Numa sociedade moderna e em constante mutação, o surgimento de grupos organizados da sociedade civil mais conscientes e dinamizadores de uma cultura de proteção civil, podem contribuir para que face a situações de acidente grave ou catástrofe, muitos dos cidadãos que seriam parte do problema, surjam como parte das soluções, não só por eles próprios não constituírem mais preocupações para os serviços de emergência que podem perder capacidade de resposta, mas também pela possibilidade desses, através da ajuda de proximidade, poderem responder às emergências daqueles que os rodeiam.
É fundamental aumentar a consciência das géneses dos perigos, do grau de vulnerabilidades, das formas de prevenção e mitigação quando possível, bem como da capacidade de autoproteção e intervenção de proximidade tanto na fase de emergência quanto na fase de recuperação.
Seja através de Associações proteção civil ou de grupos informais de sobrevivencialismo e preparacionismo, importa que existam dinâmicas conducentes à segurança coletiva dos cidadãos no que à saúde e proteção civil é atinente pois, a capacidade de resposta dos serviços governamentais ou por eles contratados não é ilimitada e como é sabido falha recorrentemente mesmo nas emergências quotidianas, sendo por isso expectável a perda de capacidade de resposta mais acentuada face a situações de maior complexidade e que por isso exijam mais meios de resposta. Por outro lado, quanto maior a aposta na prevenção, mitigação e preparação, menores serão as necessidades de intervenção, sendo esta ação indubitavelmente apenas possível com o envolvimento do maior número possível de cidadãos, pois são eles a maior força de proteção civil e o maior e principal benificiário da ação de proteção civil por si desenvolvida, assumindo a ação dos serviços de emergência e proteção civil um papel estruturante, coordenador e orientador que não se substitui ao papel do cidadão na proteção civil, sendo redutor e errado presumir que o principal papel na proteção civil é o das estruturas governamentais ou subsidiárias ao invés do papel do cidadão, talvez por isso o desfecho seja tão frequentemente o tão indesejado no que respeita às consequências.
O modelo atual está errado, invertido e por isso não atinge os desejáveis níveis de proficuidade, importando que os cidadãos chamem a si as responsabilidades próprias e imputem à cúpula do sistema as responsabilidades inerentes às suas competências e atribuições legais. Não significa isto que os cidadãos individualmente ou coletivamente se substituam às estruturas de proteção civil governamentais ou subsidiárias, naquelas que são as suas competências e atribuições próprias. Mas, sem perder de vista o facto de competir à sociedade civil organizada, o escrutínio do funcionamento dos serviços de emergência e proteção civil nos seus diferentes patamares político territoriais, tendo sempre presente que o povo é o “patrão” que paga esses serviços e que, as cúpulas políticas e administrativas do Estado nessas áreas, são delegados do povo para o exercício dessas funções. Esquecemo-nos frequentemente em todo este processo de quem é o “patrão” e de quem é o “subordinado”, existindo uma tendência de inversão dos papeis através da imposição de uma subversão da autoridade do povo, através da denominação de organismos como “alegadas” autoridades.
Importa ter ainda consciência de que a autoridade não resulta de uma denominação, mas sim do reconhecimento da competência técnica e/ ou científica e, que assistimos frequentemente quando o povo não reconhece essa autoridade, à imposição através de uma pomposa denominação suportada por diploma legal imposto, mas não reconhecido.
Sem o efetivo envolvimento dos cidadãos nas atividades de proteção civil, o sistema nacional de proteção civil continuará a ser uma miragem, uma imagem falaciosa do que muitos tentam fazer crer existir tanto em competências quanto em capacidades e que, cada vez mais se revelará inverosímil.
Tende-se, deliberadamente para manter os interesses corporativistas instalados a confundir agentes de proteção e socorro com agentes de proteção civil, porque dá jeito a alguns, mas um diploma legal pode alterar o conceito legal, mas não altera o conceito prático.
Na APROSOC – Associação de Proteção Civil, um vasto conjunto de Associados e Simpatizantes que ultrapassam os 2400 cidadãos, procuramos difundir esta cultura de proteção civil, atingindo por vezes em algumas ações centenas de milhares de destinatários, motivo de alento que nos faz acreditar num futuro mais seguro e sorridente no que à segurança de todos é atinente.
Artigo de opinião de: João Paulo Saraiva
Técnico de Proteção Civil