Arquivo mensal: Julho 2022

DESASTRE CAÓTICO – MEDICAMENTOS

Na sequência do artigo anterior em que falámos sobre reservas de alimentação para estar prevenido para situações de desastre caótico , trazemos-vos hoje outro assunto que cremos ser do seu interesse, os medicamentos de emergência.

Em caso de desastre caótico podem ocorrer pilhagens de farmácias, açambarcamento de medicamentos ou mesmo a paragem de produção ou incapacidade da indústria farmacêutica satisfazer as necessidades das populações. O retorno à normalidade pode durar de dias a uma eternidade.

Para além da medicação diária, importa dispor de reservas de medicamentos para emergências médicas, por exemplo para combater uma infeção e evitar morrer por algo cuja cura há muito foi descoberta.

Estar preparado significa também ter o seu stock de medicamentos de emergência e mantê-los nas condições de armazenamento ideais para manutenção dos prazos de validade.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, recomenda a quem tenha essa possibilidade que aborde o assunto do stock de emergência ao seu médico, ele pode aconselha-lhe e prescrever-lhe os que entende mais adequados. Por exemplo, no âmbito das recomendações desta Associação ao seus Associados, a APROSOC dispõe de uma Check-List-Emergência.doc (1) que inclui também alguns medicamentos.

O que fazer com a medicação que está prestes a perder a validade?
Cerca de 1 mês antes de terminar a validade, contacto uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tenha a vertente de banco de medicamentos para apoio a pessoas vulneráveis, deste modo os seus medicamentos podem ser úteis a um doente crónico e evitar assim acabar no lixo. Em alternativa, caso a validade tenha expirado sem dar por isso, entregue os seus medicamentos numa farmácia para que tenham um destino amigo do ambiente.

ALDEIAS INSEGURAS, PESSOAS INSEGURAS

Nem tudo se resume a evacuar uma Aldeia, há situações em que não há outra solução, mas em muitos casos a evacuação ocorre e tudo fica ao abandono e, por falta de meios, especialmente aéreos, as casas ardem.

Nenhuma aldeia fica segura após a evacuação se não houver emprego de meios adequados em tempo útil. Nenhuma pessoa está segura do destino dos seus bens após evacuar uma aldeia e deixar toda uma vida de trabalho confiada a estranhos.

A prioridade não pode ser evacuar, a prioridade terá sempre de ser salvar, pessoas e bens porque, para muitos não faz sentido a sua vida sem os seus bens e, embora a prioridade deva ser salvar vidas, isso não pode significar o abandono dos seus bens à mercê das vis lavaredas de um incêndio.

A prioridade tem de ser a organização das populações, da sua equipagem, das suas comunicações e da sua coordenação em articulação com as autoridades, para a proteção das suas vidas, dos seus animais e dos seus bens.

O número de vidas humanas salvas e o número de vidas de animais condenados à morte nos incêndios por abandono não têm paralelo.

Se a história nos mostrou que muitas vidas se perderam por não se terem evacuado aldeias, a mesma história também nos tem provado que muitas casas e aldeias têm sido salvas pelos residentes ao apagarem pequenos focos de incêndio que vão surgindo aqui e ali e que assim evitam a perda de casas, edifícios de apoio, animais e aldeias inteiras.

De pouco ou nada adiantam faixas de contenção de 20 metros, com arvores com essa ou mais altura, a altura das árvores deve influenciar também a limpeza da área de segurança necessária.

É muito simplista, inflexível e até pouco ético, passar-se um atestado de incompetência a todos os cidadãos que não vestem uma farda para proteger o que é seu, quando o desejável seria o seu envolvimento coordenado pelas Unidades Locais de Proteção Civil de cada Freguesia.

Ninguém que venha de fora conhece melhor a propriedade do que os que nela vivem ou trabalham.

O que é necessário fazer não está a ser feito, e passa por sensibilizar as populações para os equipamentos e medidas de autoproteção e, não basta fazê-lo nas redes sociais e comunicação social, este é um trabalho para ser feito porta a porta ou nas coletividades locais, leve o tempo que levar. Muitos dos residentes no espaço rural não têm redes sociais, não são dados às novas tecnologias, muitos não são sequer espectadores ou ouvintes regulares dos órgãos de comunicação social.

Embora nessas muito haja ainda por fazer, existem bons exemplos de populações que se organizaram no bom sentido, Casal de São Simão, Ferraria de São João, entre outras. Não é preciso inventar nem legislar, basta que se implemente o que está legislado.

