Caros Associados e parceiros

Desde sempre a APROSOC procurou ser um pólo promotor da legalidade nas radiocomunicações, procurando incentivar a legalidade e denunciar a ilegalidade. Contudo, 10 anos volvidos concluo que não valeu a pena lutar pelo que a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) não apenas à muito deixou de lutar,a legalidade, como deixou de proteger os radioperadores da banda do cidadão e os radioamadores para privilegiar os grandes grupos económicos de telecomunicações e cadeias de distribuição de produtos altamente interferentes nas radiocomunicações.
Há mais de 20 anos a interferência de que os radioamadores sofrem provocada pela distribuição da televisão por cabo nos 145.750Mhz entre outras frequências, é a assunção da perda da autoridade do Estado ou, se preferirmos, da venda a autoridade do Estado aos grandes grupos económicos.

A Banda do Cidadão altamente interferida por sistemas PLC, CONVEL, entre tantos outros que a torna quase impraticável, tudo com o alto patrocínio da ANACOM.

Bandas de radioamador interferidas por caçadores, praticantes de todo o terreno, polícias e bombeiros que compram rádios nos Ebays e Aliexpress´s da vida, e que interferem ainda na banda aeronáutica gerando frequentemente constrangimentos por exemplo no combate a incêndios, tudo com o alto patrocínio resultante da inércia da ANACOM e da inépcia do poder legislativo.

Chegou a hora de dizer BASTA! Basta de repreendermos quem usa rádios ilegais sejam eles policiais, bombeiros, piratas das radiocomunicações quando a alegada Autoridade Nacional de Comunicações pouco ou nada faz para resolver o problema.

Os radioamadores são também por si só uma incomensurável parte do problema, os planos de banda passaram a ser meramente decorativos, as larguras de banda algo tudo como facultativo, as radiações não essenciais algo que ficou preso num passado distante e, as boas práticas de rádio operação algo que a legislação vigente não versa e os exames atuais não contemplam.

Doravante, cessam no que de mim depende todas as advertências ou informações pedagógicas aos infratores sejam eles quem forem. Cessam todas as advertências sobre a utilização de equipamentos em inconformidade sejam elas quais forem, comunicaremos com todos independentemente de usarem equipamentos legais ou ilegais e sem qualquer menção à ilegalidade, porque em bom rigor, quem o devia fazer tem horário a cumprir, não trabalha sequer ao fim de semana senão para fiscalizar quem paga licenças e, o poder legislativo nem sequer faz a mais pálida ideia de que estamos para aqui a falar.

A anarquia nas radiocomunicações atingiu o ponto de não retorno à normalidade. Continuaremos a pautar pela ética e boas práticas de operação, contudo, face aos constrangimentos de que pagando ou não taxas de utilização que deveriam conferir direito de proteção na realidade ninguém nos protege e quando somos interferidos temos de ser nós a identificar a interferência e tentar resolvê-la, peço-vos que se me voltarem a ouvir ou ver defender a legalidade nas radiocomunicações me relembrem do teor deste comunicado.

A anarquia e a bandalheira está instalada e nem o Ministério Público atenta às ilegalidades denunciadas, eventualmente por inépcia mas, seja lá pelo que fôr para a APROSOC é o fim da linha na defesa da legalidade nas radiocomunicações, afinal de contas, foram 10 anos de serviço público a troco de nada.

Doravante não importa com que potência operam em CB, na maioria das vezes com as potências legais em CB nem o ruído das interferências locais geradas por PLCs e outros parasitas eletrónicos se supera, sendo por isso compreensível que se excedam os limites contemplados numa legislação obsoleta elaborada por técnicos de secretária que ignoram a realidade fora da sua “bolha” teórica.

Somos aquele país que atribui isenção de taxas de licença radioelétrica para as atividades desportivas de voo livre e outras, mas que reiteradamente recusa o mesmo procedimento para o voluntariado de proteção civil e outras atividades de superior interesse público e, quando aqui se chega atesta a total inversão de valores.