Nota inicial de apelo
Não chamem “fogo” aos “incêndios”, um fogo é uma combustão controlada no espaço e no tempo, por exemplo no fogão, na churrasqueira ou na lareira, já um incêndio é uma combustão descontrolada. Precisamos de fogos nas cozinhas e para aquecer as casas, mas não precisamos de incêndios.
Não chamem “fogo” aos “incêndios”, um fogo é uma combustão controlada no espaço e no tempo, por exemplo no fogão, na churrasqueira ou na lareira, já um incêndio é uma combustão descontrolada. Precisamos de fogos nas cozinhas e para aquecer as casas, mas não precisamos de incêndios.
O 1º culpado é aquele que gera a ignição, seja com ou sem intenção.
O 2º culpado é o proprietário que não limpa o mato e não elimina arvores próximas do edificado próximas da sua propriedade. Que não se equipa e não se prepara e apenas se lembra das necessidades quando já pouco ou nada há a fazer.
O 3º culpado é o autarca que sabendo que numa determinada propriedade as limpezas não ocorrem porque os proprietários ou não quiseram ou não conseguiram. Há proprietários a quem sai mais barato pagar as multas do que mandar limpar o mato. Há autarquias sem recursos humanos suficientes ou orçamento suficiente para o efeito. Continua a ser o autarca que não constitui Unidades Locais de Proteção Civil em cada freguesia, e equipas de autodefesa da floresta contra incêndios em cada aldeia conforme está legalmente preconizado, envolvendo os cidadãos e integrando-os. O mesmo autarca para quem proteção civil ou emergência médica são assuntos menos importantes que obras públicas, festas e arraiais.
O 4º culpado é o Governo que não cria regime sancionatório para as autarquias que não cumprem a Lei 65/2007 e Decreto Lei 44/2019 e não coloca o sistema nacional de proteção civil a começar no cidadão como 1º pilar, juntas de freguesia como 2º pilar, câmara municipal como 3º pilar, e reserva estratégica do Estado como 4º pilar, mantendo-o invertido ano após ano e esperando resultados diferentes renovando o telhado de um edifício sem pilares, mantendo uma estrutura governamental de proteção civil onde uns tipos atingiram o topo pela sua popularidade e conexão política e que se acham os suprassumos da gestão de emergência quando nem sequer capacidade de antecipação têm. O mesmo governo que investe desmesuradamente em sistemas de radiocomunicação que não garantem nem cobertura, nem autonomia, nem capacidade e, não obriga os operadores de telecomunicações a garantir 100% de cobertura do território nacional, incluindo obviamente as zonas de menor densidade populacional e maior risco como parte integrante do território nacional. O mesmo Governo que não promove uma estratégia conducente a uma efetiva cultura de proteção civil integradora dos cidadãos nas atividades de proteção civil ao nível da aldeia, do bairro ou do sítio, bem como não investe na saúde mental, fazendo assim com que seja este mesmo Governo não o 4º culpado, mas sim o 1º culpado.
João Paulo Saraiva
Presidente da Direção
Presidente da Direção