VHF no Todo-o-Terreno

Usado em especial nas viagens por Marrocos e não só, talvez a maioria não saiba que o uso desses equipamentos em Portugal tal como é feito é ilegal…

Muitos detentores de veículos 4×4 são detentores de rádios VHF como os que vemos na imagem e que em bom rigor se destinam ao uso exclusivo de radioamadores (com certificado de amador nacional emitido pela ANACOM), contudo, a detenção do equipamento só por si se não for usado não constitui ilícito. Acontece que o uso de qualquer frequência em VHF em Portugal carece de licença, uma forma da Autoridade Administrativa tentar assegurar que não existem utilizadores não licenciados a utilizar frequências atribuídas a outros utilizadores, tais como militares, forças de segurança, serviços de emergência ou empresas.

Como a maioria dos detentores destes equipamentos em veículos 4X4 não solicitou licença à ANACOM, usam-nos na maioria dos casos em frequências ao acaso, por exemplo nos 143MHz em frequências militares, entre 144 a 146 MHz em frequências do Serviço de Amador e Amador por Satélite, e até mesmo em frequências de Bombeiros ou Proteção Civil entre 152 a 174 MHz e, embora mais raramente, na Banda Marítima entre 156 a 161 MHz.

Contudo, ainda que solicitassem licença de rede à ANACOM com inerente custo Associado, acontece que os equipamentos que estão a ser usados não cumprem os requisitos para integrar uma rede do Serviço Móvel Terrestre licenciada, pelo que continuariam ilegais, até porque em alguns casos excedem em muito a potência máxima legalmente prevista.

Neste contexto, porque a APROSOC não exerce atividade de fiscalização, recomenda o seguinte:

  1. Que tais equipamentos não sejam usados por não radioamadores em território nacional, sob pena de apreensão e aplicação de coima pela autoridade competente;
  2. Caso tenham de recorrer a esses equipamentos para comunicações de emergência em território nacional (a coberto abrigo do Artigo 34 e 35 do Código Penal) o façam  em frequências que não prejudiquem terceiros, com potência reduzida ao estritamente necessário para não perturbar outros serviços, bem como somente quando face a situação de perigo de vida ou bens em local em que o pedido de socorro não seja possível através das redes de telecomunicações de acesso público.

Um equipamento ilegal é sempre um equipamento ilegal e o facto de estar instalado à vista é motivo para ação de fiscalização, sendo recomendável que desejavelmente o equipamento só seja instalado já em território de país que tolere esse tipo de utilização.

Os rádios possíveis de usar sem necessidade de qualquer autorização administrativa são os rádios CB (citizens band) com os seus 40 canais e 4Whatts AM/FM ou 12W PEO em SSB, e os walkie-talkies PMR446 (personal mobile radio) com antena integrada inamovível e os seus 8, 16 canais (analógicos) ou 32 canais (digitais) com 0,5W de potência, bem como outros também em UHF mas de ainda menor potência (LPD433 e SRD).

Este artigo é meramente informativo e pretende evitar que os utilizadores sejam surpreendidos por desconhecimento.

Lembre-se que o uso de qualquer frequência em VHF sem licença é ilegal e que, embora não escute ninguém não significa que não seja escutado.

E caso de dúvida recomendamos o contacto com a ANACOM pelo e-mail [email protected]

Votos de bons passeios em segurança

Saudações fraternas

A CB (citizens band) no leste da Europa

Constata-se que para além da Ucrânia, nos países vizinhos o rádio CB está muito presente em muitos veículos. Usam o canal 22 FM como canal de chamada e, usam este meio de comunicação essencialmente fora dos grandes dos  centros urbanos e tanto em automóveis ligeiros quanto em pesados de mercadorias.

Com o despertar da Guerra na Ucrânia o tráfego aumentou, bem como o número de utilizadores da CB, talvez porque saibam que é um meio de comunicação autónomo para comunicações locais, que pode funcionar mesmo que as redes de telemóveis colapsem.

Na Polónia é possível ouvir-se frequentemente em canal 15 AM (muito usado por camionistas) a informação de acidentes, locais a evitar e pedidos de ajuda.

As mesmas vantagens podem retirar os cidadãos afetados pelos incêndios e outros desastres em Portugal se tal como na Polónia, Ucrânia ou Roménia em número significativo tivessem rádio CB instalado nos seus veículos, habitações e locais de trabalho. Naqueles países é possível encontrar mesmo cafés, restaurantes e postos de abastecimento de combustível com rádio CB, bem como ouvirem-se comunicações a reservar uma refeição, a perguntar o que é o prato do dia ou mesmo se ainda há um determinado tipo de combustível ou o aditivo “Adblue”.

