CONSELHO NACIONAL DE RADIOCOMUNICAÇÕES (DA APROSOC)

Conceito

Trata-se de reunir e dar voz a todos os Associados da APROSOC inscritos no Clube APROSOC On The Air na qualidade de usufrutuários de meios de radiocomunicações, para consulta de apoio à decisão em tomadas de posição do Presidente da Direção no âmbito das radiocomunicações.

Convocatória

Pode ser convocado com antecedência mínima de 1 hora através do grupo de radiocomunicações no Facebook, bem como através de e-mail, contendo a convocatória a ordem dos trabalhos, hora e link para a reunião.

Local de Reunião

As reuniões serão tendencialmente on-line, sem prejuízo de, no limite da capacidade do espaço, qualquer Associado se deslocar à sede para participar.

Composição

O Presidente da Direção preside aos trabalhos, podendo se caso disso nomear de entre os Associados presentes e disponíveis, um ou dois secretários para a eventual redação de Ata da reunião.

Inscrição e Consulta da Lista de Inscritos no Clube APROSOC On The Air

A inscrição, atualização, eliminação ou correção de dados, pode ser efetuada manualmente na sede, telefonicamente através de chamada telefónica para o número 910 910 112, ou através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeDdClWXkWNWwmeMQH2zRtAudKCwI-K1s6Yd0yCUUXEvg1aGQ/viewform

A consulta à lista pode ser efetuada através do link:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hgEmaQ6vy6KDmIsU6TmgbCC-riQWTamYBCcyobznLOY/edit?usp=sharing

 

Escola de Procedimentos Radiotelefónicos

Programa
É um programa de formação elementar iniciado em 2018 para Associados e doravante aberto ao público em geral, com a duração de 1:30 a 2 horas, com recurso a métodos pedagógicos (expositivo, demonstrativo, interativo) que possibilitam que no final da ação o formando seja, capaz de operar um radiotelefone CB, PMR446 ou outro, cumprindo os procedimentos radiotelefónicos mais elementares sem dificuldades ou inseguranças, ficando-se a confiança a dever ao conhecimento adquirido e baseado em princípios universalmente aceites pelas administrações de telecomunicações da esmagadora maioria dos países.

Faixas etárias
Inclui adolescentes, jovens e adultos sem limite máximo de idade.

Desenrolar da ação
Trata-se de uma sessão presencial que inclui uma introdução teórica, demonstrações práticas com equipamentos e, interação com recurso a equipamentos reais possibilitando assim interagir com as diferentes funções possibilitadas por esses equipamentos de baixa a média complexidade.

Destinatários
Ação recomendada para iniciantes nas radiocomunicações cidadãs (CB, PMR446, LPD,…), Radioamadores, utilizadores de redes de radiocomunicações privativas.

Propina
Esta ação tem um custo de 10.00€ / hora a reverter para as causas da Associação, sendo em casos de insuficiência económica analisados caso a caso, fracionado, atenuado ou dispensado o pagamento.

A partir de 11/11/2022 esta ação é condição para adesão ao Clube APROSOC On The Air.

Recordar as recomendações saídas do encontro para a autoproteção das populações em 14 de outubro de 2017

 

PROJETO PARA A AUTOPROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DAS POPULAÇÕES DO PINHAL INTERIOR NORTE “ALDEIAS RESILIENTES”

CONCLUSÕES DO 1º ENCONTRO PARA A AUTOPROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DAS POPULAÇÕES (Versão Integral com aditamentos e anotações)

Na sequência do seminário de 14 de Outubro de 2017, realizado na casa da cultura de Pedrogão Grande, coorganizado pela AVIPG – Associação das Vitimas de Pedrogão Grande, e pela APROSOC – Associação de Proteção e Socorro, que contou com diversos especialistas em matérias atinentes à proteção civil, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da Republica Portuguesa, e muito participada por habitantes da região, dos quais se destacam representantes de vinte e duas das aldeias afetadas pelos incêndios iniciados a 17 de junho de 2017, foi possível concluir que:

1º existe uma necessidade real das populações se organizarem em torno da sua autoproteção e resiliência, face à manifesta insuficiência de capacidade de resposta dos serviços públicos de emergência e proteção civil;

2º a resposta informal das bases, ou seja, que emerge espontaneamente da sociedade civil, é geralmente a mais proficiente na resposta às necessidades imediatas, e aplica-se também no que é atinente à segurança individual ou coletiva das populações;

3º a autoproteção e a resiliência, são direitos individuais e coletivos invioláveis, consagrados de diversas formas na Constituição da República Portuguesa, e a organização dessa resposta organizada pelas próprias populações está considerada e reconhecida no Código Civil, e na Lei de Bases de Proteção Civil, bem como em diversos outros diplomas legais. Concluiu-se, portanto, não existir qualquer limitação legal à organização formal ou informal de formas de autoproteção ou resiliência das populações desde que respeitadas as normas e procedimentos legais;

4º existem formas de organizar a resposta pelas populações e para as populações no sentido da sua autoproteção e resiliência, que são um direito e necessidade legítima, adaptáveis em função da realidade demográfica do país. Existem em inúmeros países da Europa e do Mundo esses modelos de organização de resposta emergente da sociedade civil organizada sem intervenção do poder político, sendo por isso desejável que tal ocorra também em Portugal, para que um ilimitado número de vidas seja poupado, num futuro, que é agora;

