Arquivo anual: 2022

Assunto: Intervenção do Presidente da Direção na Assembleia Municipal de Oeiras em 15/11/2022

 

“Boa tarde a todas e a todos…

 

Assuntos de âmbito específico

Não obstante aos pedidos de intervenção à Junta de Freguesia de Carnaxide, no Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues no Bairro Alto dos Barronhos, o consumo de terra pelas árvores que ali crescem, provoca afundamentos do piso e desnível das placas que o compõem. O desnível destas placas, provoca quase diariamente tropeços, por vezes quedas e, só nos últimos 3 anos pelo menos 5 feridos assistidos por socorristas voluntários desta Associação.

No mesmo largo, o muro com mais de 2 metros junto ao espaço verde frente ao número 7 e 8 não têm qualquer grade de proteção e, ali brincam diariamente crianças, raramente acompanhadas pelos encarregados de educação e, só por sorte das quedas até então ocorridas, nenhuma culminou em tragédia.

 

Assuntos de âmbito geral

Inação no âmbito da Proteção Civil

Oeiras é um concelho banhado pelo oceano Atlântico e, com inerente risco de Tsunami, em especial de génese sísmica. Não obstante a este facto, uma vez mais não assinalou em 5 de novembro com qualquer iniciativa de preparação – o Dia Mundial da Sensibilização para o Risco de Tsunami,

Não se conhece neste concelho o sistema de alerta de tsunami, nem sinalética orientadora de trajetos de evacuação, nem mesmo a carta de risco de inundação está divulgada.

APROSOC vai constituir Unidades Locais de Voluntários de Proteção Civil em Oeiras

Na ausência de ação da autarquia sobre o disposto no Decreto-Lei 44/2019 (SUBLINHAMOS 2019), esta Associação decidiu dar início já no próximo dia 18 à formação dos voluntários que em 2023 vão compor estas unidades e, cuja formação será ministrada por licenciados e técnicos de proteção civil, geólogos, médicos, técnicos de emergência, entre outros formadores.

Desmentido

Cumpre-nos desmentir o que aqui foi dito pelo Sr. Presidente Isaltino Morais quando da nossa anterior intervenção nesta câmara e afirmar que, esta Associação nunca reuniu ou foi recebida por ele no seu gabinete ou em qualquer outro local, nem tão pouco se constatou o envio das prometidas respostas escritas, às denúncias de âmbito criminal e político apartidário aqui por nós efetuadas.

Nota final para reflexão

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, funciona desde a sua génese há 17 anos num compartimento de apartamento particular em Carnaxide, através dos projetos associativos que nela vieram a culminar em 22 de Dezembro de 2015. Funciona todos os dias do ano em prol da segurança coletiva dos cidadãos no âmbito da proteção civil, prevenindo; mitigando; formando; preparando; intervindo e recuperando; contudo, existem associações neste concelho a quem foi atribuído espaço para a sua atividade, que funcionam uma vez por semana, algumas vezes por mês, ou até sem atividade conhecida e cujas portas estão sempre fechadas, ou abrem “quando o rei faz anos”.

Dispensamos resposta, estamos fartos de inverdades e hipocrisia política, desejamos ação municipal no que à proteção civil é atinente e, falamos de proteção civil, não de conluios e interesses “macónico-bombeiristicos” aparentemente instalados.

Muito gratos pela atenção.

Disse.”

____________________________________________

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.”

Artigo 1º da Lei de Bases de Proteção Civil 8Lei 27/2006).

Saudações fraternas,

João Paulo Saraiva

Presidente da Direção

Fidelidade à Banda do Cidadão

A tendência é, após obtenção do Certificado de Amador Nacional, o cebeísta deixar o rádio CB (citizens band), pelo menos nas suas deslocações, ou porque os equipamentos de amador são mais compactos, ou porque as antenas são mais curtas em algumas bandas, ou mesmo pela vantagem de no uso de retransmissores (vulgos repetidores). Alguns mantém-se no uso do CB a partir das estações base, contudo, rádios são os que passam por este processo e chegam a experimentar as potencialidades das antenas mais curtas na comunicação local em CB, sendo para essa maioria um campo totalmente desconhecido por abandono precoce das potencialidades da CB.

Raros são os que se mantém fiéis à CB após se tornarem radioamadores, pois o comodismo toma conta de si. Geralmente são os que mais se queixavam de pouca atividade na CB, aqueles que mais contribuem para a sua desertificação, embora a CB não esteja deserta, longe disso. O que mais acontece é que há em muitas vilas e cidades muita gente dispersa pelos canais, raros são os que utilizam o canal de encontro denominado canal de chamada e, mesmo os que partilham habitualmente um canal, ficam na maioria dos casos na escuta, sem anunciar a sua presença ou fazer uma chamada e, não é assim tão pouco frequente, constatar-se que, no mesmo período de tempo vários colegas estiveram à escuta do canal e, a comunicação só não aconteceu porque, nenhum teve a iniciativa de chamar.

Estes são alguns dos fatores que contribuem para a “desertificação da CB”.

Na APROSOC, acreditamos que através desta consciencialização, é possível melhorar a atividade na banda do cidadão, mantendo-a bem viva. Por esse motivo, mantemos na área metropolitana de Lisboa, sem prejuízo da replicação desejável por todo o país, um QSO noturno sensivelmente entre as 21 e as 22horas e, aos domingos também de manhã entre as 10 e as 12 horas. Esta última iniciativa domingueira iniciada pela APROSOC, gerou muitos outras iniciativas na Banda do Cidadão e até no PMR446 (personal mobile radio), não só no canal que atualmente os membros da APROSOC mais usam, o canal 14, como noutros canais.

Porquê o canal 14?
Porque outrora, os walkie-talkies CB tinham na esmagadora maioria dos casos apenas o canal 14, tornando-o conhecido como “o canal dos miúdos”. Alguns outros walkie-talkies mais potentes, possibilitavam dois, três, 6 ou mais canais, mas tinham de se adquirir os cristais para os outros canais, sendo o 14 o que possibilitava de facto maior inclusão e compreender quantos vizinhos adolescentes ou jovens existiam. Pode por isso dizer-se que o uso do canal 14 pela APROSOC quando ele não está ocupado ou interferido, tem um certo carinho nostálgico.

O uso do PMR446 é por nós tido como complementar, mas também como inclusivo e, tem sido através dele que temos ajudado outros colegas a chegar à CB, por isso usamos todos os canais, mas preferencialmente para atividades lúdicas o 14 quando tem menos tráfego ou não está interferido.

Se você não chamar, ninguém vai adivinhar que estava a escutar.
Basta um simples gesto para a magia da radiocomunicação começar.

TOTAL AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NAS UNIDADES LOCAIS DE PROTEÇÃO CIVIL 

Lisboa tem milhares de cidadãos reformados, aposentados, desempregados e, muitos destes podem ser incentivados a integrar as Unidades Locais de Proteção Civil de cada uma das freguesias, mas também cidadãos ativos.

Cada Voluntário de cada Unidade Local de Proteção Civil (ULPC), é um agente ativo na prevenção e mitigação se situações de risco no seu bairro e, se em número suficiente e dotados de meios de comunicação adequados, podem reportar as necessidades de intervenção urgente ou, em alguns casos, até eles mesmo resolver a situação com recurso a gestos simples, eventualmente coordenando a ajuda popular.

Somos por vezes confrontados com imagens de muito do que não é possível prevenir, mas também com muito do que é possível evitar, de entre elas a imagens de automóveis a boiar ou submersos que, em alguns dos casos, poderiam ser avisados atempadamente os seus proprietários se para isso, a equipa de voluntários de proteção civil do bairro estivesse organizada e devidamente articulada com a Unidade Local de Proteção Civil, Serviço Municipal de Proteção Civil e Polícia de Segurança Pública.

Nenhuma viatura ficou submersa em segundos e, os minutos decorridos possibilitavam alertar o proprietário ou rebocar a viatura, mas ao longo de todos esses minutos, aqueles que podiam fazer a diferença evitando esses prejuízos, foram voluntários de comunicação social na captura de imagem, ao invés de serem voluntários de proteção civil.

Estamos essencialmente a falar de danos materiais, contudo, em caso de perigo de vidas o cenário não é geralmente muito diferente e, uma forte aposta na prevenção poderia fazer toda a diferença, sendo as Unidades Locais de Proteção Civil a escolha natural de eleição, porque ninguém conhece melhor a zona e as pessoas de lá do que quem lá vive ou trabalha, ainda que em muitos casos as pessoas não se falem, sabem muitas vezes a quem pertence aquele veículo, imóvel e, muitas vezes a que campainha ir tocar ou como a contactar.

