Muitos cidadãos de mais idade não sabem ler, muitos outros não conseguem ler devido a deficiência visual. Os SMS chegam, são texto não acompanhado de voz, logo sem qualquer utilidade para pessoas que não leem mensagens escritas. A difusão celular (Cell Broadcasting), possibilitaria colmatar parte do problema, possibilitando associar um tipo de alerta diferente, mensagem escrita e até mensagem de voz, mas até então esta não foi uma prioridade para quem decide.

Nos EUA por exemplo, a National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) dispõe de uma rede de aviso via rádio, recebida em milhões de rádio despertadores, rádios de mão ou de bolso, autorrádios, walkie-talkies, rádios CB e outros com canais NOAA, sendo avisados do perigo imediato de tornado, tempestade, e outros perigos na região para se poderem proteger atempadamente.

Em Portugal, um dos papeis das Unidades Locais de Proteção Civil é o reconhecimento pormenorizado do seu território e populações, saber por exemplo quantas pessoas vivem num bairro ou aldeia, quais as suas características de mobilidade, a resistência ou vulnerabilidades das suas habitações face aos diferentes perigos ou riscos, saber como as podem contactar com ou sem redes de telecomunicações de acesso público, bem como desenhar formas de auxilio de proximidade bem como de como de contactar essas pessoas em situações de perigo imediato de vida em que não seja possível o contacto pessoal, por exemplo quando é necessário aconselhar essas pessoas a não tentar abandonar as casas, ou a dirigirem-se a um local seguro. Isto resolvia-se com meios de radiocomunicações cidadãs, mas isto não foi uma prioridade para quem decide, e as pessoas continuam a morrer fruto da inércia e inépcia de decisores da administração central e local do Estado.

Os avisos por SMS emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) são extemporâneos, generalistas, meramente informativos e, dificilmente contribuem para salvar alguém em perigo, não é disto que o país necessita, contudo, enquanto a estrutura nacional de proteção civil estiver partidarizada e predominar a incompetência na decisão desvalorizando a competência que existe dentro e fora da ANEPC, não se vislumbra diferente solução. Este tipo de SMS não possibilita desencadear uma evacuação nem evitar que as pessoas a tentem quando correm perigo.

Cada junta de freguesia deve possuir um sistema de comunicação com os seus fregueses, sistema este que não se implementa por ser excessivamente barato e baseado em tecnologia ao alcance de qualquer um e que possibilitaria contactar a maioria dos fregueses e estes fazerem a difusão de informação de proximidade com os seus familiares e vizinhos, falamos de walkie-talkies.

Não existem campanhas para incentivar os cidadãos a ouvir as estações emissoras de radiodifusão que melhor sirvam a sua zona, nem há uma estreita ligação entre as Unidades Locais de Proteção Civil e esses órgãos de informação para manter os cidadãos informados e meia preparados e protegidos.

Ainda que na fase de emergência tentassem enviar SMS com recomendações de autoproteção, ou mesmo instruções de evacuação ou permanência nas habitações, a probabilidade dos cabos de telecomunicações terem ardido e gerado constrangimentos na rede de telemóvel são elevadíssimas, num país em que inúmeras zonas não têm cobertura de qualquer rede de telemóvel.

Portugal dispõe de um sistema nacional de proteção civil que começa no telhado e tem alguns pilares de barro assente em areia movediças, faltando-lhe os alicerces de base, ou seja, o envolvimento dos cidadãos nas atividades de proteção civil, sendo para isso necessário que existam Unidades Locais de Proteção Civil nas freguesias, e Equipas Locais de Proteção Civil nos bairros e aldeias, sem isto, continuará a haver pessoas a correr riscos desnecessários, ferimentos e mortes evitáveis.

Tudo o que acontece, acontece localmente, mas não existe na esmagadora maioria dos casos nível local de proteção civil e, onde existe, não estão exploradas todas as suas potencialidades que contribuiriam inclusive para a sua motivação, desenvolvimento pessoal dos seus voluntários e aumento da sensação real de segurança coletiva dos cidadãos.

O tipo de SMS enviados pela ANEPC pouco preparam, pouco protegem e dificilmente salvam.

Autor: João Paulo Saraiva
Presidente da Direção da APROSOC