Ex.mos Senhores,

As denúncias e relatos de  tripulantes de ambulância que chegam ao conhecimento desta Associação, denunciam o colapso total do sistema nacional de ambulâncias de emergência.

Os relatos são os mais diversos, desde ambulâncias do concelho de Loures ativadas para o distrito de Setúbal, percursos de ambulância superiores a por vezes 40 minutos para chegar à vítima assistida, vítimas que esperam mais de uma hora por ambulância, por vezes reunindo critérios de gravidade, entre outras situações impróprias de um país dito desenvolvido.

O agravamento da situação tem infelizmente evoluído negativamente e, a teimosia governativa de não reforçar o sistema nacional de ambulâncias de emergência com as existentes em empresas de ambulâncias privadas, a par do insuficiente investimento no parque de ambulâncias, bem como a ausência de uma verdadeira carreira para as tripulações de ambulância independentemente da entidade para quem prestam serviço e a ausência de contrato coletivo de trabalho a par da inadequação da formação disponibilizada aos tripulantes de ambulâncias do sector associativo (Corporações de Bombeiros e, Cruz Vermelha Portuguesa), são alguns da vasta lista de ingredientes que levam aqueles profissionais a  considerar a falta de condições que dignifiquem a atividade profissional, a uma total desmotivação e abandono da atividade, de que resulta a frequente inoperacionalidade de meios, bem como o não aumento do investimento em mais meios operacionais de socorro por parte essencialmente dos operadores privados do sector social.

Não existe distinção salarial ou outra compensação para um tripulante de ambulância que investe mais na sua formação e presta um serviço mais diferenciado e, na maioria dos casos esse acréscimo de formação não se traduz na autorização necessária para colocar em prática mais das suas competências.

A solução criada pelo governo de disponibilizar aos técnicos do INEM mais formação do que aos das demais entidades integrantes do sistema integrado de emergência médica, fez com que aqueles se sentissem tripulantes de terceira categoria, quando muitos investiram na sua formação e até possuem mais competências. Tal situação gerou uma incomensurável indignação desmotivadora, tendo levado muitos a abandonar a profissão mesmo em corporações de Bombeiros e unidades da Cruz Vermelha.

Os relatos diários a que a APROSOC tem acesso denotam um desnorte governativo total e uma total ausência de consciência da situação da qual não temos dúvidas que resultam um incomensurável sofrimento para muitas vítimas, bem como o aumento da taxa de mortalidade precoce em Portugal.

A indignação das tripulações de ambulâncias em relação aos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, é uma constante e os relatos são que frequente desvalorização das competências instaladas nas tripulações de ambulâncias, sendo inúmeras vezes tratadas como meros maqueiros.

A continuidade da não dignificação da profissão de tripulante de ambulância e o fosso de condições criado entre Tripulantes de Ambulância de Socorro das entidades Associativas e em alguns casos municipais e, os Técnicos de Emergência Pré Hospitalar, são o ingrediente perfeito para a redução massiva do número de operacionais nas ambulâncias e aumento dos tempos de espera que já ultrapassam quotidianamente por vezes mais de uma hora, o que, inevitavelmente, aumenta a morbilidade e mortalidade em Portugal e se tenta justificar na totalidade com a pandemia.

As tripulações de ambulância, que tanto contribuem para salvar vidas, sentem-se injustiçadas pelas políticas governativas, desamparadas socialmente e discriminadas em relação a outras classes profissionais com menor responsabilidade e não de vital importância, que urge analisar seriamente como nunca foi feito e sem argumentos de clara tentativa de evitar o inevitável.

Fazer limpezas domésticas, sem a mesma responsabilidade das vidas postas nas mãos das tripulações de ambulância, é melhor remunerado e mais compensador do que arriscar a vida por entre o trânsito e ambientes por vezes inóspitos ou hostis para tentar salvar uma pessoa desconhecida.

Para a APROSOC – Associação de Proteção Civil, esta situação reflete uma total falta de respeito por estes profissionais e, infelizmente temos de voltar a existência de interesses instalados nas entidades empregadoras destes tripulantes, já que são explorados tanto no sector público como privado, para que outros tenham certas mordomias ou o lucro do seu suor e lágrimas seja investido em meios materiais por vezes supérfluos.

“Conluios cartelizados” (como lhe chamam nas ruas) entre representantes dos operadores privados do setor associativo social e o Ministério da Saúde, têm ao longo dos anos assegurado o monopólio das corporações de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa no transporte de doentes urgentes, nunca tendo existido investigação a este facto de que resulta morbilidade e mortalidade precoce e evitável, já que daí resulta o afastamento de operadores privados empresariais que podiam reforçar complementarmente o sistema existente e alterar significativamente o atual paradigma. A cada dia que passa na vigência desta negociata, o sofrimento humano, a morbilidade e a mortalidade crescem no nosso país, tudo para alimentar entidades pouco eficientes e com custos operacionais pornográficos quando comparados com os de uma empresa bem gerida.

As tripulações das ambulâncias merecem mais respeito por parte do Governo, se é que se pode considerar que existe algum respeito. A formação Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) deve ser disponibilizada a todos os tripulantes de ambulâncias para que não existam doentes e sinistrados de 1ª, 2ª e 3ª categoria.

Sem concorrência do setor privado no transporte de doentes urgentes e emergentes não é expectável desenvolvimento da qualidade dos serviços prestados e, cremos mesmo que a redação do Regulamento do Transporte de Doentes. Portaria n.º 260/2014 é contrária à legislação da livre concorrência.

O governo é em nossa convicção responsável por sofrimento, morbilidade e mortalidade precoce e evitável.

A Estrela da Vida em Portugal é “negra”, não azul.