Gestos como colocar objetos mais altos que se possam danificar ou mover um motociclo, podem ser praticados por quaisquer cidadãos, mas, se devidamente enquadrados como voluntários de proteção civil de modo a não serem mal interpretados.

Tudo se aposta nas negociatas da intervenção incapaz de chegar atempadamente a todo o lado, em detrimento de uma prevenção proativa, seja em Lisboa, Oeiras, Sintra, Cascais…

Opções!

A lista de “indicativos” internacionais usada em CB com génese na clandestinidade.

Iniciada nos anos 80 e mantida clandestinamente por organização italiana sem personalidade jurídica (ALFA TANGO) composta por estações adeptas das comunicações a longa distância, geralmente em frequências fora da banda do cidadão, acabara por se tornar popular e ser usada generalizadamente por milhões de clandestinos em todo o mundo.

O mentor do Alfa Tango, o Sr. Aldo, já falecido, com o nome de estação Alfa Tango 001, foi muito bem-sucedido, como aliás ocorre frequentemente com as organizações clandestinas que promovem a ilegalidade na banda do cidadão e frequências adjacentes, não só lá fora como também em Portugal.

Por exemplo é nesta lista o país 31, pelo que sempre que se ouvir uma estação com nome de estação começado por 31, sabe-se que estamos na presença de um membro de uma organização clandestina portuguesa de DX, que provavelmente opera em frequências fora da banda do cidadão e geralmente com potências superiores às legalmente permitidas na banda do cidadão, ou seja, grupos marginais para quem o prazer de comunicar se sobrepõe às Leis do país ou conjunto de países. Estas estações operam também dentro das frequências da banda do cidadão, muitas vezes com recurso a equipamentos de radioamador que não estão legitimados a usar. Muitos desses “macanudos”, chegam mesmo a fazer exame de radioamador para dar cobertura à detenção de equipamentos de radioamador, contudo, usam-nos geralmente para comunicar em frequências não permitidas em alguns países, como seja por exemplo o caso da frequência 27.555MHz, ilegal na Europa e maioria dos países do mundo, mas muito usada por esses clandestinos como frequência de chamada internacional de DX. Importa salientar que isto não é Banda do Cidadão, é pirataria em frequências a que facilmente têm acesso.

Ainda assim, parece-nos pertinente divulgar, em especial para os entusiastas do DX (comunicação a longa distância) a lista numérica de países contida na composição desses nomes de estação apelidados de “indicativos”, ignorando que à Luz das convenções internacionais de telecomunicações, é reservado às administrações de telecomunicações de cada Estado, a autoridade para emitir indicativos seja para telecomunicação, radiodifusão, radiotelevisão ou, radiocomunicação.

