Aquivos por Autor: João Saraiva

ZCAP – Zonas de Concentração e Apoio à População

Sendo as ZCAP um instrumento governamental de resposta às necessidades dos cidadãos afetados por situações de exceção, acidente grave ou catástrofe, podemos considerar que tal instrumento é, um dos possíveis indicadores de desenvolvimento dos territórios no âmbito da proteção civil, nomeadamente através da criação de mapas de ZCAPs pensadas em função dos diferentes riscos expectáveis nos territórios. Ou seja, pode considerar-se um indicador de desenvolvimento no âmbito da proteção civil municipal, quando um conselho contempla no seu Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), ou mesmo nos Planos Locais de Emergência (PLE), um mapa de ZCAP.

É igualmente um indicador de desenvolvimento no âmbito da proteção civil municipal, a existência de protocolos de cooperação entre a autarquia e as entidades detentoras dos espaços que se revelem adequados para ZCAP, sendo uma mais valia a divulgação pública tanto dos protocolos, quanto dos mapas de ZCAP tanto ao nível municipal quanto ao nível de freguesia ou união de freguesias.

O exercício de planeamento da rede ZCAP em cada município ou freguesia, é por si também um indicador de capacitação territorial no âmbito do planeamento civil de emergência, sendo a inexistência de resultados um indicador de ausência de capacidades, competências e disponibilidades para o efeito e, por isso um indicador de subdesenvolvimento do referido território no âmbito da proteção civil.

João Paulo Saraiva

BUSCA SOB ESCOMBROS

O país e o mundo continuam a desprezar que mais do que cães, mais do que camaras de vídeo /térmicas, mais do que vibroscópios, os medidores de intensidade de campo possibilitam localizar debaixo dos escombros cada um dos telemóveis e, junto de cada um deles estará potencialmente uma vítima. Operadores dotados de antenas direcionais com medidores de intensidade de campo com atenuação regulável, possibilizam localizar telemóveis e outros dispositivos emissores sob escombros, ferramenta esta que aliada aos cães de busca, camaras de vídeo e vibroscópios aumentariam a probabilidade de resgate de muitas mais vítimas em casos de sismo.

APROSOC é a primeira Associação Portuguesa de PREPPERS e SOBREVIVENCIALISTAS

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, passou a ser em 2026, a primeira Associação legalmente constituída em Portugal, a integrar PREPPERS e SOBREVIVENCIALISTAS e, a defender os seus legítimos interesses junto dos diferentes patamares politico-territoriais da administração do Estado.
Esta assunção de integração, permite ainda congregar cidadãos com interesses convergentes em habilidades próprias do prepping e do sobrevivencialismo, nem como no âmbito da equipagem, em grupos internos desta Associação e no seio do Departamento de Proteção Civil.

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Radioamadores, Rádio-Operadores e as situações de exceção ou emergências

A esmagadora maioria dos Radioamadores e dos Rádio-Operadores em Portugal continental, quando ocorrem situações de exceção, acidente grave ou catástrofe com falha das telecomunicações de acesso público, não manifestam disponibilidade para prestar serviço público e altruísta, é um facto. Outra afirmação factual é de que os escassos Radioamadores e Rádio-Operadores que manifestam disponibilidade, não estão organizados numa plataforma de âmbito nacional, que lhes permita ter acesso às necessidades e manifestar as suas disponibilidades e, isto fica essencialmente a dever-se a uma característica sociológica da sociedade portuguesa de Portugal continental. A nível local existe alguma organização, em associações de âmbito local, ainda assim descontextualizada das necessidades reais e das linhas filosóficas de entreajuda organizada nos seus conceitos mais universais e não necessariamente mais alinhados com as políticas de proteção civil nacionais.

No recente comboio de tempestades, muitos foram os Radioamadores e Rádio-Operadores que estiveram no terreno a prestar auxílio, contudo sem que exista um plano consensual de comunicações que os ligue a todos e assim possibilite a convergência e coordenação de esforços, pois de outro modo, chega a acontecer que uns estão a curtas distâncias de outros, mas sem saberem que o estão.
A solução é simples, bastaria que se ultrapassassem as barreiras bairristas e clubísticas e, todos se sentassem à mesma mesa, com mente aberta e a humildade de ouvir os mais experientes nestas ações e, chegarem a um consenso de plano nacional de radiocomunicações de emergência que possibilitasse ligar todos face a cenários de exceção, acidente grave ou catástrofe, contudo, os orgulhos e egos de alguns impossibilitam uma solução como as que vigoram por exemplo nas regiões autónomas dos Açores ou da Madeira e, todos têm a perder com isso. Tal como as coisas estão, provavelmente tal só aconteceria se a iniciativa fosse externa às Associações existentes, por exemplo por parte da ANACOM ou da ANEPC, mas para isso seria necessário que essas entidades estivessem prontas a admitir que o pais necessita desta ajuda, algo que dificilmente ocorrerá, pelo que, estamos condenados à divisão dos quintais instalados e com isso, à ação divergente ao invés da desejável ação convergente, pois, entre a razão e os egos insuflados, ganham os egos insuflados de vazio.

