Arquivo mensal: Maio 2023

QAP

Lista de utilização conhecida de canais PMR446 e Banda do Cidadão

Esta lista tem como finalidade informar a utilização conhecida de canais PMR446 e CB27 para facilitar mais e melhores comunicações.

PMR446

  • Canal 1: Crianças
  • Canal 2:
  • Canal 3: atividade sábado noite 21 às 22 horas
  • Canal 4: Sapadores e Vigias Florestais
  • Canal 5:
  • Canal 6:
  • Canal 7: canal usado em atividades  de montanha e natureza (CTCSS 7 = Tom 85.4Hz)
  • Canal 8:
  • Canal 9: APROSOC (CTCSS 1 = Tom 67.0Hz)
  • Canal 10:
  • Canal 11: APROSOC (treino)
  • Canal 12:  ANARPT
  • Canal 13:
  • Canal 14:
  • Canal 15:
  • Canal 16:

DMR446-PT

  • Canal D1: APROSOC , SUD Lisboa
  • Canal D2:
  • Canal D3:
  • Canal D4:
  • Canal D5:
  • Canal D6:
  • Canal D7:
  • Canal D8:

dPMR446 – PT

  • Canal 1: APROSOC
  • Canal 2:
  • Canal 3:
  • Canal 4:
  • Canal 5:
  • Canal 6:
  • Canal 7: Hospital São Francisco Xavier – Restelo – Lisboa
  • Canal 8: Hospital São Francisco Xavier – Restelo – Lisboa
  • Canal 9: Hospital São Francisco Xavier – Restelo – Lisboa
  • Canal 10: Hospital São Francisco Xavier – Restelo – Lisboa
  • Canal 11:
  • Canal 12:
  • Canal 13:
  • Canal 14:
  • Canal 15:
  • Canal 16:
  • Canal 17:
  • Canal 18:
  • Canal 19:
  • Canal 20:
  • Canal 21:
  • Canal 22:
  • Canal 23:
  • Canal 24:
  • Canal 25:
  • Canal 26:
  • Canal 27:
  • Canal 28:
  • Canal 29:
  • Canal 30:
  • Canal 31:
  • Canal 32:

QAP CB 27 MHz 

  • canal 1 – 26.965 MHz
  • canal 2 – 26.975MHz
  • canal 3 – 26.985 MHz – Macanudos, Preppers, Camionistas em QSY – Regiões Centro e Norte – AM
  • canal 4 – 27.005 MHz
  • canal 5 – 27.015 MHz
  • canal 6 – 27.025 MHz:
  • canal 7 – 27.035 MHz – Estações de Queijas, Cova do Vapor e Trafaria (rara utilização)
  • canal 8 – 27.055 MHz – Estações de Amadora, Loures, Odivelas
  • canal 9 – 27.065 MHz – Canal de emergência (usado pela APROSOC em situações de acidente grave ou catástrofe)
  • canal 10 – 27.075 MHz – Camionistas em QSY – AM
  • canal 11 – 27.085 MHz – Canal de chamada – AM/FM
  • canal 12 – 27.105 MHz – APROSOC E ANARPT
  • canal 13 – 27.115 MHz
  • canal 14 – 27.125 MHz – canal de treino e atividade lúdica AM
  • canal 15 – 27.135 MHz – Macanudos de Setúbal – LSB, Praticantes de TT região Oeste e Leiria – FM
  • canal 16 – 27.155 MHz – Macanudos de Sintra – LSB
  • canal 17 – 27.165 MHz
  • canal 18 – 27.175 MHz – CBs de Setúbal – LSB, Praticantes de TT região Oeste e Leiria – LSB
  • canal 19 – 27.185 MHz – APROSOC FM (CTCSS 1 = Tom 67.0Hz), SER – Caldas da Rainha – FM, camionistas (Lisboa) noite
  • canal 20 – 27.205 MHz –  LASO – Transportes Especiais (camionistas)
  • canal 21 – 27.215 MHz
  • canal 22 – 27.225 MHz – Camionistas em QSY Margem Sul do Tejo – AM
  • canal 23 – 27.255 MHz – Camionistas em QSY Zona Centro – AM
  • canal 24 – 27.235 MHz
  • canal 25 – 27.245 MHz – Lisboa , Fafe e Margem Sul
  • canal 26 – 27.265 MHz
  • canal 27 – 27.275 MHz – Clube CB Os Amigos de Torres Novas – LSB. Papa Alfa Tango – USB
  • canal 28 – 27.285 MHz
  • canal 29 – 27.295 MHz
  • canal 30 – 27.305 MHz – Grupo Radioamadores & CB Cova da Beira  – Todos os modos
  • canal 31 – 27.315 MHz – Camionistas em QSY – Todo país – AM
  • canal 32 – 27.325 MHz
  • canal 33 – 27.335 MHz – Grupo Cebeísta Rádios Avariados – LSB
  • canal 34 – 27.345 MHz – c/ muita atividade em todo o país – LSB
  • canal 35 – 27.355 MHz
  • canal 36 – 27.365 MHz
  • canal 37 – 27.375 MHz – Associação Templários CB / DX Tomar – USB e Macanudos Sintra – LSB
  • canal 38 – 27.385 MHz – Os Marafados C. B. Clube – LSB, QRX Norte – LSB
  • canal 39 – 27.395 MHz (Grupo da Margem Sul – Corroios, Almada,…)
  • canal 40 – 27.405 MHz

* Última atualização em 18/12/2023

 

Fia-te nos “bombeiros” e não te prepares não!

