\ud83c\udf39 O 25 de Abril de 1974 libertou-nos de um regime ditatorial, mas trouxe-nos tamb\u00e9m regimes como o atual que pouco ou nada tem de moral. N\u00e3o podemos contudo esquecer que, o 25 de Abril nos trouxe atrav\u00e9s do artigo 46 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976, a Liberdade de Associa\u00e7\u00e3o que, pese embora o facto de somente j\u00e1 s\u00f3 no in\u00edcio deste s\u00e9culo a Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado ter compreendido por for\u00e7a daquele que viria a ser mais tarde tamb\u00e9m fundador da APROSOC, que tamb\u00e9m podem existir Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Civil e que, ao inv\u00e9s da convic\u00e7\u00e3o de alguns conservadores, o c\u00f3digo de atividade econ\u00f3mica de \u201cAtividades de Prote\u00e7\u00e3o Civil\u201d, n\u00e3o est\u00e1 reservado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque tamb\u00e9m os cidad\u00e3os e as entidades privadas exercem nos termos do artigo 1 da Lei de Bases de Prote\u00e7\u00e3o Civil, \u201catividades de prote\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n
\ud83c\udf39 Desde a RESCUE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Volunt\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o Civil, que viria a dar lugar ao COPPROCIV \u2013 Conselho Portugu\u00eas de Prote\u00e7\u00e3o Civil e, mais tarde \u00e0 APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, o pa\u00eds n\u00e3o voltou a ser o mesmo e as Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Civil tinham desde ent\u00e3o o caminho aberto para que pudessem ser constitu\u00eddas como tal e n\u00e3o como qualquer outra coisa para no fim exercerem atividades de prote\u00e7\u00e3o civil, isto gra\u00e7as \u00e0 insist\u00eancia e argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica exercida pelo fundador 01 \u2013 Jo\u00e3o Paulo Saraiva, junto dos conservadores do Instituto Portugu\u00eas dos Registos e do Notariado, facto que aqueles que constitu\u00edram Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Civil ap\u00f3s 2003 certamente desconhecem que algu\u00e9m antes desbravou caminho para que tal tenha sido poss\u00edvel.<\/p>\n
\ud83c\udf39 Se por um lado gra\u00e7as ao cidad\u00e3o Jo\u00e3o Paulo Saraiva Amaral da Encarna\u00e7\u00e3o, passou a ser poss\u00edvel a exist\u00eancia de Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Civil, por outro lado a DEMOCRACIA (Demo + cracia = poder do povo) nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil est\u00e1 ainda sob um regime castrativo, quer por for\u00e7a da Portaria 91\/2017, quer mesmo por for\u00e7a da in\u00e9rcia e in\u00e9pcia da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado, sen\u00e3o mesmo dos interesses instalados em toda a estrutura de prote\u00e7\u00e3o civil monopolizada por um regime \u201cBombeir\u00edstico\u201d em torno dos neg\u00f3cios da interven\u00e7\u00e3o que v\u00eam como mau para o neg\u00f3cio as atividades de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sejam por eles realizadas e a eles remuneradas.<\/p>\n
\ud83c\udf39 No que concerne \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o civil, h\u00e1 quem j\u00e1 fale de uma democracia 2.0, mas na realidade ainda nem sequer a 1.0 se constata, j\u00e1 que, na esmagadora maioria das \u00a0Freguesias ainda n\u00e3o existem Unidades Locais de Prote\u00e7\u00e3o Civil que devem envolver os cidad\u00e3os em corpos de volunt\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o civil, e nas que existem n\u00e3o est\u00e3o suficientemente apoiadas nem t\u00e3o pouco na maioria dos casos existem Planos Locais de Emerg\u00eancia, tendo por isso o pa\u00eds um longo caminho a percorrer at\u00e9 \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o destas solu\u00e7\u00f5es, tendo por isso a APROSOC ainda muitas batalhas pela frente enquanto os seus Associados desejarem travar essas batalhas que se desejam conducentes n\u00e3o ao protagonismo, mas sim \u00e0 seguran\u00e7a coletiva dos cidad\u00e3os como des\u00edgnio estatut\u00e1rio maior desta Associa\u00e7\u00e3o, a \u00fanica que confronta governantes do Estado Central e da Administra\u00e7\u00e3o Local do Estado, com a sua in\u00e9rcia e in\u00e9pcia tantas vezes conducente a desfechos tr\u00e1gicos que, n\u00e3o fosse a a\u00e7\u00e3o desta Associa\u00e7\u00e3o, nem apreciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico seriam.<\/p>\n
\ud83c\udf39 As Associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o por tudo isto, uma for\u00e7a de Abril, que deve defender os valores conquistados, combatendo tamb\u00e9m os desvalores que o 25 de Abril de 1974 nos trouxera, tais como a institucionaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de influ\u00eancias, a in\u00e9rcia e a in\u00e9pcia governativa em todas as \u00e1reas da pol\u00edtica e, tamb\u00e9m muito presente nas pol\u00edticas estrat\u00e9gicas de prote\u00e7\u00e3o civil que, procuramos combater afincadamente por acreditarmos que deste modo, estaremos a contribuir para um pa\u00eds mais seguro e sorridente, em que os cidad\u00e3os possam um dia confiar, por fazerem parte da solu\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de serem vistos como parte do problema e, por iner\u00eancia como clientes dos servi\u00e7os de resposta que na realidade n\u00e3o t\u00eam capacidade de resposta quotidiana, quanto mais em caso de Cat\u00e1strofe.<\/p>\n
