{"id":4804,"date":"2023-05-03T12:53:43","date_gmt":"2023-05-03T12:53:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=4804"},"modified":"2023-05-04T18:40:40","modified_gmt":"2023-05-04T18:40:40","slug":"direito-de-resposta-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2023\/05\/03\/direito-de-resposta-2\/","title":{"rendered":"Direito de Resposta"},"content":{"rendered":"

Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Oeiras<\/p>\n

Na sequ\u00eancia das palavras por si ontem proferidas em sess\u00e3o de Assembleia Municipal, cumpre-nos no exerc\u00edcio do Direito de Resposta consagrado no n\u00famero 4 do Artigo 37.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, responder nos termos e pelos factos seguintes:<\/p>\n

    \n
  1. Ao inv\u00e9s do que reiteradamente o Sr. afirma, n\u00e3o tem esta Associa\u00e7\u00e3o (que at\u00e9 \u00e9 benifici\u00e1ria do Banco de Voluntariado de Oeiras), que lhe apresentar qualquer documenta\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es internas, apresenta\u00e7\u00e3o de contas, ou estatutos, j\u00e1 que, os estatutos s\u00e3o p\u00fablicos e podem ser consultados no portal das publica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Regulamento e Corpos Sociais eleitos no passado dia 25 de Mar\u00e7o, tudo isso \u00a0est\u00e1 Publicado \u00a0e, estando esta Associa\u00e7\u00e3o reconhecida pela Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, est\u00e1 nos termos da Portaria 91\/2017, obrigada a fazer prova trianual de tudo isso, para revalida\u00e7\u00e3o do reconhecimento, publicado no website daquela Autoridade;<\/li>\n
  2. Por outro lado, acontece que logo ap\u00f3s as \u201csuas f\u00e9rias na Carregueira\u201d, numa sess\u00e3o de assembleia municipal de Oeiras em que afirmou que \u201cesta Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na Lei\u201d, lhe enviamos toda a documenta\u00e7\u00e3o que agora invoca;<\/li>\n
  3. Por outro lado, ainda, o Sr. Presidente, para quem se afirma licenciado em direito, denota ser uma nulidade no \u00e2mbito do direito, j\u00e1 que recorrentemente apedreja os direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, nomeadamente o Artigo 37.\u00ba e, ontem mesmo, tentou subverter os direitos consagrados no Artigo 46.\u00ba , nomeadamente no seu n\u00famero 2;<\/li>\n
  4. Acresce ainda que, n\u00e3o \u00e9 pelo facto do Sr. e seus subservientes reiteradamente afirmarem que o Sr. Jo\u00e3o Saraiva quer aven\u00e7as, tal inverdade se torna verdade, porque em primeiro lugar tal nunca aconteceu, em segundo lugar tal foi reiteradamente contrariado em sess\u00e3o de assembleia municipal e, disso existe prova documental e audiovisual;<\/li>\n
  5. Desde j\u00e1 est\u00e1 convidado a apresentar testemunhas que corroborem a afirma\u00e7\u00e3o de que alguma vez o Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da APROSOC \u2013 Jo\u00e3o Saraiva, sugeriu o pagamento de aven\u00e7as para si pr\u00f3prio como contrapartida da consultadoria que tem prestado;<\/li>\n
  6. Recorde-se que, apesar do Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Oeiras, ter sugerido em assembleias municipais, reuni\u00f5es com esta Associa\u00e7\u00e3o, e de at\u00e9 ter afirmado numa delas que j\u00e1 havia reunido muitas vezes com o Sr. Jo\u00e3o Saraiva no seu gabinete e que o seu gabinete estava inteiramente ao dispor (e disto existe prova documental e audiovisual na Assembleia Municipal) tal nunca aconteceu na realidade, mas talvez tenha acontecido no seu imagin\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