1 – ITÁLIA

2 – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

3 – BRASIL

4 – ARGENTINA

5 – VENEZUELA

6 – COLÔMBIA

7 – ANTILHAS HOLANDESAS

8 – PERU

9 – CANADÁ

10 – MÉXICO

11 – PORTO RICO

12 – URUGUAI

13 – ALEMANHA

14 – FRANÇA

15 – SUÍÇA

16 – BÉLGICA

17 – ILHAS HAVAIANAS

18 – GRÉCIA

19 – PAÍSES BAIXOS

20 – NORUEGA

21 – SUÉCIA

22 – GUIANA FRANCESA

23 – JAMAICA

24 – PANAMÁ

25 – JAPÃO

26 – INGLATERRA

27 – ISLÂNDIA

28 – HONDURAS

29 – IRLANDA

30 – ESPANHA

31 – PORTUGAL

32 – CHILE

33 – ALASCA

34 – ILHAS CANÁRIAS

35 – ÁUSTRIA

36 – SÃO MARINO

37 – REPÚBLICA DOMINICANA

38 – GRONELÂNDIA

39 – ANGOLA

40 – LIECHTENSTEIN

41 – NOVA ZELÂNDIA

42 – LIBÉRIA

43 – AUSTRÁLIA

44 – ÁFRICA DO SUL

45 – SÉRVIA

46 – ALEMANHA LESTE

47 – DINAMARCA

48 – ARÁBIA SAUDITA

49 – ILHAS BALEARES

50 – RÚSSIA EUROPEIA

51 – ANDORRA

52 – ILHAS FAROÉ

53 – SALVADOR

54 – LUXEMBURGO

55 – GIBRALTAR

56 – FINLÂNDIA

57 – ÍNDIA

58 – LESTE DA MALÁSIA

59 – DODECANESE

60 – HONG KONG

61 – EQUADOR

62 – ILHA DE GUAM

63 – ILHA DE ST. HELENA

64 – REPÚBLICA DO SENEGAL

65 – SERRA LEOA

66 – MAURITÂNIA

67 – PARAGUAI

68 – IRLANDA DO NORTE

69 – COSTA RICA

70 – ILHAS DA SAMOA AMERICANA

71 – ILHAS DO MEIO CAMINHO

72 – GUATEMALA

73 – SURINAME

74 – NAMÍBIA

75 – ILHAS DOS AÇORES

76 – MARROCOS

77 – GANA

78 – ZÂMBIA

79 – ILHAS FILIPINAS

80 – BOLÍVIA

81 – ILHAS DE SAN ANDRES E PROVIDÊNCIA

82 – BAÍA DE GUANTÁNAMO

83 – TANZÂNIA

84 – COSTA DO MARFIM

85 – ZIMBABWE

86 – NEPAL

87 – IÊMEN

88 – CUBA

89 – NIGÉRIA

90 – ILHA DE CRETA

91 – INDONÉSIA

92 – LÍBIA

93 – MALTA

94 – EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

95 – MONGÓLIA

96 – ILHAS DE TONGA

97 – ISRAEL

98 – SINGAPURA

99 – ILHAS FIJI

100 – COREIA

101 – PAPUA-NOVA GUINÉ

102 – KUWAIT

103 – HAITI

104 – CÓRSEGA

105 – BOTSWANA

106 – CEUTA E MELILHA

107 – MÓNACO

108 – ESCÓCIA

109 – HUNGRIA

110 – CIPRA

111 – JORDÂNIA

112 – LÍBANO

113 – MALÁSIA OCIDENTAL

114 – PAQUISTÃO

115 – CATAR

116 – TURQUIA

117 – EGITO

118 – GÂMBIA

119 – ILHA DA MADEIRA

120 – ILHAS DE ANTÍGUA E BARBUDA

121 – BAHAMAS

122 – ILHA DE BARBADOS

123 – ILHA DAS BERMUDAS

124 – NOVA AMSTERDÃO E ILHAS ST. PAULO

125 – ILHAS CAYMAN

126 – NICARÁGUA

127 – ILHAS VIRGENS

128 – ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

129 – ILHAS MACQUARIE

130 – ILHA NORFOLK

131 – GUIANA

132 – ILHAS MARSHALL

133 – ILHAS MARIANAS DO NORTE

134 – REPÚBLICA DE PALAU

135 – ILHAS SALOMÃO

136 – ILHA DA MARTINICA

137 – ILHA DE MAN

138 – CIDADE ESTADO DO VATICANO

139 – SUL DO IÊMEN

140 – ANTÁRTICA

141 – ST. PIERRE E MIQUELON

142 – LESOTO

143 – ILHA ST. LÚCIA

144 – ILHA DE PÁSCOA

145 – ILHA DE GALÁPAGOS

146 – ARGÉLIA

147 – TUNÍSIA

148 – ILHA DA ASCENSÃO

149 – ILHAS LACCADIVAS

150 – BARAIN

151 – IRAQUE

152 – ILHAS MALDIVAS

153 – TAILÂNDIA

154 – IRÃO

155 – TAIWAN

156 – CAMARÕES

157 – ILHA DE MONTSERRAT

158 – ILHAS DE TRINIDAD E TOBAGO

159 – REPÚBLICA SOMALT

160 – SUDÃO

161 – POLÓNIA

162 – REPÚBLICA DO ZAIRE

163 – PAÍS DE GALES

164 – REPÚBLICA DO TOGO

165 – ILHA DA SARDENHA

166 – SAINT MAARTEN, SABA & ST. ESTADO DA UE

167 – ILHA DE JERSEY

168 – ILHAS MAURÍCIAS

169 – ILHA DE GUERNSEY E DEPENDÊNCIAS

170 – BURKINA FASO

171 – ILHAS SVALBARD

172 – NOVA CALEDÓNIA

173 – ILHA DA REUNIÃO

174 – UGANDA

175 – REPÚBLICA DO CHADE

176 – REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

177 – SRI LANKA

178 – BULGÁRIA

179 – CHECOSLOVÁQUIA

180 – OMÃ

181 – SÍRIA

182 – REPÚBLICA DA GUINÉ

183 – BENIN

184 – BURUNDI

185 – ILHAS COMOROS

186 – DIJIBOUTI

187 – QUÉNIA

188 – REPÚBLICA MALGAXA

189 – ILHA DE MAIOTE

190 – ILHAS SEYCHELES

191 – SUAZILÂNDIA

192 – ILHA DE COCOS

193 – ILHAS COCOS-KEELING

194 – ILHA DOMINICA

195 – ILHA DE GRANADA

196 – ILHA DE GUADALUPE

197 – VANUATA

198 – ILHAS FALKLAND

199 – GUINÉ EQUATORIAL

200 – ILHA SHETLAND SUL

201 – POLINÉSIA FRANCESA

202 – BUTÃO

203 – CHINA

204 – MOÇAMBIQUE

205 – ILHAS DE CABO VERDE

206 – ETIÓPIA

207 – ILHA DE ST. MARTIN

208 – ILHAS GLÓRIAS

209 – JUAN DE NOVA E ILHA EUROPA

210 – ILHAS WALLIS E FUTUNA

211 – ILHA DE JAN MAIO

212 – ILHA ALAND

213 – MERCADO DE RECIFE

214 – REPÚBLICA DO CONGO

215 – REPÚBLICA DO GABÃO

216 – REPÚBLICA DO MALI

217 – ILHA DE NATAL

218 – BELIZE

219 – ILHA DE ANGUILLA

220 – ILHA SÃO VICENTE E DEPENDÊNCIAS

221 – ORKNEY DO SUL

222 – ILHAS SANDUÍCHE SUL

223 – ILHAS DE SAMOA OCIDENTAL

224 – KIRIBATI OCIDENTAL

225 – BRUNEI

226 – MALAWI

227 – RUANDA

228 – ARQUIPÉLAGO DE CHAGOS

229 – ILHA OUVIDA VK0H

230 – MICRONÉSIA

231 – ARQUIPÉLAGO ST. PEDRO E ST. PAUL

232 – ARUBA

233 – ROMÉNIA

234 – AFEGANISTÃO

235 – UIT GENEBRA

236 – BANGLADESH

237 – UNIÃO DE MYANMAR

238 – KAMPUCÉA

239 – LAOS

240 – MACAU

241 – ILHAS SPRATLY

242 – VIETNAME

243 – AGALEGA & ST. BRANDO É.

244 – ILHA ANNOBAN

245 – REPÚBLICA DO NÍGER

246 – ILHAS SÃO TOMÉS DO PRÍNCIPE

247 – ILHA NAVASSA

248 – ILHAS TURKS E CAICOS

249 – ILHAS COOK DO NORTE

250 – ILHAS COOK DO SUL

251 – ALBÂNIA

252 – ILHAS REVILLAGIGEDO

253 – ILHAS ANDAMAN E NICOBAR

254 – MONTE ATHOS

255 – ILHAS KERGUELANA

256 – ILHAS DO PRÍNCIPE EDWARD E MARION.

257 – ILHA RODRIGUEZ

258 – TRISTAN DA CUNHA & GOUGH IS.

259 – ILHA DE TROMELIN

260 – ILHAS DE PADEIROS E HOWLAND

261 – ILHAS CHATHAM

262 – ILHA JOHNSTON

263 – ILHAS KERMADEE

264 – RECIFE KINGMAN

265 – KIRIBATI CENTRAL

266 – KIRIBATI ORIENTAL

267 – ILHAS KURE

268 – ILHA DE LORD HOWE

269 ​​– RECIFE MELLISH

270 – ILHA DE MINAMI TORISHIMA

271 – REPÚBLICA DE NAURU

272 – ILHA NIVE

273 – JARVIS & PDS

274 – ILHA PITCAIRN

275 – ILHAS TOKELAU

276 – ILHAS DE TUVALU

277 – ILHA DE SABLE

278 – ILHA DESPERTAR

279 – ILHAS DE WILLIS

280 – ILHA AVES

281 – ILHAS OGASAWARA

282 – AUCKLAND & CAMPBELL ISLAND

283 – ILHAS SÃO CRISTOVÃO E NÉVIS

284 – ILHA SÃO PAULO

285 – ILHA FERNANDO DE NORONHA

286 – ILHAS JUAN FERNANDEZ

287 – ILHA DE MALPELO HK0

288 – ILHAS SÃO FÉLIX E SÃO AMBRÓSIO

289 – ILHAS DA GEÓRGIA DO SUL

290 – ILHAS TRINDADE E MARTIM VAZ

291 – DHEKELIA E AKROTIRI

292 – ABU-AIL E JABAL-AT-TAIR

293 – GUINÉ-BISSAU

294 – ILHA DE PEDRO 1

295 – SUL DO SUDÃO

296 – ILHA CLIPPERTON

297 – ILHA BOUVET

298 – ILHAS CROZET

299 – ILHA DESECHEO

300 – SAARA OCIDENTAL

301 – ARMÊNIA

302 – RÚSSIA ASIÁTICA

303 – AZERBAIJÃO

304 – ESTÓNIA

305 – TERRA FRANZ JOSEF

306 – GEÓRGIA

307 – KALININGRADSK

308 – CAZAQUE

309 – KIRGHIZ

310 – LETÓNIA

311 – LITUÂNIA

312 – MOLDÁVIA

313 – TADZHIK

314 – TURCOMANA

315 – UCRÂNIA

316 – UZBEQUE

317 – BIELORRÚSSIA

318 – ORDEM MILITAR SOBERANA DE MALTA

319 – NAÇÕES UNIDAS NOVA YORK

320 – ILHA BANABA

321 – RECIFE DE CONWAY

322 – WALVIS BAY

323 – REPÚBLICA DO IÊMEN

324 – ILHAS DE PINGUINS

325 – ILHA ROTUNA

326 – (EXCLUÍDO) ILHA MALYJ VYSOTSKJ

327 – ESLOVÉNIA

328 – CROÁCIA

329 – REPÚBLICA CHECA

330 – REPÚBLICA ESLOVACA

331 – BÓSNIA HERZEGOVINA

332 – MACEDÓNIA

333 – ERITREIA

334 – COREIA DO NORTE

335 – RECIFE SCARBOROUGH

336 – ILHA DO PRATOS

337 – ILHAS AUSTRAL

338 – ILHAS MARQUESAS

339 – PROVÍNCIA DE TEMOTU

340 – PALESTINA

341 – TIMOR-LESTE

342 – ILHAS CHESTERFIELDS

343 – ILHA DUCIE

344 – MONTENEGRO

345 – ILHA DO SWAIN

346 – SÃO BARTOLOMEU

347 – CURAÇÃO

348 – SÃO MARTE

349 – SABA E SANTO EUSTÁQUIO

350 – BONAIRE

351 – REPÚBLICA DO SUDÃO DO SUL

Em Portugal ainda existem algumas dezenas de membros do Alfa Tango ativos, bem como uma organização igualmente clandestina que promove o mesmo tipo de ilegalidades.

ATENÇÃO: O Uso de frequências fora das legalmente autorizadas em Portugal é passível da aplicação de coima e apreensão do equipamento. A frequência 27.555MHz não é uma frequência da banda do cidadão em Portugal.

O início do PMR 446 em Portugal

Em 1997 a Motorola convidou os partners de todos os países europeus para apresentar uma solução semelhante à existente nos Estados Unidos para comunicação de curta distância, destinada a nichos de mercado e que à semelhança dos EUA não carecesse de licença, de modo a revolucionar as comunicações de curto alcance através do livre acesso a terminais de radiocomunicação sem burocracias ou custos adicionais com taxas.

Em Portugal o partner convidado foi a empresa SICOM (atual Tecradio), cujo seu gerente era o Sr. Fernando Alves (o pai das empresas de radiocomunicações em Portugal), que convidou para esta reunião (na sala de conferências de um Hotel no Campo Pequeno em Lisboa) com a Motorola todos os seus agentes de distribuição, entre os quais, o Sócio-Gerente da Empresa MOBISTAR Lda., João Paulo Saraiva, atual presidente da APROSOC, e que de imediato de interessara pela gama de equipamentos apresentada e que era composta pela séria TalkAbout  e pela Série HandyPro ambas da MOTOROLA.

Já em 1998 o produto era disponibilizado pela primeira vez em Portugal pela empresa SICOM, tendo as primeiras unidades (TA200 amarelos/azuis) e HandyPro446 verdes) sido adquiridas pela empresa MOBISTAR de João Paulo Saraiva, tornando-se assim o primeiro detentor e comercializador de equipamentos PMR446 em Portugal que, só no mês de Dezembro de 2018 vendera mais de 30 unidades de um produto que o público desconhecia e estranhava mesmo não carecer de licença ou o pagamento de taxas.