É caso para se dizer que, quem conseguir vencer esta batalha merece uma estátua, que provavelmente nunca será erguida ou, pelo menos nos tempos mais próximos.

A Proteção Civil e a pessoa com deficiência

Texto enviado à Assembleia da República e a vários municípios portugueses

Exmas.(os) Senhoras(es)

Sendo Portugal de um modo geral um país subdesenvolvido no que à proteção civil é atinente, e não só, importa que além de algumas boas práticas que se observam por parte de alguns municípios e, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a estratégia governamental e autárquica vá um pouco mais além na relação entre proteção civil e comunidades de pessoas com deficiência. Albert Einstein terá dito que “tudo aquilo que o Homem ignora não existe para ele. Por isso o universo de cada um, resume-se no tamanho do seu saber”, e nesta dimensão a APROSOC – Associação de Proteção Civil, enquanto organização da sociedade civil dedicada à temática da proteção civil, mas não só, entende que, não é por exemplo aceitável que, quem vai socorrer, esteja no domínio das comunicações tão preparado quanto os que lá estão a necessitar socorridos. Por outro lado, alguns dos muitos problemas frequentemente invocados por alguns especialistas, são por vezes apenas desafios para outros e, neste contexto, gostaríamos de propor o seguinte:

As instituições do terceiro setor que acolhem pessoas portadoras de deficiência, devem ser consideradas infraestruturas críticas face às necessidades específicas em situações de exceção (por exemplo apagão), acidente grave (por exemplo incêndio grave), bem como em cenários de catástrofe independentemente da sua génese ser natural, antropogénica ou complexa.  Propomos igualmente a pensar  nas situações de apagão de telecomunicações de acesso público, que inviabilizam os pedidos de socorro/auxílio, todos os municípios disponham de uma rede estratégica municipal de radiocomunicações, e que sejam colocados em cada uma dessas instituições terminais transcetores de radiocomunicação, fixos com bateria e carregador, bem como equipamentos portáteis, de modo a que, face a um apagão de telecomunicações seja possível a articulação dessas instituições com os serviços municipais de proteção civil, bem como com os agentes de proteção civil e demais entidades com especial dever de cooperação, quando aquelas situações ocorram.

Esta proposta pretende que mais do que meras palavras populistas e eleitoralistas, sejam materializadas por um lado ações conducentes à efetiva proteção das comunidades de cidadãos portadores de deficiência e institucionalizados e, por outro, os sistemas municipais de proteção civil denotem na prática e no planeamento estratégico de proteção civil, medidas que face a situações de exceção, acidente grave ou catástrofe, se traduzam em mais uma parte do tudo que pode ser feito em prol daqueles cuja sua segurança depende mais de outros que aquilo que depende o comum cidadão não portador de deficiência limitativa e/ou incapacitante.

Com os melhores cumprimentos. Atentamente,

João Paulo Saraiva

Presidente da Direção

Técnico de Proteção Civil

Esclarecimento sobre a tomada de posição sobre a proposta de lei de revisão do Decreto-Lei53/2009

Conforme se comprova na imagem em anexo, a APROSOC nada advogou contra os radioamadores, pelo contrário manifestou aos grupos parlamentares preocupações.
Não tem esta Associação responsabilidade na forma enviesada de interpretação por parte de quem quer que seja.
Mais se esclarece que a nossa posição foi enviada a todos os grupos parlamentares e não apenas a este ou aquele.

“que na aflição emergente tenhamos sempre alguém com quem contactar via rádio”

Estimada(o) colega

Para este ano o Departamento de Comunicações da APROSOC propõe-se promover que, seja um familiar, um amigo, um vizinho “que na aflição emergente tenhamos sempre alguém com quem contactar via rádio“

Devemos por isso insistir seja junto da família, seja através de amigos ou vizinhos que possam ter algum gosto por radiocomunicações, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para conseguir alcançar este objetivo em 2026.

Para quem já alcançou esse objetivo, nunca é demais ampliá-lo para aumentar a probabilidade de alguém responder quando o estado de necessidade surge a qualquer hora do dia ou da noite, é esse o conceito de rede cidadã de radiocomunicações de emergência. Também por isso, queremos que tantos quantos possível dos nossos Associados residentes na área de cobertura do repetidor de Oeiras, tenham acesso ao repetidor no mais curto espeço de tempo, se for o seu caso e não esteve presente na reunião do passado sábado, contacte-nos no grupo “COMUNICAÇÕES”.

Ontem mesmo um dos grupos passou a 4 membros que se conseguem contactar, Oeiras 1 de Carnaxide, Oeiras 336 de Carnaxide, Raio 234 de Linda a Velha, Raio 341 de Algés, mas queremos fazer crescer este grupo local, este e tantos quantos possível em qualquer parte do país, seja com Associados da APROSOC, seja com membros da REDE RAIO, seja com membros de qualquer outra rede, seja com pessoas que conheçamos e adiram.

Para rotinar procedimentos, recomenda-se que cada grupo local nos dias e horas designadas por si, falam chamada geral. No caso do Grupo de Oeiras Este, a chamada é tendencialmente  de 2ª a sexta feira pelas 21horas, mas cada grupo tem liberdade para agendar como entender esse encontro via rádio.

