APROSOC rejeita o estatuto de OVPC

Carta Aberta

Ex.mo Sr. Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cumpre-me na sequência da deliberação da Assembleia Geral desta Associação, em 10 de fevereiro de 2024, informar V Exa que, foi deliberado por unanimidade dos presentes, a não recandidatura ao reconhecimento como OVPC, como forma de protesto pelo facto de, não se vislumbrar qualquer vantagem decorrente deste estatuto, bem como, pelo facto de por um lado a ANEPC ignorar as OVPCs, bem como por outro, não reconhecermos idoneidade técnica à atual estrutura de comando, nem como à tutela.

Neste contexto, cessamos com efeitos imediatos a condição de OVPC, pelo que, oportunamente procederemos à reestruturação estatutária desta Associação no âmbito das atividades de Proteção Civil que continuaremos a desenvolver enquanto organização da sociedade civil, num espírito de cidadania proativa, sem nunca nos resignarmos à inércia e inépcia dos organismos públicos no que concerne ao cumprimento das suas competências e atribuições em proteção civil, corresponsabilizando a ANEPC e SMPCs por muitas das tragédias evitáveis.

O Presidente da Assembleia Geral

Nelson Teixeira Batista