N\u00e3o se pode generalizar quando se fala de praticantes de todo-o-terreno, pois s\u00e3o um movimento de praticantes muito diversificado quanto \u00e0s compet\u00eancias individuais, contudo, os mais expeditos \/ habilidosos, t\u00eam imensa aplicabilidade em prote\u00e7\u00e3o civil, aplicabilidade essa que ao longo dos anos t\u00eam demonstrado na ajuda que espontaneamente prestam ao seu semelhante, por exemplo num \u201catascanso\u201d num passeio TT, mas, isso n\u00e3o \u00e9 prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 aux\u00edlio quotidiano. Importa ent\u00e3o antes de mais compreender o que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o civil e, desde j\u00e1 dizer aqui que a prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o \u00e9 uma entidade, seja ela da m\u00e1quina do Estado ou da sociedade civil, por exemplo, a APROSOC n\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o civil, mas sim uma das muitas entidades que desenvolve atividade de prote\u00e7\u00e3o civil, tal como, a Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil n\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o civil, mas sim o organismo da administra\u00e7\u00e3o central do Estado, encarregue de dirigir, planear, coordenar e supervisionar as atividades de prote\u00e7\u00e3o desenvolvidas pela pr\u00f3pria (juiz em causa pr\u00f3pria) e por todas as demais entidades que concorrem para a atividade de prote\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n\n\n\n
Diz-nos o artigo 1.\u00ba da Lei de Bases de Prote\u00e7\u00e3o Civil (Lei 27\/2006) que a prote\u00e7\u00e3o \u00e9:<\/p>\n\n\n\n
CAP\u00cdTULO I<\/p>\n\n\n\n
\u201c1 – A prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 a atividade desenvolvida pelo Estado, regi\u00f5es aut\u00f3nomas e autarquias locais, pelos cidad\u00e3os e por todas as entidades p\u00fablicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situa\u00e7\u00f5es de acidente grave ou cat\u00e1strofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situa\u00e7\u00f5es ocorram.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Importa assim compreender que, o praticante de todo-o-terreno s\u00f3 atua em contexto de prote\u00e7\u00e3o civil em caso de acidente grave ou cat\u00e1strofe, todas as demais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de ajuda de proximidade ou socorro quotidiano, pelo que importa ent\u00e3o compreender os seguintes conceitos legais que nos s\u00e3o dados pelo artigo 3.\u00ba da Lei 27\/2006:<\/p>\n\n\n\n
\u201cArtigo 3.\u00ba<\/p>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00f5es de acidente grave e de cat\u00e1strofe<\/p>\n\n\n\n
1 – Acidente grave \u00e9 um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados no tempo e no espa\u00e7o, suscet\u00edvel de atingir as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente.<\/p>\n\n\n\n
2 – Cat\u00e1strofe \u00e9 o acidente grave ou a s\u00e9rie de acidentes graves suscet\u00edveis de provocarem elevados preju\u00edzos materiais e, eventualmente, v\u00edtimas, afetando intensamente as condi\u00e7\u00f5es de vida e o tecido socioecon\u00f3mico em \u00e1reas ou na totalidade do territ\u00f3rio nacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Seja na desobstru\u00e7\u00e3o de acessos para os meios de socorro num inc\u00eandio, ou mesmo no aux\u00edlio \u00e0 evacua\u00e7\u00e3o (de pessoas e outros seres vivos) de aldeias \/ bairro tanto nessas situa\u00e7\u00f5es como em caso de inunda\u00e7\u00f5es ou outras situa\u00e7\u00f5es (praga de insetos, contamina\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, risco de acidente sideral, \u2026), ou mesmo no transporte de bens essenciais \u00e0 vida para ocais de dif\u00edcil acesso, os praticantes de todo-o-terreno podem fazer a diferen\u00e7a se estiverem integrados e organizados, recomendando-se por isso que estejam integrados em organiza\u00e7\u00f5es de voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil. Por vezes \u00e9 desanimador para alguns passarem anos numa organiza\u00e7\u00e3o e nunca terem intervindo, como aconteceu a todos aqueles que entraram na APROSOC e passaram anos at\u00e9 que em 2017 se vissem for\u00e7ados a intervir at\u00e9 recorrentemente em tr\u00eas meses num ano, por isso pode n\u00e3o ser para todos os praticantes de todo-o-terreno, tal como em qualquer outro tipo de volunt\u00e1rios, estarem integrados numa organiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o civil e sentirem-se uteis aproveitando o tempo de normalidade para a partilha de conhecimento e a melhor prepara\u00e7\u00e3o e equipagem para quando for necess\u00e1rio atuar o fazerem com proficuidade.<\/p>\n\n\n\n