5º o modelo que melhor se ajusta às necessidades de autoproteção e resiliência das populações são as CERT – Community Emergência Response Team, que foram criadas na sequência do terramoto que ocorreu em 1987, em Whittier Narrows, na região de Los Angeles e após este incidente ser definido como uma catástrofe no Estado da Califórnia pela enorme área que atingiu e devastou, e em que o Departamento de Bombeiros de Los Angeles (LAFD) constatou a necessidade de preparar a população civil por forma a poder dar resposta às suas necessidades imediatas adjacentes de um fenómeno desta natureza ou semelhantes, quando os serviços de emergência não têm capacidade de resposta a todas as ocorrências, tal como se verificou em junho em Pedrogão Grande. O objetivo primordial é o de organizar, formar, e equipar as populações para situações de emergência ou catástrofe, constituindo equipas de voluntários para atuação na comunidade, no local de residência ou de trabalho, conferindo-lhes aptidão para em primeira instância se auto protegerem e ajudarem enquanto não chegam os serviços de emergência, ou em convergência com os mesmos, mas valorizando também o papel das populações na prevenção e da mitigação dos riscos antes dos acontecimentos, bem como na recuperação após os acontecimentos. Este conceito está já amplamente difundido no continente Americano e em muitos países do mundo, e pode ser replicado em Portugal com as necessárias adaptações, a que se deu nome de Equipas Comunitárias de Proteção Civil, organizadas, formadas, e equipadas mesmo que não tenham ajuda das entidades e organismos públicos;

6º as redes de telecomunicações são muito vulneráveis, e que as populações precisam de comunicar para organizar a resposta formal ou informal perante cenários de emergência, bem como para reportar aos serviços de emergência o seu reconhecimento e avaliação de situação no local, tendo-se concluído que existe soluções totalmente viáveis e mais fiáveis a nível local, se para isso se recorrer a rádios de bandas livres de taxas e licenças, nomeadamente: para ligação entre aldeias e as juntas de freguesia ou serviços municipais de proteção civil os rádios da Banda do Cidadão em FM, com sistema para anular os ruídos; e para comunicação nas aldeias e bairros os rádios PMR446;

7º criando faixas livres de vegetação à volta das aldeias e das casas, bem como da impermeabilização dos telhados à entrada de faúlhas, possibilita proteger as casas, sendo, contudo, recomendável que existam pontos de água, motobombas, mangueiras e agulhetas, do tipo das usadas pelos bombeiros, para fazer proteção do edificado quando os incêndios lavram por perto;

8º importa identificar, e se necessário criar abrigos seguros a pensar não somente nos incêndios, mas também noutros riscos, tais como tornados, e outros;

9º o reconhecimento e avaliação de situação falha, e que é necessário desenvolver soluções tecnológicas que possibilitem o fácil reconhecimento e avaliação de situação, bem como a deteção precoce, nomeadamente através de aeronaves não tripuladas, e sistemas de vídeo vigilância termográfica;

10º o aviso à população não existe e/ou não é eficaz, constatou-se que Portugal não dispõe de sistema de difusão celular, indispensável para ao aviso à população face a riscos previsíveis a qualquer hora do dia ou da noite, e que importa desenvolver soluções para avisos locais a nível da zona de risco previsível;

11º as Juntas de Freguesia necessitam de meios fiáveis de comunicação com os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), e com os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), que embora há décadas esteja previsto através da Rede Estratégica de Proteção Civil (REPC), em VHF Banda-Alta, a esmagadora maioria das freguesias não possui este meio de comunicação indispensável, e que importa instalar o quanto antes, para que em caso de falha das redes telefónicas, seja possível fazer chegar os pedidos de socorro aos serviços de emergência, bem como a informação atempada sobre o ponto de situação das ocorrências de emergência;

12º a população tem um papel fundamental na prevenção e mitigação do risco, que pela sua ação direta, quer através de alertas às entidades competentes, e que esta ação não é substituível nem confiável aos organismos públicos;

13º face aos riscos expectáveis é por vezes imperativo que os serviços de proteção civil, e de proteção e socorro, procedam ao pré-posicionamento de meios, prontos a intervir, sendo preferível pecar por excesso que por omissão, que pode resultar em tragédias irreversíveis.

Resumo das conclusões do workshop participado por representantes de 22 Aldeias

Através do um work-shop participado pelos representantes de 22 aldeias, e com contributo do colégio de especialistas palestrantes e convidados, pôde concluir-se que, no que concerne à autoproteção e resiliência das populações, e devido à omissão de iniciativa autárquica na constituição de unidades locais de proteção civil, urge constituir Equipas Comunitárias de Proteção Civil, de base voluntária, oriundas da sociedade civil, a ser organizadas, formadas, e equipadas; para o antes, durante, e após qualquer acidente grave ou catástrofe, de causa natural ou antrópica, sendo para o efeito necessário dispor de:

Formação dos voluntários de proteção civil (50horas em pós-laboral)

Estes voluntários, serão preparados para identificar e alertar para situações de risco verificado ou previsível; mitigação de riscos e vulnerabilidades; para a prevenção ativa, sendo eles próprios veículo de difusão das recomendações de autoproteção, nomeadamente junto dos mais idosos, e dos mais jovens; auxilio e socorro e proximidade; resposta às necessidades sociais emergentes em casos de emergência, acidente grave, ou catástrofe; bem como para na fase de recuperação. Carecendo para isso de formação em:

  • Primeiros socorros com suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa (25horas);
  • Prevenção e 1ª intervenção no combate a incêndios (7horas);
  • Operação Básica de Radiocomunicações de Emergência e Catástrofe (4horas);
  • Formação de Base em Proteção Civil (conforme portaria 91/2017) (7horas);
  • Riscos e Vulnerabilidades em Proteção Civil (4horas);
  • Higiene, Segurança, e Proteção Individual (3horas).

