Assistimos a uma excessiva centralização de poder central e autárquico no âmbito da Proteção Civil e, à desautorização municipal de muitos autarcas locais implementarem os seus projetos de proteção civil e/ou defesa da floresta contra incêndios. Entende-se por isso que as comissões municipais de proteção civil tendo como decisor máximo (autoridade municipal de proteção civil) o presidente da câmara municipal, não serve os interesses de todas as freguesias no que a estas matérias respeita.

Num mesmo concelho, existem freguesias dotadas de adequados programas e equipamentos de proteção civil e, até com corpos voluntários de proteção civil (por vezes até do Serviço Municipal de Proteção Civil), mas noutras freguesias nada existe.

Há concelhos turísticos em que as freguesias mais turísticas têm sistema de incêndio ativo, mas noutras nem água têm.

Cremos que se justifica a revisão do modelo e que se justifica eventualmente fazer descer a autoridade de proteção civil ao nível da freguesia porque, á a junta de freguesia que conhece melhor as características e necessidades do seu território e populações, mas também porque, o que acontece, acontece localmente.

Uma passagem da autoridade municipal de proteção civil constituiria ainda uma forma de responsabilizar os autarcas locais e instar o desenvolvimento das políticas locais de proteção civil, potenciando assim a preparação, equipagem e envolvimento das populações nas atividades de proteção civil conforme prevê o Artigo 1º da Lei de Bases de Proteção Civil.

A atual hierarquia territorial de proteção civil está assim invertida, pois deve ser quem está no território a gerir e, quem está no nível territorial acima deve apoiar colocando à disposição os meios do município, do distrito ou da região ou país.

Face ao volume de trabalho que acarreta cada freguesia no âmbito tanto da proteção civil, quanto da defesa da floresta contra incêndios que, exista em cada freguesia um coordenador local de proteção civil e um engenheiro técnico florestal, bem como a criação de serviços locais de proteção civil adequados às características dos seus territórios e gentes, tal implica alterar o atual conceito de Unidade Local de Proteção Civil para Serviço Local de Proteção Civil, sem esquecer a necessidade de estarem dotados de corpos de voluntários de proteção civil que atuam na prevenção, mitigação e apoio aos agentes de proteção civil durante a intervenção e, são igualmente fundamentais na fase de recuperação

Esta convicção resulta da análise continua ao longo de anos e na constatação das atuais assimetrias de apoio financeiro às freguesias para a implementação de políticas de proteção civil que efetivamente possibilitam proteger e socorrer pessoas, animais e bens em risco face a situações de acidente grave ou catástrofe. Para isso, é também necessária a criação de instrumentos de financiamento das atividades de proteção civil nas freguesias, não só oriundos da administração central e municipal, mas também através da criação de um regime bonificado de dedução à coleta para os donativos e doações dos fregueses particulares ou empresas para fins de proteção civil.

Nem tudo se resume a evacuar uma Aldeia, há situações em que não há outra solução, mas em muitos casos a evacuação ocorre e tudo fica ao abandono e, por falta de meios, especialmente aéreos, as casas ardem.

Nenhuma aldeia fica segura após a evacuação se não houver emprego de meios adequados em tempo útil. Nenhuma pessoa está segura do destino dos seus bens após evacuar uma aldeia e deixar toda uma vida de trabalho confiada a estranhos.

A prioridade não pode ser evacuar, a prioridade terá sempre de ser salvar, pessoas e bens porque, para muitos não faz sentido a sua vida sem os seus bens e, embora a prioridade deva ser salvar vidas, isso não pode significar o abandono dos seus bens à mercê das vis lavaredas de um incêndio.

A prioridade tem de ser a organização das populações, da sua equipagem, das suas comunicações e da sua coordenação em articulação com as autoridades, para a proteção das suas vidas, dos seus animais e dos seus bens.

O número de vidas humanas salvas e o número de vidas de animais condenados à morte nos incêndios por abandono não têm paralelo.

Se a história nos mostrou que muitas vidas se perderam por não se terem evacuado aldeias, a mesma história também nos tem provado que muitas casas e aldeias têm sido salvas pelos residentes ao apagarem pequenos focos de incêndio que vão surgindo aqui e ali e que assim evitam a perda de casas, edifícios de apoio, animais e aldeias inteiras.

De pouco ou nada adiantam faixas de contenção de 20 metros, com arvores com essa ou mais altura, a altura das árvores deve influenciar também a limpeza da área de segurança necessária.

É muito simplista, inflexível e até pouco ético, passar-se um atestado de incompetência a todos os cidadãos que não vestem uma farda para proteger o que é seu, quando o desejável seria o seu envolvimento coordenado pelas Unidades Locais de Proteção Civil de cada Freguesia.

