{"id":7905,"date":"2025-10-21T19:24:48","date_gmt":"2025-10-21T19:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/?p=7905"},"modified":"2025-10-21T19:24:48","modified_gmt":"2025-10-21T19:24:48","slug":"reacao-a-proposta-conjunta-sobre-o-futuro-do-sistema-integrado-de-emergencia-medica-apresentada-pela-ordem-dos-medicos-com-a-ordem-dos-enfermeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2025\/10\/21\/reacao-a-proposta-conjunta-sobre-o-futuro-do-sistema-integrado-de-emergencia-medica-apresentada-pela-ordem-dos-medicos-com-a-ordem-dos-enfermeiros\/","title":{"rendered":"Rea\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cproposta conjunta sobre o futuro do Sistema Integrado de Emerg\u00eancia M\u00e9dica\u201d apresentada pela Ordem dos M\u00e9dicos com a Ordem dos Enfermeiros"},"content":{"rendered":"

Exmas.(os) Senhoras(es)<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cproposta conjunta sobre o futuro do Sistema Integrado de Emerg\u00eancia M\u00e9dica\u201d apresentada pela Ordem dos M\u00e9dicos com a Ordem dos Enfermeiros, vimos pelo presente dirigirmo-nos a Vexas nos termos e pelos factos seguintes:<\/p>\n

    \n
  1. N\u00e3o se vislumbra nada de novo na proposta, pelo contr\u00e1rio, observa-se uma inequ\u00edvoca vontade de ambas as ordens manterem os l\u00f3bis de interesses instalados e manuten\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica como quartel-general do tr\u00e1fico de influ\u00eancias e corrup\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios na emerg\u00eancia m\u00e9dica pr\u00e9-hospitalar em particular e na sa\u00fade em geral;<\/li>\n
  2. A pseudo proposta em apre\u00e7o, insiste na manuten\u00e7\u00e3o do mesmo modelo esperando resultados diferentes com uma mera valoriza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis SBV, SIV e SAV, quando \u00e9 sabido que o pa\u00eds \u00e9 deficit\u00e1rio em recursos humanos m\u00e9dicos e enfermeiros nas unidades de sa\u00fade, e que a dispers\u00e3o desses importantes recursos humanos pelo pr\u00e9-hospitalar impossibilita resolver o problema cr\u00f3nico nas unidades de sa\u00fade do SNS;<\/li>\n
  3. \u00c9 certo e sabido que o modelo vi\u00e1vel passa sim por t\u00e9cnicos n\u00e3o m\u00e9dicos e n\u00e3o enfermeiros, com forma\u00e7\u00e3o em suporte avan\u00e7ado de vida como acontece na maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, com exce\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses com excesso de pessoal m\u00e9dico e de enfermagem;<\/li>\n
  4. Por outro lado, o atual modelo continua a preferir que doentes e sinistrados agonizem ou morram \u00e0 espera de uma ambul\u00e2ncia do INEM \/ Bombeiros \/ Cruz Vermelha, ao inv\u00e9s da ativa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de empresa privada de ambul\u00e2ncias, s\u00f3 porque essas est\u00e3o desde 2014 impedidas de efetuar transporte de doentes urgentes;<\/li>\n
  5. Por um lado, criou-se em 2014 atrav\u00e9s da Portaria 260\/2014, um impedimento a que as empresas de transporte de doentes atuem em emerg\u00eancias pr\u00e9-hospitalares, por outro, criaram-se regimes de exce\u00e7\u00e3o para certas empresas poderem prestar servi\u00e7os de emerg\u00eancia m\u00e9dica em eventos, aeroportos e outros sectores de atividade, atrav\u00e9s de conluios de ordem diversa, nomeadamente de \u201canel\u201d ou \u201cavental\u201d.\n

    O atual modelo est\u00e1 caduco, n\u00e3o funciona num pa\u00eds com as caracter\u00edsticas sociol\u00f3gicas de Portugal, insistir neste modelo s\u00f3 pode ter como objetivos a continuidade de uma catadupa de l\u00f3bis, tr\u00e1fico de influ\u00eancias e corrup\u00e7\u00e3o, que em nada defendem o superior interesse p\u00fablico.
    \nManter o atual modelo, \u00e9 t\u00e3o somente uma forma de desrespeito pelos utentes dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia m\u00e9dica pr\u00e9-hospitalar.<\/li>\n<\/ol>\n

