Caros leitores
São estas visões e pessoas que eternizam o problema ao invés de gerar as soluções, porque estão em causa interesses instalados ao invés do superior interesse público
Continuam a querer misturar Bombeiros com Proteção Civil, fazendo assim com que nem tenhamos Bombeiros, nem tenhamos Proteção Civil.
A proteção civil não é uma entidade nem uma instituição, mas sim como consta do Artigo 1.º da Lei de Bases de Proteção Civil “…a atividade…”.
Os Bombeiros inserem-se no Sistema de Operações de Proteção e Socorro e a sua missão é sempre a de proteger e socorrer em cada quadrícula do plano major. Já a proteção civil, coisa que em Portugal Continental quase não existe, é a prevenção, anulação ou mitigação de perigos e riscos, a preparação dos cidadãos, o planeamento e gestão de emergência, a reserva estratégica de recursos técnicos e humanos para situações de acidente grave ou catástrofe. Contudo, como a reserva estratégica quer brincar às emergências de quadrícula, mistura-se tudo, até porque dá jeito para criar tachos e mais tachinhos para os amigos. Se assim não é não se justifica esse tal Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.
Claro que os Bombeiros devem ter formação académica (até ao nível 8), até parece que o Sr. General andou a leu os meus artigos de opinião, contudo, essa formação não deve ser meramente em proteção civil mas sim em Operações de Socorro, porque são coisas diferentes que os menos esclarecidos ou aqueles que têm outros interesses tentam continuar a fazer uma simbiose que de benéfica ao interesse público nada tem, mas que é muito útil aos interesses instalados tanto num sistema nacional de proteção civil que de proteção civil pouco ou nada tem, quanto num sistema dito integrado de proteção e socorro que de integrado pouco tem e de proteção e socorro, tem dias, ou mesmo horas!
Se por um lado concordo com o Sr. General em alguns aspetos e posições que defende e até que coloca em prática, por outro, não posso deixar de desejar que dê lugar a alguém licenciado em Proteção Civil não oriundo de Bombeiros, Forças de Segurança ou Forças Armadas, que efetivamente defenda um sistema de proteção civil que cumpra a sua missão ao invés deste “mix” que determina a improficuidade na preparação e socorro das populações, e que finalmente defenda os interesses dos cidadãos ao invés dos interesses de alguns cidadãos e, em especial que ponha termo à contratação partidarizada de anel ou avental.
Uma autoridade cuja prioridade é silenciar vozes incómodas ( a que chama de ruído) que expõe a realidade das situações que afetam os cidadãos devido à improficuidade de um sistema em que se apregoa sempre o “espaço para melhorar”, mas que pouco se faz para mudar de facto enquanto se continua a apostar nas mesmas fórmulas e modelos esperando resultados diferentes, tem muito pouco para oferecer ao país. Esta equipa e sua visão, bem como a sua liderança está obsoleta e eterniza os problemas, urgindo por isso que mais do que propaganda e frases bonitas se passe das palavras aos atos de mudança e se comece a mudança por aqueles que já tiveram a sua oportunidade de fazer diferente e fizeram igual. Urge mudar aqueles que tinham o dever de fazer diferente e evoluir e pouco de diferente conseguiram fazer e já nada conseguem evoluir. Até mesmo a Região Autónoma dos Açores faz mais Proteção Civil do que no continente, embora seja outro modelo baseado no “mix” que os disc-jockeys dos anos 80 tanto apreciavam. Aquilo já não é uma autoridade, é um centro de negócios dos interesses instalados e, de proteção civil tem somente a denominação social e, alguns quadros intermédios mais qualificados que os cargos de topo para a missão que impende sobre aquela instituição.
O país não precisa de uma Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (imposta e a quem nem “os Bombeiros Associativos” reconhecem “autoridade”, mas sim de uma Agencia Governamental de Gestão de Emergência (FEMA – Federal Emergency Management Agency), ou se preferirem de um Serviço Nacional de Proteção Civil, voltado para a anulação de perigos e riscos possíveis de anular, para a mitigação dos que não é possível anular, para a preparação e capacitação dos cidadãos e das entidades públicas ou privadas para a autoproteção, para criar reservas estratégicas que face por exemplo a uma pandemia ou um sismo não demonstre que nada estava preparado e, que deixe de brincar à proteção e socorro dando Assim aos Bombeiros e demais agentes do socorro finalmente o papel que merecem ter num sistema nacional de resposta às emergências, porque, todos precisamos de todos.
Não podemos dizer que nada mudou em relação a 2017, mas podemos afirmar que para a dimensão trágica daquele ano, o que mudou não honra sequer a memória daqueles que morreram num país onde os cofres do Estado lucram com a desgraça alheia. Lá dizia o outro que “os incêndios foram muito bons para a economia do país”. Claro que o foram, na receita do IVA, na receita do IRC, na receita da TSU de tudo quanto envolveu a reconstrução, mas acima de tudo nos apoios de Bruxelas, mas isso não é “Bom para o país”, é bom para quem criou o falacioso “programa aldeias seguras” e “pessoas seguras” e teve amigos a vender mochilas cheias de golas e de nada, é bom para os que se aproveitaram da desgraça alheia para mais “tachos” na função pública, é bom para os que venderam materiais de construção, para os que reconstruiram, até para os que fizeram os funerais e todos os que se alimentam da desgraça alheia.
Nunca é demais recordar que, quem sofre uma desgraça para repor o que perdeu paga IVA, quem lhe vende paga IRC, quem executa paga TSU.
Esta Autoridade Nacional de Emergência em Proteção Civil, que quer comandar de vez em quando Bombeiros que não lhe pertencem, mas não é sequer capaz de fazer cumprir o Sistema de Gestão de Operações porque na esmagadora maioria dos casos os seus decisores vêm da estrutura Bombeiros ou são licenciados em tudo e mais alguma coisa menos em Proteção Civil e que, eventualmente por isso não têm sensibilidade para tal, ou onde o cumprimento por exemplo do estabelecimento da célula de planeamento no T.O. se limita a montar a tenda porque os senhores da ANEPC se acham competentes e tudo e mais alguma coisa mas acabam por revelar-se em muitos casos especialistas em nada, como uma vez mais se verá este ano, brevemente num teatro de operações perto de si.
Não Sr. General Duarte Costa, não basta ser-se uma figura simpática e cordial. Não basta trocar medalhas, abraços e beijinhos. É necessário ter uma visão tão estratégica, tão tática , e tão das manobras, capaz de integrar o cidadão como parte da solução, porque o seu exército, seja lá ele o verde, o azul ou o vermelho, já teve melhores dias e, nunca terá uma equipa operacional em cada quarteirão, em cada aldeia, a menos que faça o que não sabe fazer, proteção civil e, transforme cada cidadão naquilo que contrariamente consta do Artigo 46 da Lei de Bases de Proteção Civil, num “agente de proteção civil” e, as entidades que concorrem para fins de proteção civil passem, umas a “agencias de proteção civil”, outras a “agências de proteção e socorro”.
A simbiose mais profícua em proteção civil ainda está por fazer, é a articulação dos comuns cidadãos com os serviços de emergência, através da integração nas unidades locais de proteção civil, com efetivos planos locais de proteção civil, essa sim será a mais profícua de todas, mas os atuais decisores estratégicos não são capazes de a colocar em prática e, os decisores políticos nem para ai estão virados porque, prevenir e preparar o cidadão é mau para o negócio da intervenção.
Digo eu, que não percebo nada disto!
João Paulo Saraiva