Sem alarmismos e sem crispações, trata-se somente de uma informação para não ser surpreendido por desconhecimento.
A posse não é ilegal desde que não se destine a usar e, o uso em situações de emergência em que dessa comunicação dependa a salvaguarda de vidas ou bens também não é punível, mas o uso em quaisquer frequências sem a necessária habilitação legal para o seu uso é punível por lei.

Se tem equipamentos de radioamador e não é radioamador, ofereça-os a uma Associação ou pessoa legalmente habilitada ou, solicite ajuda a um técnico especializado para lhe o programar para ter como reserva somente para situações de catástrofe caótica. Importa que a frequência a usar não comprometa a segurança nacional ou os serviços essenciais do Estado.

Qualquer frequência usada em equipamentos que não os dispensados de licença, deve previamente ser autorizada pela ANACOM e, a programação de equipamentos para situações de catástrofe caótica entra num regime de exceção que não possibilita o uso legal desses equipamentos para atividades quotidianas ou de lazer.

O facto dos cidadãos crerem que lá porque está disponível facilmente em lojas online na internet, não tem problema de usar, não é desculpa para a utilização ilegal.

Que equipamentos de radiocomunicações podem os comuns cidadãos utilizar sem necessidade de licença ou sujeição a qualquer taxa de utilização?

Por desconhecimento milhares de utilizadores usam equipamentos de radioamador em frequências que não sabem a quem estão atribuídas e que vão desde as do serviço de amador em que para lá estar é necessário realizar um exame de radioamador na ANACOM, passando por frequências militares por exemplo entre 118 a 144 MHz, 146 a 150 MHz, na banda marítima entre 156 a 162MHz ou mesmo nas frequências de proteção civil entre 168 e 174MHz, entre tantas outras atribuídas a entidades públicas ou privadas e, sendo que estas últimas pagam licença para as poderem utilizar desejavelmente sem licença.

Os grupos que atualmente mais usam equipamentos de radioamador de forma ilegal são sem dúvida os praticantes de todo-o-terreno, seguidos dos praticantes de comunicações na faixa dos equipamentos PMR446 nomeadamente os praticantes de airsoft ou paintball, mas existem muitos outros.

Muitos confundem o facto de determinados equipamentos com determinadas características poderem operar em determinadas frequências e por isso serem considerados de uso livre, nomeadamente a limitação de potência e o facto de em alguns casos terem antena integrada (inamovível) podendo mesmo ter de ter alimentação integrada e serem portáteis de mão, com a utilização de outros equipamentos não certificados para esse fim por não possuírem essas características, apesar de poderem operar nas mesmas frequências.

O facto de tais equipamentos se encontrarem à venda em lojas on-line e a valores por vezes muito simpáticos torna-os muito apetecíveis e dai a utilização ilegal em massa, contudo, também encontramos em lojas on-line objetos classificados em Portugal como armas brancas, não sendo o facto de serem de fácil aquisição legitimador para a posse ou uso, estando aqui, portanto em causa questões de ética, um dos valores educacionais que cada cidadão ou tem ou não tem. Por exemplo, sabemos que a violência e os assaltos e furtos são muito frequentes, contudo isso não os torna legais

Façamos então um touring pelo espectro de equipamentos que os cidadãos podem utilizar livremente:

Serviço rádio pessoal CB (citizens band)
40 canais entre 26.965 a 27.405 MHz, operável com 4W em AM ou FM e 12W em LSB ou USB.
Pode ser instalado em estação fixa, ou em viatura com antena exterior, ou mesmo ser usado em equipamentos portáteis de mão.
O alcance pode várias entre algumas dezenas de metros a milhares de quilómetros, dependendo da orografia do terreno, tipo e localização da antena, bem como da sintonia pormenorizada da antena, já que uma antena não afinada e por isso com elevadas ondas estacionárias pode perder até 90% da potência emitida, bem como danificar a etapa final de amplificação de radiofrequência do rádio emissor-recetor (transcetor).

PMR446 (personal mobile radio)

Em modo analógico disponibiliza 16 canais e em modo digital até 32 canais, entre 446.1 e 446.2 MHz, com antena integrada e por isso não amovível, bem como devendo ser equipamentos portáteis de mão e, não podendo exceder 0,5W de potência aparente radiada (P.A.R.). O alcance chega a ser surpreendente em função da orografia do terreno e vai desde algumas dezenas de metros a alguns quilómetros, contudo, por vezes em cotas elevadas consegue alcançar centenas de quilómetros.

LPD433 (low power device)
Disponibilizam até 69 canais entre 433.075 a 434.775MHz, portanto dentro da faixa de UHF baixo de radioamador, na condição de não poderem exceder 10mW de P.A.R. e possuírem antena integrada.
O alcance destes equipamentos cujo consumo devido à baixa potência é diminuto e por isso apresentam geralmente maior autonomia de bateria, é geralmente na ordem de alguns metros a centenas de metros, não sendo contudo inédito que a cotas elevadas alcance dezenas ou mesmo uma centena de quilómetros.

SRD (short range device)

Estão disponíveis em transcetores em modo digital em frequências acima de 1Ghz e em modo analógico/digital em 860 MHz, as suas potências variam entre 5 a 100mW e os alcances dependendo dos obstáculos possibilitam comunicação de voz e dados até algumas centenas de metros. Atendendo à frequência elevada, são particularmente uteis para comunicar dentro de edifícios, conseguindo alcances no interior difíceis de alcançar com os demais equipamentos de uso livre. Por terem um alcance limitado, não perturbam comunicações nas imediações aumentando também por isso a confidencialidade das comunicações, sendo ainda que, por exemplo no caso dos Motorola DTR2450 ou 2430, possuem encriptação que confere maior confidencialidade às comunicações já de si mais seguras por se processarem em modo digital.
A tendência é de aumento das faixas disponibilizadas para equipamentos SRD, existindo já em outras faixas de frequências.