Continuam a ser avistados nas imediações dos incêndios veículos todo-o-terreno com antena de rádio CB mas incontactáveis …

Em vários incêndios recentes na região centro nos cruzámos com viaturas todo-o-terreno com antena CB e tentámos contacta-los para apoio à evacuação de pessoas ou outras ações de apoio, contudo, chamados em canal 9 (canal de emergência) nenhum respondeu. Por vezes mais tarde encontrámos alguns destes parados e aproveitámos para saber como os podíamos contactar e, ficámos a saber que tinham na maioria dos casos o rádio desligado, noutros casos estavam noutro canal, e embora menos, em alguns casos o rádio não estava instalado.

Gostaríamos que os detentores de veículos todo-o-terreno soubessem que os consideramos úteis no apoio de emergência quando devidamente coordenados e que, temos muito gosto em que quando se cruzam connosco nos teatros de operações se mantenham em contacto para eventuais ações de apoio ou até mesmo apenas para troca de informação conducente a maior segurança para todos. Por esse motivo, recomendamos para facilitar a comunicação que, nas imediações de incêndios ou outros desastres, se mantenham em canal 9 AM e respondam quando chamados. Habitualmente, como não sabemos o nome de estação, chamamos pela marca e ou modelo e cor do veículo todo-o-terreno quando o visualizamos, todos podem usar este procedimento para se contactarem.  Pela nossa parte agradecemos.

Importa ainda referir que, devido ao facto de estarmos sedeados em Lisboa e, termos de garantir que quando chegamos aos Teatros de Operações os nossos voluntários estão em condições físicas de atuar em segurança, atualmente a APROSOC – Associação de Proteção civil só atua em ocorrências nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, sem prejuízo de excecionalmente irmos mais além.

Pode ainda acontecer que praticantes de todo-o-terreno que habitualmente passam por uma zona de desastre se cruzem ou visualizem outros com quem por questões de segurança tivessem interesse em contactar, se todos ligarem o rádio CB em canal 9 AM o ponto de encontro via rádio está assegurado.

Para quem usa o rádio CB apenas em atividades em coluna, por vezes não vão ao pormenor de ter a antena com a relação de ondas estacionárias afinada ao mínimo, ou até usam antenas mais curtas, importa contudo saber que ambas as situações limitam o alcance e que, a antena razoável deve ter pelo menos 1,5metros e idealmente cerca de 2 metros, bem como, que antenas instaladas na traseira ou para-choques da viatura servem somente geralmente para comunicações em coluna e têm pouca aplicabilidade em comunicações táticas em desastres com maiores obstáculos ou maiores distâncias (até 6Km). Embora mais exposta ao contacto com as árvores, a antena possibilita o máximo alcance colocada ao centro do tejadilho, sendo aceitável o seu rendimento colocado de lado ou atrás no tejadilho, bem como no capot do motor, todas as demais soluções limitam excessivamente o alcance.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, faz aos seus Associados a otimização dos equipamentos CB dentro dos limites legais de modo a possibilitar o melhor alcance local, sempre a pensar na utilidade desses equipamentos em situação de desastre, recomendando-se que cada detentor de um rádio CB procure junto do seu técnico de radiocomunicações garantir que o seu equipamento se encontra em perfeitas condições de funcionamento.

O presente artigo de opinião não tem como objetivos atrair novos Associados ou Voluntários para esta Associação, apenas informar os detentores de veículos todo-o-terreno de formas de cooperação cívica conducentes a maior segurança coletiva.

Caso pretenda ser voluntário de proteção civil, recomendamos que contacte o Serviço Municipal de Proteção Civil do seu Concelho ou, a Unidade Local de Proteção Civil da sua Freguesia e lhe preste a sua colaboração possível.

Agradecemos a inestimável atenção dispensada e desejamos a todos bons passeios e regresso ao lar sempre em segurança.

 

 

 

112

Linha 112

Estimados colegas

Somente em situação de risco imediato de vida, seja a emergência de natureza médica, policial ou de salvamento, devemos ligar 112.

Sempre que não exista perigo imediato de vida, por exemplo em caso de acidente sem feridos, devemos contactar 117 para acionamento dos meios de sinalização, remoção e limpeza de via, sendo que, sempre que seja uma via concessionada devemos contactar o concessionário da via ou, caso seja uma via municipal, devemos contactar o respetivo serviço municipal de proteção civil.

