Parecem radioamadores, mas não são.
Usam equipamentos de rádio amador, mas não são radioamadores.
Estão à vista de todos, as suas moradas estão em muitos casos expostas na internet, são milhares em Portugal e ninguém lhes bate à porta para os fiscalizar.
São causadores de muitas interferências em serviços de radiocomunicações legais, mas ninguém os fiscaliza.
Os piratas da “banda do cidadão” (CB – citizens band) começaram em muitos casos por usar equipamentos legais da banda do cidadão a operar entre 26.965MHz e os 27.405MHz, contudo rapidamente perceberam a existência de movimentos ilegais mundiais fora dos 40 canais legais e, rapidamente adquiririam equipamentos de radioamador, mais potentes e a operar acima dos 40 canais legais em Portugal e na maioria dos países do mundo, com potencias nunca inferiores a 100W, contra os 4W AM/FM ou 12W PEP em SSB dos equipamentos CB legais, para assim fazerem pseudo radioamadorismo em frequências que não são de CB nem de radioamador, são frequências legais noutros países mas não em Portugal ou na Europa.
Qualquer dos poucos que ainda restam inspetores da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, tem conhecimento da situação, contudo, a atual legislação impossibilita em muitos casos a ação de fiscalização e, noutros casos dificulta-a em muito, sentem-se numericamente e legislativamente desmotivados para atuar e por cobro a esta total perda da autoridade do Estado nas radiocomunicações, sabem que são estações piratas, cruzam-se com eles aos milhares nas redes sociais, até publicam vídeos e fotos dessas ilegalidades nas suas barbas, mas pouco ou nada podem fazer.
Estas e outras interferências nas radiocomunicações necessitariam da contratação de pelo menos 400 novos inspetores para a normalizar num espaço temporal não inferior a 10 anos, já que nem todas as interferências são reportadas à ANACOM em muitos casos por desconhecimento, noutros não menos importantes, porque muitos dos usufrutuários dos meios de radiocomunicações afetados por interferências, têm ilegalidades a esconder e evitam a todo o custo a presença das autoridades.
Para a Equipa de Deteção de Interferências nas Radiocomunicações (EDIRCOM) da APROSOC – Associação de Proteção Civil, está tudo por fazer no combate às interferências, até porque em muitos casos são provocadas por grandes grupos económicos protegidos sabe-se lá através de que promiscuidade, ou preferem mesmo pagar reiteradamente coimas ao invés de repor a legalidade, disso são exemplo o caso 145.750MHz por parte dos operadores de televisão por cabo, entre outras frequências em que a potência usada pelos operadores de TV por cabo impossibilita os radioamadores de usar frequências consignadas ao Serviço de Amador ou Amador por Satélite.
A inércia é praticamente total e os governantes fazem vista grossa ao problema, ignorando inclusive o facto de que tal situação pode em situações de exceção colocar em causa a segurança interna ou a defesa nacional e, em última instância a soberania nacional. Por exemplo, apesar da invasão Russa à Ucrânia, estações “piratas” de radiocomunicações nacionais que operam geralmente em torno dos 27.415 a 27.999MHz, continuam a comunicar sem qualquer controlo com estações piratas de radiocomunicações na Rússia e Bielorrússia, tudo à vista de todos os que monitorizam aquelas frequências e usando códigos que tanto podem ser usados para as predominantes comunicações lúdicas, como para fins contrários à Lei.
O descontrolo na posse e uso de equipamentos de rádio amador por não radioamadores, tanto pode interferir nas comunicações das tropas Russas, como pode interferir nas comunicações da Ucrânia, e estes piratas das radiocomunicações podem ser qualquer cidadão nacional ou estrangeiro em Portugal, um país que se transformou num paraíso para todo o tipo de criminalidade.
Portugal não controla nem o uso doméstico das radiocomunicações nem o seu uso internacional tanto em fonia quanto em modos digitais.
Há ainda inúmeros radioamadores que apesar de terem inúmeras bandas à disposição para operar legalmente, operam na banda mais famosa para comunicações ilegais centrada nos 27.555MHz a que chamam frequência de chamada internacional, sem que sejam fiscalizados ou dai resultem sanções ou a perda do Certificado de Amador Nacional.
Pela parte da APROSOC enquanto Associação, não deixaremos de cumprir o nosso dever cívico, doa a quem doer.
João Paulo Saraiva
Presidente da Direção