Arquivo mensal: Abril 2022

CARTA ABERTA À ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA | ESTUDANTE DE 18 ANOS MORRE EM LEIRIA APÓS CORTE COM VIDRO

Ex.mos(as) membros dos grupos parlamentares da Assembleia da República Portuguesa
Vimos pelo presente apelar à atenção de V.exas para o seguinte caso:
“Um jovem estudante de solicitadoria de 18 anos morreu esta quinta-feira em Leiria depois de dar entrada no hospital com ferimentos graves causados por corte de uma veia com vidro.
Fonte da PSP afirmou que os ferimentos terão sido resultado da prática de praxes académicas, que terão ocorrido no interior da residência estudantil. Foi pedida a investigação da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria que não descarta a hipótese de ter sido um acidente sem ação criminosa.
O jovem deu entrada no Hospital Distrital de Leiria cerca das 20:00 de quinta-feira, em estado muito grave e o óbito foi confirmado minutos depois.
A família do jovem e os colegas estão a receber apoio psicológico.”
Ex.mos(as) Senhores(as) deputados(as), a falta de ação efetiva da Assembleia da República nestas matérias em que, para além de legislar é necessário que as medidas adotadas sejam acompanhadas de um pacote orçamental que possibilite concretizar as ações de formação e materializar as competências de socorrismo, mancham em nossa opinião de sangue todos os que aprovam diplomas legais insuficientemente dotados dos indispensáveis instrumentos de efetivação dos objetivos finais, no caso o de salvar vidas.
A atual legislação só por si é inócua e não salva-vidas. Para os alunos, na maioria das escolas do país, o suporte básico de vida é somente mais uma matéria que têm de estudar para o teste, e não é interiorizado como algo que evita mortes, nem sequer têm oportunidade de praticar a aplicação de um torniquete ou hemostático químico no controlo de uma hemorragia arterial que podia ter salvo este jovem.
Quantas vidas mais têm de se perder para que se proíbam as praxes sejam académicas, militares ou outras?
Quantas vidas mais têm de se perder até que se crie um programa nacional de socorrismo nas escolas que seja mais do que teoria e confira competências efetivas aos alunos e profissionais do sistema educativo por exemplo no controle de hemorragias arteriais?
Transpôs-se e bem para manuais escolares as guide-lines do INEM sobre suporte básico de vida, mas isso não aliado a práticas e validação de conhecimentos práticos e existência dos equipamentos de socorro possibilita por exemplo evitar mortes como esta?
Para quando o financiamento das Organizações de Voluntariado de Proteção Civil e outras entidades que têm a disponibilidade e meios para realizar estas ações, ao invés de alimentar os interesses instalados e que privilegiam empresas com ligações maçónicas ou religiosas, ou deixa na mão do INEM e Bombeiros uma missão para a qual não têm disponibilidade adequada? Quando acabam os lobbies em torno de algo tão vital quanto o dever de salvar vidas?

Um torniquete custa 5€, um hemostático químico custa 15€, e uma vida perdida quanto custa?

Aproveitamos a oportunidade  para endereçar aos familiares e amigos da vítima, as nossas sentidas condolências.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção

CÓDIGOS Q

O código Q, foi originalmente criado por volta de 1909 pelo governo britânico, como uma “lista de abreviações, preparadas para o uso dos navios britânicos e estações costeiras licenciadas pela Agência postal geral”. O código Q facilitou então a comunicação entre operadores de rádios marítimos que falam diferentes línguas, dai resultando a sua rápida adoção internacional. Um total de quarenta e cinco códigos Q aparecem na “lista de abreviações para serem usadas na radiocomunicação”, que foi incluída no serviço de regulamentação anexo à Terceira Convenção Internacional de Radiotelegrafia, ocorrida em Londres e assinada em 5 de julho de 1912, tornando-se efetiva em 1 de julho de 1913.

Os códigos Q compreendidos entre QAA-QNZ são reservados para uso aeronáutico; QOA-QOZ para uso marítimo; QRA-QUZ para todos os serviços.