    A APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil prop\u00f5e:<\/p>\n

      \n
    1. A extin\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Emerg\u00eancia M\u00e9dica e a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Emerg\u00eancia Pr\u00e9-Hospitalar;<\/li>\n
    2. A cria\u00e7\u00e3o de uma carreira t\u00e9cnica e emerg\u00eancia m\u00e9dica pr\u00e9-hospitalar, com dois a tr\u00eas n\u00edveis, assente em pessoal n\u00e3o m\u00e9dico e\u00a0 n\u00e3o enfermeiro, dedicado em exclusividade \u00e0 emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar, que deve ser transversal a todo o pessoal de ambul\u00e2ncia terrestre, mar\u00edtima ou a\u00e9rea, tanto no sector p\u00fablico, quanto no sector privado, tais como empresas e associa\u00e7\u00f5es detentoras de ambul\u00e2ncias, for\u00e7as de seguran\u00e7a e for\u00e7as armadas e autoridade mar\u00edtima nacional, de modo a n\u00e3o existir assimetria na assist\u00eancia prestada por uns e outros;<\/li>\n
    3. Extin\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica e a integra\u00e7\u00e3o dos seus recursos t\u00e9cnicos e humanos na Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, tamb\u00e9m esta a precisar ser reestruturada;<\/li>\n
    4. Cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica Pr\u00e9-Hospitalar, como organismo exclusivamente regulador e fiscalizador que ao inv\u00e9s do atual INEM n\u00e3o integre quadros que trabalham tamb\u00e9m para as entidades fiscalizadas, exigindo a exclusividade de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;<\/li>\n
    5. A ado\u00e7\u00e3o dos modelos de forma\u00e7\u00e3o dos melhores modelos europeus atrav\u00e9s da acredita\u00e7\u00e3o das escolas europeias \u00e0s escolas nacionais de emerg\u00eancia m\u00e9dica pr\u00e9-hospitalar;<\/li>\n
    6. A ado\u00e7\u00e3o dos melhores modelos de tipifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de assist\u00eancia m\u00e9dica pr\u00e9-hospitalar existentes na Uni\u00e3o Europeia, desde ambul\u00e2ncias, ve\u00edculos de param\u00e9dico comunit\u00e1rio, e articulado de ve\u00edculos estrat\u00e9gicos de apoio m\u00e9dico pr\u00e9-hospitalar em cen\u00e1rios multiv\u00edtimas (acidente grave ou cat\u00e1strofe);<\/li>\n
    7. Total liberaliza\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o e uso de desfibriladores autom\u00e1ticos externos;<\/li>\n
    8. Cria\u00e7\u00e3o de Unidade Especial na Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, especializada na auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios no \u00e2mbito da emerg\u00eancia m\u00e9dica pr\u00e9-hospitalar, para garantir a transpar\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o;
      \n9.\u00a0 \u00a0 Dotar os centros hospitalares dos recursos humanos e t\u00e9cnicos capazes de assegurar a autonomia do transporte intra-hospitalar terrestre, de modo a n\u00e3o reduzir a capacidade de resposta dos meios de transporte prim\u00e1rio;
      \n10.\u00a0 Dotar o Instituto Nacional de Medicina Legal de ambul\u00e2ncias de medicina legal e recursos humanos especialmente formados para a preserva\u00e7\u00e3o de meios de prova, de modo a n\u00e3o reduzir a capacidade de resposta dos meios de transporte prim\u00e1rio, ou, em alternativa, \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece em Espanha, contratar esse servi\u00e7os \u00e0s empresas funer\u00e1rias que cumpram os requisitos para o efeito. Proibir o Minist\u00e9rio P\u00fablico de requisitar ambul\u00e2ncias a corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros para o transporte de cad\u00e1veres, de modo a se deixar de observar ambul\u00e2ncias de emerg\u00eancia inoperacionais porque a tripula\u00e7\u00e3o foi numa outra ambul\u00e2ncia transportar um cad\u00e1ver ou, pior ainda, ambul\u00e2ncias de emerg\u00eancia a transportar cad\u00e1veres ficando assim durante esse transporte indispon\u00edveis para prestar socorro;
      \n11.\u00a0 \u00a0Proibi\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros subsidiadas por dinheiros p\u00fablicos, efetuarem transporte de doentes\u00a0n\u00e3o urgentes, devendo essas dedicar-se aos doentes emergentes e demais atividades de prote\u00e7\u00e3o e socorro, reservando o transporte de doentes n\u00e3o urgentes \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social (que n\u00e3o sejam corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros) , empresas de ambul\u00e2ncias, juntas de freguesia, de modo a garantir o total empenho das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros dedicado na\u00a0 \u00e0 emerg\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n

      Com os melhores cumprimentos.\u00a0Atentamente,<\/p>\n

      Jo\u00e3o Paulo Saraiva\u00a0<\/strong><\/p>\n

      Presidente da Dire\u00e7\u00e3o<\/strong>
      \n<\/strong><\/p>\n

      T\u00e9cnico de Prote\u00e7\u00e3o Civil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Exmas.(os) Senhoras(es) Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cproposta conjunta sobre o futuro do Sistema Integrado de Emerg\u00eancia M\u00e9dica\u201d apresentada pela Ordem dos M\u00e9dicos com a Ordem dos Enfermeiros, vimos pelo presente dirigirmo-nos a Vexas nos termos e pelos factos seguintes: N\u00e3o se vislumbra nada de novo na proposta, pelo contr\u00e1rio, observa-se uma inequ\u00edvoca vontade de ambas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7909,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7905\/revisions\/7909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}