{"id":7092,"date":"2025-01-06T10:26:20","date_gmt":"2025-01-06T10:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=7092"},"modified":"2025-01-06T10:43:37","modified_gmt":"2025-01-06T10:43:37","slug":"aprosoc-declara-autoridade-nacional-de-emergencia-e-protecao-civil-servicos-regionais-de-protecao-civil-e-servicos-municipais-de-protecao-civil-incompetentes-para-o-cumprimento-das-suas-competencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2025\/01\/06\/aprosoc-declara-autoridade-nacional-de-emergencia-e-protecao-civil-servicos-regionais-de-protecao-civil-e-servicos-municipais-de-protecao-civil-incompetentes-para-o-cumprimento-das-suas-competencias\/","title":{"rendered":"APROSOC declara Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, Servi\u00e7os Regionais de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Servi\u00e7os Municipais de Prote\u00e7\u00e3o Civil incompetentes para o cumprimento das suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es no que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 atinente."},"content":{"rendered":"<p>APROSOC declara Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, Servi\u00e7os Regionais de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Servi\u00e7os Municipais de Prote\u00e7\u00e3o Civil incompetentes para o cumprimento das suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es no que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 atinente.<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o portugu\u00eas n\u00e3o pode ser apenas formado para a autoprote\u00e7\u00e3o face aos riscos mais frequentes onde mora ou trabalha, pois muitos destes cidad\u00e3os moram e trabalham por vezes pelos quatro cantos do mundo.<\/p>\n<p>O Estado Portugu\u00eas, atrav\u00e9s das suas estruturas de prote\u00e7\u00e3o civil de \u00e2mbito nacional, regional ou local, revelou-se at\u00e9 ent\u00e3o incapaz de formar todos os cidad\u00e3os para a sua autoprote\u00e7\u00e3o face aos riscos e perigos que enfrenta dentro e al\u00e9m-fronteiras geogr\u00e1ficas, revelando-se assim in\u00f3cuas as disposi\u00e7\u00f5es legais de que vers\u00e3o a Lei 27\/2006 alterada pela Lei 80\/2015, bem como a Lei 65\/2007 alterada pelo Decreto-Lei 44\/2019. Por outro lado, muitos munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram realizar uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre um qualquer risco, quanto mais realizar sobre todos os riscos e, fazer chegar essa sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 esmagadora maioria dos cidad\u00e3os, independentemente da sua nacionalidade, mas que se encontram em territ\u00f3rio portugu\u00eas, podendo assim conclui-se que, embora com assimetrias, de modo quase generalizado, por um lado por in\u00e9pcia, por outro por in\u00e9rcia, por outro por ambos, os servi\u00e7os p\u00fablicos a quem os cidad\u00e3os confiaram a miss\u00e3o de os formar, informar e preparar, tra\u00edram a sua confian\u00e7a, n\u00e3o sendo por isso merecedores de novas oportunidades.<\/p>\n<p>Importa assim como solu\u00e7\u00e3o para o problema que, a comunidade cient\u00edfica seja chamada a intervir e, a articular-se com os estabelecimentos de ensino desde o 1\u00ba ciclo \u00e0s universidades s\u00e9nior e, em conjunto desenhem e implementem uma estrat\u00e9gia nacional de capacita\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para a autoprote\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o civil, versando todos os riscos naturais, antropog\u00e9nicos, mistos ou complexos.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que antes da COVID 19 os cidad\u00e3os n\u00e3o tivessem sido formados sobre a autoprote\u00e7\u00e3o para tal situa\u00e7\u00e3o, tal como n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que com a amea\u00e7a nuclear que paira sobre todo o ocidente os cidad\u00e3os em Portugal n\u00e3o tenham sequer sido informados que devem possuir iodeto de pot\u00e1ssio para prote\u00e7\u00e3o da gl\u00e2ndula tiroide em caso de emerg\u00eancia nuclear e, inerentes dosagens di\u00e1rias.<\/p>\n<p>Portugal n\u00e3o pode continuar a ficar \u00e0 merc\u00ea de estruturas de prote\u00e7\u00e3o civil que funcionam em torno dos neg\u00f3cios da interven\u00e7\u00e3o e que pouco ou nada apostam na preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da seguran\u00e7a coletiva e, que, mal sabem e t\u00eam o suficiente para proteger os que nessas estruturas trabalham, quanto mais para toda uma popula\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>O pa\u00eds n\u00e3o pode adiar o inadi\u00e1vel e, medidas como a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de detec\u00e7\u00e3o e descontamina\u00e7\u00e3o nuclear e biol\u00f3gica em todos os acessos das unidades hospitalares p\u00fablicas ou privadas deveria ser uma prioridade no \u00e2mbito do uso dos recursos financeiros extraordin\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia, contudo, o fundamentalismo religioso continua a imperar, crendo-se que um par de rezas perdoa as mortes que n\u00e3o se conseguem evitar e que eram evit\u00e1veis.<\/p>\n<p>A Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, os Servi\u00e7os Regionais de Prote\u00e7\u00e3o Civil e os Servi\u00e7os Municipais de Prote\u00e7\u00e3o Civil tiveram desde 2006 a sua oportunidade, contudo, no seu todo conseguiram fazer menos do que outrora os servi\u00e7os de Defesa Civil do Territ\u00f3rio. Urge por isso uma mudan\u00e7a estrutural, num sistema que corre geralmente atr\u00e1s do preju\u00edzo ao inv\u00e9s de o procurar evitar. Portugal e as portuguesas e os portugueses n\u00e3o podem continuar neste impasse, porque s\u00f3 h\u00e1 uma vida, e, muitas j\u00e1 se perderam fruto desta realidade situacional.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o desta Associa\u00e7\u00e3o, expressa ao abrigo do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa. Este tema n\u00e3o pode continuar exangue na sociedade portuguesa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>APROSOC declara Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, Servi\u00e7os Regionais de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Servi\u00e7os Municipais de Prote\u00e7\u00e3o Civil incompetentes para o cumprimento das suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es no que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 atinente. 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