Código Pergunta Resposta ou informação
QAP Está na escuta? Permaneça na escuta ou estou na escuta
QAM Qual é a condição meteorológica? Aqui a condição meteorológica é …
QRA Qual o nome operador? O meu nome é …
QRB A qual distância aproximada você está da minha estação? A distância aproximada entre nossas estações é… milhas náuticas (ou quilômetros)
QRC Que organização particular (ou administração estadual) liquida as contas de sua estação? A liquidação das contas da minha estação está sob o encargo da organização particular… (ou da administração estadual…)
QRD Aonde vai e de onde vem? Vou a… e venho de…
QRE A que horas pensa chegar a… (ou estar sobre…) (lugar) Penso chegar a…(lugar) (ou estar sobre…) às… horas.
QRG Qual é minha frequência exata (ou frequência exata de…)? Sua frequência exata (ou frequência exata de…) é… kHz (ou… MHz).
QRH Minha frequência varia? Sua frequência varia.
QRI Como é a tonalidade de minha estação? A tonalidade de sua estação é:
Boa
Variável
Ruim
QRJ Quantas chamadas radiotelefônicas você tem para despachar? Eu tenho … chamadas radiotelefônicas para despachar.
QRK Qual a clareza dos meus sinais (ou de…) ? A clareza de seus sinais (ou dos sinais de) é:
Ruim
Pobre
Razoável
Boa
Excelente
QRL Você está ocupado? Estou ocupado (ou ocupado com…).
Favor não interferir
QRM Está sendo interferido? Sofre interferência:
Nulas
Ligeira
Moderada
Severa
Extrema
QRN Está sendo perturbado por estática? Estou sendo perturbado por estática:
Não
Ligeiramente
Moderadamente
Severamente
Extremamente
QRO Devo aumentar a potência do transmissor? Aumente a potência do transmissor.
QRP Devo diminuir a potência do transmissor? Diminua a potência do transmissor.
QRQ Devo transmitir mais depressa? Transmita mais depressa (…palavras por minuto).
QRR Está pronto para operação automática? Estou pronto para operação automática. Transmita à… palavras por minuto.
QRS Devo transmitir mais devagar? Transmita mais devagar (… palavras por minuto).
QRT Devo cessar a transmissão? Cesse a transmissão.
QRU Tem algo para mim? Não tenho nada para você.
QRV Está preparado? Estou preparado.
QRW Devo avisar a… que você o está chamando em … kHz(ou…MHz). Por favor, avise … que o estou chamando em …kHz(ou …MHz).
QRX Quando você chamará novamente? Eu o chamarei novamente às… horas, em …kHz(ou …MHz).
QRY Qual a minha ordem de vez?
(Refere-se a comunicação)
É número …(ou de acordo com qualquer indicação)
(Refere-se a comunicação)
QRZ Quem está me chamando? Você está sendo chamado por … em… kHz (ou … MHz).
QSA Qual a intensidade de meus sinais(ou dos sinais de…)? A intensidade dos seus sinais (ou dos sinais de …) é:
Apenas percetível
Fraca
Satisfatória
Boa
Ótima
QSB A intensidade de meus sinais varia? A intensidade de seus sinais varia.
QSC Sua embarcação é de carga? Minha embarcação é de carga.
QSD Minha manipulação está defeituosa? Sua manipulação está defeituosa.
QSE Qual o deslocamento estimado da embarcação de salvamento? O deslocamento estimado da embarcação de salvamento é … (números e unidades).
QSF Você realizou o salvamento? Eu realizei o salvamento e estou seguindo para a base … (com … pessoas feridas necessitando ambulância).
QSG Devo transmitir … telegramas de uma vez? Transmita … telegramas de uma vez.
QSH Você é capaz de retornar usando seu equipamento radiogoniométrico? Eu sou capaz de retornar usando meu equipamento radiogoniométrico.
QSI Não consegui interromper a … (indicativo de chamada). Sua transmissão ou informe que não conseguir interromper sua transmissão em …kHz (ou … MHz).
QSJ Qual a taxa a ser cobrada para … incluindo sua taxa interna? A taxa a ser cobrada para … incluindo a minha taxa interna é … francos, ou reais, ou dólares … ou simplesmente referindo-se a um valor em dinheiro.
QSK Pode ouvir-me entre seus sinais, em casa afirmativo, posso interromper sua transmissão? Posso ouvi-lo entre meus sinais: pode interromper minha transmissão.
QSL Pode acusar recebimento? Acuso recebimento.
QSM Devo repetir o último telegrama que transmiti para você (ou algum telegrama anterior)? Repita o último telegrama que você enviou para mim(ou telegrama(s) número(s)…).
QSN Escutou-me ou …(indicativo de chamada) em …kHz (ou …MHz)? Escutei-o ou …(indicativo de chamada) em …kHz (ou …MHz)
QSO Pode comunicar-me diretamente (ou por retransmissão) com…? Posso comunicar-me diretamente (ou por retransmissão) com… .
QSP Quer retransmitir gratuitamente a …? Vou retransmitir gratuitamente a… .
QSQ Há médicos ou Enfermeiros a bordo ou … (nome da pessoa) a bordo? Há médicos ou Enfermeiros a bordo ou … (nome da pessoa) a bordo.
QSR Devo repetir a chamada na frequência de chamada? Repita a chamada na frequência de chamada: não ouvi você (ou há interferência).
QSS Que frequência de trabalho você usará? Usarei a frequência de trabalho de …kHz (normalmente basta indicar os três último algarismo da frequência).
QSU Devo transmitir ou responder nesta frequência ou em …kHz(ou … MHz) com emissões do tipo…? Transmita ou responda nesta frequência ou em …kHz(ou … MHz) com emissões do tipo… .
QSV Devo transmitir uma série de “v” nesta frequência ou em … kHz(ou … MHz)? Transmita uma série de “v” nesta frequência ou em … kHz(ou … MHz)?
QSW Vai transmitir nesta frequência ou em … kHz (ou … MHz) (com emissão do tipo …)? Vou transmitir nesta frequência ou em … kHz (ou … MHz) (com emissão do tipo …),
QSX Quer escutar a … (indicativo de chamada) em … kHz ( ou … MHz)? Estou escutando a … (indicativo de chamada) em … kHz ( ou … MHz)?
QSY Devo transmitir em outra frequência? Transmita em outra frequência ou em … kHz (ou… MHz).
QSZ Tenho que transmitir cada palavra ou grupo mais de uma vez? Transmita cada palavra ou grupo duas vezes (ou … vezes).
QTA Devo cancelar o mensagem número …? Cancele o mensagem número … .
QTB Concorda com minha contagem de palavras? Eu não concordo com sua contagem de palavras; vou pedir a primeira letras ou dígito de cada palavra ou grupo.
QTC Quantos recados para transmitir? Tenho … recado transmitir (ou para …).
QTD O que recolheu o barca ou a aeronave de salvamento? … (identificação) recolheu:
… (número) sobreviventes
….restos de naufrágio
…. (número) de cadáveres
QTE Qual a minha orientação com relação a você? ou
Qual a minha orientação com relação a … (indicativo de chamada)
Sua orientação verdadeira com relação a mim é… grau as… horas ou
A orientação verdadeira de …(indicativo de chamada) com relação a … (indicativo de chamada) era de … grau as … horas.
QTF Quer indicar a posição de minha estação de acordo com as orientações tomadas pelas estações radiogoniométricas que você controla? A posição de sua estação de acordo com as orientações tomadas pelas estações radiogoniométricas que, eu controlo era … latitude, … longitude, (ou outra indicação de posição) tipo… às … horas.
QTG Quer transmitir dois traços de 10 segundos cada, seguidos de seu indicativo de chamada (repetindo … vezes) em kHz(ou …MHz)?