Antes de mais leia-se “bombeiros” como todos os que no sistema integrado de operações de proteção e socorro respondem a pedidos de socorro, sejam Bombeiros, INEM, Cruz Vermelha ou similares.

Falar de quem socorre é como falar de “pedras preciosas”, todos sabem que têm muito valor, mas também todos sabem que não há pedras preciosas acessíveis a todos. No quotidiano o sistema já tem dificuldade de responder atempadamente a todas as emergências e, quase todos os dias morre gente, alguma de tenra idade por escassez de recursos humanos para operacionalizar meios que já de si são escassos pelo facto de estarem monopolizados por alguns lóbis e não abertos a mais entidades.

Mas quantos são esses operacionais, 30.000? 50.000?, os dados são do gabinete estatístico comunitário, o Eurostat, e revelam que, em 2021, Portugal tinha 14.037 bombeiros profissionais empregados, vamos imaginar que são 500.000, e que em pleno verão no combate aos incêndios 50.000 estão empenhados nas operações de vigilância, combate, socorro e administração relacionada com os incêndios e que, ocorre em Lisboa um sismo semelhante ao de 1755, precisamente quando ocorrem grandes eventos culturais na cidade e que, cerca de 2Milhões de pessoas, incluindo “bombeiros” são vítimas ou têm familiares feridos, mortos, ou que perderam as suas casas, muito provavelmente a capacidade de resposta do sistema de socorro desce para os típicos menos de 10% num país onde a capacidade de resposta quotidiana já é insuficiente. Acresce que também os hospitais sofrem danos e baixas e, ainda que as vítimas sejam transportadas em muitos casos não serão tratadas, acabando por morrer.

O cidadão crê que num cenário desses liga 112 e vai ter socorro, mas num cenário desses nem o 112 funciona, pelo simples facto de que ocorrerão avarias nas redes de telecomunicações, o número de chamadas será superior ao número de operadores telefónicos nas centrais 112 e outras centrais de emergência e, também esses operadores serão ou terão familiares que foram vítimas e por isso colocaram os seus em primeiro lugar.

A solução é simples, formar toda a população para a resposta às emergências, fazendo aumentar o número de socorristas e reduzir assim o número de dependentes dos serviços de emergência para as situações mais simples de socorrer, deixando assim os escassos recursos humanos que restarem para socorrer e tratar os casos mais críticos.

Na atualidade por exemplo a ordem dos enfermeiros não quer comuns cidadãos a praticar atos de enfermagem para não retirar empregabilidade aquela classe profissional, mas num cenário de catástrofe onde estarão os enfermeiros disponíveis para dar uma injeção a um doente crónico que antes ia ao centro de saúde? Onde estarão os enfermeiros para fazer um penso pós-operatório a alguém que está a convalescer em casa? Onde estarão os enfermeiros para fazer um penso a alguém com uma hemorragia ou queimadura?

O mesmo sucede com a ordem dos médicos, mas num cenário de catástrofe haverá médicos suficientes para prescrever medicamentos e assim evitar infeções e mortes por ela causadas? Ou mesmo para suturar uma ferida aberta ou reduzir uma luxação?

Como vão as pessoas sobreviver ou retomar a normalidade se acesso a esses serviços dos quais se tornaram dependentes e, como vão retornar à normalidade por exemplo sem acesso a água potável e doenças resultantes do consumo de água imprópria para consumo?

Como vão as pessoas ter acesso a medicamentos se não se prepararam e não mantém reservas em casa, será que com tanta pilhagem que ocorrerá às farmácias creem na sorte de conseguir “aviar a sua receita”.

No sobrevivencialismo há vários tipos de pessoas, os negacionistas que rejeitam a possibilidade de tal ocorrer, os otimistas que creem que tudo correrá bem, os pessimistas que acham que tudo correrá irremediavelmente mal e, os preparacionistas que creem que tudo pode correr mal, desejando que tudo corra bem e que, com a sua preparação são capazes de eliminar alguns constrangimentos e resolver alguns problemas ou, até mesmo “passar pelos pingos da chuva” se tiverem a sorte de não terem sofrido ferimentos e tiverem reservas adequadas às suas necessidades e autonomia por exemplo alimentar, capacidade de produzir soluções para tratamentos ainda que não tão eficazes quanto os medicamentos comerciais, bem como uma habitação resistente inclusive a tentativas de assaltos, o que implica meios de defesa da família e da habitação.