João Saraiva, viria a encerrar a MOBISTAR – Equipamentos e Serviços de Emergência Médica e Radiocomunicações Lda em 2005 por se ter dedicado mais a causas não lucrativas em projetos Associativos, contudo, tendo sido o primeiro detentor e utilizador de rádios PMR446 em Portugal e, estando já na altura ligado a Associações que estatutariamente abrangiam também as radiocomunicações, nunca deixara de promover o uso do PMR446 por acreditar que teria potencialidades, entre as quais lúdicas e emergêncistas, atividade que mantém até ao presente na APROSOC – Associação de Proteção Civil.

O nº1 dos PMR446 em Portugal viu assim nascer muitos movimentos em torno do PMR446, alguns dos quais já desaparecidos. Em 2014 na sequência iniciativa em Espanha na busca de um desaparecido e que iniciava o movimento canal 7-7, replicou-o em Portugal, tendo vindo a identificar constrangimentos técnicos relacionados com a compatibilidade de equipamentos e, a adotar uma diferente solução, a dos equipamentos somente com encoder 85.4Hz para comunicar tanto com os equipamentos com CTCSS (Acrónimo para o inglês: Continuous Tone-Coded Squelch System), quanto com os que não dispõem dessa função, bem como possibilitar também comunicar com os que geram esse tom com um nível mais baixo ou diferente forma de onda incompatível com o decoder de alguns equipamentos.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, comunica com todos os detentores de equipamentos PMR446, contudo, tendo como Presidente o primeiro detentor, comercializador e utilizador nacional de terminais PMR446 não faz parte de quaisquer outros grupos informais ou formais relacionados com o PMR446 em Portugal por ter a sua própria filosofia relativa ao uso profissional e lúdico da banda.

Os 10 primeiros utilizadores lúdicos de terminais PMR446 em Portugal foram:

  1. João Paulo Saraiva (CT1EBZ)
  2. Anabela Sobral
  3. António Figueira
  4. Ana Lígia
  5. Paulo Wilson
  6. Daniela Encarnação
  7. Manuel Domingos
  8. José Augusto Miranda (já falecido (CT1AEV)
  9. José Maria (já falecido)
  10. João Plácido (CT1BIL)

Os primeiros dois modelos comercializados em Portugal e em toda a Europa tinham somente 8 canais.

Outras marcas e modelos se seguiram até aos dias de hoje.

OE 2023

Ex.mos(as) Senhores(as)

Da nossa análise do Orçamento de Estado em apreço, pode concluir-se o seguinte:

  1. Há um aumento expressivo do investimento nos negócios da intervenção, ou seja, mais do mesmo (atirar com dinheiro para cima dos problemas) esperando resultados diferentes.
  2. O Governo aposta tudo naquilo que possibilita promiscuidades, conluios e negociatas e que, possibilita através disso que alguns sejam beneficiados, mas que em muito pouco em nossa opinião beneficia o interesse público, já que em nada contribui para o efetivo envolvimento em massa dos cidadãos nas atividades de proteção civil como preconizado no Art.º 1 da Lei de Bases de Proteção Civil.
  3. É mais um orçamento a pensar em engordar os mesmos e não pensado na efetiva proteção civil, ou seja, que não protege os cidadãos nem o património e que, está condenado a revelar-se uma vez mais em prejuízos decorrentes da sinistralidade e área ardida nos incêndios, alimentando assim um dos instrumentos de condescendência e apoios por parte de Bruxelas, face a uma política de “coitadismo” e pedinchice devida à inércia e inépcia deliberada ao invés da poupança através de profícuas políticas estratégicas de proteção civil.
  4. A promessa feita em 2017 de preparação das populações para catástrofes torna-se uma vez mais etérea para governantes desprovidos de qualquer credibilidade e, quando esta é a postura e atitude do Governo central, nada de muito diferente se pode esperar por parte das autarquias, colocando o país na retaguarda da eficácia e eficiência dos serviços de proteção civil, mas também do efetivo envolvimento dos cidadãos nas atividades de proteção civil de que são exemplo Espanha, Itália e tantos outros países, mas não Portugal para que não deixe de se alimentar toda a máquina da intervenção e, não se deixe crescer o movimento de prevenção que tão funesto seria aos negócios da intervenção.
  5. Não cremos que seja inocente esta opção por parte do Governo, pois não se tratam de “meninos de coro que ainda tenham muito que crescer para compreender o que estão a fazer”, diríamos mesmo que, estão instalados neste orçamento muitos interesses com contornos muito obscuros e que, no que à proteção civil é atinente, as Portuguesas e os Portugueses escusam de ficar descansados, porque enquanto esta política se mantiver, os incêndios de verão e toda a demais sinistralidade, continuará a engordar alguns, mas continuará a empobrecer muitos outros e, a nação.
  6. Já no que concerne à emergência médica pré-hospitalar, nada de novo se espera nem neste orçamento, nem no orçamento do próprio do Instituto Nacional de Emergência Médica, pois o investimento previsto continua a ser manifestamente insuficiente para dotar o Sistema Integrado de Emergência Médica, daquilo que são as suas principais lacunas, a falta de recursos humanos e a aposta séria e responsável na qualificação de todos os técnicos, a par da necessária modernização dos equipamentos e veículos de socorro.
  7. Continuarão a existir assimetrias absurdas, tais como: o INEM com técnicos com mais formação, mas a quem as competências adicionais não lhes são delegadas, e as tripulações de ambulâncias de Bombeiros e Cruz Vermelha (que socorrem mais de 90% das situações) a continuarem com a mesma formação sem evolução, embora as ambulâncias destas entidades estejam em muito casos melhor equipadas que as do INEM.
  8. Face à análise que fazemos deste Orçamento de Estado e à informação adicional de que dispomos, não nos é possível dar por sério ou credível este Governo no que concerne à proteção dos cidadãos tanto no âmbito da proteção civil quanto na emergência médica.
  9. Este Orçamento tem, contudo, uma garantia, Portugal vai continuar a arder muito, os danos de fenómenos extremos continuaram a ser avultados, a morte precoce continuará a ser pornograficamente elevada devido à vergonhosa taxa de reversão da paragem cardiorrespiratória resultante do não envolvimento em massa dos cidadãos (própria de países de 3º mundo quando comparada com outros países ou até mesmo com a Região Autónoma dos Açores) , da incapacidade de resposta atempada dos serviços de emergência e, da impreparação qualitativa dos técnicos dos sistemas.
  10. Mas há algo mais garantido, lugares para os amigos tanto no Sistema Nacional de Proteção Civil quanto no Sistema Integrado de Emergência Médica, onde à muito a competência não concorre com o fator C e cada vez mais a qualidade deixa a desejar.

Se o sismo de 1755 em Lisboa ocorresse hoje…

 

(cenário hipotético)

Sismo atingindo a Área Metropolitana de Lisboa

São 09.40 horas de uma bela manhã de 1 de novembro, talvez demasiado quente para a época. Os termômetros marcam 14°graus e a terra começa a tremer, sob um impulso vertical que vem do interior para o exterior e a faz balançar do Norte para o Sul; os edifícios oscilam e desmoronam-se no segundo momento de duração. O abalo prolonga-se por sete minutos, tendo dois pequenos intervalos de remissão.

Nas ruas o asfalto parte-se, abrem-se fendas por onde se libertam gases sulfúricos, rebentam condutas de água, os esgotos brotam para o exterior os seus conteúdos, enquanto noutros locais abrem-se enormes crateras por afundamento das abóbadas do Metropolitano que engolem transeuntes e veículos.

Alguns viadutos colapsam, esmagando algumas viaturas, composições ferroviárias e os seus ocupantes, que sob eles passavam e interrompendo, nesses e noutros locais, a circulação ferroviária, por descarrilamento das composições. O sol tolda-se com as nuvens de poeira provenientes das ruínas fumegantes que parecem sufocar todos os sobreviventes.

Nas praias e zonas ribeirinhas, o mar recolhe, deixando o fundo a descoberto numa enorme extensão, mas logo a seguir encapela-se em ondas alterosas de mais de vinte metros de altura, que avançam com fúria sobre as povoações costeiras e entrando pelo estuário do Tejo, inundam violentamente a zona ribeirinha de Lisboa, Cacilhas, Oeiras e Cascais.

O terror expresso pela população é indescritível. Logo nos primeiros instantes milhares de pessoas ficam sepultadas nos escombros dos edifícios que ruíram ou são arrastados pela fúria das águas para o rio Tejo.

