Em 2015 a APROSOC foi a primeira Associação nacional a unir estatutariamente Radioperadores e Radioamadores, ação desenvolvida até ao presente. Neste propósito a APROSOC possibilitou que centenas de utilizadores das radiocomunicações se conhecessem, em muitos casos pessoalmente, ou que simplesmente passassem a contactar-se via rádio, criando-se assim pontes. A par deste trabalho que na realidade começa em meados dos anos 90 com as organizações que vieram culminar no que na atualidade a APROSOC é, desta ação desenvolvida resultaram novos grupos na Banda do Cidadão que estava parcialmente abandonada, no PMR446, no LPD433 que estava totalmente abandonado, surgiram novos radioamadores e até novas Associações. Desde então até a mais antiga Associação Nacional no âmbito das radiocomunicações amadoras, que historicamente sempre foi palco de discriminação dos radioperadores do CB e PMR446, passou a prestar atenção a estas atividades, com o intuito de atrair novos Associados para colmatar a saída de Associados radioamadores, colando-se a grupos e Associações que possibilitem atrair novos Associados para aquela Associação viabilizando assim a sua sustentabilidade com mais uns balões de soro.
Observa-se ainda que, as regras de participação de radioamadores nos eventos SOTA (summits on the air) em Portugal, pautam em muitos casos pela falácia de se apregoar que se cumprem as regras SOTA, quando na realidade em vários locais, como por exemplo na Serra do Socorro, os veículos vão mesmo até ao local da participação, desviando-se as câmaras que captam a imagem dos veículos, para dar a falsa imagem de que se cumprem as regras daquela organização, a hipocrisia no seu máximo esplendor e, a razão pela qual a APROSOC embora se reveja no conceito filosófico SOTA não participa.
Face a tudo o que de funesto vai acontecendo no mundo das radiocomunicações cidadãs ou amadoras, a APROSOC continua fiel aos seus princípios filosóficos centrados na ética e na legalidade e, é animada do orgulho nestes valores que entende preservar.
Neste contexto, privilegiada pela independência de quaisquer outras organizações e norteada pelas suas linhas estatutárias, a atual rede é a versão 2.0 de um projeto anterior caducado, que divergiu dos seus objetivos e valores e, se tornara em mais um grupo praticamente domingueiro igual a tantos outros, com a energia própria de tantas outras coisas que já todos vimos surgir e desaparecer e que a nada mais conduz do que a momentos lúdicos desprovidos de utilidade pública, fator que só por si justifica a que a APROSOC prossiga a sua missão neste âmbito.
Objetivos da Rede:
A divulgação das radiocomunicações cidadãs e amadoras como rede social alternativa, atraindo novos utilizadores e apoiando-os na sua iniciação;
A deteção de estações de radiocomunicações geograficamente próximas que quer por desfasamento temporal quer por desfasamento de canais usados não se conheçam, desenvolvendo atividades conducentes a que passem a contactar-se regularmente e se conheçam pessoalmente;
Sensibilizar os utilizadores das radiocomunicações cidadãs ou amadoras que o desejem, para a utilidade pública desses meios em emergências;
A promoção das boas relações intergeracionais e o combate à discriminação entre classes nas radiocomunicações;
Ajudar a solucionar interferências que afetem as estações dos membros desta rede;
Auxiliar em tudo o que lhe seja possível na viabilização da instalação de antenas nos condomínios;
Difundir pedagogicamente pelo efeito de contágio positivo, os procedimentos radiotelefônicos e as melhores práticas assentes em regras aceites pela comunidade técnica internacional;
Apoio técnico à instalação de estações;
Empréstimo temporário de equipamentos (aos Associados);
Possibilitar aos (Associados) mais carenciados o pagamento fracionado na aquisição de equipamentos para iniciação.
Muitas das organizações concorrentes ou há muito se eximiram dos compromissos que acima acabamos de enumerar ou, nunca os praticaram, dedicando-se somente à pratica lúdica das radiocomunicações sem acréscimo de valor na defesa dos legítimos interesses dos seus membros, em muitos casos Associados que pagam quotas, sendo frequentemente mais os casos de intervenção individual dos radioperadores e radioamadores junto das autoridades, do que ações concertadas nesse sentido oriundas do seio da maioria das Associações.