Quando pensamos nestes cenários cremos sempre que aconteceram quando estamos em casa e que sairemos com a nossa mochila de sobrevivência, mas e se acontecer quando estamos na rua e não conseguirmos regressar a casa para ir buscar a mochila, ou se a casa desapareceu e se transformou num monte de escombros?

Quando pensamos nestes cenários imaginamo-nos vestidos a rigor para lidar com a situação, mas se estávamos a tomar banho na casa de banho e sobrevivemos ou na piscina quando a casa ruiu?

Se no quotidiano não há “bombeiros” suficientes para responder atempadamente a todas as ocorrências, como pode alguém ter a convicção de que em caso de catástrofe tudo vai correr bem?

Bem sabemos que muitos creem na ajuda divina, mas, sejamos honestos, quantos santos, deuses ou anjos já vimos a controlar hemorragias, a combater incêndios, a reanimar vítimas, a desencarcerar vítimas, que não aqueles de carne e osso que dão diariamente o seu melhor no limite das suas forças? Quando precisamos desse tal socorro divino que enche os cemitérios que evidências científicas existem da sua proficuidade?

Que raio vai uma mãe sem leite dar ao seu recém-nascido quando todas as farmácias e os supermercados forem pilhados? Como vai sobreviver o hipertenso ou o hipotenso nesse cenário? Como sobreviverá o insulinodependente nesse cenário?

Como vai comprar ou trocar algo para sobreviver se todo o dinheiro que tinha estava depositado e tudo o que tinha para troca estava na casa que ruiu ou foi consumida pelas chamas?

Como vai comunicar com o seu filho que suspeita estar vivo nas ruínas de um edifício se não houver rede de telemóvel e não tiverem ambos sempre consigo walkie-talkies?

Temos no quotidiano crianças e jovens que morrem por caírem de janelas em que os crentes na proteção divina não colocaram redes ou grades. Temos quotidianamente gente que morre à espera da cura divina porque os crentes não procuraram a ajuda médica. Temos quotidianamente gente que fica de braços cruzados perante uma hemorragia ou uma paragem cardiorrespiratória à espera de que cheguem os “bombeiros” ainda que não cheguem a tempo de salvar. Temos até gente que perante um ferimento de tiro de caçadeira que atinge uma artéria ao invés de um garrote, compressas ou uma peça de roupa a estancar a hemorragia, aplicam reiki. Temos até a hipocrisia e egoísmo de achar que tem de haver alguém que nos saiba socorrer, mas não sentimos o dever de aprender a socorrer o nosso semelhante. Que raio de sociedade somos nós, fundamentalistas?

Uns creem na Branca de Neve e nos sete anões, outros creem no Pai Natal, outros creem em anjos da guarda, outros em santos deuses e salvações divinas, outros creem em governantes que têm a desfaçatez de afirmar que o socorro é garantido e que em caso de catástrofe todos serão socorridos sem contudo garantirem que o serão atempadamente, cada um crê no que bem entender e ninguém tem nada a ver com isso, o que não podem é os crentes em ilusões perante as aflições vir tirar proveito da ajuda daqueles que se prepararam, porque ou se preparam todos para socorrer o seu semelhante ou não têm moral para exigir ser socorridos e, os nossos governantes apregoem a sete ventos que tudo vai bem e que os serviços estão preparados para responder a qualquer situação.

Nunca teremos “bombeiros” em número suficiente para responder atempadamente a todas as situações e morre todos dias gente por isso, se cada um de nós não estiver preparado com conhecimentos e bens essenciais para sobreviver provavelmente terá uma morte precoce face a um desastre. Na saúde e na proteção civil a sua proteção  é você, o resto só por sorte ou cunha.

Imagem meramente ilustrativa de autor desconhecido.

Continuamos na luta pela criação de mais e melhores serviços de saúde e de proteção civil

É um facto indelével que APROSOC é desde a sua génese na década de 90, inigua e, talvez seja essa a razão pela qual os projetos Associativos que nesta Associação culminaram, não se esgotou e não se anuncia esgotar-se enquanto nas autarquias e na administração central do Estado, perdurar a inércia e a inépcia no que concerne aos serviços da saúde, da emergência e da proteção civil.

EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES RADIOCOMUNICAÇÕES (Por: João Paulo Saraiva)

Caros amigos e conhecidos

Constato frequentemente quando me desloco a locais onde estão outros colegas em ativações de radiocomunicações, e que regularmente se queixam de raramente terem contactos porque raramente alguém lhes responde que, geralmente ficam à espera de ser chamados e, mesmo quando chamam, fazem-no geralmente da mesma posição. O facto de não se moverem de posição, além de sedentário, especialmente quando se operam estações portáteis de mão, inviabiliza por exemplo chegar ou receber estações que estão por exemplo naquele momento precisamente na direção oposta daquela em que se chamou em direção estática, ao invés de uma chamada geral em modo 360º, sim faz-se chamada geral de portátil na mão rodando 360º, e após a chamada mantém-se a rotação em busca de qualquer sinal de qualquer estação que responda. Mas para isso também é necessário saber chamar geral.