Em todos os casos o adquirente deve assegurar que o equipamento que adquire está certificado para uso isento de licença na união europeia em geral e no seu país em concreto, evitando assim surpresas desagradáveis de apreensão e aplicação de coima, para isso pode sempre solicitar esclarecimentos à ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, ou a uma empresa ou associação credível e especializada.

Importa ainda referir que, embora desvirtuado da sua génese, o radioamadorismo está ao alcance de todos, pois o exame técnico efetuado na ANACOM é facílimo e embora não prepare ninguém para a correta utilização técnica ou mesmo para o cumprimento dos procedimentos radiotelefónicos, legitima-o para ser legítimo detentor de equipamentos de radioamador, bem como para comunicar com outros radioamadores, em muitas mais faixas de frequências, com potências muito superiores e avançando distâncias desde algumas centenas de metros a alguns milhões de quilómetros tanto através de estações terrestres como através de estações no espaço. O radioamadorismo é um hobbie técnico-científico e o seu uso para comunicações de natureza diferente é uma mutação da sua génese resultante do efeito de contágio pela presença daqueles que transitaram para o radioamadorismo oriundos das radiocomunicações cidadãs e que, não distinguem as diferentes  finalidades das radiocomunicações cidadãs e do radioamadorismo, levando essa ignorância à decadência do radioamadorismo que se assemelha cada vez mais ao que de pior as radiocomunicações cidadãs têm. Ainda assim, é possível encontrar no radioamadorismo pessoas e grupos de pessoas cuja génese e objetivos mais puros do radioamadorismo lhes está intrínseca, continuando por isso, para quem se interessa pela técnica, ciência, ou até mesmo numa vertente mais emergêncista em que o radioamadorismo também fez história, a justificar fazer exame de radioamador e, após isso selecionar os grupos em que se insere, os da “bimbalhice” em frequências de radioamador, os da técnica, ciência com elevados valores éticos e morais, ou os emergêncistas que recorrem ao radioamadorismo somente para auxiliar alguém em situações de emergência, ou mesmo em alguns segmentos ou todo esse espectro de utilização das frequências de radioamador.

 

Cada cidadão tem os seus gostos e modos de vida, resultantes essencialmente da sua educação, vivências e, há quem diga que também influenciado pela genética. No que respeita à radiodifusão ou televisão, cada um de nós identifica-se mais com determinadas estações que com outras fazendo isso parte da natureza humana e, estando mesmo constitucionalmente consagrado. Não obstante a isto, o ouvinte ou telespectador, são influenciáveis por diferentes estratégias que visam essencialmente o lucro dos investidores através do facto que mais influencia os contratos de publicidade, as audiências.

Nas radiocomunicações cidadãs (CB27, PMR446, LPD433,…), ou nas Amadoras, o que se passa não é muito diferente, as Associações procuram cativar mais Associados através dos seus programas de atividades. No caso dos grupos informais e também dos clandestinos, tentam competir com as Associações não através do cumprimento das obrigações legais, mas sim do que lhes possibilita maior notoriedade e mais seguidores.

Com exceção dos grupos clandestinos que funcionam à margem da Lei e assim representam a marginalidade nas radiocomunicações, tudo o resto é natural na vida em sociedade, sendo a concorrência desejável e geradora de desenvolvimento, mesmo que isso represente a extinção de algumas organizações e surgimento de outras, é a “Lei da livre concorrência”.

Não pode considera-se, contudo, que o desenvolvimento da clandestinidade fomentado pela ausência de ética e moralidade das organizações clandestinas, possa ser aceite como desenvolvimento salutar à concorrência, tal como não pode considerar-se que os assaltos são bons porque são geradores de desenvolvimento na indústria da segurança.

Voltando-nos a focar no público, é natural e desejável que cada radioperador ou radioamador opte por se juntar à Associação com que mais se identifica, ou seja que está mais próxima da sua identidade. Tal como numa estação de radiodifusão, os temas dos programas, os estilos musicais prendem uns e afastam outros, numa Associação de Radiocomunicações Cidadãs e/ou Amadoras, cada um avalia o quão próximas e interessantes as atividades desenvolvidas suscitam o seu interesse e participação.

Há por isso organizações no âmbito das radiocomunicações para todos os gostos, até mesmo para quem não pratica atividade nenhuma, mas apenas quer apoiar e fazer parte de um movimento populista.

No mundo quotidiano as mutações sociológicas surgem a uma velocidade alucinante e, o mundo das radiocomunicações não é imune a essas mutações, existindo organizações éticas, organizações que aliam o elevado valor técnico e/ou mesmo científico, as que somente desenvolvem atividade lúdica, as que são geradoras de desenvolvimento seja ele técnico e/ou de boas práticas, bem como, infelizmente as que potenciam a ilegalidade e as práticas funestas ao interesse público.

A APROSOC, não sendo uma Associação de radioamadores (por opção), mas sendo também uma Associação para as radiocomunicações, tem uma identidade própria e marcada por valores éticos, conservadora das boas práticas técnicas e da legalidade, não se coadunando com o oposto, dai não ser tão popular quanto outras até porque, a popularidade não é um valor merecedor da atenção de quem dirige esta Associação. Prezamos mais valores como os da reciprocidade, fidelidade, humanidade, amizade fraterna, ajuda de proximidade, legalidade, ética e boas práticas. Nestas não se enquadram a Lei do mais forte, nem os Watts de potência que o dinheiro pode comprar. Porque acreditamos que, entre o que os limites da vida em sociedade nos possibilitam e, os limites que o dinheiro pode comprar, existe a barreira da ética e da legalidade.

Por exemplo, nada há de ético e, muito menos de legal, no uso de um equipamento de radioamador em CB, embora este seja o sonho de muito utilizadores do CB, a prática de muitos radioamadores e, a pratica mais comum nos que não são radioamadores, mas têm capacidade económica para isso.

