Ex.mos(as) Senhores(as)

É convicção desta Associação que o dispositivo montado para as Jornadas Mundiais da Juventude, vai retirar efetivo indispensável na prevenção e combate aos incêndios rurais, de resposta à sinistralidade e, o reforço daquele evento com estações móveis da rede SIRESP, retira esses meios aos teatros de operações que ocorram durante a semana antes, durante e após as Jornadas Mundiais da Juventude, situações das quais apesar do reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, podem causar graves constrangimentos às operações de socorro.

Estamos convictos de que a estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como as demais entidades envolvidas, estarão a dar o seu melhor para minimizar as consequências funestas deste desvio de meios, receando-se, contudo, que o planeamento em curso, até por extemporâneo, seja incapaz de evitar graves constrangimentos que importa acautelar.

Importa ainda salientar a assimetria de formação em emergência médica pré-hospitalar e equipamentos nas tripulações de ambulâncias de diferentes entidades, bem como nas embarcações de socorro sob a responsabilidade da Autoridade Marítima Nacional, situação que quotidianamente gera discriminações no socorro prestado e que pode evidenciar-se ainda mais durante as Jornadas Mundiais da Juventude, já que os padrões nacionais ficam muito aquém da maioria dos países da Europa, situação para a qual esta Associação deixa o alerta.

Tornou-se moda os municípios adotarem uma mascote de proteção civil, mas na realidade, o que originou o surgimento da primeira mascote, a do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, raramente é colocado em prática e está até obsoleto no atual estado da arte da digitalização.

A mascote que outrora distribuía panfletos com recomendações de autoproteção e figurava nos mesmos, na atualidade tudo mudou e, em Lisboa por exemplo, no que respeita aos riscos geológicos, a Riska é a nova mascote forte na sensibilização, tal como na prevenção dos acidentes de trabalho a imagem forte é o Napo, mas, no que concerne à atividade das mascotes de proteção civil, a história mais se assemelha à fábula da cigarra e da formiga (fábula atribuída a Esopo e recontada por Jean de La Fontaine), já que, temos mascotes que hibernam todo o ano, mascotes que hibernam anos a fio e, mais raras, as mascotes que trabalham continuamente ou, as que surgem somente em ocasiões especiais.

Sendo objetivo cada mascote influenciar os cidadãos, em especial os mais novos, a replicar gestos que contribuem para a segurança individual e coletiva, na realidade a proficuidade dessa ação das mascotes é muito heterogenia e, por vezes completamente inócua nesse propósito.

Importa por isso que estejamos atentos, já que, muitas vezes essas figuras surgem alegadamente num contexto diferente, o da justificação de despesa pública com contornos pouco transparentes ao invés do interesse público aparente, já que são ainda por vezes utilizadas como instrumento de influência eleitoralista nas crianças e jovens, futuros eleitores.

A criação de mascotes em cada concelho pode ser algo funesto, já que alimenta a cultura do bairrismo ao invés de universalidade e, pode influenciar negativamente até pela inação que pode gerar a convicção de normalidade nas pessoas, sendo que a inação no contexto da proteção civil é inaceitável e nada tem de normal, porquanto influencia a sinistralidade e “catastroficidade”.

“Na fábula a Cigarra e a Formiga, confronta-se o esforço, personalizado pela Formiga, com a preguiça ou êxito fácil, representados pela Cigarra.

Desta história retira-se uma importante lição: antecipar dificuldades, ser responsável e trabalhar arduamente são imprescindíveis para assegurarmos um futuro tranquilo e feliz.

Por outro lado, adiar o inevitável e ser preguiçoso não é um bom caminho para construir a vida que desejamos.

A formiga trabalha todo o outono

Era uma vez uma formiga e uma cigarra que eram muito amigas e viviam numa floresta. Chegou o verão. Os dias eram muito agradáveis e não faltava comida às duas amigas. A cigarra cantava sem parar.

Após o verão, chegou o outono, e os dias começaram a ficar mais curtos e mais frios. Durante todo o outono, a formiga trabalhou sem parar. Passava os dias a juntar comida e a armazená-la para os longos e rígidos dias de inverno. Como consequência, não aproveitou nada do sol quentinho, da brisa suave do fim da tarde, dos céus maravilhosamente coloridos do pôr-do-sol de outono. Da mesma forma, não pode aproveitar da conversa com as amigas. Só vivia para o trabalho!

Enquanto isso, a cigarra não desperdiçava um minuto da bela estação de outono. Cantou e cantou durante todo o outono. Aproveitou os belos pores-do-sol. Na verdade não se preocupou muito com o inverno que estava cada vez mais perto. A formiga avisava-a que não ia haver comida em breve. A cigarra continuava a cantar.