Antes de ligar, assegure-se que tem na sua posse a seguinte informação:

  • Localização exata, com identificação da via, freguesia, localidade e sentido da interrupção do tráfego;
  • Número e tipo de veículos acidentados (ligeiros, pesados, de passageiros, de mercadorias, motociclos, …);
  • Matrícula dos veículos envolvidos;
  • Caso tenha de se ausentar do local, passe também ao operador que o atender, o número de contacto e nome de um dos intervenientes no acidente.

Um voluntário de proteção civil tem o dever cívico de conseguir colaborar de forma mais profícua com os serviços responsáveis pela reposição da normalidade. Não se esqueça de ser atencioso com as pessoas envolvidas, mas totalmente neutral.

Presidente da Direção da APROSOC – Associação de Proteção Civil, acusa Tribunal de Contas de não fazer o que lhe compete para que sejam garantidos os serviços de emergência médica pré-hospitalar aos cidadãos.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, não pode no cumprimento dos seus fins estatutários, continuar a assistir impávida e serena ao que dia após dia lhe chega de informação sobre a improficuidade de funcionamento do Sistema Nacional de Emergência Médica, sem se pronunciar sobre o que crê estar na base de tal situação caótica, sem elencar, como sempre fez, as entidades responsáveis por tais factos, bem como o que é necessário corrigir de modo conducente às soluções que carecem ser implementadas.

É certo e sabido que o atual modelo de Sistema Integrado de Emergência Médica está obsoleto e serve essencialmente interesses instalados, alheando-se em muito do seu “core” central, salvar vidas humanas.

Há anos (demais) que o tribunal de contas não apresenta contas aos contribuintes sobre os tempos de resposta dos serviços de emergência médica pré-hospitalar, situação que, a não resultar de promiscuidades, também não denota proficiência na ação daquele alegado órgão de soberania.

Há muito que a APROSOC alertou para muito do que de funesto vêm vindo a público, há muito que o fez junto dos representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República, sendo no mínimo estranho que o Tribunal de Contas que, já antes constatou que os tempos médios de resposta excediam largamente os standards europeus, tenha deixado de fazer tal avaliação, apesar da pornográfica escalada de agravamento.

Um instituto Nacional de Emergência Médica com recursos humanos garantidamente aquém do necessário para operacionalizar os seus meios operacionais e que concorre com os seus alegados parceiros e que os fiscaliza sem que seja fiscalizado e, o Tribunal de Contas faz de contas que não vê.

Um sistema público inequivocamente sem capacidade de resposta quotidiana, onde se contratam Associações de direito privado, tais como Bombeiros e Cruz Vermelha para resposta à emergência, mas em que se deixam de fora empresas de ambulâncias indispensáveis à melhoria dos tempos de resposta, dai resultando tempos de espera próprios de países de terceiro mundo com as consequências que dai advêm e, o Tribunal de Contas faz vista grossa.

Um Ministério Público que mobiliza recursos humanos de Corporações de Bombeiros e Unidades da Cruz Vermelha, para o transporte de cadáveres em ambulância apesar de tal estar legalmente vedado às ambulâncias e, em consequência da ausência de uma rede nacional de veículos de medicina legal ou contratação de empresas especializadas, contribui para o caos da Rede Nacional de Ambulâncias e, o tribunal de contas “nem aí”.

Uma rede de ambulâncias pensada pelas estatísticas em detrimento do direito à assistência médica e, onde em várias zonas do país é impossível uma ambulância ou viatura médica de emergência e reanimação chegar em menos de trinta minutos, tarde demais para situações de paragem cardiorrespiratória e, o tribunal de contas nem as mortes contabiliza.

Uma rede de viaturas médicas impossível de garantir face à escassez de médicos, ao invés da aposta na formação diferenciada das tripulações das ambulâncias de modo a libertar médicos e enfermeiros para as suas funções vocacionais intra-hospitalares e, o Tribunal de Contas faz de contas que tudo vai bem.

Um Tribunal de Contas que não elenca as improficuidades do Sistema Integrado de Emergência Médica, não contribui para a proficuidade desse sistema.

Seca Severa

Assistimos ano após ano a um mar de lamentações de seca extrema por parte da Administração Central do Estado, bem como das Administrações Autárquicas, contudo, tal é usado para a obtenção de apoios financeiros da União Europeia, tal como os incêndios, a pandemia, e tudo o que possibilite esta subsidiodependência, pois se assim não fosse, provavelmente o país teria assistido nas últimas duas décadas ao surgimento de um plano estratégico de armazenamento de água e de formas de atenuar a sua evaporação, ou mesmo da instalação de centrais de dessalinização de água para consumo, mas tal não aconteceu.

