Ex.mos Senhores

Assistimos ano após ano a mortes e ferimentos gerados pela queda de pessoas de carros alegóricos em festejos de Carnaval, mortes estas que consideramos evitáveis e cuja responsabilidade atribuímos à Autoridade de Nacional de Segurança Rodoviária, ao Instituto da Mobilidade e Transportes, bem como à Polícia de Segurança Pública e à Guarda Nacional Republicana.

Se se tratar de um veículo todo o terreno com uma ligeira alteração que em nada implique com a segurança, ou até a reforce, as referidas entidades não poupam esforços na caça à multa sendo exímios na apreensão dos documentos e imobilização do veículo, contudo, os carros alegóricos não são sujeitos a qualquer tipo de inspeção de segurança, não possuem qualquer enquadramento legal para circular na via pública, os seus ocupantes não têm qualquer tipo de dispositivos de retenção ou mesmo simples guarda costas. Entende por tudo isto a APROSOC – Associação de Proteção Civil, que uma vez mais se observam dois pesos e duas medidas pois, para uns aplica-se a caça à multa quando muitas das alterações até melhoram a segurança do veículo, para outros aplica-se a vista grossa e a hipocrisia responsável por mais esta morte, num já sem número de mortes de pessoas de todas as idades, assunto sobre o qual Autoridades e Ministério Público continuam a assobiar para o lado e a quem reiteradamente atribuímos responsabilidades.

As operações em curso em países afetados por catástrofes só por si já causam constrangimentos à operacionalidade dos meios INEM em Portugal e, já faltam ambulâncias no nosso quotidiano para responder atempadamente a situações de emergência médica pré-hospitalar. Com o dispositivo que está a ser planeado pelo INEM para prevenção e socorro às Jornadas Mundiais de Juventude, como certamente todos compreenderão, sem aumento dos meios e sem aumento dos recursos humanos a inoperacionalização de meios com graves constrangimentos no socorro à população em Portugal continental será uma inevitabilidade.

É um facto que o socorro pré-hospitalar na maioria dos casos é prestado também pelos demais agentes do Sistema Integrado de Emergência Médica, contudo, também serão afetos muitos meios dessas entidades ao dispositivo das Jornadas Mundiais de Juventude,  não se compreendendo na salvaguarda do superior interesse público, a lógica de um evento privado afetar recursos públicos e recursos do sector social suportados pelos contribuintes, afetos ao socorro quotidiano.

O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, disse hoje em Assembleia Municipal que, não depende dele a constituição das Unidades Locais de Proteção Civil e que depende das Juntas de Freguesia, passando assim a “batata quente” para o lado das freguesias. Mas também disse que não é para terem um corpo operacional, ou seja, já se vislumbra que nem voluntários terão, quanto mais ações de sensibilização às populações, naquele que é um dos concelhos do país mais atrasado e retrógrado no que à proteção civil é atinente.
Por sua vez a vereadora da proteção civil em Oeiras, atestou a sua total incompetência para o cargo, já que demonstrou a sua total ignorância ou, interpretação deturpada da legislação de proteção civil e das competências e atribuições do Serviço Municipal de Proteção Civil de Oeiras, no âmbito do próprio plano municipal de emergência de proteção civil e da orgânica dos serviços da autarquia nos quais se inclui o de proteção civil e que não cumpre a esmagadora maioria das suas atribuições.