Chega o inverno e a cigarra fica faminta

Então, passados alguns dias, começou a arrefecer. Era o inverno que estava a bater à porta. A formiga, exausta, entrou na sua humilde toca, mas que contudo era aconchegante e estava repleta de comida.

Por sua vez, com a chegada do inverno, a cigarra viu-se sem comida e a tremer de frio. Faminta, decidiu ir bater à porta da toca da sua amiga formiga para lhe pedir ajuda. Perguntou-lhe então a formiga:

– Por que é que durante o verão e outono você não armazenaste comida como te aconselhei?

A cigarra respondeu:

– Estive a cantar alegremente o tempo durante todo o verão e outono. Se soubesse como seria duro o inverno…! 

Disse então a formiga:

– Amiga cigarra, eu avisei-te para armazenares comida. Enquanto trabalhei no duro durante o verão e outono para ter provisões e poder passar o inverno tranquilamente, tu não me deste ouvidos e só cantavas. Assim, agora… continua a cantar e a dançar! 

Mas a formiga que tinha bom coração, sentiu pena da cigarra. Vendo que ela tinha aprendido a lição, foi amiga da cigarra e ofereceu-lhe da sua comida.

Autor do texto: João Paulo Saraiva 

Aquilo de que cada vez mais as noticias que vão surgindo nos órgãos de comunicação social nos dão conta, é de um enfraquecimento sucessivo dos recursos humanos do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), não sendo por isso expectável que nos próximos anos esta tendência se altere, em especial até que exista um verdadeiro estatuto social do Bombeiro e, que se aplique também às demais força que atuam na prevenção e combate aos incêndios em particular, e nas demais situações de acidente grave ou catástrofe em geral. Acreditamos que, só com medidas verdadeiramente vanguardistas de incentivo e proteção daqueles que socorrem, a par de remunerações atrativas ou compensações que atualmente a Lei 71/98 não permite, será possível atrair mais recursos humanos para a área da proteção e socorro.

Por outro lado, importa que a sociedade em geral faça finalmente parte da solução prevista no Artigo 1 da Lei 27/2006, através do seu efetivo envolvimento nas atividades de proteção civil tanto preventiva como reativa, fazendo com que cada cidadão integrado em Unidades Locais de Proteção Civil, seja parte da solução ao invés de parte do problema.

Sem que os cidadãos sejam chamados a ser preparados para proteger o que é seu e conhecem melhor que ninguém, dificilmente se ultrapassaram os atuais níveis de eficácia dos meios do SIOPS, pois cada vez mais na saúde e na proteção civil a sua proteção é a ação individual de cada cidadão, sendo a resposta pública uma questão de sorte.

O défice de planeamento local de emergência na esmagadora maioria das freguesias de Portugal, a par da falta de ação de consciencialização das massas sobre os riscos, aliados à diminuta capacidade resultante de inversão de prioridades de investimento com vista ao cumprimento do Plano Estratégico para uma Proteção Civil Preventiva até 2030, são alguns dos ingredientes para que tudo se agrave na prevenção e resposta às catástrofes que continuaram a ser injustamente atribuídas muitas vezes em exclusivo às alterações climáticas, quando o são na sua maioria de causa antropogénica e que assume por vezes dimensões catastróficas por impreparação ou inadequação de um sistema que exclui a maior força de intervenção, o comum cidadão.

Não é expectável que alguma vez existam Bombeiros ou outros agentes do socorro em número e com meios suficientes para responder a cada emergência, mas é possível preparar e possibilitar a equipagem dos cidadãos para a primeira ação até chegada dos meios de socorro, possibilitando na fase de prevenção a anulação de riscos e, na fase de intervenção a mitigação tanto dos riscos quanto a diminuição das consequências, algo que não acontecerá enquanto a principal aposta se centrar nos negócios da intervenção no socorro, enquanto esta tendência se mantiver e, acreditamos que continuará a ser predominante nas políticas estratégicas, não é expectável que com a mesma receita se alcancem resultados diferentes, avizinhando-se inevitavelmente novas tragédias indesejadas mas que alimentam industrias e não só, determinando o fracasso de um Sistema Nacional de Proteção Civil, coxo porque lhe falta uma perna importantíssima, a dos cidadãos, baseado por isso num modelo “up » down” que está mais que provado que não funciona, em detrimento de um modelo “down » up” que apresenta em todos os países onde está implementado melhores resultados e, disso são exemplo por exemplo os Estados Unidos da America com as Community Emergency Response Teams, ou em Itália e Espanha com os agrupamentos locais de Proteção Civil, e tantos outros bons exemplos existentes por esse globo fora, como por exemplo o do Japão, Israel e outros.

João Paulo Saraiva