Equipamentos (individuais / coletivos) de proteção e socorro

  1. Rádio PMR446 com bateria suplementar (1 por agregado familiar);
  2. Rádio CB com antena e acessórios, bateria de gel e carregador, instalado em local considerado seguro;
  3. Kit de rádio CB com antena magnética para instalar em viatura;
  4. Mochilas de voluntário de proteção civil contendo: mascara respiratória, luvas de trabalho, lanterna frontal, pilhas e baterias, kit de primeiros socorros e suporte básico de vida, kit de hidrogel para queimados, lençol isotérmico, colete de voluntário conforme portaria 91/2017, cantil, barras energéticas, capacete com óculos de proteção para incêndio e outros riscos, maca de lona (para evacuação de pessoas com mobilidade reduzida), canivete multifunções, power-bank, rádio recetor (uma por cada voluntário de proteção civil);
  5. Kit de combate a incêndios com depósito de 500L, com motobomba, carretel de 100metros de mangueira de 25mm com agulheta ajustável, preferencialmente instalados em atrelados nas aldeias que não possuem bocas de incêndio;
  6. Carretel de 100metros de mangueira de 25mm com agulheta ajustável, preferencialmente instalados junto às bocas de incêndio nas aldeias que possuem rede contraincêndio, de modo a poderem responder não só a incêndios florestais bem como urbanos;

 

  1. Material de sapador: “Torga” ferramenta manual multifunções (material de sapador), Pás, Enxadas, Motosserra;
  2. Mala de socorro pré-hospitalar com material de trauma, emergência médica, e diagnóstico básico;
  3. Desfibrilhador Automático Externo de acesso público;
  4. Pulverizadores de água transportáveis;
  5. Reservatório de água potável;
  6. Reservas de comida liofilizada;
  7. Reservas de agasalhos e outros bens de resposta social.

Planeamento Civil de Emergência

  1. Plano de Emergência com levantamento de riscos e vulnerabilidades, identificação de pontos de encontro e abrigos seguros, a constar do plano de emergência da aldeia, bem como inventariar, listar, e divulgar recursos com aplicabilidade em proteção civil e socorro existentes, e onde estão, à guarda de quem, e respetivo contacto;
  2. Inventariação de locais de acolhimento temporário de desalojados em instituições, edifícios públicos ou privados, ou casas de família, numa perspetiva de organização da resposta social de urgência ou emergência;
  3. Treinos e Exercícios de validação dos planos locais de cada aldeia ou conjunto de aldeias próximas.

Aviso e Alerta

Foi identificada a total ausência de sistema de AVISOS à população no dia 17 de junho de 2017, e até ao presente, face aos riscos previsíveis, ou verificados, de modo a prevenir ou mitigar. Constata-se que as rádios locais são inexistentes, e que não faz parte dos hábitos generalizados da população ouvir rádio. Constata-se também que a maioria dos habitantes possuem telemóvel, e que através de chamadas, de sms, seria possível avisar a população, e evitar algumas tragédias através das recomendações de autoproteção e interdições, contudo, face à dispersão de aldeias e habitações, dificilmente a comunicação chega atempadamente a todos, pelo que é identificada como solução que oferece maior probabilidade de sucesso no aviso, a difusão celular, que deve ser acionada localmente pelos serviços municipais de proteção civil, que também não existem, não estão criados nos concelhos de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos, ou Castanheira de Pêra, e que importa existam e funcionem 24horas por dia todos os dias do ano, como acontece em muitos dos grandes centros urbanos.

Para efeitos de alerta por parte das populações aos serviços de emergência em caso de falha das redes de telefone fixo, ou móvel, foi eleito como meio preferencial de comunicação, o Serviço Rádio Pessoal CB, sendo para o efeito necessário que: as juntas de freguesia, os serviços municipais de proteção civil, as bases do GIPS da GNR, as centrais das corporações de Bombeiros, e as Unidades da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como outras entidades com fins de proteção civil, possuam este tipo de equipamento instalado e operativo, conforme legalmente previsto mundialmente, e em Portugal desde finais da década de 70, em canal 9, frequência de 27.065MHz, mas aproveitando os avanços tecnológicos, com recurso a equipamentos de FM com CTCSS (Continuous Tone-Coded Squelch System), sendo ainda pertinente que os agentes de Proteção Civil locais disponham também destes equipamentos instalados.

Aditamentos pós seminário, resultantes do estudo em curso, com recurso a visitas de investigação às aldeias, e contacto com os habitantes, bem como da intervenção no incêndio de 15 de outubro em Pedrogão Pequeno no concelho da Sertã

Foram ainda registadas outras propostas por parte das comunidades locais presentes no seminário, mas que consensualmente foram consideradas no âmbito de outros projetos.

A presente proposta está em permanente atualização decorrente do estudo em curso, realizado pela APROSOC – Associação de Proteção e Socorro, em estreita cooperação com a Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande, com visita a cada uma das aldeias da região do Pinhal Interior Norte, afetadas pelos incêndios de junho e outubro de 2017, visitas essas iniciadas no dia 4 de novembro de 2017, e que visam compreender em pormenor as características e necessidades de cada uma das aldeias, no intuito de possibilitar a implementação de projetos piloto, replicáveis em todos o país. Soma-se à informação recolhida nas visitas, a experiência resultante do facto de a Associação de Proteção e Socorro, ter sido interveniente no socorro e auxilio às populações afetadas, no dia 18 de junho de 2017 nos concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, e Penela, bem como nos dias 15 e 16 de Outubro no concelho da Sertã.