Em especial em PMR446 e nas redes privativa da APROSOC muito raramente tenho uma ativação frustrada, mas não me poupo à insistência na chamada geral 360, nem, no caso do CB e outras bandas, ao reposicionamento físico ou de antenas em busca de alguma resposta.

Depois há ainda quem espere milagres, com equipamentos de fraca qualidade ou inadequadamente ajustados.

Para se obterem resultados satisfatórios em atividades de radiocomunicações não basta ter equipamentos, é necessário ter técnica e até arte, porque a radiocomunicação é uma atividade em que o operador faz parte do processo e, se o operador tem habilidade aumente a probabilidade de bons resultados e, importa saber que, todos conseguem atingir essas habilidades se para isso forem sobejamente insistentes, ou seja, se para isso praticarem regularmente junto de quem efetivamente estiver disposto a partilhar consigo essas habilidades e truques técnicos.

Outro aspeto importante é a operação ao vento com elevadas sensibilidades de microfone, truques como a colocação de uma peça de roupa, uma esponja ou mesmo o dedo a proteger o orifício do microfone e falar para cima desse obstáculo possibilita a operação em locais com vento, ainda assim, muitos operadores continuam a ignorar tanto o efeito do vento quanto o efeito do truque, quando bastaria colocarem outro radio em escuta com um auricular para se monitorizarem na transmissão e compreenderem as soluções possíveis.

Claro que estas dicas não vêm em manuais de instruções nem em guias de Associações sejam elas formais ou informais.

Porque não avançam as Unidades Locais de Proteção Civil em Oeiras?

Da informação que temos disponível temos a seguinte perceção sobre o assunto:

  1. Quanto aos regulamentos que se encontram congelados é como sabido copy>paste da 1ª geração de regulamentos e, em Oeiras passou por políticos e está agora nas mãos de juristas que por ausência de conhecimento no âmbito específico em Proteção Civil não são capazes de aferir o que é necessário aferir, tanto mais quando, não foram envolvidos técnicos de proteção civil no processo de adaptação do regulamento à especificidade do território;
  2. A autarquia ainda tentou contratar para o efeito o Secretário Geral do Sindicato Nacional de Proteção Civil, contudo, a mesma autarquia que despende de milhões de euros em alegadas obras de arte, pretendia pagar a um especialista do mais alto gabarito, uns míseros mil e poucos euros mensais para implementar as unidades locais de proteção civil, efetuar os levantamentos que nunca foram feitos, bem como outras funções, contudo, como este declinou, acabou por ser renovada a avença àquele que já lá estava e que não sendo técnico de proteção civil não fez porque não sabia e continuará a não fazer porque não sabe nem se articula com quem sabe para não dar parte de fraco;
  3. Ainda que, surjam antes das eleições de 2025 as Unidades Locais de Proteção Civil em Oeiras, estão portanto condenadas à partida a ter o mesmo desfecho da publicação da constituição no final de 2022 do Serviço Municipal de Proteção Civil, ou seja, surge algo de novo no papel, contudo nada de novo se materializa na prática, eternizando deste modo o subdesenvolvimento do concelho de Oeiras no âmbito da proteção civil, contribuindo esta situação para a sinistralidade, morbilidade e mortalidade evitável, continuando a autarquia a apostar ( e bem) na intervenção através do reforço dos meios de socorro das corporações de Bombeiros, mas não investindo no envolvimento dos cidadãos na prevenção, preparação e mitigação, por um lado porque não é capaz de o fazer e, por outro lado, porque prevenir reduz os negócios instalados em torno da intervenção.
  4. Não podemos esquecer que, a morbilidade gera a maior fatia da atividade das entidades dedicadas ao transporte de doentes não urgente, sendo por isso prevenir a sinistralidade e doenças conducentes a tais situações algo totalmente contrário ao negócio de algumas entidades;
  5. Nunca será espectável que, as entidades que dependem da sinistralidade para se financiar, atuem na prevenção que combata a fonte de financiamento no atual modelo, isto enquanto a autarquia continua a assumir com o dinheiro dos contribuintes, desastres evitáveis ou mitigáveis através do correto ordenamento do território, bem como no envolvimento dos comuns cidadãos, dos comerciantes e empresários, dos especialistas, nas soluções de prevenção, preparação e mitigação, através das Unidades Locais de Proteção Civil, do Planeamento Local de Emergência, e da participação na Comissão Municipal de Proteção Civil e Subcomissões Municipais de Proteção Civil ao nível das freguesias;
  6. Não deixa de ser caricato que, a autarquia queira contratar  técnicos para algumas tarefas que devem ser os comuns cidadãos envolvidos como voluntários de proteção civil a efetuar no território onde habitam, tal como por exemplo o levantamento de recursos institucionais, técnicos, materiais e de reserva estratégica local, bastando para o efeito constituir e pôr a funcionar as Unidades Locais de Proteção Civil com uma liderança forte e os recursos necessários que chegam a ser irrisoriamente diminutos quando comparados como investimento na intervenção;
  7. Os presidentes de Junta ou União de Freguesias já deveriam ter aberto as inscrições para os voluntários de proteção civil para ter uma expectativa quer pelo número quer pela tipologia e competências neles reunidas, sobre o que regulamentar, sem este instrumento pode-se regulamentar, mas não se sabe bem o que se vai regulamentar. Deveriam também os Presidentes de Junta ou União de Freguesias ter já convidado alguns especialistas da sua confiança, em áreas com aplicabilidade em Proteção Civil, bem como na gestão do voluntariado, ou mesmo fazendo já a ponte com o Banco de Voluntariado de Oeiras, mas tal não aconteceu, enfim está tudo por fazer.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, não se assume como a solução para tudo, mas assume-se como parte do processo conducente às soluções, porque as soluções efetivas dependem de uma simbiose de convergência de forças e esforços que, lamentavelmente não estão a ser feitos, por inércia e por inépcia política.

