ALERTA – organizações clandestinas

As fake news e as organizações clandestinas que as produzem são infelizmente uma realidade e, o âmbito das radiocomunicações não é uma excepção.

Surgem cada vez mais organizações clandestinas que se afirmam competentes para implementação de programas no âmbito das radiocomunicações, todas elas com um ou mais denominadores comuns:

  • Ausência de técnicos credenciados no âmbito das matérias em causa;
  • Sem personalidade jurídica;
  • Não registadas no Instituto de Registos e do Notariado ainda que na forma de Associação sem personalidade jurídica;
  • Promotoras de práticas ilícitas nas radiocomunicações;
  • Não promotoras dos procedimentos radiotelefónicos corretos  e promotoras dos errados;
  • Os seus textos têm frequentemente erros de conjugação gramatical;
  • Dispõe de forma de angariação de receitas tanto através da venda de produtos ou emolumentos sem emissão de recibo, bem como estão geralmente receptivas a receber donativos sem para isso estarem coletadas na Autoridade Tributária, ou através de entreposta Associação que lhes dá cobertura fraudulenta;
  • Produzem frequentemente fake news e fabricam alegadas provas de alegados factos para denegrir a imagem e bom nome de organizações da sociedade civil legalmente constituídas e reconhecidas sem que disso apresentem provas legalmente admissíveis ou sem que denunciem esses alegados factos às autoridades competentes, pelo facto de na realidade não corresponderem à verdade;
  • Invocam frequentemente reconhecimentos internacionais, mas não identificam as supostas entidades oficiais legalmente constituídas e reconhecidas que nacionalmente ou internacionalmente as reconhecem.

No caso da organização por nós escrutinada neste artigo, preenche quase todos os padrões acima enumerados. utilizando abusivamente o termo SOS na sua autodenominação sem que tal tenha sido aprovado pelo organismo competente do Estado, tem um negócio de venda de bordados para gerar receitas não declaradas, levando pessoas menos esclarecidas a crer que os procedimentos radiotelefónicos por si apregoados são corretos quando na realidade não o são, e proferindo afirmações sem suporte técnico que ateste a sua veracidade. E por detrás da organização clandestina em causa estão pessoas com negócios com interesse na campanha de desinformação em que se traduz a página Facebook em causa e de todo o leque de seus seguidores quer seja por ignorância ou mesmo conscientes das práticas muitas vezes ilícitas a que se dedicam.

Compete a cada cidadão estar atento às fontes de informação que consome e, identificar as credíveis das não credíveis pois, como é sabido, nem tudo o que surge nas redes sociais corresponde à verdade dos factos.