Desde os incêndios de 2017 a APROSOC conta já com cerca de uma centena de equipamentos oferecidos para fins de proteção civil ou de ação social. Desta vez, chegou-nos ao conhecimento através de um nosso Associado que, um colega radioamador se estava a iniciar no CB com um rádio emprestado, porque estava praticamente cego e era uma forma de estar em contacto com mais pessoas. Constatámos que o rádio em causa não era o mais adequado e estava desajustado, pelo que numa primeira fase alinhámos o rádio e, hoje mesmo entregámos a título de oferta a este nosso colega, um rádio (JOPIX AP7) com um display que lhe possibilita ver em que canal está, já que é o rádio do mercado com o maior display numérico. Mas quisemos ir mais longe e, trazer este colega também para o PMR446, com um rádio RETEVIS RT622 com sintetizador de voz para lhe indicar em que canal se encontra.

Estando numa zona muito baixa (Cruz Quebrada) e tendo uma antena Starduster oferecida por um outro colega, o seu alcance tem muitos constrangimentos, pelo que equacionamos a eventual oferta e instalação de uma antena de 5/8 de onda.

O colega Manuel foi técnico de eletrónica da antiga “ITT”, tendo por isso excelentes e até admiráveis conhecimentos de eletrónica.

Esta oferta só foi possível graças à comparticipação de cinco mecenas Associados da APROSOC, desejando-se agora podermos encontrar mais vezes a estação “canguru” no CB e PMR446 nos canais onde habitualmente nos encontramos, contribuindo assim para o bem-estar do colega Manuel (CT1FBZ). Agradecemos publicamente ao colega Manuel a humildade de nos deixar contribuir para o seu bem-estar, algo que, no limite das nossas possibilidades, muito nos apraz fazer.

Na imagem o CT1FBZ com o CT1EBZ

“Participação nas atividades de proteção civil – Os amadores poderão dar um contributo importante nas radiocomunicações táticas de apoio à proteção civil, sendo desejável que a participação dos amadores em atividades ligadas à proteção civil seja coordenada pelas entidades nacionais, regionais e locais com responsabilidades nesta área. Ou seja, caberá a estas entidades, se entenderem necessário, chamar e enquadrar os amadores de rádio e as suas associações.”

Sendo a APROSOC – Associação de Proteção Civil, uma das organizações reconhecidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, também para apoio às radiocomunicações de emergência, consideramos o texto proposto redutor não só da realidade, mas também desconsidera a aprendizagem vivenciada nos grandes incêndios de 2017 em que vários radioamadores e radioperadores a título individual ou integrados em Organizações de Voluntariado de Proteção Civil (Portaria 91/2017) que na maioria dos casos não são Associações de Radioamadores mas integram radioamadores, demonstraram a importância tanto do Serviço de Amador, do Serviço Rádio Pessoal – CB e mesmo do serviço PMR446 na ponte entre cidadãos a necessitar de auxílio, ou mesmo na ponte entre estes e os serviços de emergência e proteção civil. Por outro lado, face a estados de necessidade, ou mesmo com o colapso das telecomunicações numa determinada área, será pouco prudente que os radioamadores por esse motivo fiquem à espera de pedidos que podem nunca chegar. Os radioamadores e radioperadores não servem somente para apoiar comunicações entre serviços de proteção civil, são essencialmente de grande utilidade no apoio às radiocomunicações de emergência entre comuns cidadãos, sem que dessa ação resulte qualquer interferência nos teatros de operações.

Em nossa opinião, um estado de necessidade não se coaduna com um pedido de qualquer entidade, em especial se atentarmos ao preceituado nos artigos 35 e 200 do código penal, pelo que cremos pertinente alargar o conceito de apoio às radiocomunicações de emergência por radioamadores, mas também pelos radioperadores das radiocomunicações cidadãs (CB, PMR446, LPD433, SRD,…), ou mesmo como já tem acontecido, disponibilizada por detentores de redes privativas do Serviço Móvel Terrestre.

Quanto à Banda do Cidadão e, considerando que a ANACOM é vanguardista em inúmeros casos, bem como o facto de que é impraticável a fiscalização dos milhares de utilizadores em Portugal que usam frequências fora da faixa atualmente consignada a este serviço, seria por um lado pertinente  alargar   a CB em Portugal tal como por exemplo na Alemanha para 80 canais, possibilitaria o uso de modos digitais atualmente usados em CB por inúmeros utilizadores em Portugal ainda que sem enquadramento legal, bem como, a continuidade da utilização dos atuais equipamentos multinorma europeias.