Oeiras 1

 

Multiculturalidade em Portugal implica novas precauções de segurança

A crescente multiculturalidade no nosso país implica a adoção de comportamentos adicionais de autoproteção, tais como:

  • Maior atenção a quem nos rodeia e adequada distância;
  • Postura neutra sem vestuário apelativo ou objetos de valor visíveis;
  • Caminhar não muito depressa nem muito devagar para evitar denotar fragilidades;
  • Evitar locais de grande concentração de pessoas;
  • Conhecer os índices de criminalidade das zonas onde pretende deslocar-se;
  • Na estrada, guardar sempre distância do veículo da frente que lhe possibilite manobra evasiva de emergência em caso de tentativa de assalto ou tumultos;
  • Se possível usar vestuário discreto mas que confira proteção física adicional em caso de agressão (por exemplo, boné com estrutura interior rígida);
  • Evitar confrontos a todo o custo, é preferível perder a razão do que a integridade física ou a vida.

Ilegalidade Radioelétrica

Caros Associados e parceiros
Desde sempre a APROSOC procurou ser um pólo promotor da legalidade nas radiocomunicações, procurando incentivar a legalidade e denunciar a ilegalidade. Contudo, 10 anos volvidos concluo que não valeu a pena lutar pelo que a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) não apenas à muito deixou de lutar,a legalidade, como deixou de proteger os radioperadores da banda do cidadão e os radioamadores para privilegiar os grandes grupos económicos de telecomunicações e cadeias de distribuição de produtos altamente interferentes nas radiocomunicações.
Há mais de 20 anos a interferência de que os radioamadores sofrem provocada pela distribuição da televisão por cabo nos 145.750Mhz entre outras frequências, é a assunção da perda da autoridade do Estado ou, se preferirmos, da venda a autoridade do Estado aos grandes grupos económicos.
A Banda do Cidadão altamente interferida por sistemas PLC, CONVEL, entre tantos outros que a torna quase impraticável, tudo com o alto patrocínio da ANACOM.
Bandas de radioamador interferidas por caçadores, praticantes de todo o terreno, polícias e bombeiros que compram rádios nos Ebays e Aliexpress´s da vida, e que interferem ainda na banda aeronáutica gerando frequentemente constrangimentos por exemplo no combate a incêndios, tudo com o alto patrocínio resultante da inércia da ANACOM e da inépcia do poder legislativo.
Chegou a hora de dizer BASTA! Basta de repreendermos quem usa rádios ilegais sejam eles policiais, bombeiros, piratas das radiocomunicações quando a alegada Autoridade Nacional de Comunicações pouco ou nada faz para resolver o problema.

Os radioamadores são também por si só uma incomensurável parte do problema, os planos de banda passaram a ser meramente decorativos, as larguras de banda algo tudo como facultativo, as radiações não essenciais algo que ficou preso num passado distante e, as boas práticas de rádio operação algo que a legislação vigente não versa e os exames atuais não contemplam.

Doravante, cessam no que de mim depende todas as advertências ou informações pedagógicas aos infratores sejam eles quem forem. Cessam todas as advertências sobre a utilização de equipamentos em inconformidade sejam elas quais forem, comunicaremos com todos independentemente de usarem equipamentos legais ou ilegais e sem qualquer menção à ilegalidade, porque em bom rigor, quem o devia fazer tem horário a cumprir, não trabalha sequer ao fim de semana senão para fiscalizar quem paga licenças e, o poder legislativo nem sequer faz a mais pálida ideia de que estamos para aqui a falar.

A anarquia nas radiocomunicações atingiu o ponto de não retorno à normalidade. Continuaremos a pautar pela ética e boas práticas de operação, contudo, face aos constrangimentos de que pagando ou não taxas de utilização que deveriam conferir direito de proteção na realidade ninguém nos protege e quando somos interferidos temos de ser nós a identificar a interferência e tentar resolvê-la, peço-vos que se me voltarem a ouvir ou ver defender a legalidade nas radiocomunicações me relembrem do teor deste comunicado.

A anarquia e a bandalheira está instalada e nem o Ministério Público atenta às ilegalidades denunciadas, eventualmente por inépcia mas, seja lá pelo que fôr para a APROSOC é o fim da linha na defesa da legalidade nas radiocomunicações, afinal de contas, foram 10 anos de serviço público a troco de nada.

Doravante não importa com que potência operam em CB, na maioria das vezes com as potências legais em CB nem o ruído das interferências locais geradas por PLCs e outros parasitas eletrónicos se supera, sendo por isso compreensível que se excedam os limites contemplados numa legislação obsoleta elaborada por técnicos de secretária que ignoram a realidade fora da sua “bolha” teórica.

Somos aquele país que atribui isenção de taxas de licença radioelétrica para as atividades desportivas de voo livre e outras, mas que reiteradamente recusa o mesmo procedimento para o voluntariado de proteção civil e outras atividades de superior interesse público e, quando aqui se chega atesta a total inversão de valores.