Nada há de correto em se passar por um processo de exame para radioamador, que deveria distinguir esse dos demais usufrutuários das radiocomunicações e, não coloca em prática os mais elementares procedimentos radiotelefónicos.

Nada há de amigável em abafar a receção de um vizinho seja lá em que banda for pelo efeito de blocking resultando da potência excessiva ou mesmo pelo espalhamento da largura de banda.

Para a maioria está tudo bem e nada há de errado nestas práticas que, contudo, no mínimo não são éticas, seguramente não são cordiais e eventualmente não serão legais. Deveria, eventualmente nisto, que o ser dito humano se deveria distinguir dos demais animais, ou não! Claro está, na opinião do Presidente da Direção desta humilde Associação.

João Paulo Saraiva

Há dias um colega falou-me de uns QSOs pela manhã no repetidor de VHF da Arrábida e, como raramente frequento repetidores, mas fiquei curioso, lá fui eu no dia seguinte ver se me identificava com os QSOs para eventualmente participar. Infelizmente desiludi-me, pois, para ter QSOs daquela natureza não preciso ter Certificado de Amador Nacional, basta ter um CB ou um PMR446. É triste que alguém use frequências de radioamador como quem usa o CB ou o PMR446, com a agravante de que através do repetidor a mensagem chega mais longe e a mais pessoas.

Saudosos tempos em que só se podia falar de técnica nas frequências de radioamador, talvez por isso eu seja um radioamador que raramente usa as frequências de radioamador, porque de facto a cordialidade e o nível nos QSOs tem sofrido uma degradação com a qual não me identifico.

Certamente muitos ao ler isto estarão a pensar que bom, menos um esquisito com o palavreado verborreico que a malta usa, contudo, consciente disso, prefiro deixá-los vencer pela minha inação do que ser conivente com eles na sua ação.

Saudosos tempos da Direção dos Serviços Radioelétricos dos CTT, tinham mais poder, pedagogia e autoridade, do que aquilo a que hoje chamam de “AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES”!

O radioamadorismo não está a morrer, está bem vivo, foi invadido pela boçalidade sob o argumento dos direitos de igualdade. Um dia destes ainda exigem em noma da igualdade que todos sejam boçais porque a maioria o é e não o ser dá muito trabalho. Sorte a minha que não me restam muitos anos de vida para o constatar.

Os macanudos invadiram as frequências de radioamador e, no meu caso prefiro mesmo o CB e o PMR446 em grupos de comunicação com objetivos de interesse público e grupos de pessoas que embora reduzidos pautam pelo respeito, cordialidade, temas interessantes e úteis e, acima de tudo boas práticas nos procedimentos radiotelefónicos.

Não entendo bem por que raio se faz um exame para obtenção de um Certificado de Amador Nacional, quando na prática nem procedimentos radiotelefónicos cumprem, limitam-se a usar eletrodomésticos que nem sequer são capazes de programar ou ajustar adequadamente em função das guide lines internacionais e, ao invés de propagarem pelo mundo a língua de Camões, propagam uma espécie de parolice cebeistica a que certos dirigentes de Associações e grupos de radioamadores aderem com muita naturalidade.

De facto, a Constituição da República Portuguesa, consagra no seu artigo 37.º a Liberdade de Expressão e Pensamento, mas, será que isso significa que em breve qualquer cidadão em nome da igualdade possa usar as frequências de radioamador sem sequer ter de fazer exame que na realidade em nada valida conhecimentos adquiridos e proficuidade instalada na operação?

Que o criador me leve antes que tal aconteça, porque os novos valores não podem significar a perda de valores.

Continuo a apoiar amigos a entrar no radioamadorismo, mas sempre pautarei por lhes transmitir os valores que distinguem as pessoas de bem dos grunhos, sem prejuízo de desenvolver continuamente ações conducentes a dar a oportunidade aos cidadãos mais desfavorecidos no acesso ao conhecimento e aos nobres valores na génese do radioamadorismo, mas, repudiando por completo que quem não aceite essa doutrina alimente o crescimento do vandalismo do radioamadorismo. Sei que aminha ação é praticamente inócua, mas, enquanto viver, quero fazê-lo de acordo com a minha consciência e com os valores que me foram transmitidos nomeadamente pela instituição militar.

João Paulo Saraiva
APROSOC 01 / Estação Duke todos os dias | CT1EBZ às vezes!

Ex.mos(as) Senhores(as)

Apesar dos reconhecidos esforços desenvolvidos no sentido de proporcionar igualdade de direitos aos cidadãos portadores de deficiência auditiva, tal ainda não é uma realidade em diversos aspetos, nomeadamente:

1.  Os programas de entretenimento em português não são legendados em português.
2. Nas radiocomunicações cidadãs, CB (citizens band) e PMR446 (personal mobile radio) a ausência de legislação permissiva ao uso de sistemas de comunicação escrita é outro constrangimento.
3. O acesso gratuito à aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa não está disponível em todo o país, discriminando os mais desfavorecidos.
4. O programa de ajuda técnica suportado pelo SNS para implantes cocleares, ainda não considera a avaria uma urgência médica, incapacitante e geradora de incomensurável ansiedade. Estes cidadãos podem esperar dias ou meses até voltar a ter audição.
5. Quem não tem capacidade económica para adquirir uma prótese auditiva é discriminado em relação a quem se submete à cirurgia de aplicação de implante coclear e, muitos cidadãos com implante coclear, necessitam complementarmente de prótese auditiva no outro ouvido. Contudo, o implante coclear (mais dispendioso) é suportado pelo SNS mas, a prótese auditiva (mais económica) não é suportada pelo SNS, o que faz muitas vezes que quem na realidade até poderia viver com prótese auditiva, acaba forçado a fazer um implante coclear, por não ter capacidade económica para adquirir a prótese auditiva (amplificador de áudio com programação de sobreposição de frequências). Ou seja, por vezes o SNS suporta mais de 20.000€ num implante, quando poderia suportar cerca de 1000.00€ numa prótese auditiva. Há mesmo uma certa pressão sobre alguns deficientes auditivos para a realização do implante coclear, assim como se existissem porventura interesses instalados neste negócio em torno de aparelhos com um custo de produção que não chega a 80€, mas que o mercado valores pornográficos por alegadamente ser o custo associado ao desenvolvimento científico e patentes.