Por outro lado, a passagem de 40 para 80 canais, possibilitaria compensar os utilizadores pela perda de canais nos atuais 40 canais, permanentemente interferidos por inúmeros sistemas tais como o CONVEL, PLC, entre outros. Acreditamos ainda que, o alargamento da Banda do Cidadão em Portugal possibilitaria evitar as frequências atualmente mais saturadas e onde frequentemente somente com o recurso a potência superior às legalmente permitidas é possível a comunicação mesmo a curta distância, tal possibilitaria eventualmente ainda o uso de menor potência, daí resultando também no caso das estações fixas, uma poupança de energia elétrica. Em alternativa, à semelhança do que também ocorreu noutros países, uma nova banda do cidadão em VHF (free net 149) ou UHF estimularia certamente a atividade lúdica, técnica, científica, bem como seria um pequeno contributo para a atividade económica nacional.

Por outro lado, ainda no âmbito das radiocomunicações de uso livre, considera a APROSOC que, as organizações de voluntariado de Proteção Civil são discriminadas quando comparadas com os praticantes de voo livre que, embora seja uma atividade de utilidade pública, não se reveste da importância das atividades de proteção civil, pelo que, entendemos justificar-se que, à semelhança do que se passa no voo livre, as organizações de voluntariado de proteção civil, possam beneficiar do uso de frequências em VHF com potências não superiores a 2W sem que para isso tenham de ser oneradas com custos de licença de utilização para servir Portugal sem quaisquer contrapartidas. O alargamento desta iniciativa a todos os agentes de proteção civil, viria ainda colmatar a ilegalidade em massa que atualmente se verifica com equipamentos de amador programados em frequências da Rede Operacional de Bombeiros ou em PMR446 por falta de alternativas acessíveis e legalmente enquadradas para comunicações auxiliares ou de recurso nos teatros de operações e missões de apoio aos mesmos.

Primeiro nós saímos do canal 12 porque havia alguns membros que não cumpriam procedimentos radiotelefónicos e feriam as boas práticas com boçalidades embora fossem em número expressivo e qualidade deplorável. Depois quando regressámos ao canal 12 porque já nem o encontro ao domingo conseguiam assegurar em permanência, acharam mal, uniram-se e regressaram em força para nos demover. Mostrámos-lhe que não existe exclusividade no uso dos canais da banda do cidadão, bem como que é possível a coabitação fraterna e harmoniosa. Após esta lição que lhes demos com as melhores das intenções, demos-lhes o espaço reclamado e mudámos de canal, passámos a encontrar-nos no 8 e, desde que lhes demos espaço o tráfego no 12 entrou em decadência ao domingo de manhã.
Como reivindicávamos o direito a usar o canal 12 à noite durante a semana como sempre fizemos, sem prejuízo de quem mais o quisesse usar, lá decidiram dar um ar da sua graça e fizeram um esforço para manter atividade no canal, uma vez mais sol de pouca dura. Passam-se dias em que não se ouve lá qualquer QSO, os procedimentos radiotelefónicos e boas práticas têm dias e dependem de quem opera, não predominando os standards mais corretos. As conversas passaram a banais, sem assunto, apenas marcar presença quando conseguem, desprovidas de objetivos conducentes ao treino, preparação ou desenvolvimento individual ou coletivo.

Entre a soma de radioperadores para aumentar a ocupação e a diversidade da originalidade de temas e objetivos, optaram pela escassez de operadores, ausência de temas e objetivos e pela monotonia desprovida de utilidade pública.
Há quem opte pelo populismo de pouca dura e pela utilidade meramente pessoal em detrimento da fidelidade e utilidade pública.
Mantenho, contudo, a convicção de que, treino não é comunicar via rádio como se comunica ao telefone ou cara a cara e, isso em nada prepara os radioperadores para emergências, esse objetivo estatuário tornou-se etéreo naquela organização ora de cariz meramente lúdico mesmo considerando a atividade nos grupos internos nas redes sociais e canal Zello. Mas mantenho também a esperança de que, os que valorizam os fins estatutárias daquela organização, vislumbrem as vantagens da cooperação, das parcerias produtivas e, do afastamento de colagens funestas que só acrescentam mais do mesmo do que as radiocomunicações têm de mais fora das boas práticas e da ética.

Autor: João Paulo Saraiva

Solicita-nos o Presidente da Asociación Provincial de Agrupacións de Voluntarios de
Protección Civil de Ourense, a divulgação do seguinte apelo constante da carta anexa:

Associaçao de Proteçao Civil

Dossier 2022 Ourense

Ex.mos Senhores

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, não vislumbra quaisquer resultados práticos potencialmente a diferentes estratégias para a prevenção e combate a incêndios rurais, atendendo ao facto de que, foi selecionada para liderar este processo, a entidade que esteve nos últimos cinco anos inoperante e se revelou incapaz de colocar em prática promessas tais como as de que o sector privado da exploração florestal se encarregaria da prevenção e combate aos incêndios na floresta privada e, as demais forças públicas ou protocolizadas entre o sector público e o sector privado (Associações de Bombeiros), assegurariam a proteção das populações. Neste contexto o que se observou foi a ausência de investimento suficiente por parte do sector privado no que concerne à dotação de recursos técnicos e humanos para a proteção da sua floresta, bem como a continuidade das forças suportadas pelo erário público a continuar a apagar incêndios florestais em propriedade florestal privada.