Nas visitas de reconhecimento, avaliação e inquérito em cada uma das vinte cinco aldeias aderentes ao projeto piloto “Aldeias Resilientes”, realizada no dia 25 de novembro, foi possível constatar que:

  1. Grande parte das aldeias possui “bocas de incêndio”, sem mangueiras ou agulhetas, carecendo quase todas de manutenção da responsabilidade das autarquias. Identifica-se assim a pertinência de dotar as aldeias de mangueiras e agulhetas, bem como adaptadores de “racord” de rosca para encaixe rápido, compatibilizando assim as bocas de incêndio com o “racord” standard das mangueiras de bombeiros. Identifica-se como ideal a existência de pelo menos 3 lances de 20 metros de mangueiras conectáveis, e 3 agulhetas, por aldeia. Importa ainda salientar que a maioria das “bocas de incêndio” estão ligadas à rede pública, sem reservatório dedicado, e por isso sem pressão suficiente para uso no combate às chamas em caso de incêndio, o que justifica inevitavelmente como ação preventiva já para o próximo verão, dotar as aldeias de kit´s de combate a incêndios. Constata-se ainda sobre o mesmo assunto que, algumas aldeias em caso de incêndio ficam sem água, devido ao facto de algumas estações elevatórias serem alimentadas por energia elétrica que falta quando há interrupção das linhas elétricas.
  2. Face às características da população, identificou-se a necessidade de, no que respeita às radiocomunicações locais, não se distribuir um rádio PMR446 por agregado familiar, mas sim um por cada voluntário de proteção civil, e um par de rádios de reserva, no base logística da Equipa Comunitária de Proteção Civil.   
  3. Atendendo ao número de pessoas envolvidas nas ações de formação, recertificação de formação, e treino, justifica-se a criação de um polo da APROSOC na sede da AVIPG, evitando deste modo a deslocação diária de equipamentos, e riscos inerentes ao transporte, mas também justificado pela disponibilidade permanente dos equipamentos para treino regular.
  4. A ser possível a concretização do polo da APROSOC em Pedrogão Grande, seria pertinente dotar este não só de equipamento pedagógico para a formação, que possibilitaria assim contribuir mais regularmente para a massificação de uma cultura de segurança coletiva na população da região, bem como consideramos igualmente pertinente dotar este polo de um posto de coordenação operacional de voluntários de proteção civil, sendo no conjunto para o efeito necessário dotar o espaço de:
  • 1 estação rádio CB fixa
  • 3 estações rádio CB móveis para a coordenação
  • 1 computador com impressora e ligação à internet
  • 1 videoprojector
  • 8 manequins de reanimação cardiorrespiratória em suporte básico de vida Adulto
  • 4 manequins de reanimação cardiorrespiratória em suporte básico de vida Criança
  • 4 manequins de reanimação cardiorrespiratória em suporte básico de vida Bebé
  • 4 desfibrilhadores automáticos externos de treino
  • 2 conjuntos de talas de imobilização
  • 2 malas de primeira intervenção pré-hospitalar para formação
  • 4 rádios PMR446 para formação
  • 2 cadeiras de escritório
  • 1 mesa de sala de aula ´
  • 2 secretárias de escritório
  • 14 cadeiras de formação com pala
  • 3 estantes de prateleiras para arrumação do equipamento didático
  • Outros a identificar…

 

Concluímos ainda que, as populações deram aos governantes o benefício da dúvida, quando aqueles pediam à população para confiar. De facto a população confiou, e o resultado dessa confiança, cujo pedido foi reiterado por parte dos governantes, teve como consequências o trágico desfecho de mais de sessenta vítimas mortais, mais de duzentos feridos, e tantas outras vítimas direta ou indiretamente afetadas pelas incapacidades verificadas e que tais inverdades tentaram esconder, afinal não havia motivos para confiar em 17 de junho, e quando três dias após este seminário ocorrido a 14 de outubro, passámos a limpo a redação das conclusões, concluímos que cerca de quatro meses volvidos, as populações continuam a ter motivos para não confiar nos governantes no que é atinente à proteção e socorro de vidas e bens, facto infelizmente corroborado com mais de quarenta mortes em incêndios com inicio a 15 de outubro, a tragédia repetiu-se, porque os erros, crimes, negligência, e omissões foram repetidos por inércia e inépcia, provados através de diversos estudos, relatórios, e inquéritos, alguns dos quais elaborados, ou com contributos da APROSOC.

 

Carnaxide, 18 de outubro de 2017

 

P´lo Conselho Técnico-Científico

 

João Paulo Saraiva 

Presidente da Direção

 

PROGRAMA APROSOC DE VOLUNTARIADO DE PROTEÇÃO CIVIL (PAVPC) (ADULTOS)

Programa em desenvolvimento

Âmbito territorial: Portugal Continental

A ação operacional da APROSOC desenvolve-se em Portugal continental.

Direção Técnica (os nomes não são mostrados para salvaguarda de dados pessoais);

  • Diretor de Emergência e Proteção Civil: Dr. NTB
  • Diretor de Emergência Médica: Doutor – PJAC
  • Diretor de Saúde: Dr. ABAT
  • Diretor de Emergência Biológica: em nomeação
  • Diretor de Enfermagem: Mestre Enfermeira – IMSM
  • Diretor de Operações: JPSAE
  • Diretor de Radiocomunicações: JMDPP

Oficiais de Ligação Estratégica à ANEPC

  • João Paulo Saraiva
  • Nelson Batista
  • João Plácido

Contacto alternativo de reserva
Na eventualidade de, em caso de acidente grave ou catástrofe, não ser possível o contacto entre a ANEPC e a APROSOC por via telefónica ou e-mail, o oficial de ligação da APROSOC estará tendencialmente contactável pelo canal do repetidor da Rede Estratégica de Proteção Civil (REPC) para aquela área em que a APROSOC se encontre a atuar ou pronta para tal, exceto se, por indicação do COS ou CDOEPC lhe for indicado outro canal de trabalho (por exemplo da Rede Operacional de Bombeiros). Para o efeito o indicativo de chamada será “APROSOC”, sucedido da localidade do T.O. em causa.