Não podemos esquecer que, apesar de muito ter sido feito para mitigar estes constrangimentos, os cidadãos com deficiência auditiva não têm o mesmo acesso às recomendações de autoproteção no que à proteção civil é atinente, são discriminados em várias formas de aviso e alerta e, têm graves constrangimentos na comunicação com os serviços de emergência, bem como com os serviços municipais de proteção civil ou mesmo com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Entendemos por isso, neste dia da Língua Gestual Portuguesa, deixar à apreciação de V. exas., este convite à reflexão que se deseja conducente a ações mitigadoras desta forma de discriminação.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção

 

“Boa tarde a todas e a todos…

 

Assuntos de âmbito específico

Não obstante aos pedidos de intervenção à Junta de Freguesia de Carnaxide, no Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues no Bairro Alto dos Barronhos, o consumo de terra pelas árvores que ali crescem, provoca afundamentos do piso e desnível das placas que o compõem. O desnível destas placas, provoca quase diariamente tropeços, por vezes quedas e, só nos últimos 3 anos pelo menos 5 feridos assistidos por socorristas voluntários desta Associação.

No mesmo largo, o muro com mais de 2 metros junto ao espaço verde frente ao número 7 e 8 não têm qualquer grade de proteção e, ali brincam diariamente crianças, raramente acompanhadas pelos encarregados de educação e, só por sorte das quedas até então ocorridas, nenhuma culminou em tragédia.

 

Assuntos de âmbito geral

Inação no âmbito da Proteção Civil

Oeiras é um concelho banhado pelo oceano Atlântico e, com inerente risco de Tsunami, em especial de génese sísmica. Não obstante a este facto, uma vez mais não assinalou em 5 de novembro com qualquer iniciativa de preparação – o Dia Mundial da Sensibilização para o Risco de Tsunami,

Não se conhece neste concelho o sistema de alerta de tsunami, nem sinalética orientadora de trajetos de evacuação, nem mesmo a carta de risco de inundação está divulgada.

APROSOC vai constituir Unidades Locais de Voluntários de Proteção Civil em Oeiras

Na ausência de ação da autarquia sobre o disposto no Decreto-Lei 44/2019 (SUBLINHAMOS 2019), esta Associação decidiu dar início já no próximo dia 18 à formação dos voluntários que em 2023 vão compor estas unidades e, cuja formação será ministrada por licenciados e técnicos de proteção civil, geólogos, médicos, técnicos de emergência, entre outros formadores.

Desmentido

Cumpre-nos desmentir o que aqui foi dito pelo Sr. Presidente Isaltino Morais quando da nossa anterior intervenção nesta câmara e afirmar que, esta Associação nunca reuniu ou foi recebida por ele no seu gabinete ou em qualquer outro local, nem tão pouco se constatou o envio das prometidas respostas escritas, às denúncias de âmbito criminal e político apartidário aqui por nós efetuadas.

Nota final para reflexão

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, funciona desde a sua génese há 17 anos num compartimento de apartamento particular em Carnaxide, através dos projetos associativos que nela vieram a culminar em 22 de Dezembro de 2015. Funciona todos os dias do ano em prol da segurança coletiva dos cidadãos no âmbito da proteção civil, prevenindo; mitigando; formando; preparando; intervindo e recuperando; contudo, existem associações neste concelho a quem foi atribuído espaço para a sua atividade, que funcionam uma vez por semana, algumas vezes por mês, ou até sem atividade conhecida e cujas portas estão sempre fechadas, ou abrem “quando o rei faz anos”.

Dispensamos resposta, estamos fartos de inverdades e hipocrisia política, desejamos ação municipal no que à proteção civil é atinente e, falamos de proteção civil, não de conluios e interesses “macónico-bombeiristicos” aparentemente instalados.

Muito gratos pela atenção.

Disse.”

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“A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.”

Artigo 1º da Lei de Bases de Proteção Civil 8Lei 27/2006).

Saudações fraternas,

João Paulo Saraiva

Presidente da Direção

A tendência é, após obtenção do Certificado de Amador Nacional, o cebeísta deixar o rádio CB (citizens band), pelo menos nas suas deslocações, ou porque os equipamentos de amador são mais compactos, ou porque as antenas são mais curtas em algumas bandas, ou mesmo pela vantagem de no uso de retransmissores (vulgos repetidores). Alguns mantém-se no uso do CB a partir das estações base, contudo, rádios são os que passam por este processo e chegam a experimentar as potencialidades das antenas mais curtas na comunicação local em CB, sendo para essa maioria um campo totalmente desconhecido por abandono precoce das potencialidades da CB.

Raros são os que se mantém fiéis à CB após se tornarem radioamadores, pois o comodismo toma conta de si. Geralmente são os que mais se queixavam de pouca atividade na CB, aqueles que mais contribuem para a sua desertificação, embora a CB não esteja deserta, longe disso. O que mais acontece é que há em muitas vilas e cidades muita gente dispersa pelos canais, raros são os que utilizam o canal de encontro denominado canal de chamada e, mesmo os que partilham habitualmente um canal, ficam na maioria dos casos na escuta, sem anunciar a sua presença ou fazer uma chamada e, não é assim tão pouco frequente, constatar-se que, no mesmo período de tempo vários colegas estiveram à escuta do canal e, a comunicação só não aconteceu porque, nenhum teve a iniciativa de chamar.