Boas práticas na Banda do Cidadão (para membros da APROSOC) continuação…

Em que canal me devo manter à escuta?

Legalmente o canal de chamada em Portugal é o 11, devendo ser este o canal onde se chamam outras estações ou se aguarda ser chamado por outras estações. Contudo, devido ao facto de noutros países este canal não ter qualquer função específica, é por vezes usado para conversações normais, tornando-o por vezes impraticável em Portugal, devendo por isso existir nas comunidades utilizadoras da banda do cidadão, canais informalmente definidos como secundários para chamada.

Constrangimentos

Por vezes a mãe natureza toma conta de um ou de todos os canais, fazendo com que através de fenómenos de propagação favorável nos cheguem comunicações originadas a milhares de quilómetros de distância, por vezes com sinais fortíssimos. Em alguns casos proporciona-nos também comunicar com essas estações, em outros, quando elas usam potências muito superiores às que nós usamos, apenas as conseguimos escutar e não nos conseguimos fazer ouvir.

Na maioria dos países que partilham as mesmas quarenta frequências mais usadas mundialmente da Banda do Cidadão (canal 1 26.965MHz e canal 40 27.405MHz), não existe um canal de chamada oficial, dai, muitas comunidades de utilizadores da Banda do Cidadão escolherem informalmente um canal para o efeito, o chamado canal (QAP), onde se encontram habitualmente.

Privilégios

Importa ter presente que, com exceção da mãe natureza, ninguém tem privilégios especiais sobre quaisquer canais, devendo por isso sempre que possível imperar o bom senso e a cooperação entre todos os usufrutuários da banda do cidadão.

Recomendação

Entre membros da APROSOC, a recomendação é de que nos mantenhamos tendencialmente em canal 11 em tempo de normalidade, ou seja, quando não vigore qualquer Estado Especial de Alerta na região e, caso este esteja impraticável, que se use tendencialmente o canal 12 e como alternativa o 10, tendencialmente em AM com recurso a FM sempre que necessário para a comunicação ter a qualidade necessária à melhor compreensibilidade (idealmente modulação de frequência ajustada pelos serviços técnicos da Associação a 2.2KHz).

Caso qualquer um dos canais preferenciais se encontre ocupado ou fortemente interferido, os membros da APROSOC devem correr os canais em busca de outros colegas em conversação (QSO), contudo, para facilitar não só o encontro bem como o ajuste de otimização das antenas, apenas usamos os canais 1 a 23 (alusivamente ao início da banda do cidadão com apenas 23 canais).

Estado de Alerta Especial

Sempre que vigore Estado de Alerta Especial na Região, todos devem permanecer em canal 9 AM, sendo que caso o motivo de chamada de outra estação naquele canal não seja de segurança ou emergência, a mesma não deverá idealmente durar mais de 8 segundos, por exemplo: “(OÁSIS 255, OÁSIS 255(estação chamada), canal X, canal X (X=canal previamente verificado como livre).

Existem equipamentos com modo de escuta dupla (DW – Dual Whatch), que possibilitam por exemplo a escuta automaticamente alternada entre dois canais, por exemplo o 11 e o 9, messe caso, caso saiba que a estação com quem pretende contactar tem um desses equipamentos e, a sua comunicação não é de segurança ou emergência, opte por chamar em canal 11, ou noutro em que ela possa ter indicado estar em stand by.

Ponto de encontro
Em caso de desastre na zona, o ponto de encontro deve ser o canal 9 AM/FM sem prejuízo de se passar a outro canal livre para não ocupar o 9 para tráfego não urgente. Após terminada a comunicação noutro canal deve regressar-se a canal 9, ficando à escuta para a eventualidade de alguém naquele canal solicitar ajuda ou mesmo socorro.

Alcance

A CB (citizens band), é um meio de comunicação idealizado para comunicações de curto alcance, entre os 50 metros (com obstáculos) e os 6 Km (em campo livre de obstáculos) dependendo também do tupo de estação (móvel, portátil oi fixa), e antena.
Tudo o que seja para além de 6 Km em linha reta é uma benesse com a qual as comunidades locais usufrutuárias da CB não devem contar permanentemente, embora possam ocorrer até com alguma regularidade em condições favoráveis, mas, não sendo garantido.