Quer pedir dois traços de 10 segundos cada, seguidos de seu indicativo de chamada (repetindo … vezes) em kHz(ou …MHz)?
Vou transmitir dois traços de 10 segundos cada, seguidos de seu indicativo de chamada (repetindo … vezes) em kHz(ou …MHz).
Pedi dois traços de 10 segundos cada, seguidos de seu indicativo de chamada (repetindo … vezes) em kHz(ou …MHz).
QTH Qual é seu local endereço posição em latitude e longitude (ou de acordo com qualquer outra indicação)? Meu local de endereço posição é … de latitude, … de longitude(ou de acorde com qualquer outra indicação).
QTI Qual é o seu rumo VERDADEIRO? Meu rumo VERDADEIRO é … graus.
QTJ Qual a sua velocidade (refere-se à velocidade de um navio ou aeronave com relação à água ou ar, respetivamente). Minha velocidade é de … nós (ou quilômetros por horas, ou milhas por hora). (indique a velocidade de um navio ou aeronave através da água ou ar, respetivamente).
QTK Qual a velocidade de sua aeronave com relação à superfície terrestre? A velocidade de minha aeronave com relação à superfície terrestre é … nós (ou quilômetros por horas, ou milhas terrestres por hora).
QTL Qual o seu rumo VERDADEIRO? Meu rumo VERDADEIRO é … graus.
QTM Qual é o seu rumo MAGNÉTICO? Meu rumo MAGNÉTICO é … graus.
QTN A que horas saiu de … (lugar)? Saí de … (lugar) às … horas.
QTO Pode comunicar-se com minha estação por meio de código internacional de sinais? Vou comunicar-me com sua estação por meio de código internacional de sinais.
QTR Qual é a hora certa? A hora certa é … horas.
QTS Quer transmitir seu indicativo de chamada para sintonizar ou para que sua frequência possa ser medida agora (ou às … horas) em … kHz (ou MHz)? Vou transmitir meu indicativo de chamada para sintonizar ou para que sua frequência possa ser medida agora (ou às … horas) em … kHz (ou MHz).
QTT O sinal de identificação que segue se sobrepõe à outra emissão.
QTU Qual é o horário de funcionamento de sua estação? O horário de funcionamento da minha estação é … horas.
QTV Devo fazer escuta por você na frequência de … kHz (ou … MHz) das … às … horas? Faça escuta por você na frequência de … kHz (ou … MHz) das … às … horas.
QTW Como se encontra os sobrevivente? Os sobreviventes se encontras em … condições e precisam urgentemente …
QTX Quer manter sua estação aberta para nova comunicação comigo até que eu o avise(ou até às… horas)? Vou manter minha estação aberta para nova comunicação com você até que me avise (ou até ás … horas)
QTY Você está seguindo para o lugar do acidente? Caso afirmativo, quando espera chegar? Estou seguindo para o lugar do acidente e espero chegar às … horas em … (data).
QTZ Você continua a busca? Continuo a busca de … (aeronave, navio, dispositivo de salvamento, sobreviventes ou destroços).
QUA Tem notícias de … (indicativo de chamada)? Envio notícias de …(indicativo de chamada).
QUB Pode dar-me na seguinte ordem, informações sobre: a direção em graus VERDADEIROS e velocidade do vento na superfície; visibilidade; condições meteorológicas atuais; quantidade, tipo e altura das nuvens sobre a superfície em … (lugar de observação)? Envio informações solicitadas: (As unidades usadas para velocidade e distâncias devem ser indicadas).
QUC Qual é o número (ou outra estação) da última mensagem qe você recebeu de mim ou de … (indicativo de chamada)? O número (ou outra estação) da última mensagem recebida de você ou de … (indicativo de chamada) é … .
QUD Recebeu o sinal de urgência transmitido por … (indicativo de chamada da estação móvel)? Recebi o sinal de urgência transmitido por … (indicativo de chamada da estação móvel) às … horas.
QUE Pode usar telefonia tem … (idioma) por meio de intérprete, se possível, em quaisquer frequência? Posso usar telefonia em … (idioma) em … kHz (ou … MHz).
QUF Recebeu o sinal de perigo transmitido por … (indicativo de chamada da estação móvel)? Recebi o sinal de perigo transmitido por … (indicativo de chamada da estação móvel)?
QUH Quer dar-me a pressão barométrica atual ao nível do mar? A pressão barométrica atual ao nível do mar é …(unidades).
QUI Suas luzes de navegação estão acesas? Minhas luzes de navegação estão acesas
QUJ Quer indicar o rumo VERDADEIRO para chegar a você (ou …)? O rumo VERDADEIRO para me alcançar (ou …) … graus às … horas.
QUK Pode me informar as condições do mar observada em … (lugar ou coordenadas)? O mar em … (lugar ou coordenadas) está … .
QUL Pode me informar as vagas observadas em … (lugar ou coordenadas)? As vagas em … (lugar ou coordenadas) são … .
QUM Posso recomeçar tráfego normal? Pode começar tráfego normal.
QUN Solicito às embarcações que se encontram em minhas proximidades imediatas ou (nas proximidades de … latitude e … longitude) ou (nas proximidades de … ) favor indicar rumo VERDADEIRO e velocidade. Minha posição, rumo VERDADEIRO e velocidade são … .
QUO Devo efetuar busca de:
aeronave, navio/embarcação de salvamento nas proximidades de … latitude, … longitude (ou de acordo com qualquer outra indicação) ?
Efetue busca de:
aeronave, navio/embarcação de salvamento nas proximidades de … latitude, … longitude (ou de acordo com qualquer outra indicação).
QUP Quer indicar sua posição por meio de:
refletor e rastro de fumo de sinais pirotécnicos?
Estou indicando minha posição por meio de:
refletor e rastro de fumo de sinais pirotécnicos?
QUQ Devo orientar meu refletor quase verticalmente para uma nuvem, piscando se possível e, caso aviste sua aeronave, dirigir o facho contra o vento e sobre a água (ou solo) para facilitar seu pouso? Por favor, orientar seu refletor quase verticalmente para uma nuvem, piscando se possível e, caso aviste sua aeronave, dirigir o facho contra o vento e sobre a água (ou solo) para facilitar meu pouso.
QUR Os sobreviventes:
Receberam equipamentos salva-vidas? c Foram recolhidos por embarcação de salvamento? Foram encontrados por grupo de salvamento de terra?
Os sobreviventes:
Receberam equipamentos salva-vidas? Foram recolhidos por embarcação de salvamento? Foram encontrados por grupo de salvamento de terra.
QUS Você avistou sobreviventes ou destroços? Em caso afirmativo, em que posição? Avistei:
sobreviventes na água;
sobreviventes em balsas;
destroços na latitude …, longitude … (ou de acordo com qualquer outra informação).
QUT Foi marcado o local do acidente? A posição do acidente está marcada por:
balsa flamígera ou fumígena; boia; produto corante;… (especificar qualquer outro sinal)
QUU Devo dirigir o navio ou aeronave para minha posição? Dirija o navio ou aeronave (indicativo de chamada)?
para sua posição transmitindo seu indicativo de chamada e traços longos em … kHz (ou … MHz);
transmitindo em … kHz (ou MHz) o rumo verdadeiro para chegar a você.
QUW Você está na área de busca designada como … nome da zona ou latitude e longitude) ? Estou na área de busca (designação).
QUY Foi marcada a posição da embarcação de salvamento? A posição da embarcação de salvamento foi marcada às … horas por:
baliza flamígena; boia; produto corante;…(especificar qualquer outro sinal).