A génese dos Desastres (breve resumo)

Os desastres podem classificar-se quanto à sua génese como:

  • Naturais
  • Antropogénicos
  • MistosDesastres Naturais

Os Desastres naturais são produzidos por fenómenos e desequilíbrios da natureza, são causados por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana.

Em função da sua causa primária, estes desastres são classificados como desastres naturais:

1 – de origem sideral, como os produzidos pelo impacto de meteoritos sobre a superfície da Terra.

É possível que os dinossauros tenham sido extintos, há aproximadamente 80 milhões de anos, em consequência de um desastre sideral (impacto no golfo do México).

2 – relacionados com a geodinâmica terrestre externa, ou relativos a fenómenos meteorológicos, como vendavais, saraivadas, geadas, secas, inundações, ondas de calor, vagas de frio, queda da umidade relativa do ar entre outros.

3 – relacionados com a geodinâmica terrestre interna, ou relativos a fenómenos tectónicos, tais como terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas, e ao intemperismo associado à erosão, como deslizamentos de terras, derrocadas de pedras entre outros.

4 – relacionados com desequilíbrios na biocenose, como pragas animais e vegetais.

Desastres Antropogénicos (por ação humana)

Os Desastres antropogénicos são resultantes de ações ou omissões humanas e estão intimamente relacionados com as atividades do homem, enquanto agente ou autor. Por isso, os desastres antropogénicos são provocados por fatores de origem interna.

Em função das suas causas primárias, os desastres antropogénicos são classificados como desastres:

humanos de natureza:

1 – tecnológica, quando são consequências indesejáveis do incremento demográfico das cidades, sem o desenvolvimento compatível da infraestrutura urbana e dos serviços essenciais, resultando, também, de um desenvolvimento imediatista e sem preocupação com a segurança contra desastres.

De entre os desastres de natureza tecnológica, destacam-se os relacionados com meios de transporte, com produtos perigosos, com incêndios e explosões em unidades industriais, parques, depósitos e outros.

2 – social, quando são consequência do relacionamento do homem com os ecossistemas urbanos e rurais ou de desequilíbrios nos inter-relacionamentos económicos, políticos e culturais.

De entre os desastres de natureza social, destacam-se os relacionados com o desemprego e a marginalização social, com a fome e a desnutrição, com o incremento da violência, com os menores abandonados, com o bandidismo, o crime organizado e o tráfico descontrolado de produtos estupefacientes.

3 – biológica, quando são consequência do subdesenvolvimento, do pauperismo e da redução da eficiência dos serviços promotores da saúde pública.

De entre esses desastres, destacam-se as pandemias da SIDA/COVID, a malária, a cólera, o dengue e a tuberculose.

Desastres Mistos

A tendência contemporânea é considerar que, na sua grande maioria, os desastres, hoje classificados como naturais e antropogénicos, são na realidade mistos.

Na atualidade, são considerados como desastres mistos aqueles que resultam da soma interativa de fenómenos naturais com atividades humanas.

Essas interações, devido aos seus aspetos globalizantes, tendem a alterar profundamente os ecossistemas naturais e humanos, afetando, às vezes, grandes extensões do meio ambiente.

Em função de sua causa primária, esses desastres são classificados como desastres mistos

relacionados com a:

1 – geodinâmica terrestre externa, como as chuvas ácidas, o incremento da poluição do ar

provocada por camadas de inversão térmica, efeito estufa e bolsas de redução da camada de

ozono;

2 – geodinâmica terrestre interna, como a desertificação, a salinização do solo e a sismicidade induzida.