\ud83c\udf39 Para que hoje seja poss\u00edvel chegar a um Cart\u00f3rio Notarial ou ao Balc\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o na Hora e constituir uma Associa\u00e7\u00e3o com o CAE \u2013 84250, foi necess\u00e1rio constituir um conjunto de outras Associa\u00e7\u00f5es antes que, com uma crescente argumenta\u00e7\u00e3o foram abrindo caminho \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o notarial, foram elas a RESCUE que come\u00e7ou por ser Grupo de Resgate e Emerg\u00eancia e mais tarde Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Volunt\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o Civil, porque n\u00e3o aceitavam que fosse somente Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, depois a SUSF \u2013 Socorristas Unidos sem Fronteiras \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, depois a OERPROCIV \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Oeiras, para abrir caminho \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Civil de \u00e2mbito municipal, depois a ANARPROCIV \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Radioamadores em Prote\u00e7\u00e3o Civil, para abrir caminho a este tipo de Associa\u00e7\u00f5es no Radioamadorismo e fazer figurar finalmente no Plano Nacional de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil (PNEPC) em 2013 as associa\u00e7\u00f5es de Radioamadores, posteriormente o COPRROCIV \u2013 Conselho Portugu\u00eas de Prote\u00e7\u00e3o Civil, que fora na realidade a 1\u00aa e \u00fanica federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es com fins de prote\u00e7\u00e3o civil que chegou a contar com 17 filiadas e que deu a for\u00e7a necess\u00e1ria para tamb\u00e9m em 2012 se negociasse com a ANEPC a inclus\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es de Voluntariado de Prote\u00e7\u00e3o Civil (OVPC) no (PNEPC) e, quando finalmente se consegue que as OVPC passem a constar da Lei 80\/2015, o corpo de fundadores quase transversal a todos estes projetos Associativos, decide transformar tudo isto na APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro, e mais tarde, em 2021, em APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, apenas para adequar a denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 principal atividade da Associa\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o seja a \u00fanica atividade prosseguida. N\u00e3o podemos, contudo, fazendo jus \u00e0 hist\u00f3ria, deixar de mencionar outra Associa\u00e7\u00e3o que contribuiu com as suas filiadas, para pressionar a aceita\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das OVPC, a REDE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Volunt\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o Civil, sendo que esta da forma mais assertiva e as demais de uma forma mais operacional e reivindicativa, todas contribu\u00edram para a situa\u00e7\u00e3o atual, mas, na realidade tudo o que foi conseguido, \u00e9 ainda muito pouco face a tudo o que est\u00e1 por fazer e conseguir.<\/p>\n
\ud83c\udf39 Pela parte da APROSOC, enquanto por c\u00e1 andarmos, n\u00e3o deixaremos de lutar, com todas as \u201carmas\u201d pac\u00edficas ao nosso alcance, para dar continuidade ao caminho iniciado, e que objetiva o efetivo envolvimento dos cidad\u00e3os, das fam\u00edlias e das comunidades, nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil, porque sabemos que \u201cqualquer cat\u00e1strofe poss\u00edvel de ocorrer, mais tarde ou mais cedo ocorrer\u00e1\u201d e, que nessa altura todos saberemos, at\u00e9 mesmo os que governam as institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o civil que, quando o azar lhe bater \u00e0 porta e o infort\u00fanio os afetar diretamente que, TODOS PRECISAMOS DE TODOS<\/strong>.<\/p>\n \ud83c\udf39 N\u00e3o esque\u00e7amos que com os cravos de Abril, nasceram os novos escravos de Abril, e que, com eles nasceram novos ditadores, que se julgam os novos donos disto tudo, esquecendo-se de que, somos n\u00f3s, o povo, os seus patr\u00f5es, n\u00e3o o oposto e, isto tamb\u00e9m se constata na estrutura nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \ud83c\udf39 O 25 de Abril de 1974 libertou-nos de um regime ditatorial, mas trouxe-nos tamb\u00e9m regimes como o atual que pouco ou nada tem de moral. N\u00e3o podemos contudo esquecer que, o 25 de Abril nos trouxe atrav\u00e9s do artigo 46 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976, a Liberdade de Associa\u00e7\u00e3o que, pese embora […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4766"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4772,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4766\/revisions\/4772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}