A APROSOC tem utilizado as redes sociais para apelos aos utilizadores das radiocomunicações em condições técnicas ilícitas, para reporem a legalidade das suas estações, evitando assim serem surpreendidos pelas autoridades, numa filosofia “quem o avisa seu amigo é”. Contudo, este programa experimental possibilitou-nos concluir que, apesar das melhores intenções por parte da APROSOC, face à diferente interpretação desta ação como altamente funesta à imagem da APROSOC por parte dos prevaricadores, é preferível reportar tais situações às autoridades competentes sem a cortesia do apelo / anuncio público.
Apesar de tudo, a ação desenvolvida pela APROSOC possibilitou que várias estações de radiocomunicações reduzissem as potências de emissão em alguns casos às legalmente permitidas ou próximo desses valores reduzindo assim a exposição dos cidadãos às radiações não ionizantes excessivas dai resultantes, bem como inerentes interferências noutras estações de radiocomunicações. Por outro lado, possibilitou a redução das interferências intencionais e não intencionais, especialmente em PMR446 através da localização e reporte às autoridades dessas fontes de interferências.
Ouvidos alguns membros do conselho consultivo sobre o assunto, concluíram os consultores que a os membros da APROSOC deve responder via rádio a todas as estações de radiocomunicações CB ou PMR446 independentemente de se conhecer o facto de essas terem características ilegais, deixando à ANACOM a decisão de atuar ou manter a inércia que até então nos últimos anos a têm caracterizado, devendo, todos os membros da APROSOC, incluindo o Presidente da Direção, coibir-se de se pronunciarem via rádio ou nas redes sociais sobre aspetos relativos a práticas ilegais nas radiocomunicações, de modo a potenciar as melhores relações entre todos, sem prejuízo do dever de comunicar às autoridades as praticas ilegais de que sejam conhecedores.
Neste contexto, entendo na qualidade de Presidente da Direção que, devem prevalecer as opiniões maioritárias que caracterizam a vida em democracia, pelo que acato com toda a humildade as recomendações dos consultores, cuja opinião muito respeito, recomendando que, esta prática que a mim igualmente imponho, seja transversal a todos os membros da APROSOC.
João Paulo Saraiva
Presidente da Direção