EDIRCOM – EQUIPA DE DETEÇÃO DE INTERFERÊNCIAS NAS RADIOCOMUNICAÇÕES

Sendo as radiocomunicações cidadãs uma vital alternativa em caso de falhas das telecomunicações de acesso público face a situações de desastre, importa detetar, identificar e reportar às autoridades competentes as interferências que lhes sejam funestas, com vista à sua eliminação e ao harmonioso usufruto do especto radioelétrico por todos os seus utilizadores, sendo em caso de inoperância dessa/s autoridade/s as situações reportadas à Procuradoria-Geral da República (Serviços do Ministério Público), Provedoria de Justiça e Grupos Parlamentares da Assembleia da República Portuguesa.

A EDIRCOM resulta da recorrente inoperância das autoridades competentes e das Associações de Radioamadores e Radioperadores na luta contra as interferências radioelétricas e, não pretende a elas substituir-se, mas sim ser complementar e convergente à ação que por elas deveria ser desenvolvida, sem interferência naquelas que são as suas competências exclusivas, sendo a ação dos membros desta equipa voluntária desenvolvida no âmbito dos deveres de cidadania em que, todos os cidadãos devem reportar às autoridades competentes os ilícitos de que tenham conhecimento.

A EDIRCOM é constituída por um grupo de Associados da APROSOC, Radioperadores e Radioamadores, especialmente vocacionados para a deteção, identificação e reporte das interferências radioelétricas, bem como dotados de meios técnicos para o efeito que, voluntariamente nos seus tempos livres se dedicam a esta atividade de “caça às interferências”, numa versão revestida de interesse público que tem a sua génese na atividade lúdica radioamadorística de deteção de uma fonte de emissão conhecida como “caça à raposa” baseadas em triangulação ou de radiogoniometria.

As ações de busca serão desencadeadas por interferências detetadas pelos membros da EDIRCOM ou que lhe sejam denunciadas estejam dentro da área geográfica em que a Equipa se propõe intervir.

Após a deteção e identificação a informação relativa ao caso em investigação será partilhada no seio da EDIRCOM que, após análise, decidirá se a abordagem será meramente pedagógica com vista à cessação desejavelmente imediata da interferência ou, se a comunica de imediato às autoridades competentes.

As principais fontes de interferências nas radiocomunicações são geralmente: sistemas informáticos, repetidores domésticos de internet, sistemas de iluminação, conversores de energia elétrica, postos de transformação e linhas de transporte de energia elétrica, bem como sistemas de transmissão de dados via rádio.

No caso das interferências resultantes de excesso de potência, radiações não essenciais, excesso de largura de banda utilizada, radiodifusão fora das bandas consignadas para o efeito, ou monopolização de frequências, conscientemente provocadas geralmente na CB ou PMR446 não haverá lugar a ação pedagógica, sendo de imediato reportadas à autoridade administrativa (ANACOM) e simultaneamente à autoridade judicial competente (Ministério Público), ficando ao critério daquelas autoridades a decisão de atuação, não existindo por parte da APROSOC qualquer ação junto dos infratores.