Ao ruído ensurdecedor da Terra em movimento, junta-se os gritos de dor e aflição das pessoas e à queda dos edifícios e ao horror do terramoto, sucede-se o pavor dos incêndios que, tendo tido início no centro da cidade, motivados por causas elétricas, pelas rupturas das canalizações de gás, pelo rebentamento de garrafas de gás butano ou propano, vai-se propagando, especialmente pelos bairros velhos da cidade. Ao cair da noite, Lisboa está envolvida em chamas.

As pessoas correm desvairadas, ao acaso, de bairro para bairro, de rua para rua, outras procuram entes queridos entre os escombros.

Às 11.24 horas regista-se o segundo abalo, o pânico é horrível, a cidade despovoa-se, tentando os sobreviventes fugir para os espaços livres.

O Tejo rola em catadupa, os barcos voltam-se, outros são arremessados por um tsunami para terra, estilhaçando-se contra edifícios ou colocando-se em posições irrealistas e inacreditáveis, nas avenidas ribeirinhas, os mais fracos e desprotegidos são pura e simplesmente engolidos sem aviso prévio, muitos, os que trabalham de noite e iniciavam o seu descanso, acordam debaixo de escombros ou submersos pela água salgada fétida suja e escura, que transportava destroços e corpos de pessoas e animais.

Em 1755 o tsunami demorou apenas quinze minutos até ao Cabo de São Vicente, com uma altura de onda de dez metros. “Numa praia entre Vila do Bispo e Lagos encontram-se destroços [arrastados pelo tsunami] a um quilómetro da costa. Era um vale sem qualquer edificado”, reza a história. A duna da ilha de Faro, com dez metros de altura, foi galgada.

E vinte cinco minutos após o sismo já atingia a zona de Oeiras, com uma altura de onda de seis metros, e em seguida avança pelo estuário do Tejo.

Num primeiro balanço, 10.000 casas ruíram completamente e inúmeras ficaram gravemente danificadas, segundo o Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa. O palácio da Independência, no Rossio, o Teatro Nacional D. Maria, o Palácio de S. Bento, o edifício da Câmara Municipal de Lisboa, o quartel do Carmo, Comando-Geral da GNR, o Tribunal da Boa-Hora, o Museu da Arte Antiga, o Palácio dos Condes de Óbidos, sede da CVP, os Edifícios da Praça do Comércio que albergam os Ministérios da Justiça, Administração Interna e o Ministério das Finanças, o Palácio de Belém, o Teatro Nacional de São Carlos, o Hospital do Desterro, o Hospital da CUF, o Palácio das Necessidades, a Igreja de São Domingos, a Igreja de Santo António, a Sé Patriarcal, o Teatro Municipal de São Luís, entre outros.

No quartel da avenida Dom Carlos I do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa o pessoal lutava por libertar algum material e companheiros encarcerados e emparedados nas ruínas do que tinha sido um dos principais aquartelamentos de socorro de Lisboa.

No Monsanto o abalo provocou um incêndio na cantina municipal que rapidamente se propagou ao quartel do Regimento de Sapadores de Bombeiros e ao Serviço Municipal de Proteção Civil, os Bombeiros tentavam salvar o que podiam, ficando assim incapacitados de responder às necessidades da população.

Todos os viadutos na 2ª Circular se abateram ou sofreram danos que provocam acidentes e impossibilitam os meios de emergência de transitar por aquela artéria, e embora alguns meios de comunicação do principal aquartelamento de Bombeiros da Cidade estejam operativos, o número de operadores e terminais de comunicação disponível são irrisórios face ao número de pedidos de socorro da população.

O Centro Operacional 112 Sul (sediado no Taguspark em Porto Salvo – Oeiras, ao lado do edifício do SEF) não sofre felizmente praticamente danos estruturais, contudo muitas linhas telefónicas foram cortadas pelo abalo, e os cerca de 40 operadores não dão vazão ao número de pedidos de socorro que lhes chegam. O tempo de espera naquela central é superior a uma hora.

As estações retransmissoras de telemóvel e do SIRESP na Área Metropolitana de Lisboa, na sua grande maioria ruiu ou sofreu danos, e ficaram inoperacionais ou sobrelotadas, a comunicação via telefone fixo, telemóvel e SIRESP estão reduzidas a cerca de 10% da sua capacidade normal, contudo a enorme tentativa de contato por esta via anula por quase completo qualquer possibilidade de comunicação nas ruas e bairros de Lisboa.

Os radioperadores da banda do cidadão e PMR446 tentam a todo o custo estabelecer contacto com serviços de emergência, mas estes não monitorizam estes canais pelo que estes entusiastas somente conseguem contacto entre si.

Sem ativação por falta de telecomunicações de acesso público para o efeito, os radioamadores que não estão empenhados no auxílio aos seus familiares e vizinhos nada podem fazer para auxiliar nas radiocomunicações, limitando-se a retransmitir mensagens de outros colegas e nem lhes ocorre monitorizar as radiocomunicações cidadãs (CB27 e PMR446) para fazer a ponte entre os cidadãos a necessitar de auxílio e os serviços de emergência, mobilizando dentro do possível radioamadores equipados para esses serviços.

Nenhuma das viaturas do Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa tem rádio de VHF Banda Alta, o mesmo se passa com o INEM, PSP, e GNR, pelo que não têm como comunicar com os meios dos Bombeiros associativos e estes devidos ao desinvestimento na rede de Banda Alta resultante do conforto do uso do telemóvel e do SIRESP, não possuem equipamentos operacionais em número suficiente para fazer face às necessidades operacionais.

Sem comunicações alternativas os serviços e os agentes de proteção civil não têm forma de coordenar eficazmente os meios que não foram afetados.

As chamas devoravam grande parte da cobertura do Hospital de S. José e toda a área norte encontrava-se completamente destruída. Algum, pouco pessoal hospitalar tentava, aproveitando os serviços de Neurocirurgia e de Hematologia, organizar um pequeno centro de triagem, amontoando feridos e grandes queimados numa desorganização indescritível, com bombeiros tentando controlar os inúmeros focos de incêndio.

Nas freguesias afetadas, ou não foram constituídas Unidades Locais de Proteção Civil, ou não têm voluntários em número adequado e nenhuma delas têm os grupos de autodefesa e os equipamentos necessários ao cumprimento da sua missão de ajuda de proximidade, limitando-se assim a ação dos voluntários a assistir impotentes à catástrofe agravada pela inércia e inépcia política.

Em poucas horas desapareciam tesouros arquitetónicos impossíveis de refazer e de estruturas imprevisíveis de reestruturar, tais como os principais museus na baixa da cidade junto ao Tejo, os ministérios, e residência oficial do Presidente da República ficaram reduzidos a um monte de pedras e entulho de onde brotavam colunas de fumo.

Num primeiro balanço a ANEPC estima que o número dos que morreram logo cerca de 150.000, existem cerca de 2.000.000 de feridos, e um número indeterminado de desalojados, com grandes reflexos nas áreas suburbanas da capital, onde aproximadamente 80% do parque imobiliário foi atingido e com mais de 50% de forma irrecuperável.

As solicitações provêm de todos os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.

As vias ferroviárias ficaram interrompidas e as vias rodoviárias impraticáveis, quer por estragos dificilmente recuperáveis, quer por inúmeros engarrafamentos provocados dos que tentavam fugir e dos que tentam vir em busca de amigos e familiares.

Os socorros vindos de fora da Grande Lisboa são solicitados pelas populações limítrofes à capital e não conseguem chegar até a ela, pois a ponte sobre o Tejo (Lisboa-Almada), a ponte da A8, e a ponte de Sacavém ruíram, e a ponte Vasco da Gama não oferece garantias de segurança por ter sofrido danos estruturais.

A noite chega e com ela, o aumento da desolação e da incapacidade de resolução dos problemas e da impotência do salvamento de inúmeras vítimas. O inferno tinha-se abatido sobre Portugal e em especial sobre Lisboa. A cidade está às escuras de luz e comunicação, quando a noite cai, a única luz visível resulta dos inúmeros incêndios…

Pois bem, aqui têm um cenário do que eventualmente sucederia em Lisboa, se ela fosse abalada por um sismo semelhante ao que ocorreu em 1755.

Questões que se colocam:

1º Os serviços de emergência civis e militares perante um cenário destes, com escassos meios operacionais priorizam o socorro e salvamento dos comuns cidadãos ou das figuras de Estado?

2º Sem ajuda atempada dos serviços de emergência quem socorre a população?

3º Está a população organizada, consciente, educada, preparada, treinada e equipada para um cenário destes?