Continuam portanto, a prevalecer em Oeiras os conluios maçónico- bombeirísticos que obstaculizam um aumento da segurança coletiva dos cidadãos no que do serviço de proteção civil depende, até porque, o Serviço Municipal de Proteção Civil não possui nenhum licenciado ou técnico de proteção civil no seu quadro de pessoal, já maçons tem alguns.
Ações de sensibilização dos cidadãos em proteção civil no concelho de Oeiras realizadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil ou agentes de Proteção Civil de Oeiras ZERO
Preparação dos cidadãos para a prevenção, mitigação e comportamentos de autoproteção através de ações desencadeadas pelo município ZERO
Não obstante aos factos, à morte potencialmente evitável de uma cidadã em Algés e ferimentos graves de outro cidadãos em Tercena, o discurso do executivo continua a denotar por um lado a ignorância do que é a proteção civil, a faltar a verdade e a deturpar as questões que lhe são colocadas e, na sua maioria absoluta, a usar de prepotência, arrogância, autoritarismo próprios dos regimes ditatoriais numa versão rasca da casta de ditadores liderada por Vladimir Putin. Uma postura absolutamente execrável tanto por parte do edil presidente da autarquia, como por parte da presidenta da assembleia municipal, como por parte da vereadora da proteção civil, bem como de todos os subservientes, lacaios e “cães de fila” que gratuitamente ou não idolatram o ex. presidiário que preside ao executivo.
Para o Presidente da APROSOC – Associação de Proteção Civil, estes políticos de hoje serão os responsáveis pela dimensão de catástrofes futuras e, os seus atos e conluios contrários à orientação da legislação vigente, serão as causas de inúmeras mortes e prejuízos avultados em situações de acidente grave ou catástrofe futuras no concelho de Oeiras. Ou seja, para este dirigente, se tais catástrofes já tivessem ocorrido, os membros deste executivo ou já estariam presos ou estariam a monte, contudo, como somente acorreu uma vítima mortal da sua inércia e inépcia, continuam a passar nos intervalos dos pingos da chuva e a cometer os seus crimes que só mais tarde serão reconhecidos pela história como tal, enquanto isso vão se governando ao invés de governar.
Para o Presidente da APROSOC, o líder do executivo municipal de Oeiras não é um apenas um ex. condenado, é inevitavelmente face às suas políticas, inércia e inépcia, um futuro condenado, ainda que a ou as condenações possam somente ser conhecidas após o seu fim de vida.
Oeiras, o concelho cujo Serviço Municipal de Proteção Civil foi legalmente constituído em 3 de novembro de 2022, e cujo seu quadro tem na realidade um funcionário, dois maçons avençados e um militar em comissão de serviço, serve os interesses de muita gente, mas, os interesses que menos serve são os dos cidadãos.
Tal como Benito Mussolini, ou mesmo Al-Capone o homem que também usava chapéu e charuto, também aqui existem idolatrados, contudo a história contará inevitavelmente uma história muito diferente da que hoje foi contada Assembleia Municipal.
Na sociedade moderna a nova geração de ditadores recorre à contra-informação, fake news e, até mesmo à espionagem eletrónica, enviados que se fazem passar por amigos com falsos argumentos para capturar um acesso a uma password de um wi-fi usando uma App para o efeito para assim possibilitar a um “super espião” contratado a peso de ouro antecipar os passos de quem investiga o executivo, tirar nabos da púcara, ou simplesmente lançar manobras dilatórias sobre resultados exigíveis, não sabemos se isto acontece também em Oeiras, mas sabemos que, esta gente crê ter um centro de inteligência municipal capaz de compensar a sua falta de inteligência para servir com verdade os cidadãos de Oeiras no que à sua proteção civil respeita.
Da catadupa incomensurável de boçalidade e arrogância que hoje uma vez mais preconizaram as intervenções de executivo e grupo político do mesmo na Assembleia Municipal, lamentamos que os eleitores continuem tão pouco esclarecidos sobre o que é e, quais as melhores práticas de proteção civil no país e no mundo e, se deixem ludibriar crendo no “conto do vigário” ou, se preferirem, “indo na canção do bandido”.

Pela minha parte, enquando presidente da APROSOC,, só posso ter pena de um povo assim que, mais cedo ou mais tarde chorará a morte de milhares de vítimas, como agora acontece na Turquia e na Síria.
Por falar em Turquia, também ali “as corporações de bombeiros estão bem equipadas”, já do lado da Síria nem tanto, onde por coincidência impera um regime ditatorial. Mas quer num quer noutro, a impreparação dos cidadãos para a sua autoproteção é por demais evidente, tal como o é em Oeiras e na esmagadora maioria dos concelhos de Portugal.

Podem demorar dias, meses, anos, mas um dia alguém lerá este texto e o colocará na história e, apesar de tarde demais, todos ficaram a conhecer a causa de em Oeiras não existir envolvimento dos cidadãos nas atividades de proteção civil como consta do artigo 1º da Lei 27/2006, não existir envolvimento de voluntários das Unidades Locais de Proteção Civil (previstas na mesma Lei e cuja a constituição é instada pelo Decreto Lei 44/2019) organizados e coordenados de modo a evitar mortes como a ocorrida em Algés e tantas outras mortes evitáveis, nessa altura saberão quem tinha afinal razão.

Claro que existe aqui algum paralelo entre a realidade e a ficção com a telenovela “Festa é Festa”, numa temos o “Bino”e noutra o “Tino”, mas em ambas temos uma “Betinha” claro que o papel da que o representa na telenovela é o mais democrático e respeitador dos direitos liberdades e garantias constitucionalmente consagrados, do que a que representa como Presidenta da Assembleia Municipal de Oeiras.

Aguardamos ansiosamente que os citados néscios em proteção civil nos processem, para que tenhamos oportunidade de expor toda a verdade, porque muito mais haverá a dizer.

Creio que só por razões de ordem política eventualmente partidária, o bastonário da Ordem dos Engenheiros pode considerar que o país e a cidade de Lisboa estão no que concerne à resistência estrutural dos edifícios, preparados para um sismo de grande magnitude. Não é aceitável que, apesar de tantos alertas dos especialistas, o representante da ordem dos engenheiros profira tão incomensurável despautério. De tais declarações só podemos concordar com o facto de que “há boas práticas” recentes, contudo essas referidas boas práticas são só por si inócuas e, um sismo semelhante ao ocorrido na Turquia e na Síria, deitaria por terra tais argumentos.
Não nos preocupa somente a resistência estrutural, mas também a resistência dos acabamentos que cobrem as fachadas de edifícios estruturalmente mais resistentes e, que se sem sismos caem frequentemente, com sismos podem gerar danos significativos.