Para a APROSOC – Associação de Proteção Civil, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF), não tem face às diversas promessas feitas e incumpridas, qualquer credibilidade para liderar o processo ou mesmo dele fazer parte, não se vislumbrando por isso que “continuar a auscultar os mesmos de sempre, esperando resultados diferentes” seja de facto inteligente e conducente a algo diferente.

Todos os problemas estão há muito identificados e as soluções apontadas, contudo, as soluções encontradas não são implementadas, nem mesmo o que está legislado é cumprido tanto no que é atinente à prevenção quanto no que concerne à gestão da intervenção, pelo que, entendemos que, com a atual iniciativa, o Governo está uma vez mais a “tapar o sol com a peneira”, tentando encobrir responsabilidades de alguns dos seus “boys”, num país onde deliberadamente e porque convém a alguns se continua a misturar e confundir “proteção civil” com “operações de proteção e socorro”.

Quanto ao “Núcleo de Apoio à Decisão e Análise de Incêndios Rurais (NADAIR)”, de facto com tanta água que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), bem como tanta inércia e inépcia por parte dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) e Governo meteram em tempo de seca extrema na gestão das operações de combate aos incêndios rurais, de facto “nadar” seria difícil, talvez daí o “NADAIR”.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção

Ex.mos(as) Senhores(as)

Assistimos uma vez mais a mais do mesmo. O Governo, ali representado pela Sr.ª Secretária de Estado da Proteção Civil (SEPC), atira milhões de euros para cima do problema e para os olhos dos portugueses e das portuguesas, sem nada de novo conducente às soluções efetivas para os problemas na prevenção e no combate a incêndios. Embora sejam uma necessidade operacional, não é a aquisição de meios aéreos, nem a substituição de veículos obsoletos ou reforço da frota de veículos de Bombeiros que resolve os principais problemas de fundo.

Sobre a inércia e inépcia do nível municipal de proteção civil, o Governo não apresentou qualquer solução.

Sobre o não cumprimento do que está preconizado no Sistema de Gestão de Operações, por ausências de competências em alguns dos “boys” nomeados para funções de comando, bem como ausência de constituição da célula de planeamento para apoio à decisão na esmagadora maioria (senão mesmo na totalidade) dos postos de comando nos teatros de operações, o Governo não apresentou qualquer solução.

Sobre a incapacidade de tráfego, insuficiência de cobertura do SIRESP em inúmeros teatros de operações em situações desde a baixa até à excecional complexidade, o Governo não apresentou quaisquer soluções.

Sobre o facto de milhares de Bombeiros estarem a usar radiotelefones ilegais nos teatros de operações pelo facto de não lhes serem colocados à disposição em número suficiente terminais rádio VHF Banda Alta para cumprirem a sua missão em segurança, o Governo não apresentou quaisquer soluções.

A ausência de propostas conducentes a soluções efetivas e diferenciadoras por parte do Governo, ali representado pela Sr.ª Secretária de Estado da Proteção Civil, deixa-nos a sensação das mesmas ausências de competências governativas no âmbito da Proteção Civil a que os sucessivos Governos de Portugal já nos habituaram.

Quanto à afirmação proferida pela Sra.ª Secretária de Estado da Proteção Civil de que “não pretendemos encontrar culpados, mas sim soluções”, é convicção desta Associação de que, obviamente os culpados são conhecidos e continuam impunes, por um lado os autarcas no incumprimento das suas legais competências e atribuições, por outro o Governo central pela mesma inércia e inépcia que obviamente não é conducente a soluções algumas, não se distinguindo as competências desses decisores políticos no que à Proteção Civil é atinente, daquelas que são para o efeito as competências de qualquer outro comum cidadão.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, considera por isso que, as declarações da Sr.ª SEPC são deploráveis e não justificantes da remuneração e demais regalias que os contribuintes lhe conferem através dos seus impostos, sugerindo-se por isso muito respeitosamente que, se o que apresentou é o melhor que tem para oferecer ao país, coloque o lugar à disposição de quem seja capaz de fazer o que o país precisa no âmbito da Proteção Civil.

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção

Durante a ocorrência de trovoadas, é recomendável que se mantenha sob teto coberto, afastado de instalações elétricas ou de antenas.