A APROSOC não efetua denuncias sobre estações de radiocomunicações que apesar de estarem a usar potências excessivas, não existam indícios de que a sua emissão na frequência fundamental, harmónicas ou espúrias esteja a prejudicar as comunicações de terceiros, atendendo a que muitas dessas infrações resultam da necessidade de superar o ruido gerado por fontes de interferência (ignoradas pela autoridade competente), para assim ser possível a comunicação.

As ações de exposição pública de infratores (particulares ou empresas) que prejudiquem gravemente as comunicações de terceiros, cessa logo após chegar ao conhecimento desta Associação de que tais interferências cessaram, sendo por isso as respetivas publicações de denuncia pública eliminadas.

Aqueles que cometem infrações prejudicais a terceiros e que após alertados pela APROSOC ou denunciados publicamente, manifestem intenção de eliminar as suas interferências, beneficiam por parte da APROSOC do aconselhamento e apoio técnico necessário para o efeito.

Estas investigações técnicas incidirão sobre os serviços: Radio Pessoal CB – Banda do Cidadão, PMR446, Amador e Amador por Satélite, Serviço Móvel Terrestre, bem como sobre todo o tipo de equipamentos ou acessórios elétricos ou eletrónicos suscetíveis de provocar interferências naqueles serviços.

Esta equipa tem já no âmbito da cidadania ativa, algumas situações reportadas à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), bem como ao Ministério Público, procurando assim que o desconhecimento de uns ou, a inconsciência de outros utilizadores de equipamentos elétricos ou eletrónicos, não seja prejudicial aos usufrutuários das frequências de radiocomunicações.

A ação desenvolvida por esta equipa não se aplica sobre casos de meras experiências ou testes pontuais de equipamentos, bem como em situações decorrentes de estados de necessidade atenuantes ou desculpantes (artigo 34 e 35 do Código Penal) face a situações de emergência ou simulação integrada no âmbito do Sistema Nacional de Proteção Civil.

APROSOC FELICITA A QRX NORTE

Não temos como negar, a QRX norte é campeã nacional na promoção da ilegalidade na CB (citizens band), não só nas ativações com recurso a equipamentos de radioamador com potências largamente superiores às legalmente permitidas, bem como agora oferecendo equipamentos de radioamador para as bandas de 10 e 12 metros a que chamam simpaticamente de “rádio CB”, como um “AL”, veja-se a desfaçatez. Indivíduos estes que em muitos casos são radioamadores e alegadamente estudaram legislação para fazer exame para obtenção do certificado de amador nacional.

Mas a QRX norte merece ainda ser parabenizada por outro feito, além de atentar pornograficamente contra a banda do cidadão com os factos acima descritos, é ainda campeã na emissão de atestados de incompetência aos inspetores da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), já que promove toda esta ilegalidade e imoralidade diante dos olhos de todos.

Como radioamadores que alegadamente são e guardiões do espectro radioelétrico que deveriam ser, estarão certamente muito orgulhosos do trabalho desenvolvido da promoção da ilegalidade nas radiocomunicações, estando ainda certamente seguros de estar a iniciar os mais novos radioperadores e futuros radioperadores da forma mais ética possível.

Por todos estes feitos estão de parabéns, nós nem sequer vos chegamos ao calcanhares na promoção e materialização da ilegalidade e imoralidade na banda do cidadão.

Não se preocupem, a publicidade é gratuita.

Parabéns !

NOVA AQUISIÇÃO PARA OS VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO CIVIL DA APROSOC

Dentro da sua parca capacidade económica, a APROSOC vai progressivamente adquirindo as ferramentas que possibilitam aos seus voluntários colaborar em missões de proteção civil, no caso, na desobstrução de acessos por exemplo devido à queda de árvores ou postes de madeira, que ocorrem frequentemente durante os incêndios ou ventos ciclónicos. Esta moto serra elétrica soma-se assim a um conjunto de ferramentas motorizadas que constituem a reserva de meios colocados à disposição dos voluntários desta humilde Associação, continuando a “desejar viver o melhor da vida, preparados para o pior”.

PSEUDO RADIOAMADORISMO NA BANDA DO CIDADÃO E VICE-VERSA

Se por um lado o texto que se segue não é potenciador de amizades e pelo contrário, por outro lado os factos nele descritos também não promovem amizades.

Embora não esteja diretamente abrangido pela atual redação dos fins estatutários desta Associação, a Associação para quem tais fins estatutários foram passados nada faz sobre o assunto e, alguns dos seus membros são também eles adeptos das ilegalidades que adiante se descrevem e, cuja ação tem sempre cabimento nos âmbito dos deveres de cidadania.

São cada vez mais os usufrutuários da banda do cidadão (CB – citizens band) a operar quer com trancetores de radioamador, quer com amplificadores de potência destinados a radioamador e, desta modo, ultrapassando largamente a potência com que legalmente podem operar na banda do cidadão e, em muitos casos com excessiva largura de banda da sua transmissão, impossibilitam outros radioperadores de usufruir dos seus equipamentos legais nas imediações, sendo estas perturbações por vezes verificada a dezenas de quilómetros de distância da fonte de emissão. Por exemplo, citando alguns dos casos mais frequentes, sem por agora citarmos os nomes de estação e respetivas localizações, os casos mais gritantes ocorrem por parte de utilizadores dos canais 3, 25 e 34, embora por vezes também noutros canais, sendo este um fenómeno que não ocorre somente em Portugal, mas um pouco por todo o mundo e para o qual as autoridades não têm capacidade de mitigar e, por outro, a falta de princípios éticos dos utilizadores não é suficiente para evitar.

