A APROSOC – Associação de Proteção Civil, passou a ser em 2026, a primeira Associação legalmente constituída em Portugal, a integrar PREPPERS e SOBREVIVENCIALISTAS e, a defender os seus legítimos interesses junto dos diferentes patamares politico-territoriais da administração do Estado.
Esta assunção de integração, permite ainda congregar cidadãos com interesses convergentes em habilidades próprias do prepping e do sobrevivencialismo, nem como no âmbito da equipagem, em grupos internos desta Associação e no seio do Departamento de Proteção Civil.

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A esmagadora maioria dos Radioamadores e dos Rádio-Operadores em Portugal continental, quando ocorrem situações de exceção, acidente grave ou catástrofe com falha das telecomunicações de acesso público, não manifestam disponibilidade para prestar serviço público e altruísta, é um facto. Outra afirmação factual é de que os escassos Radioamadores e Rádio-Operadores que manifestam disponibilidade, não estão organizados numa plataforma de âmbito nacional, que lhes permita ter acesso às necessidades e manifestar as suas disponibilidades e, isto fica essencialmente a dever-se a uma característica sociológica da sociedade portuguesa de Portugal continental. A nível local existe alguma organização, em associações de âmbito local, ainda assim descontextualizada das necessidades reais e das linhas filosóficas de entreajuda organizada nos seus conceitos mais universais e não necessariamente mais alinhados com as políticas de proteção civil nacionais.

No recente comboio de tempestades, muitos foram os Radioamadores e Rádio-Operadores que estiveram no terreno a prestar auxílio, contudo sem que exista um plano consensual de comunicações que os ligue a todos e assim possibilite a convergência e coordenação de esforços, pois de outro modo, chega a acontecer que uns estão a curtas distâncias de outros, mas sem saberem que o estão.
A solução é simples, bastaria que se ultrapassassem as barreiras bairristas e clubísticas e, todos se sentassem à mesma mesa, com mente aberta e a humildade de ouvir os mais experientes nestas ações e, chegarem a um consenso de plano nacional de radiocomunicações de emergência que possibilitasse ligar todos face a cenários de exceção, acidente grave ou catástrofe, contudo, os orgulhos e egos de alguns impossibilitam uma solução como as que vigoram por exemplo nas regiões autónomas dos Açores ou da Madeira e, todos têm a perder com isso. Tal como as coisas estão, provavelmente tal só aconteceria se a iniciativa fosse externa às Associações existentes, por exemplo por parte da ANACOM ou da ANEPC, mas para isso seria necessário que essas entidades estivessem prontas a admitir que o pais necessita desta ajuda, algo que dificilmente ocorrerá, pelo que, estamos condenados à divisão dos quintais instalados e com isso, à ação divergente ao invés da desejável ação convergente, pois, entre a razão e os egos insuflados, ganham os egos insuflados de vazio.

É caso para se dizer que, quem conseguir vencer esta batalha merece uma estátua, que provavelmente nunca será erguida ou, pelo menos nos tempos mais próximos.

Texto enviado à Assembleia da República e a vários municípios portugueses

Exmas.(os) Senhoras(es)

Sendo Portugal de um modo geral um país subdesenvolvido no que à proteção civil é atinente, e não só, importa que além de algumas boas práticas que se observam por parte de alguns municípios e, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a estratégia governamental e autárquica vá um pouco mais além na relação entre proteção civil e comunidades de pessoas com deficiência. Albert Einstein terá dito que “tudo aquilo que o Homem ignora não existe para ele. Por isso o universo de cada um, resume-se no tamanho do seu saber”, e nesta dimensão a APROSOC – Associação de Proteção Civil, enquanto organização da sociedade civil dedicada à temática da proteção civil, mas não só, entende que, não é por exemplo aceitável que, quem vai socorrer, esteja no domínio das comunicações tão preparado quanto os que lá estão a necessitar socorridos. Por outro lado, alguns dos muitos problemas frequentemente invocados por alguns especialistas, são por vezes apenas desafios para outros e, neste contexto, gostaríamos de propor o seguinte:

As instituições do terceiro setor que acolhem pessoas portadoras de deficiência, devem ser consideradas infraestruturas críticas face às necessidades específicas em situações de exceção (por exemplo apagão), acidente grave (por exemplo incêndio grave), bem como em cenários de catástrofe independentemente da sua génese ser natural, antropogénica ou complexa.  Propomos igualmente a pensar  nas situações de apagão de telecomunicações de acesso público, que inviabilizam os pedidos de socorro/auxílio, todos os municípios disponham de uma rede estratégica municipal de radiocomunicações, e que sejam colocados em cada uma dessas instituições terminais transcetores de radiocomunicação, fixos com bateria e carregador, bem como equipamentos portáteis, de modo a que, face a um apagão de telecomunicações seja possível a articulação dessas instituições com os serviços municipais de proteção civil, bem como com os agentes de proteção civil e demais entidades com especial dever de cooperação, quando aquelas situações ocorram.