4º Porque vias de comunicação pede a população ajuda aos serviços de emergência (se estes não têm radiocomunicações cidadãs) e como encaminham os serviços de emergência esses pedidos para os meios de socorros?

5º Que probabilidade de sobrevivência têm neste cenário as pessoas com algum tipo de limitação física ou crianças?

6º Como ativam e coordenam os serviços de proteção civil os agentes e entidades cooperantes em proteção civil se não houver telecomunicações e sendo que a esmagadora maioria das entidades com dever de cooperação não têm rádio da Rede Estratégica de Proteção Civil, o mesmo se passando com serviços públicos tais como segurança social, câmaras municipais, juntas de freguesia e outros?

7º Os funcionários e os voluntários dos serviços de emergência vão priorizar a ajuda e socorro ao desconhecido ou priorizar a busca, ajuda e socorro aos seus familiares?

8º Sem plano familiar de emergência e sem telecomunicações, como sabem as pessoas onde procurar os seus familiares?

9º Que tipo de resposta será dada às necessidades de assistência e socorro dos animais domésticos?

10º Estando os mais importantes Ministérios na linha de entrada do tsunami, quem e como se gere o país após a sua passagem?

11º Como se articulam os serviços municipais de proteção civil das câmaras municipais, com as unidades locais de proteção civil das juntas de freguesia, e estas com os grupos de autoproteção das populações, se não existe entre todos uma rede comum de radiocomunicação resistente?

12º Até onde chega um tsunami de causa sísmica em? Que altura pode atingir? Conhece a carta de risco? Sabe o que fazer e onde se proteger?

13º Onde estão e como se contactam as unidades locais de proteção civil e grupos de autodefesa de cada bairro? De que equipamentos e recursos humanos dispõem?

14º Imagine ficar retido no trânsito a alguns quilómetros de casa, como contacta os seus familiares se não tiver rede no telemóvel?

15º Imagine que além de retido sofreu um acidente e tem consigo no automóvel um filho ferido com hemorragia grave, os meios de emergência não conseguem chegar em tempo útil ao local, o que têm no automóvel para socorrer o seu filho? Imagine o mesmo cenário em casa, o que tem para o socorrer?

16º Imagine que o sismo acaba de ocorrer, tem consigo em casa um menor em paragem cardiorrespiratória, um idoso com uma fratura e a sua companheira/o com uma crise asmática, qual socorre primeiro?

Sem estar preparado, a sua família está mais vulnerável, a sociedade está mais vulnerável. Cada cidadão tem responsabilidades em proteção civil, das quais se exime ou assume. Sempre que um cidadão se exime das suas responsabilidades em proteção civil, está a comprometer outras vidas, terá o cidadão esse direito?

Que futuro estamos a construir, que legado queremos deixar às gerações futuras?

 

A proteção civil é, em resumo do artigo 1º da Lei 27/2006, uma atividade de todos e para todos e só está completa com a sua participação. Se você não fizer a parte que lhe compete em proteção civil, ninguém a fará por si.

Pense nisto, porque os Governantes continuam a assobiar para o lado!

Obrigado pela atenção dispensada.

João Paulo Saraiva

 

Que antena escolher para estação base na banda do cidadão

Quando falamos em antenas omnidirecionais para estação base na banda do cidadão, a tendência por parte de alguns colegas é a de se referirem à antena que têm ou que gostariam de ter, mas há muito mais a dizer…

Não existe a melhor antena de todas para todos os casos, existem si antenas adequadas a cada caso que podem ser predominantes para locais livres de obstáculos ou circundados de obstáculos.

A análise da antena mais adequada tem de ter ainda em conta a baixada coaxial, sob pena de se comprar uma antena muito boa por exemplo com um ganho de 3Db, mas cuja suma da atenuação do cabo coaxial usado e seus conectores, ultrapasse até em atenuação o ganho conferido pela antena.

Na escolha da antena deve ter-se em conta o objetivo, se é de comunicação local, de comunicação a média distância, ou de comunicação a longa distância, já que não existem a solução ótima para tudo, mas sim a solução de compromisso para tudo, mas que inevitavelmente estará mais vocacionada para uma das situações.

Geralmente a antena de ¼ de onda presta-se mais para comunicações de curta distância, o que não quer dizer que pontualmente não comunique a longa ou media distância devido a condições de propagação favoráveis. Já a antena de ½ presta-se mais a comunicações de curta e média distância, podendo em condições favoráveis chegar mais longe. E por fim a antena que supostamente chegará mais longe será a antena de 5/8, 7/8 de onda ou até superior. Contudo, nada é assim tão linear, porque a distância a alcançar vai depender de diversos fatores, entre os quais o tipo de antena da estação interlocutora, bem como dos respetivos lóbulos de radiação vertical (vulgo angulo de fogo), por vezes influenciados pela construção de bobines que dependendo do diâmetro e espaçamento entre espiras, podem radiar mais para cima, mais para baixo, mais para o centro, mais para fora, ou até mesmo para dentro dissipando parte da potência emitida localmente mesmo com uma baixa relação de ondas estacionárias.

A escolha de uma antena deve ser feita por um especialista em interpretação de lóbulos de radiação, geralmente apresentados na ficha técnica da antena e, em função da distância a percorrer pela baixada, deve também ser selecionado o cabo coaxial e os conectores a utilizar, porque uma excelente antena para o local com uma má baixada pode anular por completo o benefício do ganho da antena e o investimento feito numa antena melhor e mais adequada ao local.

A tendência é cada um dizer maravilhas da sua antena, mas será que testou todas as outras possibilidades ou aquela que um especialista em analise de antenas recomendaria sem esquecer a adequação da baixada? Facilmente se compreende que não e, compreendendo-se que a experiência é uma das paixões dos entusiastas das radiocomunicações, chegam por vezes a gastar inúmeras vezes mais para adquirir antenas até encontrarem a que mais os satisfaz, do que gostariam ao consultar um especialista em antenas, que não tem necessariamente que ser um lojista de antenas e equipamentos de radiocomunicações pois, geralmente esse aconselha o que tem para vender e desaconselha o que outros vendem.

Por vezes a ansiedade leva o adquirente a adquirir o que há e, a não esperar alguns dias pelo que mais se adequa, dai resultando que por vezes vá passar meses ou anos a usufruir de uma solução medíocre ou razoável, até chegar à solução que mais se adequa ao seu caso.

Claro que pode existir constrangimentos no local de instalação e outros e não se conseguir ter a solução ideal, mas nestes casos é ainda mais importante falar com alguém que compreenda os diagramas de radiação no plano horizontal e vertical, que face aos obstáculos consiga aconselhar a solução possível e, antever através da análise os resultados expectáveis e inerentes constrangimentos.

Ser radioamador não significa ser especialista em antenas, muitos apenas experimentaram uma ou dias antenas e, muitos outros nunca estudaram o comportamento das suas antenas. Existem, contudo, embora raros, alguns radioamadores, bem como obviamente alguns engenheiros de telecomunicações especialistas em antenas, capazes de o aconselhar e antever com base nos seus saberes científicos e técnicos sobre a melhor solução para o seu caso.

Acontece ainda por vezes que, pelo facto do adquirente se deixar ir na conversa do vendedor ou de outro colega, adquire uma antena que custa por exemplo 120€ ao invés de outra que custa o mesmo valor ou ligeiramente mais ou menos, antena essa que até podia ser mais adequada ao seu caso e não adquire porque foi influenciado pelos fatores já mencionados ou porque a antena em causa tem mais fama. Acontece também muito frequentemente que, o adquirente compra a antena mais económica porque não tem capacidade económica para adquirir a antena mais adequada, mas quando tem capacidade económica em vez de adquire a mais adequada adquire a mais famosa.

Escolher uma antena adequada, baixada e estrutura de suporte, é a coisa mais simples para os especialistas, sendo um bicho de sete cabeças para muitos curiosos, ou um fascinante desafio para os experimentalistas amadores.