Claro que não nos referimos a 20 ou 30W de potência que por vezes é a única forma de ultrapassar o ruído existente na frequência e estabelecer contacto, o que é ilegal (exceto para pedir socorro) mas não é gravemente prejudicial a terceiros em CB, mas sim a potências geralmente superiores a 100W muitas vezes usadas para comunicações a escassos quilómetros de distância, não por falta de capacidade de compreensão dessa realidade, mas para satisfação de complexos de inferioridade através de uma imagem de “potência” por parte dos demais utilizadores, bem como para violar o mais elementar objetivo da banda do cidadão, a comunicação local.

Como é apanágio desta Associação, pautamos por uma primeira abordagem pedagógica contida no presente artigo, somente recorrendo à denuncia às autoridades contendo informações sobre elementos de identificação dos infratores e moradas exatas das estações em infração, quando se verifica a não cessação das práticas ilícitas. Contudo, atendendo ao facto de a Banda do Cidadão não beneficiar atualmente de qualquer direito de proteção, a denúncia assenta sobre aqueles cujas emissões possuem radiações não essenciais que geralmente recaem sobre frequências de radioamador, mais frequentemente nas bandas dos 6, 10 e 12 metros, bem como na banda do Serviço Móvel Terrestre dos 30 aos 50 MHz e inerentes bandas afetas às forças armadas.

Por exemplo, em dois dos casos perfeitamente identificados e localizados, ambos na margem sul do rio Tejo, as suas emissões atenuam por completo a receção a mais de 20 quilómetros de distância por exemplo em canal 9, 11 e outros, mesmo provenientes de mais de 10 ou 20 canais de separação e, num destes casos a radiação não essencial é audível na banda de radioamador dos 6 metros.

Cumprida a ação pedagógica, espera-se assim que as fontes de interferências sejam suprimidas e, que quem pretende operar em bandas de radioamador se torne radioamador ao invés de tentar fazer pseudo radioamadorismo na banda do cidadão. Mais estranho é contudo, o facto de alguns prevaricadores serem radioamadores, aqueles que deveriam ser os “guardiões” do espaço radioelétrico.

Mas se por um lado se observa o pseudo radioamadorismo na banda do cidadão, não menos verdade é o facto de se observar o crescente “cebeismo” nas bandas de radioamador, pelo que se chega a confundir a finalidade destes diferentes serviços de radiocomunicações.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção

 

 

 

RADIOAMADORES E RADIOPERADORES NA CRISE SISMOVULCÂNICA NOS AÇORES

FELIZMENTE OS RADIOAMADORES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DIFICILMENTE TERÃO NECESSIDADE DE ATUAR EM CASO DE SISMO OU VULCÃO NO APOIO AOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, MAS, PODEM SER FUNDAMENTAIS NO APOIO ÀS POPULAÇÕES

Ao invés da realidade em Portugal Continental, a Região Autónoma dos Açores está dotada de uma rede de radiocomunicações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros, estruturada de forma a conseguir ser capaz de dar resposta às comunicações dos serviços de emergência e, estando as forças armadas também no terreno, dispõe de meios de radiocomunicações capazes de assegurar a comunicação mesmo ao continente, através tanto de equipamentos de radiocomunicação via satélite, tal como via direta em HF (High Frequency).

O serviço de comunicações prestado tanto por radioamadores quanto por radioperadores pode contudo ser muito útil para assegurar a ponte entre os cidadãos a necessitar de auxílio e os serviços de emergência em caso de falha das telecomunicações, recordando-se por um lado que existem na região autónoma utilizadores da tão famosa nos anos 60 a 90, CB (citizens band) a banda do cidadão (desde 2017 isenta de taxas e licenças) que muitas vidas ajudou a salvar e, existem também na região muitos equipamentos PMR446 (personal mobile radio)  os walkie-talkies que também são isentos de taxas e licenças e que, todas as famílias deveriam ter na sua mochila de emergência com pilhas ou baterias de reserva. Mas por outro lado ainda, importa saber que independentemente de ser um Radioamador com certificado de amador nacional emitido pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, ou um radioperador CB ou PMR446, face a um estado de necessidade decorrente de vidas ou bens em perigo, se o recurso aos meios de radiocomunicações  ainda que sujeitos a taxas ou licenças como por exemplo no caso das frequências de radioamador ou mesmo de serviços de emergência, possibilitar o afastamento do perigo, está legitimado por um lado através do disposto no Estado de Necessidade Atenuante ou do Estado de Necessidade Desculpante previstos nos artigos 34 e 35 do Código Penal, sendo que já o oposto, ou seja, ter como promover o afastamento do perigo e não o fazer, se enquadraria num Crime de Omissão de Auxílio previsto no artigo 200 do Código Penal.

Acresce ainda que, tanto radioamadores quanto radioperadores, podem ser de vital importância na ativação de meios de socorro para emergências em locais privados de telecomunicações de acesso público. E que, quanto mais treinados em procedimentos radiotelefónicos, disciplina rádio e melhor preparados estejam os seus equipamentos para operar em autonomia total e nas condições mais inóspitas, maior será  a proficiência dos serviços por si prestados.

Através destes meios de radiocomunicação os cidadãos podem coordenar a entreajuda popular, o socorro e a autoproteção, diríamos mesmo que as radiocomunicações cidadãs são imprescindíveis para que tal seja possível, já que possibilitam que enquanto alguém transmite uma mensagem inúmeros outros a recebam em simultâneo, bem como possibilitando comunicações de proximidade mais rápidas e sem necessitar de marcar o número do contactante ou pesquisar a lista de contactos.