Ninguém que venha de fora conhece melhor a propriedade do que os que nela vivem ou trabalham.

O que é necessário fazer não está a ser feito, e passa por sensibilizar as populações para os equipamentos e medidas de autoproteção e, não basta fazê-lo nas redes sociais e comunicação social, este é um trabalho para ser feito porta a porta ou nas coletividades locais, leve o tempo que levar. Muitos dos residentes no espaço rural não têm redes sociais, não são dados às novas tecnologias, muitos não são sequer espectadores ou ouvintes regulares dos órgãos de comunicação social.

Embora nessas muito haja ainda por fazer, existem bons exemplos de populações que se organizaram no bom sentido, Casal de São Simão, Ferraria de São João, entre outras. Não é preciso inventar nem legislar, basta que se implemente o que está legislado.

Usado em especial nas viagens por Marrocos e não só, talvez a maioria não saiba que o uso desses equipamentos em Portugal tal como é feito é ilegal…

Muitos detentores de veículos 4×4 são detentores de rádios VHF como os que vemos na imagem e que em bom rigor se destinam ao uso exclusivo de radioamadores (com certificado de amador nacional emitido pela ANACOM), contudo, a detenção do equipamento só por si se não for usado não constitui ilícito. Acontece que o uso de qualquer frequência em VHF em Portugal carece de licença, uma forma da Autoridade Administrativa tentar assegurar que não existem utilizadores não licenciados a utilizar frequências atribuídas a outros utilizadores, tais como militares, forças de segurança, serviços de emergência ou empresas.

Como a maioria dos detentores destes equipamentos em veículos 4X4 não solicitou licença à ANACOM, usam-nos na maioria dos casos em frequências ao acaso, por exemplo nos 143MHz em frequências militares, entre 144 a 146 MHz em frequências do Serviço de Amador e Amador por Satélite, e até mesmo em frequências de Bombeiros ou Proteção Civil entre 152 a 174 MHz e, embora mais raramente, na Banda Marítima entre 156 a 161 MHz.

Contudo, ainda que solicitassem licença de rede à ANACOM com inerente custo Associado, acontece que os equipamentos que estão a ser usados não cumprem os requisitos para integrar uma rede do Serviço Móvel Terrestre licenciada, pelo que continuariam ilegais, até porque em alguns casos excedem em muito a potência máxima legalmente prevista.

Neste contexto, porque a APROSOC não exerce atividade de fiscalização, recomenda o seguinte:

1. Que tais equipamentos não sejam usados por não radioamadores em território nacional, sob pena de apreensão e aplicação de coima pela autoridade competente;
2. Caso tenham de recorrer a esses equipamentos para comunicações de emergência em território nacional (a coberto abrigo do Artigo 34 e 35 do Código Penal) o façam  em frequências que não prejudiquem terceiros, com potência reduzida ao estritamente necessário para não perturbar outros serviços, bem como somente quando face a situação de perigo de vida ou bens em local em que o pedido de socorro não seja possível através das redes de telecomunicações de acesso público.

Um equipamento ilegal é sempre um equipamento ilegal e o facto de estar instalado à vista é motivo para ação de fiscalização, sendo recomendável que desejavelmente o equipamento só seja instalado já em território de país que tolere esse tipo de utilização.

Os rádios possíveis de usar sem necessidade de qualquer autorização administrativa são os rádios CB (citizens band) com os seus 40 canais e 4Whatts AM/FM ou 12W PEO em SSB, e os walkie-talkies PMR446 (personal mobile radio) com antena integrada inamovível e os seus 8, 16 canais (analógicos) ou 32 canais (digitais) com 0,5W de potência, bem como outros também em UHF mas de ainda menor potência (LPD433 e SRD).

Este artigo é meramente informativo e pretende evitar que os utilizadores sejam surpreendidos por desconhecimento.

Lembre-se que o uso de qualquer frequência em VHF sem licença é ilegal e que, embora não escute ninguém não significa que não seja escutado.

E caso de dúvida recomendamos o contacto com a ANACOM pelo e-mail info@anacom.pt

Votos de bons passeios em segurança

Saudações fraternas

Constata-se que para além da Ucrânia, nos países vizinhos o rádio CB está muito presente em muitos veículos. Usam o canal 22 FM como canal de chamada e, usam este meio de comunicação essencialmente fora dos grandes dos  centros urbanos e tanto em automóveis ligeiros quanto em pesados de mercadorias.