Autor: João Paulo Saraiva
Fontes de pesquisa: Manual de Planejamento – Defesa Civil Brasileira
Por favor se tiver sugestões de melhoramento deste artigo contacte-nos através do e-mail: [email protected]

Direito de Resposta

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Na sequência das palavras por si ontem proferidas em sessão de Assembleia Municipal, cumpre-nos no exercício do Direito de Resposta consagrado no número 4 do Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa, responder nos termos e pelos factos seguintes:

  1. Ao invés do que reiteradamente o Sr. afirma, não tem esta Associação (que até é benificiária do Banco de Voluntariado de Oeiras), que lhe apresentar qualquer documentação de eleições internas, apresentação de contas, ou estatutos, já que, os estatutos são públicos e podem ser consultados no portal das publicações do Ministério da Justiça, o Regulamento e Corpos Sociais eleitos no passado dia 25 de Março, tudo isso  está Publicado  e, estando esta Associação reconhecida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, está nos termos da Portaria 91/2017, obrigada a fazer prova trianual de tudo isso, para revalidação do reconhecimento, publicado no website daquela Autoridade;
  2. Por outro lado, acontece que logo após as “suas férias na Carregueira”, numa sessão de assembleia municipal de Oeiras em que afirmou que “esta Associação não está na Lei”, lhe enviamos toda a documentação que agora invoca;
  3. Por outro lado, ainda, o Sr. Presidente, para quem se afirma licenciado em direito, denota ser uma nulidade no âmbito do direito, já que recorrentemente apedreja os direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o Artigo 37.º e, ontem mesmo, tentou subverter os direitos consagrados no Artigo 46.º , nomeadamente no seu número 2;
  4. Acresce ainda que, não é pelo facto do Sr. e seus subservientes reiteradamente afirmarem que o Sr. João Saraiva quer avenças, tal inverdade se torna verdade, porque em primeiro lugar tal nunca aconteceu, em segundo lugar tal foi reiteradamente contrariado em sessão de assembleia municipal e, disso existe prova documental e audiovisual;
  5. Desde já está convidado a apresentar testemunhas que corroborem a afirmação de que alguma vez o Presidente da Direção da APROSOC – João Saraiva, sugeriu o pagamento de avenças para si próprio como contrapartida da consultadoria que tem prestado;
  6. Recorde-se que, apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, ter sugerido em assembleias municipais, reuniões com esta Associação, e de até ter afirmado numa delas que já havia reunido muitas vezes com o Sr. João Saraiva no seu gabinete e que o seu gabinete estava inteiramente ao dispor (e disto existe prova documental e audiovisual na Assembleia Municipal) tal nunca aconteceu na realidade, mas talvez tenha acontecido no seu imaginário.

Sr. Presidente, reitero enquanto cidadão e enquanto Presidente da Direção da APROSOC (associação em que apesar do meu mandato ser de 5 anos e todos os anos coloco o lugar à disposição obrigando a novas eleições e / ou nomeações, sou por maioria ou unanimidade dos presentes reeleito), não estou disponível a título pessoal para quaisquer avenças e, o que pretendo é tão somente, que a autarquia recupere o tempo perdido no âmbito da proteção civil e que se torne não profícua em proteção  civil quanto já o é em proteção e socorro, áreas frequentemente quase simbioticamente confundidas pelos cidadãos e, até mesmo como é o caso por aqueles que exercem cargos públicos na administração local ou mesmo central do Estado. Desejo individual e vocacionalmente, e desejamos enquanto Associação que, Oeiras seja um exemplo mundial ao nível da proteção civil local, tal como acontece na maioria das “Valley” nos EUA, com as suas Community Emergency Response Teams, realidade já mais modestamente implementada em várias freguesias em Portugal, mas não nas de Oeiras.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, muito tem contribuído e instado através das suas propostas e reivindicações, para a implementação e desenvolvimentos das Unidades Locais de Proteção Civil em Portugal, tendo desde a organização do 1º Encontro para a Autoproteção e Resiliência das Populações, realizado em Pedrógão Grande no dia 14 de Outubro de 2017, com o alto patrocínio de sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, e de onde saíram as guide-lines informais para as modernas Unidades Locais de Proteção Civil, tais como as de Óbidos e outros excelentes exemplo e em cujo meu papel e empenho foi total e gratuito, bem como o de todos que compõe esta modesta mas muito competente Associação.

É minha convicção que, o que o move contra mim e contra esta Associação, é o facto de ter sido alvo de buscas da Polícia Judiciária na sequência da ação de cidadania exercida por exta Associação, sempre que dessa ou qualquer outra autarquia ou seus dirigentes, toma conhecimento de indícios de ilícito. Nada de pessoal tenho ou temos contra si, mas o dever de neutralidade e imparcialidade, bem como os mais elementares deveres cívicos, instam-nos a propor tudo o que deve e conseguimos propor e, a denunciar tudo o que tomamos conhecimento e deve ser denunciado. Por outro lado, está mal informado pelas suas fontes.

Esta modesta associação, está permanentemente ao dispor para reunir com o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, não para acordar avenças, mas para a cooperação institucional que possibilite um rumo diferente no âmbito da Proteção Civil em Oeiras, com o efetivo envolvimento dos munícipes nas atividades de proteção civil, de modo conducente a que constituam uma força que contribua para as soluções, ao invés de fazerem parte dos números que fazem face a qualquer desastre, muito por culpa dos que por inércia e inépcia da administração local do Estado, acabam por passivamente fazer parte do problema.

