Na APROSOC – Associação de Proteção Civil, consideramo-nos no domínio das Radiocomunicações, uma “incubadora Start Up” de novos rádio operadores. Apoiamo-los na iniciação, quer através da escolha dos equipamentos e acessórios, bem como na dotação das competências de operação dos equipamentos e das boas práticas radiotelefónicas, vulgos procedimentos radiotelefónicos. 

No horizonte dos nossos objetivos no âmbito da iniciação dos cidadãos nas radiocomunicações, estão sempre a capacitação dos cidadãos para as radiocomunicações como alternativa de emergência na falha das telecomunicações de acesso público, contudo, após a iniciação, cada cidadão segue o rumo que entende, nas diferentes vertentes possibilitadas pelo encantador mundo tecnológico e multifacetado das radiocomunicações. 

Ao longo da sua existência, o conjunto de projetos associativos que vieram culminar na APROSOC, iniciaram centenas de novos radioperadores e contribuíram para que muitos desses se tornassem radioamadores.  É essencialmente este que sentimos como o nosso desígnio no âmbito das radiocomunicações, a par do papel que os nossos voluntários de proteção civil exercem no uso da tecnologia de radiocomunicação para fazer chegar meios de socorro face a situações de emergência em locais privados de telecomunicações de acesso público, efetuando a ponte entre os cidadãos a necessitar de auxílio e os serviços de emergência e proteção civil e, não abdicamos de, sob o lema “que nenhuma vida seja perdida por falta de telecomunicações” prosseguir esta missão estatutária. 

É com isto que os nossos Associados sabem que contam da APROSOC no âmbito das radiocomunicações, sem prejuízo de outras atividades conexas ou complementares, bem como outros eixos de atividades, porque, além de muito nos ser aprazível, cremos que, o eixo de atividades de radiocomunicações, em muito contribui para a segurança individual e coletiva dos cidadãos.

Foi uma das bandeiras da luta da APROSOC desde 2011, que alegadamente dentro de um ano estará finalmente implementada. Muitas vidas poderiam ter sido poupadas se esta tecnologia estivesse já implementada, mas não dava nem votos e dificilmente alimenta sacos azuis. Contudo, a solução a ser implementada não será perfeita, já que dependerá de uma consola sem redundâncias a ser instalada na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Ainda assim é uma boa iniciativa que só peca por tardia, tarde demais para todos os que não foram alertados e por isso sofreram ferimentos ou perderam a vida. Isto se a promessa for cumprida, o que duvidamos.

Morte de trabalhador da recolha de resíduos urbanos de Oeiras – “Maior parte das campainhas de comunicação entre operador e motorista não funcionam”

Na sequência da denúncia pública e às autoridades sobre a falta de condições de trabalho que poderá estar na origem da morte de um trabalhador  de recolha de resíduos urbanos em Paço de Arcos ao Serviço da Câmara Municipal de Oeiras no passado dia 30 de Dezembro, temos recebido diversas denúncias que vão de encontro ao já identificado, contudo, hoje mesmo surge uma nova denúncia por parte de um operador que pretende manter-se no anonimato e que, dá conta de que existem nas viaturas de recolha de resíduos urbanos uns botões de campainha que asseguram algum tipo de comunicação entre operador e motorista, contudo, alegadamente “a maior parte das campainhas não funcionam”.

Em caso de perigo de entalamento do operador por exemplo numa manobra de marcha atrás que vitimou no final de dezembro um trabalhador da autarquia de Oeiras, ainda que o trabalhador em perigo pressione o botão de campainha corre o risco de ser um dos muitos que alegadamente por falta de inspeção técnica e manutenção não funciona.

• Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa
• Meritíssima Sra.a Procuradora-Geral da República
• Meritíssima S.ª a Provedora de Justiça
• Digníssimos membros da 1ª Comissão de Assuntos Parlamentares da Assembleia da República
• Digníssimos membros   dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República
• Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
• Município de Oeiras
• Caros concidadãos e caras concidadãs

Vem pelo presente esta Associação muito respeitosamente denunciar nos termos e pelos factos seguintes:

Esta Associação intervém pontualmente na Assembleia Municipal de Oeiras pelo facto de ter origem e estar sedeada neste concelho e, nele existirem um incomensurável número de irregularidades e desconformidades no que à Proteção Civil e Ordenamento do Território e, também à Segurança e Saúde no Trabalho é atinente. A nossa presença na Assembleia Municipal fica também a dever-se ao facto de que, o executivo municipal ignora por completo as suas competências e atribuições em Proteção Civil, recorre a avenças para consultores do Gabinete Municipal de Proteção Civil, nomeadamente Carlos Jaime e Fernando Azevedo (Apesar do Presidente do Executivo ter referido na última Sessão que “avenças não temos”), pessoas que entendemos de nomeação partidária e acreditamos não serem competentes para as funções que desempenham e pelas quais a autarquia lhes paga e, por isso lesando assim em nosso entendimento o erário público, faltando assim uma vez mais o Presidente do Município à verdade. Não obstante a tudo isto, o Presidente Isaltino Morais, mente e afirmou mesmo numa sessão de Assembleia Municipal que já tinha recebido o presidente desta Associação várias vezes no seu gabinete e estaria sempre à disposição para continuar a acolher as suas propostas, acontece, porém, tal nunca aconteceu sendo totalmente falsa a afirmação produzida. Contudo, não resta a esta Associação a intervenção em assembleia municipal, até porque cremos que a autarquia é responsável pela morte ocorrida nas cheias em Algés, bem como pelo ferido ocorrido nas cheias de Tercena que após semanas a lutar pela vida em coma, luta agora num dolorosíssimo processo de fisioterapia para recuperar a mobilidade de um braço. Tudo isto é suscetível de produção de prova em juízo através de testemunhos, Atas e vídeos das Assembleias Municipais.

  Não obstante a tudo o que está em causa, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, bem como todo o executivo, apesar de tratarem todas as demais Associações por “Associação”, tratam esta Associação por “O Munícipe”, acontece, contudo que, o Presidente da Direção da APROSOC – Associação de Proteção Civil, representa um conjunto de cidadãos que constituem esta Associação e, sempre se apresentou identificando a Associação nos seus comunicados, existindo aqui claramente uma discriminação de tratamento.

Como se tal não bastasse e, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal que, já antes interrompera o Presidente desta Associação, desta vez, pelo facto de as palavras de dura críticas dirigidas ao executivo não terem sido “fofinhas”, não só entendeu expressar-se contra a liberdade de expressão e pensamento, bem como afirmou que não mais daria a palavra ao munícipe que fez a intervenção, sendo que na realidade, o munícipe que fez a intervenção é somente na qualidade de presidente da direção da APROSOC – Associação de Proteção Civil, o porta voz e coautor dos artigos de opinião, recomendações e propostas, bem como em último caso, reivindicações.

Morrem pessoas cuja morte cremos resultar indiretamente da inércia e inépcia do executivo municipal, somos alvo de discriminação e inverdades por parte do executivo, pelo que, não encontra esta Associação palavras fofinhas para abordar estes assuntos.

Não obstante, a Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, adjetiva a nossa intervenção como de libertinagem, por momentos tivemos a sensação que se referia à exposição sobre sexo que está patente no Palácio Anjos em Algés, ali mesmo ao lado de onde uma senhora perdeu a vida nas cheias, porque o executivo tem mais de 600.000 euros para tal exposição mas não tem um cêntimo para constituir as Unidades Locais de Proteção Civil e assim envolver os cidadãos nas atividades de proteção civil que poderiam ter evitado aquela tragédia.  Mas esta senhora vai mais longe e, conforme se prova através do vídeo em anexo, numa clara violação de direitos constitucionais que a todos assistem e, num tom de quero posso e mando porque sou a dona disto tudo, diz que, “não volto a dar a palavra a este munícipe”.

Esta Associação, bem como o seu Presidente da Direção assumem toda a responsabilidade pelas duras críticas efetuadas, assim o executivo assuma também as suas responsabilidades na morte da vítima das cheias de Algés, na incapacitação da vítima das cheias de Tercena, na morte de vários trabalhadores da recolha de resíduos urbanos por inadequação e/ou ausência de equipamento de proteção individual e, equipamento de proteção coletiva adequados à função o que para o executivo se resume a propor ou votar votos de pesar, ou seja, a meras palavras para sacudir a água do capote em mortes pelas quais cremos que a autarquia tem responsabilidades indiretas e disso entendemos ser capazes de produzir prova.