Objetivos do Programa a desenvolver:
Os objetivos do programa a desenvolver pelos Grupos e Agrupamento de Proteção Civil da APROSOC são coincidentes com os fins estatutários da Associação, ou seja:

“I. Na prossecução dos seus objetivos gerais, compete à APROSOC:

  1. Agregar cidadãos interessados nos assuntos da Proteção Civil, no sentido da sua autoproteção e da proteção, socorro e auxílio de proximidade aos seus semelhantes, outros seres vivos e bens;
  2. Fomentar a partilha do conhecimento conducente à preparação individual e familiar para prevenção, mitigação e intervenção face à previsível ou verificada ocorrência de acidente grave ou catástrofe, através da promoção de uma cultura de segurança coletiva a partir da responsabilização individual, no que à proteção civil é atinente;
  3. Fomentar o planeamento de emergência, a equipagem e treino individual e familiar dos cidadãos para a autoproteção;
  4. Defesa dos legítimos direitos dos cidadãos no acesso aos serviços de emergência e proteção civil, bem como aos cuidados de saúde, incluindo serviços de emergência médica intra/extra-hospitalar, de qualidade e atempados;
  5. Prevenir riscos coletivos inerentes a emergências, acidentes graves ou catástrofes, atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas, outros seres vivos e bens em perigo quando aquelas situações ocorram, sem nunca se substituir aos serviços e agentes de emergência e proteção civil, através dos seguintes eixos de atividade:
  6. a) Informação e formação das populações sobre a prevenção dos riscos coletivos e a minimização das consequências, visando a sua sensibilização em matérias de autoproteção;
  7. b) Proteção, Socorro, Salvamento e Assistência às pessoas, animais e bens em perigo a desenvolver por voluntários com competências técnicas, capacidades e disponibilidades próprias.
  8. c) Apoio à reposição da normalidade em situação de acidente grave ou catástrofe;
  9. As formas de atuação, no âmbito dos principais eixos acima enumerados, são as seguintes:
  10. Promoção de ações de sensibilização e de informação das populações no domínio da Proteção Civil e da autoproteção face a riscos;
  11. Realização de ações de formação cívica, orientadas para a educação para o risco e para a autoproteção no que à Proteção Civil é atinente (incluindo o socorrismo, a radiocomunicação, entre outras conexas);
  12. Enquadramento de voluntários a título individual, incluindo voluntários informais que se revelem indispensáveis para resposta a situações decorrentes de estados de necessidade em contexto de Emergências de Proteção e Socorro, aproveitando os saberes, competências, capacidades e disponibilidades próprias de cada um;
  13. Reforço da difusão de avisos às populações com recurso a meios próprios de comunicação;
  14. A realização e participação em exercícios e simulacros de proteção civil, socorrismo, radiocomunicações e outras atividades conexas;
  15. Auxílio à reabilitação de redes e serviços específicos;
  16. Apoio na logística de suporte às operações de socorro e de apoio às pessoas e outros seres vivos afetados;
  17. Auxílio na instalação, manutenção, desinstalação e guarnição de estruturas temporárias necessárias às operações;
  18. Promoção das Radiocomunicações Cidadãs (CB 27 MHz (citizens band), PMR446 (personal mobile radio446 MHz), amadoras e outras, como redes alternativas à inexistência permanente ou temporária das telecomunicações de acesso público;
  19. Investigação para apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico das radiocomunicações, orientada pelas necessidades do voluntariado de proteção civil e da autoproteção das populações;
  20. Apoio às radiocomunicações de emergência, como alternativa na falha ou inexistência de telecomunicações de acesso público em caso de acidente grave ou catástrofe, possibilitando a ponte entre os cidadãos a necessitar de auxílio e/ou socorro e os serviços e agentes de emergência e proteção civil;
  21. Apoio ao desenvolvimento de ações de busca, salvamento, movimentação das populações afetadas e de proteção de animais e bens, da propriedade e do ambiente;
  22. Apoio social e psicológico às vítimas de acidente grave, catástrofe, ou no combate à simples exclusão ou isolamento social;
  23. Realização de ações de avaliação e reconhecimento de perigos, vulnerabilidades ou danos;
  24. Assistência, prevenção, socorro pré-hospitalar, solidariedade social e ajuda humanitária em situações de urgência ou emergência face a acidente grave ou catástrofe;
  25. Colaboração em outras ações de apoio integradas no Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro;
  26. Observação cívica da adequação e condução das políticas estratégicas no âmbito das atividades vocacionais desta Associação (Saúde, Emergência, Proteção Civil e outras conexas) orientada pelos legítimos interesses e direitos dos cidadãos e das organizações, conducente à apresentação de estudos, relatórios e propostas de soluções junto do poder político instituído nos seus diferentes patamares territoriais e das demais entidades competentes.”

Recursos Humanos e Materiais
Para materialização das ações a desenvolver, a APROSOC conta com as competências profissionais e extracurriculares próprias dos seus Associados, bem como com as capacidades individuais de cada um deles, nos meios técnicos de: socorro, salvamento, apoio, logística, formação, radiocomunicações, telecomunicações, informática, estruturas de campanha, transportes, energia, manutenção, proteção individual, entre outros, que colocam à disposição da Associação, e que o líder de cada missão assegura corresponderem às exigências técnicas, legais e de segurança para cada missão.

Constituem-se como recursos humanos da APROSOC que possam eventualmente desempenhar funções operacionais, todos os Associados singulares, maiores de idade e a quem a Direção reconheça idoneidade, constantes da lista anexa, sendo a sua afetação à missão dependente da adequação das suas competências técnicas comprovadas (pelos diretores técnicos), aptidões físicas e psíquicas, capacidades (equipamentos) e disponibilidades próprias.