Caso tenha de estar no exterior de edifícios, evite estar junto de árvores ou estruturas metálicas.

Se tiver antenas de rádio ou televisão na cobertura do edifício é recomendável que as desligue dos equipamentos para evitar que sejam danificados.

Acompanhe atentamente as previsões meteorológicas e siga as recomendações das autoridades.

Numa sociedade moderna e em constante mutação, o surgimento de grupos organizados da sociedade civil mais conscientes e dinamizadores de uma cultura de proteção civil, podem contribuir para que face a situações de acidente grave ou catástrofe, muitos dos cidadãos que seriam parte do problema, surjam como parte das soluções, não só por eles próprios não constituírem mais preocupações para os serviços de emergência que podem perder capacidade de resposta, mas também pela possibilidade desses, através da ajuda de proximidade, poderem responder às emergências daqueles que os rodeiam.

É fundamental aumentar a consciência das géneses dos perigos, do grau de vulnerabilidades, das formas de prevenção e mitigação quando possível, bem como da capacidade de autoproteção e intervenção de proximidade tanto na fase de emergência quanto na fase de recuperação.

Seja através de Associações proteção civil ou de grupos informais de sobrevivencialismo e preparacionismo, importa que existam dinâmicas conducentes à segurança coletiva dos cidadãos no que à saúde e proteção civil é atinente pois, a capacidade de resposta dos serviços governamentais ou por eles contratados não é ilimitada e como é sabido falha recorrentemente mesmo nas emergências quotidianas, sendo por isso expectável a perda de capacidade de resposta mais acentuada face a situações de maior complexidade e que por isso exijam mais meios de resposta. Por outro lado, quanto maior a aposta na prevenção, mitigação e preparação, menores serão as necessidades de intervenção, sendo esta ação indubitavelmente apenas possível com o envolvimento do maior número possível de cidadãos, pois são eles a maior força de proteção civil e o maior e principal benificiário da ação de proteção civil por si desenvolvida, assumindo a ação dos serviços de emergência e proteção civil um papel estruturante, coordenador e orientador que não se substitui ao papel do cidadão na proteção civil, sendo redutor e errado presumir que o principal papel na proteção civil é o das estruturas governamentais ou subsidiárias ao invés do papel do cidadão, talvez por isso o desfecho seja tão frequentemente o tão indesejado no que respeita às consequências.

O modelo atual está errado, invertido e por isso não atinge os desejáveis níveis de proficuidade, importando que os cidadãos chamem a si as responsabilidades próprias e imputem à cúpula do sistema as responsabilidades inerentes às suas competências e atribuições legais. Não significa isto que os cidadãos individualmente ou coletivamente se substituam às estruturas de proteção civil governamentais ou subsidiárias, naquelas que são as suas competências e atribuições próprias. Mas, sem perder de vista o facto de competir à sociedade civil organizada, o escrutínio do funcionamento dos serviços de emergência e proteção civil nos seus diferentes patamares político territoriais, tendo sempre presente que o povo é o “patrão” que paga esses serviços e que, as cúpulas políticas e administrativas do Estado nessas áreas, são delegados do povo para o exercício dessas funções. Esquecemo-nos frequentemente em todo este processo de quem é o “patrão” e de quem é o “subordinado”, existindo uma tendência de inversão dos papeis através da imposição de uma subversão da autoridade do povo, através da denominação de organismos como “alegadas” autoridades.

Importa ter ainda consciência de que a autoridade não resulta de uma denominação, mas sim do reconhecimento da competência técnica e/ ou científica e, que assistimos frequentemente quando o povo não reconhece essa autoridade, à imposição através de uma pomposa denominação suportada por diploma legal imposto, mas não reconhecido.

Sem o efetivo envolvimento dos cidadãos nas atividades de proteção civil, o sistema nacional de proteção civil continuará a ser uma miragem, uma imagem falaciosa do que muitos tentam fazer crer existir tanto em competências quanto em capacidades e que, cada vez mais se revelará inverosímil.

Tende-se, deliberadamente para manter os interesses corporativistas instalados a confundir agentes de proteção e socorro com agentes de proteção civil, porque dá jeito a alguns, mas um diploma legal pode alterar o conceito legal, mas não altera o conceito prático.

Na APROSOC – Associação de Proteção Civil, um vasto conjunto de Associados e Simpatizantes que ultrapassam os 2400 cidadãos, procuramos difundir esta cultura de proteção civil, atingindo por vezes em algumas ações centenas de milhares de destinatários, motivo de alento que nos faz acreditar num futuro mais seguro e sorridente no que à segurança de todos é atinente.

Artigo de opinião de: João Paulo Saraiva
Técnico de Proteção Civil