Com o despertar da Guerra na Ucrânia o tráfego aumentou, bem como o número de utilizadores da CB, talvez porque saibam que é um meio de comunicação autónomo para comunicações locais, que pode funcionar mesmo que as redes de telemóveis colapsem.

Na Polónia é possível ouvir-se frequentemente em canal 15 AM (muito usado por camionistas) a informação de acidentes, locais a evitar e pedidos de ajuda.

As mesmas vantagens podem retirar os cidadãos afetados pelos incêndios e outros desastres em Portugal se tal como na Polónia, Ucrânia ou Roménia em número significativo tivessem rádio CB instalado nos seus veículos, habitações e locais de trabalho. Naqueles países é possível encontrar mesmo cafés, restaurantes e postos de abastecimento de combustível com rádio CB, bem como ouvirem-se comunicações a reservar uma refeição, a perguntar o que é o prato do dia ou mesmo se ainda há um determinado tipo de combustível ou o aditivo “Adblue”.

Em vários incêndios recentes na região centro nos cruzámos com viaturas todo-o-terreno com antena CB e tentámos contacta-los para apoio à evacuação de pessoas ou outras ações de apoio, contudo, chamados em canal 9 (canal de emergência) nenhum respondeu. Por vezes mais tarde encontrámos alguns destes parados e aproveitámos para saber como os podíamos contactar e, ficámos a saber que tinham na maioria dos casos o rádio desligado, noutros casos estavam noutro canal, e embora menos, em alguns casos o rádio não estava instalado.

Gostaríamos que os detentores de veículos todo-o-terreno soubessem que os consideramos úteis no apoio de emergência quando devidamente coordenados e que, temos muito gosto em que quando se cruzam connosco nos teatros de operações se mantenham em contacto para eventuais ações de apoio ou até mesmo apenas para troca de informação conducente a maior segurança para todos. Por esse motivo, recomendamos para facilitar a comunicação que, nas imediações de incêndios ou outros desastres, se mantenham em canal 9 AM e respondam quando chamados. Habitualmente, como não sabemos o nome de estação, chamamos pela marca e ou modelo e cor do veículo todo-o-terreno quando o visualizamos, todos podem usar este procedimento para se contactarem.  Pela nossa parte agradecemos.

Importa ainda referir que, devido ao facto de estarmos sedeados em Lisboa e, termos de garantir que quando chegamos aos Teatros de Operações os nossos voluntários estão em condições físicas de atuar em segurança, atualmente a APROSOC – Associação de Proteção civil só atua em ocorrências nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, sem prejuízo de excecionalmente irmos mais além.

Pode ainda acontecer que praticantes de todo-o-terreno que habitualmente passam por uma zona de desastre se cruzem ou visualizem outros com quem por questões de segurança tivessem interesse em contactar, se todos ligarem o rádio CB em canal 9 AM o ponto de encontro via rádio está assegurado.

Para quem usa o rádio CB apenas em atividades em coluna, por vezes não vão ao pormenor de ter a antena com a relação de ondas estacionárias afinada ao mínimo, ou até usam antenas mais curtas, importa contudo saber que ambas as situações limitam o alcance e que, a antena razoável deve ter pelo menos 1,5metros e idealmente cerca de 2 metros, bem como, que antenas instaladas na traseira ou para-choques da viatura servem somente geralmente para comunicações em coluna e têm pouca aplicabilidade em comunicações táticas em desastres com maiores obstáculos ou maiores distâncias (até 6Km). Embora mais exposta ao contacto com as árvores, a antena possibilita o máximo alcance colocada ao centro do tejadilho, sendo aceitável o seu rendimento colocado de lado ou atrás no tejadilho, bem como no capot do motor, todas as demais soluções limitam excessivamente o alcance.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, faz aos seus Associados a otimização dos equipamentos CB dentro dos limites legais de modo a possibilitar o melhor alcance local, sempre a pensar na utilidade desses equipamentos em situação de desastre, recomendando-se que cada detentor de um rádio CB procure junto do seu técnico de radiocomunicações garantir que o seu equipamento se encontra em perfeitas condições de funcionamento.

O presente artigo de opinião não tem como objetivos atrair novos Associados ou Voluntários para esta Associação, apenas informar os detentores de veículos todo-o-terreno de formas de cooperação cívica conducentes a maior segurança coletiva.

Caso pretenda ser voluntário de proteção civil, recomendamos que contacte o Serviço Municipal de Proteção Civil do seu Concelho ou, a Unidade Local de Proteção Civil da sua Freguesia e lhe preste a sua colaboração possível.

Agradecemos a inestimável atenção dispensada e desejamos a todos bons passeios e regresso ao lar sempre em segurança.