Reafirmamos a nossa convicção de que, tanto no que à Proteção Civil, quanto ao Ordenamento do Território, bem como à Segurança e Saúde no Trabalho, a autarquia de Oeiras é um excelente exemplo de improficuidade com consequências trágicas, pelo que, no superior interesse público, não pretendemos deixar de reivindicar as ações necessárias para travar tais desfechos.

Este executivo ignora as recomendações da comunidade científica e aposta tudo em obras pornograficamente caras e não conducentes a resultados diferentes, vá-se lá saber porquê. Obras e soluções megalómanas quando os resultados preventivos ou mitigadores por vezes passam por soluções bem mais económicas, desconhecendo-se se daí advém o facto de muitos cidadãos se referirem ao líder do executivo como “o Sr. 10%”.

Mais se informa que, esta Associação continuará a apresentar-se sempre que o entenda em Assembleia Municipal para fazer as suas intervenções ao abrigo das disposições regimentais daquela Assembleia e em consonância com limites impostos pelas disposições constitucionais, apresentando queixa tantas vezes quanto necessárias para que, todo o executivo compreenda que não está acima da Lei, está ao serviço do povo, tem o dever de ouvir e respeitar os seus “gritos” de dor e indignação pela inércia e inépcia do executivo e, que não pode desrespeitar assim o seu “patrão”, os contribuintes, no concelho onde se gastam milhões de euros dos contribuintes em indemnizações e apoios às vítimas da inércia e inépcia do executivo municipal, quando se poderia ter gasto muito menos a prevenir e mitigar eficazmente tais efeitos funestos.

Entende ainda esta Associação que algumas das forças políticas representadas naquela Assembleia Municipal não estão isentas de responsabilidades, já que têm o dever de fiscalizar a ação ou inação do executivo, tornando-os por isso em nossa convicção coniventes com toda a situação, dai resultando a nossa convicção de que os aparentes responsáveis ali estão amontoados naquela casa, num monte de inação e inutilidade ao interesse público.

Face ao exposto, é do nosso entendimento que existe matéria para solicitarmos procedimentos diversos, deixando à consideração de V. Exa os que entenda adotar, em especial relativamente às palavras por nós tidas como antidemocráticas e anticonstitucionais, proferidas na Assembleia Municipal de Oeiras, sita na Biblioteca Municipal de Oeiras, no dia 10 de Janeiro de 2022, em hora que não conseguimos precisar, apresentando como meio de prova o LINK PARA O VÍDEO em cuja intervenção do Presidente desta Associação e reações ocorrem no final da sessão. Não somos nem nunca seremos subservientes dos interesses instalados, nem nos curvaremos perante que não nos respeita e deveria agradecer os nossos contributos ao invés de tentar evitar que denunciemos em Assembleia Municipal as suas responsabilidades, tentando limitar-nos  direitos consagrados no número 1 e 2 do Artigo 37 da Constituição da República Portuguesa.

Sem outro assunto, pede procedimento

João Paulo Saraiva 

Presidente| President

Técnico de Proteção Civil

Ex.mos/as Senhores/as

• Meritíssima Sr.ª Procuradora Geral da República
• Autoridade para as Condições no Trabalho
• Assembleia da República (Grupos Parlamentares)
• Câmara Municipal de Oeiras
• Órgãos de Comunicação Social
• Público em geral

Cumpre-nos no âmbito da nossa missão estatutária tudo fazer para evitar tragédias como a ocorrida com um trabalhador de recolha de resíduos urbanos no passado dia 30 de Dezembro de 2022 na freguesia de Paço de Arcos no concelho de Oeiras, pelo que muito respeitosamente nos dirigimos a V Exas  nos termos e pelos factos seguintes: 

A câmara de vídeo instalada na viatura do tipo daquela que causou a morte de um trabalhador da recolha de resíduos urbanos de Oeiras, não possibilita a visibilidade de toda a área de operação do trabalhador à retaguarda, constituindo este um requisito face aos perigos e vulnerabilidades.

Por outro lado, constata-se a insuficiência de equipamento e inadequação do equipamento de proteção individual, nomeadamente a falta de capacete, a inadequação do calçado mais recentemente distribuído e que mantém os pés dos trabalhadores molhados pouco após o calçarem, a ausência de joelheiras integradas nas calças de trabalho, a ausência de óculos e máscaras de proteção para riscos específicos bem como se verifica que as luvas de trabalho usadas são desconfortáveis.