Estes são alguns dos fatores que contribuem para a “desertificação da CB”.

Na APROSOC, acreditamos que através desta consciencialização, é possível melhorar a atividade na banda do cidadão, mantendo-a bem viva. Por esse motivo, mantemos na área metropolitana de Lisboa, sem prejuízo da replicação desejável por todo o país, um QSO noturno sensivelmente entre as 21 e as 22horas e, aos domingos também de manhã entre as 10 e as 12 horas. Esta última iniciativa domingueira iniciada pela APROSOC, gerou muitos outras iniciativas na Banda do Cidadão e até no PMR446 (personal mobile radio), não só no canal que atualmente os membros da APROSOC mais usam, o canal 14, como noutros canais.

Porquê o canal 14?
Porque outrora, os walkie-talkies CB tinham na esmagadora maioria dos casos apenas o canal 14, tornando-o conhecido como “o canal dos miúdos”. Alguns outros walkie-talkies mais potentes, possibilitavam dois, três, 6 ou mais canais, mas tinham de se adquirir os cristais para os outros canais, sendo o 14 o que possibilitava de facto maior inclusão e compreender quantos vizinhos adolescentes ou jovens existiam. Pode por isso dizer-se que o uso do canal 14 pela APROSOC quando ele não está ocupado ou interferido, tem um certo carinho nostálgico.

O uso do PMR446 é por nós tido como complementar, mas também como inclusivo e, tem sido através dele que temos ajudado outros colegas a chegar à CB, por isso usamos todos os canais, mas preferencialmente para atividades lúdicas o 14 quando tem menos tráfego ou não está interferido.

Se você não chamar, ninguém vai adivinhar que estava a escutar.
Basta um simples gesto para a magia da radiocomunicação começar.

Iniciada nos anos 80 e mantida clandestinamente por organização italiana sem personalidade jurídica (ALFA TANGO) composta por estações adeptas das comunicações a longa distância, geralmente em frequências fora da banda do cidadão, acabara por se tornar popular e ser usada generalizadamente por milhões de clandestinos em todo o mundo.

O mentor do Alfa Tango, o Sr. Aldo, já falecido, com o nome de estação Alfa Tango 001, foi muito bem-sucedido, como aliás ocorre frequentemente com as organizações clandestinas que promovem a ilegalidade na banda do cidadão e frequências adjacentes, não só lá fora como também em Portugal.

Por exemplo é nesta lista o país 31, pelo que sempre que se ouvir uma estação com nome de estação começado por 31, sabe-se que estamos na presença de um membro de uma organização clandestina portuguesa de DX, que provavelmente opera em frequências fora da banda do cidadão e geralmente com potências superiores às legalmente permitidas na banda do cidadão, ou seja, grupos marginais para quem o prazer de comunicar se sobrepõe às Leis do país ou conjunto de países. Estas estações operam também dentro das frequências da banda do cidadão, muitas vezes com recurso a equipamentos de radioamador que não estão legitimados a usar. Muitos desses “macanudos”, chegam mesmo a fazer exame de radioamador para dar cobertura à detenção de equipamentos de radioamador, contudo, usam-nos geralmente para comunicar em frequências não permitidas em alguns países, como seja por exemplo o caso da frequência 27.555MHz, ilegal na Europa e maioria dos países do mundo, mas muito usada por esses clandestinos como frequência de chamada internacional de DX. Importa salientar que isto não é Banda do Cidadão, é pirataria em frequências a que facilmente têm acesso.

Ainda assim, parece-nos pertinente divulgar, em especial para os entusiastas do DX (comunicação a longa distância) a lista numérica de países contida na composição desses nomes de estação apelidados de “indicativos”, ignorando que à Luz das convenções internacionais de telecomunicações, é reservado às administrações de telecomunicações de cada Estado, a autoridade para emitir indicativos seja para telecomunicação, radiodifusão, radiotelevisão ou, radiocomunicação.

