Carta aberta ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano

Basta de aproveitamento do facto do povo ser desconhecedor em matéria de proteção civil e de lhe dar ouvidos quando se vitimiza invocando as condições meteorológicas para tentar justificar o que resulta também da sua inércia e inépcia em matéria de proteção civil.

Os seus munícipes tal como os seus opositores pouco ou nada sabem sobre proteção civil, pois de outro modo já o teriam questionado sobre onde andam as unidades locais de proteção civil (ULPC) das suas freguesias e que trabalho têm feito. Previstas pela Lei 27/2006 (repare só há quantos anos desde 2006), reforçada a possibilidade de constituição e funcionamento na Lei 65/2007, e quase instada a sua constituição pelo D.L. 44/2019, não se conhecem nesse concelho as ULPC nem o trabalho por elas desenvolvido.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Manteigas, é um “copy – paste” adaptado de outro com muito pouco a ver com o concelho e por isso não proficuamente implementável. Planos Locais de Emergência nem vê-los. Trabalho de inventariação de recurso técnicos e humanos nas freguesias não se conhece, tal como a identificação de perigos e vulnerabilidades que deveria ser efetuada em permanência pelas ULPC e pelo serviço municipal de proteção civil (SMPC), com o auxílio de todos os cidadãos através de uma App, linha telefónica ou formulário online, nada disso se conhece.

E sensibilização em proteção civil à população, quando foi feita? Que perigos, vulnerabilidades e recomendações de autoproteção abordou? A quantos cidadãos chegou? Quais os métodos pedagógicos usados para chegar aos cidadãos mais idosos?

O município não tem sequer comunicação com todos os seus munícipes, nem sistema de aviso e alerta eficaz, há inúmeras zonas sem cobertura de rede de telemóvel ou onde o sinal da rede fica no exterior das habitações.

Sr. Presidente, vai mesmo continuar a manter a desfaçatez de atirar “culpas” para cima das condições meteorológicas, ou vai mesmo cumprir o que é sua função no âmbito da legislação aplicável?

O Problema não são as condições meteorológicas adversas, o problema é também a inércia e inépcia do Presidente da Camara, dessa, e da esmagadora maioria dos concelhos de Portugal, em que a popularidade abunda, mas a competência em Proteção Civil é residual ou nula.

O Sr. é corresponsável pelos prejuízos causados nos incêndios e no que esta noite ocorreu, porque, não foi feito tudo o que podia ter sido feito para mitigar riscos, nem foi dada atenção especial aqueles que fruto da idade já não são capazes de avaliar o risco.

Desejamos que esta missiva contribua para que use um pouco do tempo de autopromoção eleitoralista com aproveitamento da desgraça para se projetar publicamente e, comece a trabalhar no que está por fazer nesse concelho no que à proteção civil é atinente.

Saudações fraternas

João Paulo Saraiva
Presidente da Direção da APROSOC – Associação de Proteção Civil