Por outro lado ainda, a existência de walkie-talkies entre o motorista e o/s operador/es de recolha, possibilitaria também evitar estas tragédias através da comunicação imediata, contudo não existem.

Tomámos ainda conhecimento de que esta não é a primeira morte com semelhantes contornos ocorrida na recolha de resíduos urbanos no concelho de Oeiras.

Recomenda-se por isso a instalação de câmaras de vídeo capazes de abranger toda a área de trabalho ( e que existem no mercado), a distribuição de walkie-talkies para a comunicação local imediata entre operador/es e motorista ou mesmo entre operadores, a par da supressão das demais inadequações e insuficiências enumeradas, bem como o apuramento de responsabilidades de forma conducente a que casos semelhantes não se repitam.

Lamentamos ainda a inércia e inépcia dos técnicos e decisores sobre as condições de trabalho destes trabalhadores da autarquia em causa e que, merecem por isso o voto de condenação desta Associação.

Com os melhores cumprimentos. Atentamente,

João Paulo Saraiva 

Presidente| President

Técnico de Proteção Civil

A APROSOC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO CIVIL, reconhecendo que a quantidade de precipitação que hoje afetou especialmente a região norte de Portugal, lamenta as declarações dos autarcas e demais responsáveis que, se escudam na alegada fúria da natureza ou no mais moderno argumento “as alterações climáticas” para justificar o injustificável.

A natureza tem a sua força e não é nem criticável nem responsabilizável, já a crescente “OCUPAÇÃO IMPERMEABILIZANTE DOS SOLOS NÃO ACOMPANHADA DE ADEQUADAS INFRAESTRUTURAS DE ESCOAMENTO” é por esta Associação considerada inépcia no ordenamento do território, tantas vezes confundido com “o ordenhamento do território”.

Não existe qualquer surpresa no que se está a constatar na Região Norte e há poucas semanas se constatou também na Grande Lisboa. Não há qualquer desculpa de imprevisibilidade porque estava previsto. Há sim inércia e inépcia no ordenamento do território bem como no nível municipal de proteção civil.

Nem tão pouco a incapacidade de resposta dos agentes de proteção civil era inesperada, já que todos os agentes de proteção civil são finitos e as Unidades Locais de Proteção Civil que possibilita envolver os cidadãos nas atividades de proteção civil reforçando a capacidade de intervenção teimam em não sair do papel.

Não se compreende sequer como não houve ação preventiva, os erros urbanísticos são por demais evidentes, os prejuízos que eram mitigáveis não o foram, a capacidade de sensibilização das populações no âmbito da autoproteção é nula ou inócua.

Uma vez mais esta Associação imputa responsabilidades às autarquias  crendo resultar no que é possível prevenir ou mitigar e não o é, resultante de uma inequívoca inércia e inépcia aliada a uma inversão de prioridades no investimento público.

Estimados Associados
Caros cidadãos em geral

A alegada polémica em tornos dos comandos sub-regionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e do “Comando Único dos Bombeiros” deixou de se revestir de interesse público e passou a revestir-se por um lado de mero interesse entre um grupo de uma sociedade secreta maçónica com génese religiosa que tomou conta da confederação que representa os patrões dos Bombeiros que reivindica uma estrutura que dê alguns “tachos” a antigos e atuais comandantes de Bombeiros e, por outro lado, um grupo de uma outra ordem secreta maçónica que governa o país e que defende que os seus é que merecem não apenas 18 oportunidades de tachos, mas sim cerca de 90 de que resultam 23 comandos sub-regionais.

Dizer ainda que estes assuntos nada têm a ver com proteção civil porque, o que aqui está em causa não é a atividade de proteção civil, mas sim o negócio da intervenção na proteção e socorro. Repare-se que de todos os denominados agentes de proteção civil pela Lei 27/2006 feita à medida pelo maior lóbi da intervenção, apenas um desses pseudo agentes de proteção civil que a lei assim denomina reivindica algo.

A Lei 27/2006 deturpa a língua de Camões no seguinte sentido:

1. Chama de agentes às Agências. As agências são entidades coletivas e os agentes os operacionais, contudo, a ausência de literacia do legislador gera esta deturpação. Talvez devessem aprender algo com as Agências Funerárias” e com os “Agentes funerários”.
2. Chama de Corpos de Bombeiros às Corporações de Bombeiros, uma vez mais se fica com a sensação de que o legislador era analfabeto, já que a corporação é o coletivo e o corpo é o individual, aqui se percebe que alguém ligado a certa religião teve o poder de legislar e fazer um paralelo entre “corpo de Escuteiros” e corpo de Bombeiros, o princípio é o mesmo, a hipocrisia filosófica do apregoar “vida por vida” ou “sempre alertas para servir” numa perspetiva “sempre alerta para se servirem”.