Quanto às telecomunicações de acesso público, importa esclarecer que caso a comunicação de voz não seja possível se deve sempre tentar a mensagem escrita (SMS), já que a transmissão ocorre numa pequena fração de tempo e basta que por momentos tenha rede para a mensagem passar.

Os órgãos de comunicação social têm também um papel fundamental nestas situações, seja por Televisão ou o que difundem nas redes sociais, mas essencialmente a radiodifusão, já que seja um emissor de radiodifusão instalado no local habitual para servir os seus ouvintes, seja um emissor de radiodifusão numa instalação improvisada caso os outros colapsem, possibilita sempre fazer chegar mensagens de autoproteção a um vasto conjunto de ouvintes caso estes possuam um simples rádio de bolso ou mesmo recorram aos seus telemóveis que dispõe dessa função para se manter informados.

REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA APROSOC

Em 2015 a APROSOC foi a primeira Associação nacional a unir estatutariamente Radioperadores e Radioamadores, ação desenvolvida até ao presente. Neste propósito a APROSOC possibilitou que centenas de utilizadores das radiocomunicações se conhecessem, em muitos casos pessoalmente, ou que simplesmente passassem a contactar-se via rádio, criando-se assim pontes. A par deste trabalho que na realidade começa em meados dos anos 90 com as organizações que vieram culminar no que na atualidade a APROSOC é, desta ação desenvolvida resultaram novos grupos na Banda do Cidadão que estava parcialmente abandonada, no PMR446, no LPD433 que estava totalmente abandonado, surgiram novos radioamadores e até novas Associações. Desde então até a mais antiga Associação Nacional no âmbito das radiocomunicações amadoras, que historicamente sempre foi palco de discriminação dos radioperadores do CB e PMR446, passou a prestar atenção a estas atividades, com o intuito de atrair novos Associados para colmatar a saída de Associados radioamadores, colando-se a grupos e Associações que possibilitem atrair novos Associados para aquela Associação viabilizando assim a sua sustentabilidade com mais uns balões de soro.

 

Observa-se ainda que, as regras de participação de radioamadores nos eventos SOTA (summits on the air) em Portugal, pautam em muitos casos pela falácia de se apregoar que se cumprem as regras SOTA, quando na realidade em vários locais, como por exemplo na Serra do Socorro, os veículos vão mesmo até ao local da participação, desviando-se as câmaras que captam a imagem dos veículos, para dar a falsa imagem de que se cumprem as regras daquela organização, a hipocrisia no seu máximo esplendor e, a razão pela qual a APROSOC embora se reveja no conceito filosófico  SOTA não participa.

 

Face a tudo o que de funesto vai acontecendo no mundo das radiocomunicações cidadãs ou amadoras, a APROSOC continua fiel aos seus princípios filosóficos centrados na ética e na legalidade e, é animada do orgulho nestes valores que entende preservar.

Neste contexto, privilegiada  pela independência de quaisquer outras organizações e norteada pelas suas linhas estatutárias, a atual rede é a versão 2.0 de um projeto anterior caducado, que divergiu dos seus objetivos e valores e, se tornara em mais um grupo praticamente domingueiro igual a tantos outros, com a energia própria de tantas outras coisas que já todos vimos surgir e desaparecer e que a nada mais conduz do que a momentos lúdicos desprovidos de utilidade pública, fator que só por si justifica a que a APROSOC prossiga a sua missão neste âmbito.

 

Objetivos da Rede:

A divulgação das radiocomunicações cidadãs e amadoras como rede social alternativa, atraindo novos utilizadores e apoiando-os na sua iniciação;

A deteção de estações de radiocomunicações geograficamente próximas que quer por desfasamento temporal quer por desfasamento de canais usados não se conheçam, desenvolvendo atividades conducentes a que passem a contactar-se regularmente e se conheçam pessoalmente;

Sensibilizar os utilizadores das radiocomunicações cidadãs ou amadoras que o desejem, para a utilidade pública desses meios em emergências;

A promoção das boas relações intergeracionais e o combate à discriminação entre classes nas radiocomunicações;

Ajudar a solucionar interferências que afetem as estações dos membros desta rede;

Auxiliar em tudo o que lhe seja possível na viabilização da instalação de antenas nos condomínios;

Difundir pedagogicamente pelo efeito de contágio positivo, os procedimentos radiotelefônicos e as melhores práticas assentes em regras aceites pela comunidade técnica internacional;

Apoio técnico à instalação de estações;

Empréstimo temporário de equipamentos (aos Associados);

Possibilitar aos (Associados) mais carenciados o pagamento fracionado na aquisição de equipamentos para iniciação.

 

Muitas das organizações concorrentes ou há muito se eximiram dos compromissos que acima acabamos de enumerar ou, nunca os praticaram, dedicando-se somente à pratica lúdica das radiocomunicações sem acréscimo de valor na defesa dos legítimos interesses dos seus membros, em muitos casos Associados que pagam quotas, sendo frequentemente mais os casos de intervenção individual dos radioperadores e radioamadores junto das autoridades, do que ações concertadas nesse sentido oriundas do seio da maioria das Associações.

 

Um dos falsos argumentos usados pelos projetos concorrentes da APROSOC que, entretanto, foram surgindo, para criar uma imagem negra sobre esta Associação, é de que esta Associação denuncia todas as ilegalidades detetadas nas radiocomunicações, importando também aqui fazer uma nota sobre o assunto. A APROSOC sempre apostou numa abordagem pedagógica para elucidar quem está em ilegalidade de modo que tal situação seja corrigida, contudo, nem sempre tais recomendações são acatadas, motivo pelo qual alguns dos infratores ou se afastam ou são afastados da APROSOC e, optam por outras organizações coniventes com tais irregularidades. Embora em alguns casos a APROSOC compreenda que o recurso à ilegalidade decorre da necessidade de ultrapassar interferências que a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações (devido ao facto de autoridade ter, mas pouca), não consegue resolver, até devido ao irrisório número de supervisores, como devem compreender a APROSOC não pode compactuar com ela enquanto organização com personalidade jurídica, reiterando-se que embora a compreenda.