 

PROGRAMA DE SENSIBILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINO PARA O VOLUNTARIADO DE PROTEÇÃO CIVIL

Entidade Promotora
APROSOC – Associação de Proteção Civil
(reconhecida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil como Organização de Voluntariado de Proteção Civil).

Direção Técnica

  • Nelson Teixeira Batista (Licenciado em Proteção Civil)
  • André Tavares (Médico)
  • João Paulo Saraiva (Técnico de Proteção Civil)

Equipa de formadores 
A anunciar aos inscritos na reunião de apresentação

Início previsto
25 de novembro para sessão presencial de apresentação da equipa e atividades em Carnaxide

Calendário
O calendário de formação, sensibilização e treino para o mês seguinte, será decidido entre a equipa de formadores e formandos / participantes no final de cada mês, procurando-se conciliar disponibilidades.

Duração do programa
10 meses.

Programa de iniciação à Proteção Civil
Integrado no PAVPC – Programa APROSOC de Voluntariado de Proteção Civil

Destinatários
Público em geral, nomeadamente:

  • Aspirantes a voluntários de proteção civil
  • Comuns cidadãos interessados em melhor a sua preparação para autoproteção
    N.B.: Atendendo aos apelos recebidos por parte de cidadãos interessados de fora do Concelho de Oeiras, com vista à criação de Agrupamentos noutros concelhos, estamos a aceitar inscrições de pessoas dos concelhos limítrofes de Oeiras.

Faixas etárias abrangidas 

  • 14 aos 18 anos (autorizados por escrito pelos seus tutores legais)
  • maiores de 18 anos com robustez física
  • maiores de idade com mobilidade reduzida (porque na proteção civil todos contam e, os que são deixados de fora são parte do problema quando podiam ser parte da solução)

N.B.: Existiram sessões de trabalho de grupo por faixas etárias e, sessões intergeracionais.

Área geográfica
Portugal Continental (de momento só disponível no concelho de Oeiras, mas aberto a cidadãos de qualquer zona de Portugal continental)

Desafio do programa
Se tens mais de 14 anos e autorização do teu encarregado de educação ou se és maior de 14 anos e menor de 18 anos, podes ter uma atividade extracurricular que te prepara melhor para o futuro, tornando-te um voluntário de proteção civil através deste programa.

Se é maior de idade de idade e se interessa por proteção civil, ainda que apenas para a autoproteção, então este desafio é também para si.

Programa
O programa destinado à formação, educação e sensibilização de adolescentes, jovens e adultos com elevado interesse pelas atividades de proteção civil, inicia-se em fins de novembro de cada ano e podes aprender em sessões semanais de 2 ou 4 horas sobre:

  • Apresentação da APROSOC – Associação de Proteção Civil, sua génese e organização interna
  • Organização, hierarquia e funcionamento do Voluntariado de Proteção Civil na APROSOC
  • Perigos e Vulnerabilidades no âmbito da Proteção Civil
  • Plano Familiar de Emergência
  • Prevenção, mitigação, resposta, autoproteção, sobrevivencialismo e recuperação
  • Sistema Nacional de Proteção Civil
  • Cidadania ativa em proteção civil
  • Relações interpessoais e trabalho de equipa (respeito, relação intergeracional e intercultural, relação interpessoal em equipa hierarquizada ou democrática)
  • Enquadramento Jurídico do Voluntariado
  • Radiocomunicações cidadãs, amadoras e privativas, de emergência e catástrofe
  • Radioamadorismo
  • Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
  • Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
  • Socorrismo
  • Hierarquia própria das forças de segurança, forças armadas e demais serviços, agentes e autoridade de proteção civil
  • Orientação geográfica
  • Cordas e nós
  • Acampamentos e acantonamentos
  • Estruturas de campanha
  • Tecnologias de Informação
  • Cyber segurança
  • Primeira intervenção em incêndios em fase inicial
  • Organização e objetivos das Unidades Locais de Proteção Civil ou iniciativas particulares equivalentes
  • Apoio humanitário e social
  • Logística de emergência
  • Primeiros socorros a animais

Tipologia
Sessões práticas presenciais e teóricas por vezes on-line

Metodologia
Expositiva, demonstrativa e interativa, sempre adaptada à faixa etária

Segurança
Todas as atividades são realizadas com todas as medidas de segurança e todos os candidatos Associados da APROSOC terão seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil.

Todas as atividades podem e devem ser presenciadas por encarregados de educação dos aspirantes menores de idade, podendo, contudo, existir limitações numéricas face ao espaço disponível.

Duração de cada sessão
Cada sessão terá a duração mínima de 2 e máxima de 4 horas, duas a três vezes por mês, sempre pré-anunciadas no grupo WhatsApp.

Atividades exteriores
Tendencialmente a cada dois meses será realizada uma atividade prática de campo.

Certificação da Formação
Os módulos correspondentes a formação, em que o formando obtenha avaliação final superior a 50% terão (a pedido e expensas dos interessados) certificação profissional através da plataforma SIGO pela nossa parceira HelpCare, que valorizarão o teu currículo e podem-te abrir portas futuras no mercado de trabalho.

Certificação da Sensibilização
A ação global de sensibilização terá um Certificado final de participação emitido pela Associação, contendo a carga horária e módulos frequentados por cada formando.

Faltas
O limite de faltas é de 10% de faltas injustificadas e 20% de faltas justificadas por motivos de força maior com apresentação de documento justificativo credível.