Com os melhores cumprimentos. Atentamente,

João Paulo Saraiva 

Presidente| President

Técnico de Proteção Civil

A APROSOC tem por finalidade promover a participação cívica, a transparência, a boa governação e a sustentabilidade no âmbito das atividades de proteção civil e atividades conexas, visando a segurança coletiva dos cidadãos.

DIREITO DE RESPOSTA

Cara Sr.ª Presidente da União de Freguesias de OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS

 

Relativamente às palavras por si proferidas ontem em sessão da Assembleia Municipal, cumpre-nos no recurso ao direito de resposta esclarecer nos termos e pelos factos seguintes:

Enquanto Associação…

  1. Não tem esta Associação que apresentar os Estatutos à Sr.ª Presidente, pelo simples facto de que eles são públicos e podem ser consultados no portal das publicações oficiais do Ministério da Justiça, ainda assim podemos garantir-lhe ter sido entregues ao seu Ex.mo e digníssimo antecessor;
  2. Quanto ao não reconhecimento de legitimidade desta ou daquela pessoa ou desta ou daquela Associação, de facto a Sr.ª Presidente de União de Freguesias, não têm no âmbito das suas competências e atribuições, delegação de competências da Administração Central do Estado para esse efeito;
  3. Quanto ao facto desta Associação nunca se ter apresentado a nenhum dos Presidentes de Junta ou União de freguesias, de facto a sua afirmação é totalmente inverossímil, porquanto não só tal aconteceu por e-mail durante o mandato do Sr. Coronel Albino Tavares no Gabinete Municipal de Proteção Civil, bem como pessoalmente junto do Sr. Presidente – Inigo Pereira, que o confirmou em sessão da Assembleia Municipal, bem como com o Sr. Presidente – Dinis Antunes, bem como ainda com o seu Ex.mo. antecessor – Carlos Morgado, denotando por isso a sua afirmação ou desconhecimento ou má-fé, já que se falou de facto em nome dos Presidentes de Junta e União de Freguesias, falou sem propriedade;
  4. O facto de as Unidades Locais de Proteção Civil terem começado a surgir em 2006 logo após a publicação da Lei 27/2006 (Lei de Bases de Proteção Civil) e desde então as freguesias de Oeiras (tal como outros municípios) não terem constituído as Unidades Locais de Proteção Civil, tanto mais após instados pelo Decreto Lei 44/2019 de cujos alguns dos seus princípios diferenciadores da Lei 65/2007 resultam de reivindicações e negociações nossas com a então equipa do Ministério da Administração Interna, o que é facto é que nenhum Presidente de Junta ou União de Freguesias no concelho de Oeiras foi sobejamente competente para, no âmbito das suas competências e atribuições próprias, submeter à aprovação da Comissão Municipal de Proteção Civil de Oeiras, o Regulamento das Unidades Locais de Proteção Civil, tendo sido necessário que uma tragédia em Algés e outras em Tercena, instassem os Presidentes de Junta e União de Freguesias a agir, não para proteger os seus fregueses, mas sim para se protegerem de eventuais responsabilidades criminais;
  5. Não é a Presidente de uma Junta ou União de Freguesias que tem de reconhecer ou deixar de reconhecer legitimidade a um cidadão cuja sua formação académica lhe reconhece, nem tão pouco a uma Associação legalmente constituída e reconhecida pelo Estado Português e outras estruturas da Administração Central do Estado tais como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (reconhecimento publicado no website daquela autoridade), e cuja reivindicação de mais e melhores serviços de proteção civil é uma das suas missões estatutárias da APROSOC – Associação de Proteção Civil, estando por isso esta Associação a cumprir a missão estatutária para a qual foi constituída, tanto nas atuais reivindicações, quanto nas propostas já antes apresentadas em Assembleia Municipal;
  6. De facto, não é normal que, uma Presidente de Junta ou União de Freguesias, um Presidente de Câmara, ou uma Presidente de Assembleia Municipal, tentem subverter princípios consagrados no número 1 e 2 do Artigo 37, bem como o número 1 e 2 do Artigo 46 da Constituição da República Portuguesa, pelo que convidamos a Sr.ª Presidente e demais membros do seu grupo político a revisitar a Constituição da República Portuguesa;
  7. De facto, aos diversos e-mails dirigidos por esta Associação às Juntas de Freguesia do concelho de Oeiras, nenhuma Junta respondeu, contudo, tal não lhe dá o direito de afirmar que tal contacto nunca foi tentado e, não para avenças, mas sim para uma cooperação institucional séria e respeitosa que trouxesse ao município de Oeiras algo que não têm, Proteção Civil, tantas vezes confundida com as atividades quotidianas de Proteção e Socorro;
  8. De facto, por mais capacidade de intervenção e resposta que a Sr.ª Presidente entenda elogiosamente atribuir ao Sr. Comandante – Carlos Jaime, isso não muda o facto de tal avençado da autarquia não possuir competências técnicas no âmbito da Proteção Civil, mas ter de facto inegáveis competências no âmbito da Proteção e Socorro quotidiano.