Importa assim esclarecer que as situações denunciadas à ANACOM embora raras, se pretendem com o uso de potências exorbitantes em CB ou PMR446, utilização de equipamentos móveis com antenas com ganho em PMR446, utilização de equipamentos que não obedecem à norma PMR446 a ser usados nessas frequências prejudicando utilizadores a fazer uso de equipamentos legais, bem como a denuncia de empresas que comercializam esses equipamentos sem estar registadas para o efeito e que os colocam nas mãos dos compradores para fins desconhecidos e potencialmente ilegais.

A APROSOC nunca denunciou a posse  de equipamentos emissores – receptores que são usados somente para escuta ou destinados somente a situações de sobrevivência, até porque embora de forma inespecífica tais situações estão legalmente acauteladas e o que se passou nos incêndios de 2017 legitimam os cidadão para possuir alternativas de comunicação exclusivamente reservadas a essas situações de catástrofe, infrações parcialmente ou totalmente desculpáveis  nos termos dos artigos 34 e 35 do Código Penal.

A APROSOC foi inclusive a única organização fora da esfera governamental que, procurou encontrar salvaguarda para os utilizadores dos meios de radiocomunicações os poderem usar infringindo as regras quotidianas quando esteja em causa a salvaguarda de vidas ou bens e tais meios sejam a única forma de promover o auxílio, até porque, ter como o fazer e não o fazer teria enquadramento no Crime de Omissão de Auxílio previsto no artigo 200 do Código Penal. Este e outro tipo de informação acessória e validado por juristas nunca foi prestado por qualquer outras Associação de radioperadores ou radioamadores em Portugal, facto que corrobora o facto de esta Associação estar do lado dos usufrutuários das radiocomunicações em tudo o que seja eticamente aceitável.

 

Assim, porque não nos resignamos na inércia e inépcia, continuamos ativamente emprenhados nos nossos objetivos seja a pensar nos fins lúdicos sejam a pensar nos objetivos de autoproteçã0 das populações no que à proteção civil é atinente e para os quais as radiocomunicações são alternativas essenciais.

 

Este artigo não objetiva o confronto de nenhuma organização, somente o cabal esclarecimento da verdade face aos argumentos rebuscados e tendenciosos próprios de pessoas mal-intencionadas que creem que através da maledicência gratuita sobre quem algo faz, se viabilizam organizações que pouco ou nada fazem ou, há muito se demitiram de defender os legítimos interesses dos seus Associados, ou ignoram mesmo os seus fins estatutários.

 

Sim, também gostamos e praticamos radiocomunicações lúdicas, mas têm sempre um objetivo pedagógico implícito.

 

Por tudo isto a rede de radiocomunicações da APROSOC é e sempre será um programa inimitável com a sua génese no presidente da Direção desta Associação.

 

A APROSOC agradece por tudo isto a todos os que nos possibilitaram aqui chegar e, aos que nos possibilitam avançar, bem como aos que diariamente nos apoiam.

 

 

 

 

João Paulo Saraiva

Presidente da Direção

APROSOC procura Associação de Radioamadores para apoiar

Após reconhecer o falhanço total na criação de uma Associação de Radioperadores e Radioamadores, no intuito de fazer o que nenhuma outra fazia, nomeadamente pressionar a tutela e demais ministérios para facilitar o acesso dos utilizadores de meios de radiocomunicações aos telhados para instalação e manutenção das suas antenas, combate às interferências que perturbam a utilização dos meios de radiocomunicações cidadãs ou amadoras, entre outras causas perdidas tais como o combate à discriminação de classes sociais e categorias nas radiocomunicações, a APROSOC procura agora descobrir no universo de Associações de radioamadores nacionais, que sejam algo mais que um clube de amigos e,  tenham grupos de trabalho para resolução de alguns dos problemas mais graves que afetam os utilizadores das radiocomunicações.

Neste contexto, a APROSOC manifesta disponibilidade para se Associar a uma Associação de Radioamadores que tenha grupos de trabalho empenhados nas causas acima mencionadas, estando inclusive disponível para além de pagar quotas a dobrar, colaborar nos referidos grupos de trabalho, pois, admitir que não existe qualquer associação a trabalhar nestas causas, seria porventura admitir que as Associações de radioamadores se extinguiram, ou que o que existe é uma falácia, ou ainda que, sociologicamente o conceito de Associação sofrera uma mutação que, ao invés de combater as causas mais funestas aos radioamadores e radioperadores, são na atualidade organizações onde se pagam quotas para se dizer que delas se faz parte, ter um sítio para centralizar a recepção de cartões QSL e fazer umas excursões ou romarias. Ainda assim, não convicta de que tal seja uma realidade generalizada, procura então a APROSOC uma Associação de Radioamadores que esteja a defender ativamente os interesses dos Radioamadores, reiterando a sua disponibilidade para se associar, apoiar e colaborar, agradecendo-se desde já a quem possa prestar informações sobre aquela ou aquelas que cumpram tais requisitos.

Este artigo não ignora o facto do trabalho de uma Associação não ser necessariamente o trabalho da Direção, mas sim a súmula do trabalho individual de cada um dos Associados no âmbito dos fins estatutários da sua Associação, sim porque a Associação é dos Associados, de todos eles e não somente da Direção.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção