{"id":7942,"date":"2025-10-30T21:32:32","date_gmt":"2025-10-30T21:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/?p=7942"},"modified":"2025-10-30T23:29:13","modified_gmt":"2025-10-30T23:29:13","slug":"emergencia-medica-acesso-publico-ao-desfibtilhador-automatico-externo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2025\/10\/30\/emergencia-medica-acesso-publico-ao-desfibtilhador-automatico-externo\/","title":{"rendered":"EMERG\u00caNCIA M\u00c9DICA &#8211; ACESSO P\u00daBLICO AO DESFIBRILHADOR AUTOM\u00c1TICO EXTERNO"},"content":{"rendered":"<p>Ex.mas(os) Senhoras(es)<\/p>\n<p>Vimos pelo presente uma vez mais ALERTAR que, os diplomas \u201clegais\u201d que regulamentam a desfibrilha\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica externa (DAE) em Portugal, t\u00eam por um lado mais de limitativo para salvar vidas, do que de promotor das a\u00e7\u00f5es que efetivamente salvam vidas, j\u00e1 que, para al\u00e9m de quem tem forma\u00e7\u00e3o de operacional de DAE afeto a um determinado DAE, existem in\u00fameros outros profissionais habilitados quer para o uso de outros DAEs, quer profissionais de sa\u00fade nacionais, ou mesmo de visita ao nosso pa\u00eds que podem salvar vidas, da\u00ed decorrendo certamente o artigo 27\u00aa do Decreto Lei 188\/2009, e que, podiam ao passar no local e face a um estado de necessidade recorrer ao uso do DAE, mas que com o atual modelo castrativo, encontram v\u00e1rios obst\u00e1culos de acesso ao DAE.<\/p>\n<p>Contudo, h\u00e1 um aspecto que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o trouxemos ao debate sobre o assunto, por um lado porque o modelo de arm\u00e1rio p\u00fablico de DAE era diferente do atual e, porque at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia surgido nenhum apag\u00e3o t\u00e3o expressivo como o de abril deste ano. Cumpre-nos assim alertar que, em caso de apag\u00e3o prolongado, quem face a uma paragem cardiorrespirat\u00f3ria pretender usar um DAE de acesso p\u00fablico (instalado na via p\u00fablica), pode n\u00e3o o conseguir utilizar em primeiro lugar porque a abertura do arm\u00e1rio \u00e9 feita remotamente mediante um contacto telef\u00f3nico atrav\u00e9s do telem\u00f3vel incorporado no arm\u00e1rio que, por falta de energia el\u00e9trica poder\u00e1 estar desligado, mas tamb\u00e9m porque a falta de energia pode impossibilitar o acesso \u00e0s redes de telecomunica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico, mas tamb\u00e9m porque sendo o trinco da porta el\u00e9trico, pode n\u00e3o haver energia para o abrir. Salientamos que, ainda que o arm\u00e1rio disponha de bateria, se n\u00e3o houver acesso \u00e0 rede de telecomunica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico n\u00e3o vai abrir, tornando-se in\u00fatil e, sendo esta inutilidade massiva em caso de apag\u00e3o prolongado por v\u00e1rios dias, bem como em caso de cat\u00e1strofe.<\/p>\n<p>Neste contexto, vem uma vez mais esta Associa\u00e7\u00e3o ALERTAR para a necessidade de se banir o atual modelo que obstaculiza o livre acesso aos desfibrilhadores de acesso p\u00fablico, que uma vez mais em 2025, volta a contrariar as <em>guidelines<\/em> da comunidade cient\u00edfica internacional e que, at\u00e9 ent\u00e3o somente serviu os interesses instalados nos l\u00f3bis que lucram com o neg\u00f3cio dos programas de DAE, quer seja pela tutela, quer seja pela forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, quer seja na venda e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e acess\u00f3rios, mas que seguramente n\u00e3o concorre para que mais vidas sejam salvas com recurso ao livre acesso a desfibrilhadores autom\u00e1ticos externos de facto de livre acesso p\u00fablico, tal como quem para salvar bens materiais tem livre acesso a extintores e carret\u00e9is.<\/p>\n<p>A n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o deste problema, far\u00e1 inevitavelmente v\u00edtimas que poderiam ser poupadas \u00e0 morte precoce e, at\u00e9 l\u00e1, a APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, face \u00e0 in\u00e9rcia do poder\u00a0legislativo, recomenda a todos os cidad\u00e3os habilitados ao uso de um DAE, que em caso de necessidade e inacessibilidade, recorram ao arrombamento do arm\u00e1rio pelos meios ao seu alcance, ao abrigo do artigo 35\u00ba do C\u00f3digo Penal Portugu\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex.mas(os) Senhoras(es) Vimos pelo presente uma vez mais ALERTAR que, os diplomas \u201clegais\u201d que regulamentam a desfibrilha\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica externa (DAE) em Portugal, t\u00eam por um lado mais de limitativo para salvar vidas, do que de promotor das a\u00e7\u00f5es que efetivamente salvam vidas, j\u00e1 que, para al\u00e9m de quem tem forma\u00e7\u00e3o de operacional de DAE afeto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7942"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7947,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7942\/revisions\/7947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}