1 – ITÁLIA

2 – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

3 – BRASIL

4 – ARGENTINA

5 – VENEZUELA

6 – COLÔMBIA

7 – ANTILHAS HOLANDESAS

8 – PERU

9 – CANADÁ

10 – MÉXICO

11 – PORTO RICO

12 – URUGUAI

13 – ALEMANHA

14 – FRANÇA

15 – SUÍÇA

16 – BÉLGICA

17 – ILHAS HAVAIANAS

18 – GRÉCIA

19 – PAÍSES BAIXOS

20 – NORUEGA

21 – SUÉCIA

22 – GUIANA FRANCESA

23 – JAMAICA

24 – PANAMÁ

25 – JAPÃO

26 – INGLATERRA

27 – ISLÂNDIA

28 – HONDURAS

29 – IRLANDA

30 – ESPANHA

31 – PORTUGAL

32 – CHILE

33 – ALASCA

34 – ILHAS CANÁRIAS

35 – ÁUSTRIA

36 – SÃO MARINO

37 – REPÚBLICA DOMINICANA

38 – GRONELÂNDIA

39 – ANGOLA

40 – LIECHTENSTEIN

41 – NOVA ZELÂNDIA

42 – LIBÉRIA

43 – AUSTRÁLIA

44 – ÁFRICA DO SUL

45 – SÉRVIA

46 – ALEMANHA LESTE

47 – DINAMARCA

48 – ARÁBIA SAUDITA

49 – ILHAS BALEARES

50 – RÚSSIA EUROPEIA

51 – ANDORRA

52 – ILHAS FAROÉ

53 – SALVADOR

54 – LUXEMBURGO

55 – GIBRALTAR

56 – FINLÂNDIA

57 – ÍNDIA

58 – LESTE DA MALÁSIA

59 – DODECANESE

60 – HONG KONG

61 – EQUADOR

62 – ILHA DE GUAM

63 – ILHA DE ST. HELENA

64 – REPÚBLICA DO SENEGAL

65 – SERRA LEOA

66 – MAURITÂNIA

67 – PARAGUAI

68 – IRLANDA DO NORTE

69 – COSTA RICA

70 – ILHAS DA SAMOA AMERICANA

71 – ILHAS DO MEIO CAMINHO

72 – GUATEMALA

73 – SURINAME

74 – NAMÍBIA

75 – ILHAS DOS AÇORES

76 – MARROCOS

77 – GANA

78 – ZÂMBIA

79 – ILHAS FILIPINAS

80 – BOLÍVIA

81 – ILHAS DE SAN ANDRES E PROVIDÊNCIA

82 – BAÍA DE GUANTÁNAMO

83 – TANZÂNIA

84 – COSTA DO MARFIM

85 – ZIMBABWE

86 – NEPAL

87 – IÊMEN

88 – CUBA

89 – NIGÉRIA

90 – ILHA DE CRETA

91 – INDONÉSIA

92 – LÍBIA

93 – MALTA

94 – EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

95 – MONGÓLIA

96 – ILHAS DE TONGA

97 – ISRAEL

98 – SINGAPURA

99 – ILHAS FIJI

100 – COREIA

101 – PAPUA-NOVA GUINÉ

102 – KUWAIT

103 – HAITI

104 – CÓRSEGA

105 – BOTSWANA

106 – CEUTA E MELILHA

107 – MÓNACO

108 – ESCÓCIA

109 – HUNGRIA

110 – CIPRA

111 – JORDÂNIA

112 – LÍBANO

113 – MALÁSIA OCIDENTAL

114 – PAQUISTÃO

115 – CATAR

116 – TURQUIA

117 – EGITO

118 – GÂMBIA

119 – ILHA DA MADEIRA

120 – ILHAS DE ANTÍGUA E BARBUDA

121 – BAHAMAS

122 – ILHA DE BARBADOS

123 – ILHA DAS BERMUDAS

124 – NOVA AMSTERDÃO E ILHAS ST. PAULO

125 – ILHAS CAYMAN

126 – NICARÁGUA

127 – ILHAS VIRGENS

128 – ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

129 – ILHAS MACQUARIE

130 – ILHA NORFOLK

131 – GUIANA

132 – ILHAS MARSHALL

133 – ILHAS MARIANAS DO NORTE

134 – REPÚBLICA DE PALAU

135 – ILHAS SALOMÃO

136 – ILHA DA MARTINICA

137 – ILHA DE MAN

138 – CIDADE ESTADO DO VATICANO

139 – SUL DO IÊMEN

140 – ANTÁRTICA

141 – ST. PIERRE E MIQUELON

142 – LESOTO

143 – ILHA ST. LÚCIA

144 – ILHA DE PÁSCOA

145 – ILHA DE GALÁPAGOS

146 – ARGÉLIA

147 – TUNÍSIA

148 – ILHA DA ASCENSÃO

149 – ILHAS LACCADIVAS

150 – BARAIN

151 – IRAQUE

152 – ILHAS MALDIVAS

153 – TAILÂNDIA

154 – IRÃO

155 – TAIWAN

156 – CAMARÕES

157 – ILHA DE MONTSERRAT

158 – ILHAS DE TRINIDAD E TOBAGO

159 – REPÚBLICA SOMALT

160 – SUDÃO

161 – POLÓNIA

162 – REPÚBLICA DO ZAIRE

163 – PAÍS DE GALES

164 – REPÚBLICA DO TOGO

165 – ILHA DA SARDENHA

166 – SAINT MAARTEN, SABA & ST. ESTADO DA UE

167 – ILHA DE JERSEY

168 – ILHAS MAURÍCIAS

169 – ILHA DE GUERNSEY E DEPENDÊNCIAS

170 – BURKINA FASO

171 – ILHAS SVALBARD

172 – NOVA CALEDÓNIA

173 – ILHA DA REUNIÃO

174 – UGANDA

175 – REPÚBLICA DO CHADE

176 – REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

177 – SRI LANKA

178 – BULGÁRIA

179 – CHECOSLOVÁQUIA

180 – OMÃ

181 – SÍRIA

182 – REPÚBLICA DA GUINÉ

183 – BENIN

184 – BURUNDI

185 – ILHAS COMOROS

186 – DIJIBOUTI

187 – QUÉNIA

188 – REPÚBLICA MALGAXA

189 – ILHA DE MAIOTE

190 – ILHAS SEYCHELES

191 – SUAZILÂNDIA

192 – ILHA DE COCOS

193 – ILHAS COCOS-KEELING

194 – ILHA DOMINICA

195 – ILHA DE GRANADA

196 – ILHA DE GUADALUPE

197 – VANUATA

198 – ILHAS FALKLAND