Um dos falsos argumentos usados pelos projetos concorrentes da APROSOC que, entretanto, foram surgindo, para criar uma imagem negra sobre esta Associação, é de que esta Associação denuncia todas as ilegalidades detetadas nas radiocomunicações, importando também aqui fazer uma nota sobre o assunto. A APROSOC sempre apostou numa abordagem pedagógica para elucidar quem está em ilegalidade de modo que tal situação seja corrigida, contudo, nem sempre tais recomendações são acatadas, motivo pelo qual alguns dos infratores ou se afastam ou são afastados da APROSOC e, optam por outras organizações coniventes com tais irregularidades. Embora em alguns casos a APROSOC compreenda que o recurso à ilegalidade decorre da necessidade de ultrapassar interferências que a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações (devido ao facto de autoridade ter, mas pouca), não consegue resolver, até devido ao irrisório número de supervisores, como devem compreender a APROSOC não pode compactuar com ela enquanto organização com personalidade jurídica, reiterando-se que embora a compreenda.
Importa assim esclarecer que as situações denunciadas à ANACOM embora raras, se pretendem com o uso de potências exorbitantes em CB ou PMR446, utilização de equipamentos móveis com antenas com ganho em PMR446, utilização de equipamentos que não obedecem à norma PMR446 a ser usados nessas frequências prejudicando utilizadores a fazer uso de equipamentos legais, bem como a denuncia de empresas que comercializam esses equipamentos sem estar registadas para o efeito e que os colocam nas mãos dos compradores para fins desconhecidos e potencialmente ilegais.
A APROSOC nunca denunciou a posse de equipamentos emissores – receptores que são usados somente para escuta ou destinados somente a situações de sobrevivência, até porque embora de forma inespecífica tais situações estão legalmente acauteladas e o que se passou nos incêndios de 2017 legitimam os cidadão para possuir alternativas de comunicação exclusivamente reservadas a essas situações de catástrofe, infrações parcialmente ou totalmente desculpáveis nos termos dos artigos 34 e 35 do Código Penal.
A APROSOC foi inclusive a única organização fora da esfera governamental que, procurou encontrar salvaguarda para os utilizadores dos meios de radiocomunicações os poderem usar infringindo as regras quotidianas quando esteja em causa a salvaguarda de vidas ou bens e tais meios sejam a única forma de promover o auxílio, até porque, ter como o fazer e não o fazer teria enquadramento no Crime de Omissão de Auxílio previsto no artigo 200 do Código Penal. Este e outro tipo de informação acessória e validado por juristas nunca foi prestado por qualquer outras Associação de radioperadores ou radioamadores em Portugal, facto que corrobora o facto de esta Associação estar do lado dos usufrutuários das radiocomunicações em tudo o que seja eticamente aceitável.
Assim, porque não nos resignamos na inércia e inépcia, continuamos ativamente emprenhados nos nossos objetivos seja a pensar nos fins lúdicos sejam a pensar nos objetivos de autoproteçã0 das populações no que à proteção civil é atinente e para os quais as radiocomunicações são alternativas essenciais.
Este artigo não objetiva o confronto de nenhuma organização, somente o cabal esclarecimento da verdade face aos argumentos rebuscados e tendenciosos próprios de pessoas mal-intencionadas que creem que através da maledicência gratuita sobre quem algo faz, se viabilizam organizações que pouco ou nada fazem ou, há muito se demitiram de defender os legítimos interesses dos seus Associados, ou ignoram mesmo os seus fins estatutários.
Sim, também gostamos e praticamos radiocomunicações lúdicas, mas têm sempre um objetivo pedagógico implícito.
Por tudo isto a rede de radiocomunicações da APROSOC é e sempre será um programa inimitável com a sua génese no presidente da Direção desta Associação.
A APROSOC agradece por tudo isto a todos os que nos possibilitaram aqui chegar e, aos que nos possibilitam avançar, bem como aos que diariamente nos apoiam.
João Paulo Saraiva
Presidente da Direção