Esta proposta pretende que mais do que meras palavras populistas e eleitoralistas, sejam materializadas por um lado ações conducentes à efetiva proteção das comunidades de cidadãos portadores de deficiência e institucionalizados e, por outro, os sistemas municipais de proteção civil denotem na prática e no planeamento estratégico de proteção civil, medidas que face a situações de exceção, acidente grave ou catástrofe, se traduzam em mais uma parte do tudo que pode ser feito em prol daqueles cuja sua segurança depende mais de outros que aquilo que depende o comum cidadão não portador de deficiência limitativa e/ou incapacitante.

Com os melhores cumprimentos. Atentamente,

João Paulo Saraiva

Presidente da Direção

Técnico de Proteção Civil

A crescente multiculturalidade no nosso país implica a adoção de comportamentos adicionais de autoproteção, tais como:

• Maior atenção a quem nos rodeia e adequada distância;
• Postura neutra sem vestuário apelativo ou objetos de valor visíveis;
• Caminhar não muito depressa nem muito devagar para evitar denotar fragilidades;
• Evitar locais de grande concentração de pessoas;
• Conhecer os índices de criminalidade das zonas onde pretende deslocar-se;
• Na estrada, guardar sempre distância do veículo da frente que lhe possibilite manobra evasiva de emergência em caso de tentativa de assalto ou tumultos;
• Se possível usar vestuário discreto mas que confira proteção física adicional em caso de agressão (por exemplo, boné com estrutura interior rígida);
• Evitar confrontos a todo o custo, é preferível perder a razão do que a integridade física ou a vida.

Ex.mas(os) Senhoras(es)

Vimos pelo presente uma vez mais ALERTAR que, os diplomas “legais” que regulamentam a desfibrilhação automática externa (DAE) em Portugal, têm por um lado mais de limitativo para salvar vidas, do que de promotor das ações que efetivamente salvam vidas, já que, para além de quem tem formação de operacional de DAE afeto a um determinado DAE, existem inúmeros outros profissionais habilitados quer para o uso de outros DAEs, quer profissionais de saúde nacionais, ou mesmo de visita ao nosso país que podem salvar vidas, daí decorrendo certamente o artigo 27ª do Decreto Lei 188/2009, e que, podiam ao passar no local e face a um estado de necessidade recorrer ao uso do DAE, mas que com o atual modelo castrativo, encontram vários obstáculos de acesso ao DAE.

Contudo, há um aspecto que até então não trouxemos ao debate sobre o assunto, por um lado porque o modelo de armário público de DAE era diferente do atual e, porque até então não havia surgido nenhum apagão tão expressivo como o de abril deste ano. Cumpre-nos assim alertar que, em caso de apagão prolongado, quem face a uma paragem cardiorrespiratória pretender usar um DAE de acesso público (instalado na via pública), pode não o conseguir utilizar em primeiro lugar porque a abertura do armário é feita remotamente mediante um contacto telefónico através do telemóvel incorporado no armário que, por falta de energia elétrica poderá estar desligado, mas também porque a falta de energia pode impossibilitar o acesso às redes de telecomunicações de acesso público, mas também porque sendo o trinco da porta elétrico, pode não haver energia para o abrir. Salientamos que, ainda que o armário disponha de bateria, se não houver acesso à rede de telecomunicações de acesso público não vai abrir, tornando-se inútil e, sendo esta inutilidade massiva em caso de apagão prolongado por vários dias, bem como em caso de catástrofe.

Neste contexto, vem uma vez mais esta Associação ALERTAR para a necessidade de se banir o atual modelo que obstaculiza o livre acesso aos desfibrilhadores de acesso público, que uma vez mais em 2025, volta a contrariar as guidelines da comunidade científica internacional e que, até então somente serviu os interesses instalados nos lóbis que lucram com o negócio dos programas de DAE, quer seja pela tutela, quer seja pela formação obrigatória, quer seja na venda e manutenção dos equipamentos e acessórios, mas que seguramente não concorre para que mais vidas sejam salvas com recurso ao livre acesso a desfibrilhadores automáticos externos de facto de livre acesso público, tal como quem para salvar bens materiais tem livre acesso a extintores e carretéis.

A não resolução deste problema, fará inevitavelmente vítimas que poderiam ser poupadas à morte precoce e, até lá, a APROSOC – Associação de Proteção Civil, face à inércia do poder legislativo, recomenda a todos os cidadãos habilitados ao uso de um DAE, que em caso de necessidade e inacessibilidade, recorram ao arrombamento do armário pelos meios ao seu alcance, ao abrigo do artigo 35º do Código Penal Português.