O ideal seria que os clubes de todo-o-terreno se constitu\u00edssem como organiza\u00e7\u00f5es de voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil, mas na realidade poucas integram especialistas em prote\u00e7\u00e3o civil capazes de gerir essa vertente e, outras at\u00e9 os t\u00eam, mas n\u00e3o sabem aproveitar essa val\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, tem procurado parcerias com clubes e associa\u00e7\u00f5es de todo-o-terreno, contudo, at\u00e9 ao momento sem possibilidade de parceria essencialmente pelo facto de o voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil ser erradamente visto como um livre transito para entrar e circular em \u00e1reas protegidas sob o falso pretexto da vigil\u00e2ncia florestal ignorando os constrangimentos dessa circula\u00e7\u00e3o para a fauna. Contudo, os nossos esfor\u00e7os para envolver os praticantes de todo-o-terreno no movimento nacional de volunt\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o se esgotam e, n\u00e3o deixaremos de desenvolver a\u00e7\u00f5es conducentes a esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es a desenvolver pelos praticantes de todo-o-terreno no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o civil, passam pela preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o (com comunica\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es para registo, porque o que n\u00e3o se regista e comunica \u201cn\u00e3o existe\u201d), mas passa tamb\u00e9m pela prepara\u00e7\u00e3o e equipagem tanto para aux\u00edlio aos outros como para autoprote\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio e dos seus, e somente depois a interven\u00e7\u00e3o na fase de resposta face \u00e0 previs\u00e3o ou ocorr\u00eancia de acidentes graves ou cat\u00e1strofes.<\/p>\n\n\n\n
Um dos aspetos organizacionais mais importantes na coordena\u00e7\u00e3o dos praticantes de todo-o-terreno, ou quaisquer outros operacionais num teatro de opera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o as comunica\u00e7\u00f5es e, neste campo h\u00e1 de tudo no TT, equipamentos ilegais cuja sua emiss\u00e3o prejudica as comunica\u00e7\u00f5es de outros servi\u00e7os tanto pelo excesso de pot\u00eancia quando pelas radia\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais por exemplo emitidas pelos j\u00e1 famosos Baofeng UV-5 ou similares, a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de VHF em frequ\u00eancias militares como por exemplo os 143.700MHz ou mesmo dentro da banda de radioamador de 145 a 146MHz sem a necess\u00e1ria habilita\u00e7\u00e3o legal e sem se saber que se podem por exemplo estar a perturbar comunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite ou at\u00e9 a cometer um crime por interfer\u00eancia em frequ\u00eancias de seguran\u00e7a nacional, sendo por exemplo frequentes as interfer\u00eancias de praticantes de TT em frequ\u00eancias da Guarda Nacional Republicana ou mesmo da For\u00e7a A\u00e9rea que por motivos de seguran\u00e7a aqui n\u00e3o vamos identificar.<\/p>\n\n\n\n
Em bom rigor seria \u00fatil que todos os praticantes de todo-o-terreno a n\u00edvel nacional respeitassem um plano nacional de comunica\u00e7\u00f5es que definisse meios de radiocomunica\u00e7\u00e3o e canais a usar, de modo o que em caso de acidente grave ou cat\u00e1strofe se pudessem coordenar entre si, j\u00e1 que a falta desse plano faz com que nessas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se coordenem porque n\u00e3o se comunicam. A APROSOC tem este plano definido e regularmente atualizado, mas, a falta de interesse por parte das Associa\u00e7\u00f5es de praticantes de Todo-o-Terreno tem inviabilizado que por exemplo em caso de acidente grave ou cat\u00e1strofe consigamos mobilizar os praticantes que estivessem dispon\u00edveis para colaborar e, por vezes o r\u00e1dio CB 27MHz (citizens band<\/em>) (40 canais AM\/FM\/SSB), PMR446 (personal mobile radio<\/em>) (16canais), ou LPD433 (low power device<\/em>) (69 canais), s\u00e3o mesmo as \u00fanicas alternativas que legalmente podem ser usadas em zonas onde n\u00e3o existem ou falharam as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Importa que todos saibam como proceder e tenham uma fonte de resposta \u00e0s suas d\u00favidas e quest\u00f5es, bem como acesso facultativo a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de integra\u00e7\u00e3o nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil, a APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil disponibiliza essas \u201cferramentas\u201d aos seus Associados.<\/p>\n\n\n\n A inclus\u00e3o dos clubes e associa\u00e7\u00f5es de praticantes de todo-o-terreno no voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil, poderia at\u00e9 beneficiar a imagem de utilidade p\u00fablica da modalidade, para de certo modo contrabalan\u00e7ar com outras imagens funestas que embora n\u00e3o caracterizem a modalidade, mancham em parte a imagem p\u00fablica da mesma.<\/p>\n\n\n\n Embora a APROSOC tenha integrado alguns praticantes de todo-o-terreno a t\u00edtulo individual, \u00e9 nossa convic\u00e7\u00e3o de que a nossa a\u00e7\u00e3o seria bem mais capacitada se a articula\u00e7\u00e3o se desenvolvesse com os clubes e associa\u00e7\u00f5es de todo-o-terreno e, sem essa articula\u00e7\u00e3o protocolar para cumprimento de todas as formalidades legais e organizacionais recomend\u00e1veis, pouco mais podemos fazer para envolver os praticantes de todo-o-terreno no voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Paulo Saraiva N\u00e3o se pode generalizar quando se fala de praticantes de todo-o-terreno, pois s\u00e3o um movimento de praticantes muito diversificado quanto \u00e0s compet\u00eancias individuais, contudo, os mais expeditos \/ habilidosos, t\u00eam imensa aplicabilidade em prote\u00e7\u00e3o civil, aplicabilidade essa que ao longo dos anos t\u00eam demonstrado na ajuda que espontaneamente prestam ao seu semelhante, por exemplo num […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=926"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":930,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/926\/revisions\/930"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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