Recordar as recomendações saídas do encontro para a autoproteção das populações em 14 de outubro de 2017

 

PROJETO PARA A AUTOPROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DAS POPULAÇÕES DO PINHAL INTERIOR NORTE “ALDEIAS RESILIENTES”

CONCLUSÕES DO 1º ENCONTRO PARA A AUTOPROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DAS POPULAÇÕES (Versão Integral com aditamentos e anotações)

Na sequência do seminário de 14 de Outubro de 2017, realizado na casa da cultura de Pedrogão Grande, coorganizado pela AVIPG – Associação das Vitimas de Pedrogão Grande, e pela APROSOC – Associação de Proteção e Socorro, que contou com diversos especialistas em matérias atinentes à proteção civil, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da Republica Portuguesa, e muito participada por habitantes da região, dos quais se destacam representantes de vinte e duas das aldeias afetadas pelos incêndios iniciados a 17 de junho de 2017, foi possível concluir que:

1º existe uma necessidade real das populações se organizarem em torno da sua autoproteção e resiliência, face à manifesta insuficiência de capacidade de resposta dos serviços públicos de emergência e proteção civil;

2º a resposta informal das bases, ou seja, que emerge espontaneamente da sociedade civil, é geralmente a mais proficiente na resposta às necessidades imediatas, e aplica-se também no que é atinente à segurança individual ou coletiva das populações;

3º a autoproteção e a resiliência, são direitos individuais e coletivos invioláveis, consagrados de diversas formas na Constituição da República Portuguesa, e a organização dessa resposta organizada pelas próprias populações está considerada e reconhecida no Código Civil, e na Lei de Bases de Proteção Civil, bem como em diversos outros diplomas legais. Concluiu-se, portanto, não existir qualquer limitação legal à organização formal ou informal de formas de autoproteção ou resiliência das populações desde que respeitadas as normas e procedimentos legais;

4º existem formas de organizar a resposta pelas populações e para as populações no sentido da sua autoproteção e resiliência, que são um direito e necessidade legítima, adaptáveis em função da realidade demográfica do país. Existem em inúmeros países da Europa e do Mundo esses modelos de organização de resposta emergente da sociedade civil organizada sem intervenção do poder político, sendo por isso desejável que tal ocorra também em Portugal, para que um ilimitado número de vidas seja poupado, num futuro, que é agora;

5º o modelo que melhor se ajusta às necessidades de autoproteção e resiliência das populações são as CERT – Community Emergência Response Team, que foram criadas na sequência do terramoto que ocorreu em 1987, em Whittier Narrows, na região de Los Angeles e após este incidente ser definido como uma catástrofe no Estado da Califórnia pela enorme área que atingiu e devastou, e em que o Departamento de Bombeiros de Los Angeles (LAFD) constatou a necessidade de preparar a população civil por forma a poder dar resposta às suas necessidades imediatas adjacentes de um fenómeno desta natureza ou semelhantes, quando os serviços de emergência não têm capacidade de resposta a todas as ocorrências, tal como se verificou em junho em Pedrogão Grande. O objetivo primordial é o de organizar, formar, e equipar as populações para situações de emergência ou catástrofe, constituindo equipas de voluntários para atuação na comunidade, no local de residência ou de trabalho, conferindo-lhes aptidão para em primeira instância se auto protegerem e ajudarem enquanto não chegam os serviços de emergência, ou em convergência com os mesmos, mas valorizando também o papel das populações na prevenção e da mitigação dos riscos antes dos acontecimentos, bem como na recuperação após os acontecimentos. Este conceito está já amplamente difundido no continente Americano e em muitos países do mundo, e pode ser replicado em Portugal com as necessárias adaptações, a que se deu nome de Equipas Comunitárias de Proteção Civil, organizadas, formadas, e equipadas mesmo que não tenham ajuda das entidades e organismos públicos;

6º as redes de telecomunicações são muito vulneráveis, e que as populações precisam de comunicar para organizar a resposta formal ou informal perante cenários de emergência, bem como para reportar aos serviços de emergência o seu reconhecimento e avaliação de situação no local, tendo-se concluído que existe soluções totalmente viáveis e mais fiáveis a nível local, se para isso se recorrer a rádios de bandas livres de taxas e licenças, nomeadamente: para ligação entre aldeias e as juntas de freguesia ou serviços municipais de proteção civil os rádios da Banda do Cidadão em FM, com sistema para anular os ruídos; e para comunicação nas aldeias e bairros os rádios PMR446;

7º criando faixas livres de vegetação à volta das aldeias e das casas, bem como da impermeabilização dos telhados à entrada de faúlhas, possibilita proteger as casas, sendo, contudo, recomendável que existam pontos de água, motobombas, mangueiras e agulhetas, do tipo das usadas pelos bombeiros, para fazer proteção do edificado quando os incêndios lavram por perto;

8º importa identificar, e se necessário criar abrigos seguros a pensar não somente nos incêndios, mas também noutros riscos, tais como tornados, e outros;

9º o reconhecimento e avaliação de situação falha, e que é necessário desenvolver soluções tecnológicas que possibilitem o fácil reconhecimento e avaliação de situação, bem como a deteção precoce, nomeadamente através de aeronaves não tripuladas, e sistemas de vídeo vigilância termográfica;

10º o aviso à população não existe e/ou não é eficaz, constatou-se que Portugal não dispõe de sistema de difusão celular, indispensável para ao aviso à população face a riscos previsíveis a qualquer hora do dia ou da noite, e que importa desenvolver soluções para avisos locais a nível da zona de risco previsível;

11º as Juntas de Freguesia necessitam de meios fiáveis de comunicação com os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), e com os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), que embora há décadas esteja previsto através da Rede Estratégica de Proteção Civil (REPC), em VHF Banda-Alta, a esmagadora maioria das freguesias não possui este meio de comunicação indispensável, e que importa instalar o quanto antes, para que em caso de falha das redes telefónicas, seja possível fazer chegar os pedidos de socorro aos serviços de emergência, bem como a informação atempada sobre o ponto de situação das ocorrências de emergência;

12º a população tem um papel fundamental na prevenção e mitigação do risco, que pela sua ação direta, quer através de alertas às entidades competentes, e que esta ação não é substituível nem confiável aos organismos públicos;

13º face aos riscos expectáveis é por vezes imperativo que os serviços de proteção civil, e de proteção e socorro, procedam ao pré-posicionamento de meios, prontos a intervir, sendo preferível pecar por excesso que por omissão, que pode resultar em tragédias irreversíveis.

Resumo das conclusões do workshop participado por representantes de 22 Aldeias

Através do um work-shop participado pelos representantes de 22 aldeias, e com contributo do colégio de especialistas palestrantes e convidados, pôde concluir-se que, no que concerne à autoproteção e resiliência das populações, e devido à omissão de iniciativa autárquica na constituição de unidades locais de proteção civil, urge constituir Equipas Comunitárias de Proteção Civil, de base voluntária, oriundas da sociedade civil, a ser organizadas, formadas, e equipadas; para o antes, durante, e após qualquer acidente grave ou catástrofe, de causa natural ou antrópica, sendo para o efeito necessário dispor de:

Formação dos voluntários de proteção civil (50horas em pós-laboral)

Estes voluntários, serão preparados para identificar e alertar para situações de risco verificado ou previsível; mitigação de riscos e vulnerabilidades; para a prevenção ativa, sendo eles próprios veículo de difusão das recomendações de autoproteção, nomeadamente junto dos mais idosos, e dos mais jovens; auxilio e socorro e proximidade; resposta às necessidades sociais emergentes em casos de emergência, acidente grave, ou catástrofe; bem como para na fase de recuperação. Carecendo para isso de formação em:

  • Primeiros socorros com suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa (25horas);
  • Prevenção e 1ª intervenção no combate a incêndios (7horas);
  • Operação Básica de Radiocomunicações de Emergência e Catástrofe (4horas);
  • Formação de Base em Proteção Civil (conforme portaria 91/2017) (7horas);
  • Riscos e Vulnerabilidades em Proteção Civil (4horas);
  • Higiene, Segurança, e Proteção Individual (3horas).

Equipamentos (individuais / coletivos) de proteção e socorro

  1. Rádio PMR446 com bateria suplementar (1 por agregado familiar);
  2. Rádio CB com antena e acessórios, bateria de gel e carregador, instalado em local considerado seguro;
  3. Kit de rádio CB com antena magnética para instalar em viatura;
  4. Mochilas de voluntário de proteção civil contendo: mascara respiratória, luvas de trabalho, lanterna frontal, pilhas e baterias, kit de primeiros socorros e suporte básico de vida, kit de hidrogel para queimados, lençol isotérmico, colete de voluntário conforme portaria 91/2017, cantil, barras energéticas, capacete com óculos de proteção para incêndio e outros riscos, maca de lona (para evacuação de pessoas com mobilidade reduzida), canivete multifunções, power-bank, rádio recetor (uma por cada voluntário de proteção civil);
  5. Kit de combate a incêndios com depósito de 500L, com motobomba, carretel de 100metros de mangueira de 25mm com agulheta ajustável, preferencialmente instalados em atrelados nas aldeias que não possuem bocas de incêndio;
  6. Carretel de 100metros de mangueira de 25mm com agulheta ajustável, preferencialmente instalados junto às bocas de incêndio nas aldeias que possuem rede contraincêndio, de modo a poderem responder não só a incêndios florestais bem como urbanos;

 

  1. Material de sapador: “Torga” ferramenta manual multifunções (material de sapador), Pás, Enxadas, Motosserra;
  2. Mala de socorro pré-hospitalar com material de trauma, emergência médica, e diagnóstico básico;
  3. Desfibrilhador Automático Externo de acesso público;
  4. Pulverizadores de água transportáveis;
  5. Reservatório de água potável;
  6. Reservas de comida liofilizada;
  7. Reservas de agasalhos e outros bens de resposta social.