Cara Sr.ª Presidente da União de Freguesias de OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS, lamentamos o facto de não nos podermos dirigir à Senhora Presidente como “Excelentíssima” ou “Mui Ilustre” Presidente, contudo, a excelência é algo que se conquista e não um título académico ou político-administrativo.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, está permanentemente ao dispor para reunir com Presidentes de Junta ou União de Freguesias, com Diretores de Serviços Municipais de Proteção Civil, ou mesmo com Presidentes de Câmara, com vista ao desenvolvimento das atividades de proteção civil legalmente previstas, não compactuando com a inércia e inépcia daqueles que olham para a proteção civil como uma “chatice” mas trabalhando ao lado daqueles que olha para as atividades de proteção civil como, uma oportunidade de envolver cidadãos nas soluções evitando assim que se tornem parte do problema e, para que deste modo mais vidas sejam poupadas ao sofrimento ou à morte.

Enquanto Presidente da Direção e cidadão…
Pessoalmente e enquanto Presidente da Direção desta modesta Associação, encarno na minha pessoa a indissociável missão pessoal de evitar o sofrimento e a perda de vidas humanas como aquela que vivenciei com a perda de um irmão de 11 anos de idade, como muitas daquelas a que enquanto fui tripulante de ambulâncias de emergência, também no concelho de Oeiras, presenciei e pelas quais já nada mais pude fazer para as salvar, por aquelas cujo cheiro que ainda perdura no meu nariz não pude salvar na catastrófica noite de 17 para 18 de Junho de 2017 nos incêndios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, onde estive a liderar duas equipas de Reconhecimento e Avaliação de Situação.

A título Pessoal, permita-me dizer-lhe que, a minha vivência em teatros de operações de acidente grave ou catástrofe não me permite ter inimigos, porque a vida me ensinou que, no momento de decidir, não distingo um amigo dum inimigo na hora de arregaçar as mangas para o salvar, apenas seres humanos que tenho o dever de tudo fazer para salvar.

As imagens de rostos de crianças, jovens, adultos e idosos ( que não se apagam da minha memória, muitas delas desfiguradas) a quem cheguei tarde ou não consegui chegar, e que poderiam ter sido salvos pela ação popular de comuns cidadãos preparados através do voluntariado de proteção civil um pouco por todo o país em geral e também em Oeiras onde resido, não me permite desistir de lutar do modo que sei e consigo, sendo este a razão de ser dos projetos Associativos a que me dedico  desde o dia em que decidi deixar a minha zona de conforto como empresário de sucesso, para dedicar a minha vida a esta causa a troco de menos vidas perdidas, de mais segurança coletiva e de rostos mais risonhos de felicidade.

Não posso deixar de relembrar que, reiteradamente afirmei em sessões de Assembleia Municipal e desse facto existe prova documental e audiovisual, nunca estive e não estou disponível para colaborar a título pessoal com a autarquia a troco de qualquer contrapartida, não me solicitem também que de qualquer colaboração desta Associação tenhamos de suportar quaisquer custos, atendendo a que esta Associação para manter a sua neutralidade e independência, não usufrui de quaisquer subsídios, mas tão somente da quotização dos seus Associados e donativos de mecenas.

Apelo por isso à Sr.ª Presidente que, não confunda a minha dedicação vocacional com o mercenarismo maçónico que norteia outras instituições ditas democráticas.

MÍNISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS IGNORA OS RADIOAMADORES

Os radioamadores aguardam há pelo menos 10 anos a reversão de uma situação injusta e discriminatória constante do Decreto-lei 53/2009 e que, coloca radioamadores de categoria 3 a pagar a mesma taxa anual que os da categoria 2 e 1, quando na realidade não usufruem das mesmas regalias de operação autónoma dos equipamentos de rádio amador.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, não sendo uma Associação de Radioamadores, mas tendo interesse nas radiocomunicações de amador no âmbito das atividades de proteção civil, tem vindo a reivindicar à ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, as alterações conducentes à reposição da normalidade através da revisão do supracitado diploma legal e, apesar de efetivamente a ANACOM ter feito a sua parte, o ministério liderado pelo ministro Pedro Nuno Santos, quando da entrega da proposta de revisão pela ANACOM e, atualmente liderado pelo ministro João Galamba, tem ignorado por completo os radioamadores, facto que faz tardar a publicação do diploma legal que trará a equidade entre radioamadores.

Neste contexto, esgotadas todas as formas democráticas conducentes à desejável normalização da situação, esta Associação agenda para o dia 11 de Julho de 2023, com início para as 10horas, uma manifestação de radioamadores e outros cidadãos que os queiram apoiar frente ao Ministério das Infraestruturas, sendo a comunicação de manifestação efetuada à Polícia de Segurança Pública e Câmara Municipal, nos prazos legalmente admissíveis.