Recompensa dos finalistas
No final do ano de atividades, se tiveres frequentado com sucesso mais de 70% das atividades curriculares do programa, recebes o teu colete e certificado de voluntário de proteção civil e, caso tenhas tido uma assiduidade superior a 90% e pontualidade igualmente superior a 90%, recebes o teu rádio de voluntário de proteção civil e, se assim o desejares, transitas para mais um ano de desafios e recompensas que te vão deixar mais preparado para enfrentar o futuro com mais segurança e capaz de salvar vidas.

Prémios
Está prevista a atribuição de prémios materiais simbólicos de recompensa pelo empenho denotado, tratando-se se item´s para compor a mochila de emergência.

Integração em equipas operacionais em operações de proteção e socorro
Os maiores de 18 anos que assim o desejem e, estejam associados na APROSOC, podem após o primeiro ano de formação, integrar equipas de voluntários de proteção civil, bem como constituir e/ou integrar um agrupamento local de proteção civil da APROSOC (ALPROCIVA).

Inscrição
Conforme condições gerais de admissão na Associação.

Seguro
Somente os Associados da APROSOC (Tipo 2 ou 3) terão seguro suportado pela Associação. Os simpatizantes não beneficiam de seguro de acidentes pessoais ou responsabilidade civil, devendo possuir o seu próprio seguro.

Estimativa de custos das atividades
Algumas atividades serão patrocinadas e por isso sem custos para os participantes ou com custos muito reduzidos. Estima-se que, com exceção das ações de formação profissional certificada, a quota de cada atividade temática de sensibilização ou treino varie entre 2 a 10€ dependendo dos custos envolvidos.

Receitas da atividade
As receitas desta atividade servirão para aquisição e manutenção de equipamentos usados na sensibilização, formação e treino, bem como ressarcimento das despesas dos formadores convidados, estando por isso a qualidade dos equipamentos empregues indissociavelmente aliada aos patrocínios e às receitas angariadas.

Política de quotas de comparticipação dos custos envolvidos
Os valores praticados serão sempre os mais baixos possíveis de modo a ser também o mais inclusivos possível, sem, contudo, descorar a repartição de custos reais pelos beneficiários.

Situações de insuficiência económica
As situações de insuficiência económica serão analisadas caso a caso pelos dirigentes mediante pedido do interessado e, se necessário, será possibilitado o pagamento fracionado ou, nos casos mais graves a dispensa parcial ou total de pagamento.

NB.: 
Os nossos voluntários procurarão aperfeiçoar e desenvolver o programa, pelo que pode sofrer atualizações.

APROSOC oferece mais dois rádios

Desde os incêndios de 2017 a APROSOC conta já com cerca de uma centena de equipamentos oferecidos para fins de proteção civil ou de ação social. Desta vez, chegou-nos ao conhecimento através de um nosso Associado que, um colega radioamador se estava a iniciar no CB com um rádio emprestado, porque estava praticamente cego e era uma forma de estar em contacto com mais pessoas. Constatámos que o rádio em causa não era o mais adequado e estava desajustado, pelo que numa primeira fase alinhámos o rádio e, hoje mesmo entregámos a título de oferta a este nosso colega, um rádio (JOPIX AP7) com um display que lhe possibilita ver em que canal está, já que é o rádio do mercado com o maior display numérico. Mas quisemos ir mais longe e, trazer este colega também para o PMR446, com um rádio RETEVIS RT622 com sintetizador de voz para lhe indicar em que canal se encontra.

Estando numa zona muito baixa (Cruz Quebrada) e tendo uma antena Starduster oferecida por um outro colega, o seu alcance tem muitos constrangimentos, pelo que equacionamos a eventual oferta e instalação de uma antena de 5/8 de onda.

O colega Manuel foi técnico de eletrónica da antiga “ITT”, tendo por isso excelentes e até admiráveis conhecimentos de eletrónica.

Esta oferta só foi possível graças à comparticipação de cinco mecenas Associados da APROSOC, desejando-se agora podermos encontrar mais vezes a estação “canguru” no CB e PMR446 nos canais onde habitualmente nos encontramos, contribuindo assim para o bem-estar do colega Manuel (CT1FBZ). Agradecemos publicamente ao colega Manuel a humildade de nos deixar contribuir para o seu bem-estar, algo que, no limite das nossas possibilidades, muito nos apraz fazer.

Na imagem o CT1FBZ com o CT1EBZ

Contributos da APROSOC para o Plano Estratégico de Espectro Radioelétrico da ANACOM

“Participação nas atividades de proteção civil – Os amadores poderão dar um contributo importante nas radiocomunicações táticas de apoio à proteção civil, sendo desejável que a participação dos amadores em atividades ligadas à proteção civil seja coordenada pelas entidades nacionais, regionais e locais com responsabilidades nesta área. Ou seja, caberá a estas entidades, se entenderem necessário, chamar e enquadrar os amadores de rádio e as suas associações.”

Sendo a APROSOC – Associação de Proteção Civil, uma das organizações reconhecidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, também para apoio às radiocomunicações de emergência, consideramos o texto proposto redutor não só da realidade, mas também desconsidera a aprendizagem vivenciada nos grandes incêndios de 2017 em que vários radioamadores e radioperadores a título individual ou integrados em Organizações de Voluntariado de Proteção Civil (Portaria 91/2017) que na maioria dos casos não são Associações de Radioamadores mas integram radioamadores, demonstraram a importância tanto do Serviço de Amador, do Serviço Rádio Pessoal – CB e mesmo do serviço PMR446 na ponte entre cidadãos a necessitar de auxílio, ou mesmo na ponte entre estes e os serviços de emergência e proteção civil. Por outro lado, face a estados de necessidade, ou mesmo com o colapso das telecomunicações numa determinada área, será pouco prudente que os radioamadores por esse motivo fiquem à espera de pedidos que podem nunca chegar. Os radioamadores e radioperadores não servem somente para apoiar comunicações entre serviços de proteção civil, são essencialmente de grande utilidade no apoio às radiocomunicações de emergência entre comuns cidadãos, sem que dessa ação resulte qualquer interferência nos teatros de operações.