Planeamento Civil de Emergência

  1. Plano de Emergência com levantamento de riscos e vulnerabilidades, identificação de pontos de encontro e abrigos seguros, a constar do plano de emergência da aldeia, bem como inventariar, listar, e divulgar recursos com aplicabilidade em proteção civil e socorro existentes, e onde estão, à guarda de quem, e respetivo contacto;
  2. Inventariação de locais de acolhimento temporário de desalojados em instituições, edifícios públicos ou privados, ou casas de família, numa perspetiva de organização da resposta social de urgência ou emergência;
  3. Treinos e Exercícios de validação dos planos locais de cada aldeia ou conjunto de aldeias próximas.

Aviso e Alerta

Foi identificada a total ausência de sistema de AVISOS à população no dia 17 de junho de 2017, e até ao presente, face aos riscos previsíveis, ou verificados, de modo a prevenir ou mitigar. Constata-se que as rádios locais são inexistentes, e que não faz parte dos hábitos generalizados da população ouvir rádio. Constata-se também que a maioria dos habitantes possuem telemóvel, e que através de chamadas, de sms, seria possível avisar a população, e evitar algumas tragédias através das recomendações de autoproteção e interdições, contudo, face à dispersão de aldeias e habitações, dificilmente a comunicação chega atempadamente a todos, pelo que é identificada como solução que oferece maior probabilidade de sucesso no aviso, a difusão celular, que deve ser acionada localmente pelos serviços municipais de proteção civil, que também não existem, não estão criados nos concelhos de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos, ou Castanheira de Pêra, e que importa existam e funcionem 24horas por dia todos os dias do ano, como acontece em muitos dos grandes centros urbanos.

Para efeitos de alerta por parte das populações aos serviços de emergência em caso de falha das redes de telefone fixo, ou móvel, foi eleito como meio preferencial de comunicação, o Serviço Rádio Pessoal CB, sendo para o efeito necessário que: as juntas de freguesia, os serviços municipais de proteção civil, as bases do GIPS da GNR, as centrais das corporações de Bombeiros, e as Unidades da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como outras entidades com fins de proteção civil, possuam este tipo de equipamento instalado e operativo, conforme legalmente previsto mundialmente, e em Portugal desde finais da década de 70, em canal 9, frequência de 27.065MHz, mas aproveitando os avanços tecnológicos, com recurso a equipamentos de FM com CTCSS (Continuous Tone-Coded Squelch System), sendo ainda pertinente que os agentes de Proteção Civil locais disponham também destes equipamentos instalados.

Aditamentos pós seminário, resultantes do estudo em curso, com recurso a visitas de investigação às aldeias, e contacto com os habitantes, bem como da intervenção no incêndio de 15 de outubro em Pedrogão Pequeno no concelho da Sertã

Foram ainda registadas outras propostas por parte das comunidades locais presentes no seminário, mas que consensualmente foram consideradas no âmbito de outros projetos.

A presente proposta está em permanente atualização decorrente do estudo em curso, realizado pela APROSOC – Associação de Proteção e Socorro, em estreita cooperação com a Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande, com visita a cada uma das aldeias da região do Pinhal Interior Norte, afetadas pelos incêndios de junho e outubro de 2017, visitas essas iniciadas no dia 4 de novembro de 2017, e que visam compreender em pormenor as características e necessidades de cada uma das aldeias, no intuito de possibilitar a implementação de projetos piloto, replicáveis em todos o país. Soma-se à informação recolhida nas visitas, a experiência resultante do facto de a Associação de Proteção e Socorro, ter sido interveniente no socorro e auxilio às populações afetadas, no dia 18 de junho de 2017 nos concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, e Penela, bem como nos dias 15 e 16 de Outubro no concelho da Sertã.

Nas visitas de reconhecimento, avaliação e inquérito em cada uma das vinte cinco aldeias aderentes ao projeto piloto “Aldeias Resilientes”, realizada no dia 25 de novembro, foi possível constatar que:

  1. Grande parte das aldeias possui “bocas de incêndio”, sem mangueiras ou agulhetas, carecendo quase todas de manutenção da responsabilidade das autarquias. Identifica-se assim a pertinência de dotar as aldeias de mangueiras e agulhetas, bem como adaptadores de “racord” de rosca para encaixe rápido, compatibilizando assim as bocas de incêndio com o “racord” standard das mangueiras de bombeiros. Identifica-se como ideal a existência de pelo menos 3 lances de 20 metros de mangueiras conectáveis, e 3 agulhetas, por aldeia. Importa ainda salientar que a maioria das “bocas de incêndio” estão ligadas à rede pública, sem reservatório dedicado, e por isso sem pressão suficiente para uso no combate às chamas em caso de incêndio, o que justifica inevitavelmente como ação preventiva já para o próximo verão, dotar as aldeias de kit´s de combate a incêndios. Constata-se ainda sobre o mesmo assunto que, algumas aldeias em caso de incêndio ficam sem água, devido ao facto de algumas estações elevatórias serem alimentadas por energia elétrica que falta quando há interrupção das linhas elétricas.
  2. Face às características da população, identificou-se a necessidade de, no que respeita às radiocomunicações locais, não se distribuir um rádio PMR446 por agregado familiar, mas sim um por cada voluntário de proteção civil, e um par de rádios de reserva, no base logística da Equipa Comunitária de Proteção Civil.   
  3. Atendendo ao número de pessoas envolvidas nas ações de formação, recertificação de formação, e treino, justifica-se a criação de um polo da APROSOC na sede da AVIPG, evitando deste modo a deslocação diária de equipamentos, e riscos inerentes ao transporte, mas também justificado pela disponibilidade permanente dos equipamentos para treino regular.
  4. A ser possível a concretização do polo da APROSOC em Pedrogão Grande, seria pertinente dotar este não só de equipamento pedagógico para a formação, que possibilitaria assim contribuir mais regularmente para a massificação de uma cultura de segurança coletiva na população da região, bem como consideramos igualmente pertinente dotar este polo de um posto de coordenação operacional de voluntários de proteção civil, sendo no conjunto para o efeito necessário dotar o espaço de:
  • 1 estação rádio CB fixa
  • 3 estações rádio CB móveis para a coordenação
  • 1 computador com impressora e ligação à internet
  • 1 videoprojector
  • 8 manequins de reanimação cardiorrespiratória em suporte básico de vida Adulto
  • 4 manequins de reanimação cardiorrespiratória em suporte básico de vida Criança
  • 4 manequins de reanimação cardiorrespiratória em suporte básico de vida Bebé
  • 4 desfibrilhadores automáticos externos de treino
  • 2 conjuntos de talas de imobilização
  • 2 malas de primeira intervenção pré-hospitalar para formação
  • 4 rádios PMR446 para formação
  • 2 cadeiras de escritório
  • 1 mesa de sala de aula ´
  • 2 secretárias de escritório
  • 14 cadeiras de formação com pala
  • 3 estantes de prateleiras para arrumação do equipamento didático
  • Outros a identificar…

 

Concluímos ainda que, as populações deram aos governantes o benefício da dúvida, quando aqueles pediam à população para confiar. De facto a população confiou, e o resultado dessa confiança, cujo pedido foi reiterado por parte dos governantes, teve como consequências o trágico desfecho de mais de sessenta vítimas mortais, mais de duzentos feridos, e tantas outras vítimas direta ou indiretamente afetadas pelas incapacidades verificadas e que tais inverdades tentaram esconder, afinal não havia motivos para confiar em 17 de junho, e quando três dias após este seminário ocorrido a 14 de outubro, passámos a limpo a redação das conclusões, concluímos que cerca de quatro meses volvidos, as populações continuam a ter motivos para não confiar nos governantes no que é atinente à proteção e socorro de vidas e bens, facto infelizmente corroborado com mais de quarenta mortes em incêndios com inicio a 15 de outubro, a tragédia repetiu-se, porque os erros, crimes, negligência, e omissões foram repetidos por inércia e inépcia, provados através de diversos estudos, relatórios, e inquéritos, alguns dos quais elaborados, ou com contributos da APROSOC.

 

Carnaxide, 18 de outubro de 2017

 

P´lo Conselho Técnico-Científico

 

João Paulo Saraiva 

Presidente da Direção