{"id":8034,"date":"2025-12-23T21:05:51","date_gmt":"2025-12-23T21:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/?p=8034"},"modified":"2025-12-23T21:05:51","modified_gmt":"2025-12-23T21:05:51","slug":"ilegalidade-radioeletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2025\/12\/23\/ilegalidade-radioeletrica\/","title":{"rendered":"Ilegalidade Radioel\u00e9trica"},"content":{"rendered":"<div>Caros Associados e parceiros<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Desde sempre a APROSOC procurou ser um p\u00f3lo promotor da legalidade nas radiocomunica\u00e7\u00f5es, procurando incentivar a legalidade e denunciar a ilegalidade. Contudo, 10 anos volvidos concluo que n\u00e3o valeu a pena lutar pelo que a Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (ANACOM) n\u00e3o apenas \u00e0 muito deixou de lutar,a legalidade, como deixou de proteger os radioperadores da banda do cidad\u00e3o e os radioamadores para privilegiar os grandes grupos econ\u00f3micos de telecomunica\u00e7\u00f5es e cadeias de distribui\u00e7\u00e3o de produtos altamente interferentes nas radiocomunica\u00e7\u00f5es.<br \/>\nH\u00e1 mais de 20 anos a interfer\u00eancia de que os radioamadores sofrem provocada pela distribui\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o por cabo nos 145.750Mhz entre outras frequ\u00eancias, \u00e9 a assun\u00e7\u00e3o da perda da autoridade do Estado ou, se preferirmos, da venda a autoridade do Estado aos grandes grupos econ\u00f3micos.<\/div>\n<div>A Banda do Cidad\u00e3o altamente interferida\u00a0por sistemas PLC, CONVEL, entre tantos outros que a torna quase impratic\u00e1vel, tudo com o alto patroc\u00ednio da ANACOM.<\/div>\n<div>Bandas de radioamador interferidas por ca\u00e7adores, praticantes de todo o terreno, pol\u00edcias e bombeiros que compram r\u00e1dios\u00a0nos Ebays e Aliexpress\u00b4s da vida, e que interferem ainda na banda aeron\u00e1utica gerando frequentemente constrangimentos por exemplo no combate a inc\u00eandios, tudo com o alto patroc\u00ednio resultante da in\u00e9rcia da ANACOM e da in\u00e9pcia do poder legislativo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Chegou a hora de dizer BASTA! Basta de repreendermos\u00a0quem usa r\u00e1dios ilegais sejam eles policiais, bombeiros, piratas das radiocomunica\u00e7\u00f5es quando a alegada Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es pouco ou nada faz para resolver o problema.<\/p>\n<p>Os radioamadores s\u00e3o tamb\u00e9m por si s\u00f3 uma incomensur\u00e1vel parte do problema, os planos de banda passaram a ser meramente decorativos, as larguras de banda algo tudo como facultativo, as radia\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais algo que ficou preso num passado distante e, as boas pr\u00e1ticas de r\u00e1dio opera\u00e7\u00e3o algo que a legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o versa e os exames atuais n\u00e3o contemplam.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Doravante, cessam no que de mim depende todas as advert\u00eancias ou informa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas aos infratores sejam eles quem forem. Cessam todas as advert\u00eancias sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos em inconformidade sejam elas quais forem, comunicaremos com todos independentemente de usarem equipamentos legais ou ilegais e sem qualquer men\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 ilegalidade, porque em bom rigor, quem o devia fazer tem hor\u00e1rio a cumprir, n\u00e3o trabalha sequer ao fim de semana sen\u00e3o para fiscalizar quem paga licen\u00e7as e, o poder legislativo nem sequer faz a mais p\u00e1lida ideia de que estamos para aqui a falar.<\/p>\n<p>A anarquia nas radiocomunica\u00e7\u00f5es atingiu o ponto de n\u00e3o retorno \u00e0 normalidade. Continuaremos a pautar pela \u00e9tica e boas pr\u00e1ticas de opera\u00e7\u00e3o, contudo, face aos constrangimentos de que pagando ou n\u00e3o taxas de utiliza\u00e7\u00e3o que deveriam conferir direito de prote\u00e7\u00e3o na realidade ningu\u00e9m nos protege e quando somos interferidos temos de ser n\u00f3s a identificar a interfer\u00eancia e tentar resolv\u00ea-la, pe\u00e7o-vos que se me voltarem a ouvir ou ver defender a legalidade nas radiocomunica\u00e7\u00f5es me relembrem do teor deste comunicado.<\/p>\n<p>A anarquia e a bandalheira est\u00e1 instalada e nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico atenta \u00e0s ilegalidades denunciadas, eventualmente por in\u00e9pcia mas, seja l\u00e1 pelo que f\u00f4r para a APROSOC \u00e9 o fim da linha na defesa da legalidade nas radiocomunica\u00e7\u00f5es, afinal de contas, foram 10 anos de servi\u00e7o p\u00fablico a troco de nada.<\/p>\n<p>Doravante n\u00e3o importa com que pot\u00eancia operam em CB, na maioria das vezes com as pot\u00eancias legais em CB nem o ru\u00eddo das interfer\u00eancias locais geradas por PLCs e outros parasitas eletr\u00f3nicos se supera, sendo por isso compreens\u00edvel que se excedam os limites contemplados numa legisla\u00e7\u00e3o obsoleta elaborada por t\u00e9cnicos de secret\u00e1ria\u00a0que ignoram a realidade fora da sua &#8220;bolha&#8221; te\u00f3rica.<\/p>\n<p>Somos aquele pa\u00eds que atribui isen\u00e7\u00e3o de taxas de\u00a0licen\u00e7a\u00a0radioel\u00e9trica para as atividades desportivas de voo livre e outras, mas que reiteradamente recusa o mesmo procedimento para o voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil e outras atividades de superior interesse p\u00fablico e, quando aqui se chega atesta a total invers\u00e3o de valores.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-8037 alignleft\" src=\"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/screen-21.04.0223.12.2025-300x164.png\" alt=\"\" width=\"481\" height=\"263\" srcset=\"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/screen-21.04.0223.12.2025-300x164.png 300w, https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/screen-21.04.0223.12.2025-624x341.png 624w, https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/screen-21.04.0223.12.2025.png 633w\" sizes=\"auto, (max-width: 481px) 100vw, 481px\" \/><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caros Associados e parceiros Desde sempre a APROSOC procurou ser um p\u00f3lo promotor da legalidade nas radiocomunica\u00e7\u00f5es, procurando incentivar a legalidade e denunciar a ilegalidade. 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