199 – GUINÉ EQUATORIAL

200 – ILHA SHETLAND SUL

201 – POLINÉSIA FRANCESA

202 – BUTÃO

203 – CHINA

204 – MOÇAMBIQUE

205 – ILHAS DE CABO VERDE

206 – ETIÓPIA

207 – ILHA DE ST. MARTIN

208 – ILHAS GLÓRIAS

209 – JUAN DE NOVA E ILHA EUROPA

210 – ILHAS WALLIS E FUTUNA

211 – ILHA DE JAN MAIO

212 – ILHA ALAND

213 – MERCADO DE RECIFE

214 – REPÚBLICA DO CONGO

215 – REPÚBLICA DO GABÃO

216 – REPÚBLICA DO MALI

217 – ILHA DE NATAL

218 – BELIZE

219 – ILHA DE ANGUILLA

220 – ILHA SÃO VICENTE E DEPENDÊNCIAS

221 – ORKNEY DO SUL

222 – ILHAS SANDUÍCHE SUL

223 – ILHAS DE SAMOA OCIDENTAL

224 – KIRIBATI OCIDENTAL

225 – BRUNEI

226 – MALAWI

227 – RUANDA

228 – ARQUIPÉLAGO DE CHAGOS

229 – ILHA OUVIDA VK0H

230 – MICRONÉSIA

231 – ARQUIPÉLAGO ST. PEDRO E ST. PAUL

232 – ARUBA

233 – ROMÉNIA

234 – AFEGANISTÃO

235 – UIT GENEBRA

236 – BANGLADESH

237 – UNIÃO DE MYANMAR

238 – KAMPUCÉA

239 – LAOS

240 – MACAU

241 – ILHAS SPRATLY

242 – VIETNAME

243 – AGALEGA & ST. BRANDO É.

244 – ILHA ANNOBAN

245 – REPÚBLICA DO NÍGER

246 – ILHAS SÃO TOMÉS DO PRÍNCIPE

247 – ILHA NAVASSA

248 – ILHAS TURKS E CAICOS

249 – ILHAS COOK DO NORTE

250 – ILHAS COOK DO SUL

251 – ALBÂNIA

252 – ILHAS REVILLAGIGEDO

253 – ILHAS ANDAMAN E NICOBAR

254 – MONTE ATHOS

255 – ILHAS KERGUELANA

256 – ILHAS DO PRÍNCIPE EDWARD E MARION.

257 – ILHA RODRIGUEZ

258 – TRISTAN DA CUNHA & GOUGH IS.

259 – ILHA DE TROMELIN

260 – ILHAS DE PADEIROS E HOWLAND

261 – ILHAS CHATHAM

262 – ILHA JOHNSTON

263 – ILHAS KERMADEE

264 – RECIFE KINGMAN

265 – KIRIBATI CENTRAL

266 – KIRIBATI ORIENTAL

267 – ILHAS KURE

268 – ILHA DE LORD HOWE

269 ​​– RECIFE MELLISH

270 – ILHA DE MINAMI TORISHIMA

271 – REPÚBLICA DE NAURU

272 – ILHA NIVE

273 – JARVIS & PDS

274 – ILHA PITCAIRN

275 – ILHAS TOKELAU

276 – ILHAS DE TUVALU

277 – ILHA DE SABLE

278 – ILHA DESPERTAR

279 – ILHAS DE WILLIS

280 – ILHA AVES

281 – ILHAS OGASAWARA

282 – AUCKLAND & CAMPBELL ISLAND

283 – ILHAS SÃO CRISTOVÃO E NÉVIS

284 – ILHA SÃO PAULO

285 – ILHA FERNANDO DE NORONHA

286 – ILHAS JUAN FERNANDEZ

287 – ILHA DE MALPELO HK0

288 – ILHAS SÃO FÉLIX E SÃO AMBRÓSIO

289 – ILHAS DA GEÓRGIA DO SUL

290 – ILHAS TRINDADE E MARTIM VAZ

291 – DHEKELIA E AKROTIRI

292 – ABU-AIL E JABAL-AT-TAIR

293 – GUINÉ-BISSAU

294 – ILHA DE PEDRO 1

295 – SUL DO SUDÃO

296 – ILHA CLIPPERTON

297 – ILHA BOUVET

298 – ILHAS CROZET

299 – ILHA DESECHEO

300 – SAARA OCIDENTAL

301 – ARMÊNIA

302 – RÚSSIA ASIÁTICA

303 – AZERBAIJÃO

304 – ESTÓNIA

305 – TERRA FRANZ JOSEF

306 – GEÓRGIA

307 – KALININGRADSK

308 – CAZAQUE

309 – KIRGHIZ

310 – LETÓNIA

311 – LITUÂNIA

312 – MOLDÁVIA

313 – TADZHIK

314 – TURCOMANA

315 – UCRÂNIA

316 – UZBEQUE

317 – BIELORRÚSSIA

318 – ORDEM MILITAR SOBERANA DE MALTA

319 – NAÇÕES UNIDAS NOVA YORK

320 – ILHA BANABA

321 – RECIFE DE CONWAY

322 – WALVIS BAY

323 – REPÚBLICA DO IÊMEN

324 – ILHAS DE PINGUINS

325 – ILHA ROTUNA

326 – (EXCLUÍDO) ILHA MALYJ VYSOTSKJ

327 – ESLOVÉNIA

328 – CROÁCIA

329 – REPÚBLICA CHECA

330 – REPÚBLICA ESLOVACA

331 – BÓSNIA HERZEGOVINA

332 – MACEDÓNIA

333 – ERITREIA

334 – COREIA DO NORTE

335 – RECIFE SCARBOROUGH

336 – ILHA DO PRATOS

337 – ILHAS AUSTRAL

338 – ILHAS MARQUESAS

339 – PROVÍNCIA DE TEMOTU

340 – PALESTINA

341 – TIMOR-LESTE

342 – ILHAS CHESTERFIELDS

343 – ILHA DUCIE

344 – MONTENEGRO

345 – ILHA DO SWAIN

346 – SÃO BARTOLOMEU

347 – CURAÇÃO

348 – SÃO MARTE

349 – SABA E SANTO EUSTÁQUIO

350 – BONAIRE

351 – REPÚBLICA DO SUDÃO DO SUL

Em Portugal ainda existem algumas dezenas de membros do Alfa Tango ativos, bem como uma organização igualmente clandestina que promove o mesmo tipo de ilegalidades.

ATENÇÃO: O Uso de frequências fora das legalmente autorizadas em Portugal é passível da aplicação de coima e apreensão do equipamento. A frequência 27.555MHz não é uma frequência da banda do cidadão em Portugal.