    Sr. Presidente, reitero enquanto cidad\u00e3o e enquanto Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da APROSOC (associa\u00e7\u00e3o em que apesar do meu mandato ser de 5 anos e todos os anos coloco o lugar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o obrigando a novas elei\u00e7\u00f5es e \/ ou nomea\u00e7\u00f5es, sou por maioria ou unanimidade dos presentes reeleito), n\u00e3o estou dispon\u00edvel a t\u00edtulo pessoal para quaisquer aven\u00e7as e, o que pretendo \u00e9 t\u00e3o somente, que a autarquia recupere o tempo perdido no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o civil e que se torne n\u00e3o prof\u00edcua em prote\u00e7\u00e3o\u00a0 civil quanto j\u00e1 o \u00e9 em prote\u00e7\u00e3o e socorro, \u00e1reas frequentemente quase simbioticamente confundidas pelos cidad\u00e3os e, at\u00e9 mesmo como \u00e9 o caso por aqueles que exercem cargos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o local ou mesmo central do Estado. Desejo individual e vocacionalmente, e desejamos enquanto Associa\u00e7\u00e3o que, Oeiras seja um exemplo mundial ao n\u00edvel da prote\u00e7\u00e3o civil local, tal como acontece na maioria das \u201cValley\u201d nos EUA, com as suas Community Emergency Response Teams, realidade j\u00e1 mais modestamente implementada em v\u00e1rias freguesias em Portugal, mas n\u00e3o nas de Oeiras.<\/p>\n

    A APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, muito tem contribu\u00eddo e instado atrav\u00e9s das suas propostas e reivindica\u00e7\u00f5es, para a implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimentos das Unidades Locais de Prote\u00e7\u00e3o Civil em Portugal, tendo desde a organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro para a Autoprote\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia das Popula\u00e7\u00f5es, realizado em Pedr\u00f3g\u00e3o Grande no dia 14 de Outubro de 2017, com o alto patroc\u00ednio de sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica Portuguesa, e de onde sa\u00edram as guide-lines informais para as modernas Unidades Locais de Prote\u00e7\u00e3o Civil, tais como as de \u00d3bidos e outros excelentes exemplo e em cujo meu papel e empenho foi total e gratuito, bem como o de todos que comp\u00f5e esta modesta mas muito competente Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \u00c9 minha convic\u00e7\u00e3o que, o que o move contra mim e contra esta Associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o facto de ter sido alvo de buscas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria na sequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de cidadania exercida por exta Associa\u00e7\u00e3o, sempre que dessa ou qualquer outra autarquia ou seus dirigentes, toma conhecimento de ind\u00edcios de il\u00edcito. Nada de pessoal tenho ou temos contra si, mas o dever de neutralidade e imparcialidade, bem como os mais elementares deveres c\u00edvicos, instam-nos a propor tudo o que deve e conseguimos propor e, a denunciar tudo o que tomamos conhecimento e deve ser denunciado. Por outro lado, est\u00e1 mal informado pelas suas fontes.<\/p>\n

    Esta modesta associa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 permanentemente ao dispor para reunir com o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Oeiras, n\u00e3o para acordar aven\u00e7as, mas para a coopera\u00e7\u00e3o institucional que possibilite um rumo diferente no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Civil em Oeiras, com o efetivo envolvimento dos mun\u00edcipes nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil, de modo conducente a que constituam uma for\u00e7a que contribua para as solu\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s de fazerem parte dos n\u00fameros que fazem face a qualquer desastre, muito por culpa dos que por in\u00e9rcia e in\u00e9pcia da administra\u00e7\u00e3o local do Estado, acabam por passivamente fazer parte do problema.<\/p>\n

    Com os melhores cumprimentos.\u00a0Atentamente,<\/p>\n

    Jo\u00e3o Paulo Saraiva\u00a0<\/strong><\/p>\n

    Presidente|<\/strong>\u00a0President<\/strong><\/p>\n

    T\u00e9cnico de Prote\u00e7\u00e3o Civil<\/p>\n\n\n\n
    A APROSOC tem por finalidade promover a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, a transpar\u00eancia, a boa governa\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade no \u00e2mbito das atividades de prote\u00e7\u00e3o civil e atividades conexas, visando a seguran\u00e7a coletiva dos cidad\u00e3os.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Oeiras Na sequ\u00eancia das palavras por si ontem proferidas em sess\u00e3o de Assembleia Municipal, cumpre-nos no exerc\u00edcio do Direito de Resposta consagrado no n\u00famero 4 do Artigo 37.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, responder nos termos e pelos factos seguintes: Ao inv\u00e9s do que reiteradamente o Sr. afirma, n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4804"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4807,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804\/revisions\/4807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}