Contudo não creio que esta trapalhada na Lei resulte de falta de literacia, mas sim da deliberada confusão que viabiliza e eterniza os negócios da intervenção em detrimento da prevenção e preparação das populações já que, contam-se pelos dedos de uma mão o número de Associações de Bombeiros ou Serviços Municipais de Proteção Civil que o fazem e, infelizmente não se contam por dedos alguns as delegações sub-regionais, distritais ou mesmo supra-distritais que o façam.

Tudo está alinhado em torno dos interesses de alguns empresários do sector dos Bombeiros que ou pretendem aumentar o seu volume de negócios ou algum protagonismo pós vida empresarial, alguns empresários do sector do táxi perfeitamente iletrados no âmbito da proteção civil, mas que creem que ser maçon é suficiente para ter voto na matéria e, outros tantos que usam seres de menor inteligência como seus lacaios manipuláveis.

Caros Associados e Associadas, estimadas e estimados cidadãos

Estamos perante uma luta entre grupinhos de organizações secretas com organizações partidária e, em meu entendimento, nem uma nem a outra parte reúnem as necessárias competências técnicas para assumir a gestão de algo tão nobre quanto por um lado a proteção civil e, por outro a proteção e socorro, algo que deliberadamente certo lóbi fez questão de confundir para que o comum cidadão não compreenda onde começa um e termina outro e, assim justificar que uma grande “fatia do bolo” seja crescentemente atribuída ao lóbi da intervenção em detrimento daquilo que reduziria uma significativa parte da necessidade de intervenção, falo-vos da prevenção, mitigação, bem como da preparação dos cidadãos para a sua autoproteção conducente a que  cada cidadãos seja de facto parte da solução e não parte do problema.

Bem sei que a seguir vêm mais “mimos”, já estamos habituados, já vimos estes filmes muitas outras vezes, em especial em obras cinematográficas atinentes aos lóbis nos EUA no tempo da Lei Seca, ou aqui mesmo na Europa no tempo dos grupos rivais italianos.

Nem uma nem a outra organização serve o interesse público e, se uma representa os interesses partidário, a outra serve os interesses dos patrões dos Bombeiros.

Ressalve-se que não estão em causa os Bombeiros, esses continuam a dar o seu melhor de corpo e alma e a ser escravizados com remunerações inferiores às de empregada doméstica com muito mais risco. O Problema não são os Bombeiros, esses merecem-nos todo o respeito, o problema são alguns antigos e atuais comandantes de Bombeiros e dirigentes, o problema são alguns “partidocratas” experimentalistas.

Isto como está não tem solução e, no fim da linha quem perde e sofre é o cidadão. Todos eles apregoam a segurança e socorro do cidadão, mas apenas se preocupam como se podem servir a si e aos seus do crescente sorvedouro de dinheiro extorquido ao cidadão, prova disso foi a taxa municipal de proteção civil lembram-se?!

Estejam atentos, muito atentos e preparem-se treinando-se, equipando-se, adquirindo novas skills e encontrando um local seguro para viver, deles nada de bom se pode esperar, nunca voz dirão que estão em perigo sem a isso serem forçados, veja-se o que aconteceu nos incêndios, nas cheias, na pandemia, e imagine-se o que acontecerá num atentado nuclear, num sismo de grande magnitude, num tsunami, num acidente sideral. Decerto tentaram proteger-se a eles e aos seus, os outros são apenas quem lhes paga o ordenado antes mesmo dos patrões receberem, a maioria do povo. Sim o povo é o patrão de toda esta gente, eles são nossos empregados, ainda que nunca lhes tenhamos feito uma entrevista de emprego, ainda que não conhecemos os seus currículos, ainda que não sejam competentes ou que tenhamos tido como “especialista” em proteção civil um pasteleiro, lembram-se?

Boa sorte e não se deixam iludir, Fátima não é o principal agente de Proteção Civil, a sua proteção civil é você.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção da APROSOC
Apartidário