A CB VS PMR446 (personal mobile radio)

A CB não é substituída pelo PMR446, nem vice-versa. Demonstrações práticas têm evidenciado o facto de que por vezes se consegue comunicar em PMR446 e não se consegue em CB, e vice-versa. Neste contexto, a comunicação local implica sempre idealmente dispor de ambos os meios que são particularmente úteis na coordenação de atividades familiares, comunitárias, até mesmo de entreajuda onde as telecomunicações de acesso público não existem ou falharam.

Por este motivo, na APROSOC consideramos que qualquer voluntário de Proteção Civil, só está apto para o exercício dessa atividade, ainda que somente no seio da sua comunidade, se dispuser de pelos menos estes dois meios de radiocomunicação e, que tal só terá utilidade se, tiver outros membros do seu agregado familiar dotados dos mesmos meios, que aliás, devem integrar o kit individual de emergência.

A importância das radiocomunicações na comunidade 

Uma família ou uma qualquer outra comunidade local sem alternativa de comunicações quando falham as telecomunicações de acesso público, estará muito provavelmente mais vulnerável que outras comunidades em contacto permanente. No nosso quotidiano estamos dependentes dos telemóveis mas, sem eles, sentimos-mos “amputados”, tal como nos sentimos com eles nos locais onde não há rede. O mesmo sucede com comunidades e famílias que têm estes meios alternativos de comunicação ,mas que não exercitam regularmente a comunicação através deles, pois quando necessário a eles recorrer, alguns estarão sem energia, outros avariados, outros com deficiências de instalação ou, simplesmente não se recordam como se utilizam ou em que canal devem operar.

Recorda-se que este artigo de opinião, embora público, destina-se aos membros da APROSOC.

ALDEIAS SEGURAS (continuação)

  1. Em 2006 a Lei de Bases de Proteção Civil 27/2006 considera no seu artigo 43 a possibilidade de criação pelas comissões municipais de proteção civil de ULPC;
  2. Em 2007 a Lei 65/2007 que define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de proteção civil e, considera no seu artigo 8º as ULPC;
  3. Em 2015 através da Revisão da Lei de Bases de Proteção Civil, o Governo reconhece a existência de organizações de voluntariado de proteção civil de base particular e, em 2017 regulamenta-as através da portaria 91/2017;
  4. Em 2018, inspirado na recomendação da APROSOC para um programa “aldeias resilientes” o Governo cria à margem das ULPC e das OVPC o programa “Aldeias Seguras e Pessoas Seguras” criando assim uma carta fora do baralho, desincentivando assim em nossa opinião, a constituição e desenvolvimento das ULPC, naquilo que deviam ser também as suas funções no vasto leque de tarefas que lhes podem competir;
  5. Em 2019 na sequência de diversos apelos da APROSOC e não só, o Governo reforça através do Decreto-Lei 44/2019 a necessidade de se constituírem ULPC;
  6. Nenhuma destas ações governativas foi acompanhada do indispensável pacote financeiro, exceto no Programa Aldeias Seguras e Pessoas Seguras, a questão que se coloca nomeadamente aos tribunais competentes é, porquê?

Em nossa convicção os sucessivos governos têm sofrido de uma desorientação para a eficácia das respostas de proteção civil e, privilegiado negócios em detrimento de soluções que envolvam efetivamente os cidadãos, as empresas e as autarquias locais.

A falta de diálogo entre as estruturas da Administração Central do Estado, autárquica, local e as Organizações desinteressadamente dedicadas ao estudo e propostas conducentes a atividades de Proteção Civil proficientes, ou não existem, ou não são tidas em conta, dai resultando um conjunto de despautérios e aparentemente negociatas muito úteis a alguns interesses privados, mas funestas ao interesse público no que à proteção civil é atinente.

Não faz sentido algum este programa Aldeias Seguras e Pessoas Seguras se não for pelo marketing político, defendemos a criação obrigatória e o financiamento das ULPC, bem como o envolvimento das OVPC e, integração das tarefas desses programas nestas organizações.

Não faz qualquer sentido ter um programa que aborda somente uma das géneses dos riscos (os incêndios), quando existem inúmeras outras géneses de desastres. Fará sim todo o sentido que tudo isto seja pensado no âmbito da “disciplina” de proteção civil, sem excluir sequer a emergência médica a nível local, outra grave lacuna do nosso sistema cujo seu mau funcionamento faz regularmente vítimas, neste país de faz de conta que tudo está bem e seguro.

Artigo de Opinião
João Paulo Saraiva
Presidente da Direção