Em nossa opinião, um estado de necessidade não se coaduna com um pedido de qualquer entidade, em especial se atentarmos ao preceituado nos artigos 35 e 200 do código penal, pelo que cremos pertinente alargar o conceito de apoio às radiocomunicações de emergência por radioamadores, mas também pelos radioperadores das radiocomunicações cidadãs (CB, PMR446, LPD433, SRD,…), ou mesmo como já tem acontecido, disponibilizada por detentores de redes privativas do Serviço Móvel Terrestre.

Quanto à Banda do Cidadão e, considerando que a ANACOM é vanguardista em inúmeros casos, bem como o facto de que é impraticável a fiscalização dos milhares de utilizadores em Portugal que usam frequências fora da faixa atualmente consignada a este serviço, seria por um lado pertinente  alargar   a CB em Portugal tal como por exemplo na Alemanha para 80 canais, possibilitaria o uso de modos digitais atualmente usados em CB por inúmeros utilizadores em Portugal ainda que sem enquadramento legal, bem como, a continuidade da utilização dos atuais equipamentos multinorma europeias.

Por outro lado, a passagem de 40 para 80 canais, possibilitaria compensar os utilizadores pela perda de canais nos atuais 40 canais, permanentemente interferidos por inúmeros sistemas tais como o CONVEL, PLC, entre outros. Acreditamos ainda que, o alargamento da Banda do Cidadão em Portugal possibilitaria evitar as frequências atualmente mais saturadas e onde frequentemente somente com o recurso a potência superior às legalmente permitidas é possível a comunicação mesmo a curta distância, tal possibilitaria eventualmente ainda o uso de menor potência, daí resultando também no caso das estações fixas, uma poupança de energia elétrica. Em alternativa, à semelhança do que também ocorreu noutros países, uma nova banda do cidadão em VHF (free net 149) ou UHF estimularia certamente a atividade lúdica, técnica, científica, bem como seria um pequeno contributo para a atividade económica nacional.

Por outro lado, ainda no âmbito das radiocomunicações de uso livre, considera a APROSOC que, as organizações de voluntariado de Proteção Civil são discriminadas quando comparadas com os praticantes de voo livre que, embora seja uma atividade de utilidade pública, não se reveste da importância das atividades de proteção civil, pelo que, entendemos justificar-se que, à semelhança do que se passa no voo livre, as organizações de voluntariado de proteção civil, possam beneficiar do uso de frequências em VHF com potências não superiores a 2W sem que para isso tenham de ser oneradas com custos de licença de utilização para servir Portugal sem quaisquer contrapartidas. O alargamento desta iniciativa a todos os agentes de proteção civil, viria ainda colmatar a ilegalidade em massa que atualmente se verifica com equipamentos de amador programados em frequências da Rede Operacional de Bombeiros ou em PMR446 por falta de alternativas acessíveis e legalmente enquadradas para comunicações auxiliares ou de recurso nos teatros de operações e missões de apoio aos mesmos.

Artigo de opinião: Reflexão contínua nas radiocomunicações cidadãs

Primeiro nós saímos do canal 12 porque havia alguns membros que não cumpriam procedimentos radiotelefónicos e feriam as boas práticas com boçalidades embora fossem em número expressivo e qualidade deplorável. Depois quando regressámos ao canal 12 porque já nem o encontro ao domingo conseguiam assegurar em permanência, acharam mal, uniram-se e regressaram em força para nos demover. Mostrámos-lhe que não existe exclusividade no uso dos canais da banda do cidadão, bem como que é possível a coabitação fraterna e harmoniosa. Após esta lição que lhes demos com as melhores das intenções, demos-lhes o espaço reclamado e mudámos de canal, passámos a encontrar-nos no 8 e, desde que lhes demos espaço o tráfego no 12 entrou em decadência ao domingo de manhã.
Como reivindicávamos o direito a usar o canal 12 à noite durante a semana como sempre fizemos, sem prejuízo de quem mais o quisesse usar, lá decidiram dar um ar da sua graça e fizeram um esforço para manter atividade no canal, uma vez mais sol de pouca dura. Passam-se dias em que não se ouve lá qualquer QSO, os procedimentos radiotelefónicos e boas práticas têm dias e dependem de quem opera, não predominando os standards mais corretos. As conversas passaram a banais, sem assunto, apenas marcar presença quando conseguem, desprovidas de objetivos conducentes ao treino, preparação ou desenvolvimento individual ou coletivo.

Entre a soma de radioperadores para aumentar a ocupação e a diversidade da originalidade de temas e objetivos, optaram pela escassez de operadores, ausência de temas e objetivos e pela monotonia desprovida de utilidade pública.
Há quem opte pelo populismo de pouca dura e pela utilidade meramente pessoal em detrimento da fidelidade e utilidade pública.
Mantenho, contudo, a convicção de que, treino não é comunicar via rádio como se comunica ao telefone ou cara a cara e, isso em nada prepara os radioperadores para emergências, esse objetivo estatuário tornou-se etéreo naquela organização ora de cariz meramente lúdico mesmo considerando a atividade nos grupos internos nas redes sociais e canal Zello. Mas mantenho também a esperança de que, os que valorizam os fins estatutárias daquela organização, vislumbrem as vantagens da cooperação, das parcerias produtivas e, do afastamento de colagens funestas que só acrescentam mais do mesmo do que as radiocomunicações têm de mais fora das boas práticas e da ética.

Autor: João Paulo Saraiva