{"id":4603,"date":"2023-03-27T08:40:55","date_gmt":"2023-03-27T08:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=4603"},"modified":"2023-03-27T09:04:02","modified_gmt":"2023-03-27T09:04:02","slug":"artigo-de-opiniao-sistema-nacional-de-protecao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2023\/03\/27\/artigo-de-opiniao-sistema-nacional-de-protecao-civil\/","title":{"rendered":"Artigo de opini\u00e3o: Comando Geral de Bombeiros deve avan\u00e7ar"},"content":{"rendered":"<p>O comando geral dos Bombeiros, possa embora n\u00e3o fazer sentido pelo facto de estarmos a falar de centenas de entidades na maioria de direito privado e, de no passado o sistema de Bombeiros com o seu \u201cServi\u00e7o Nacional de Bombeiros\u201d se ter revelado improficiente, possibilitar\u00e1, contudo, p\u00f4r fim \u00e0s figuras decorativas oriundas das Corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros e em processo de ascens\u00e3o politica e partidarizada na Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC), possibilitando igualmente que esta alegada autoridade se concentre nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil e se deixe de brincar aos generais e comandantes sem tropas das opera\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>O facto da ANEPC n\u00e3o estar\u00a0 afazer o que n\u00e3o lhe compete na preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de acidentes graves ou cat\u00e1strofes e, na prepara\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para enfrentar os efeitos desses desastres ou mesmo para a resili\u00eancia, porque assim se justificaram atrav\u00e9s do mediatismo o crescente n\u00famero de tachos naquela casa, determinam o estado de subdesenvolvimento de Portugal no que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 atinente.<\/p>\n<p>Est\u00e1 na hora de, as corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros, INEM e demais entidades ora listadas como agentes de prote\u00e7\u00e3o civil, serem listadas como agentes de Socorro e Resposta \u00e0 Emerg\u00eancia e, reservar a lista de agentes de prote\u00e7\u00e3o civil \u00e0s entidades coletivas e por isso ag\u00eancias p\u00fablicas ou privadas que efetivamente trabalham em prote\u00e7\u00e3o civil e n\u00e3o tenham como principal miss\u00e3o a interven\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e socorro sem preju\u00edzo de terem nesse \u00e2mbito miss\u00f5es complementares de apoio.<\/p>\n<p>O \u201cagente\u201d deve ser o individuo, tal como nas for\u00e7as de seguran\u00e7a, e a \u201cag\u00eancia\u201d deve ser a entidade coletiva. Deve distinguir-se a \u201cbeira da estrada\u201d da \u201cEstrada da Beira\u201d e, tratar a l\u00edngua portuguesa com o respeito que, como caracter\u00edstica de um povo diferente no mundo, n\u00e3o confunda agentes com ag\u00eancias numa catadupa de deturpa\u00e7\u00e3o do sentido das palavras.<\/p>\n<p>N\u00e3o seria despropositado que ap\u00f3s tal acontecer, a ora ANEPC alterasse a sua denomina\u00e7\u00e3o para algo do tipo \u201cAg\u00eancia para a Prote\u00e7\u00e3o Civil\u201d, empenhada no planeamento civil de emerg\u00eancia, no levantamento dos riscos e das vulnerabilidades e solu\u00e7\u00f5es para os anular ou atenuar, na forma\u00e7\u00e3o, treino e prepara\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para resposta \u00e0s emerg\u00eancias, mas tamb\u00e9m para a preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se confundindo a atividade de prote\u00e7\u00e3o civil com a atividade do socorro especializado, sem preju\u00edzo de se dedicar tamb\u00e9m \u00e0 reserva estrat\u00e9gica de recursos humanos e t\u00e9cnicos complementares da capacidade de resposta instalada nos servi\u00e7os de emerg\u00eancia de salvamento, pr\u00e9-hospitalar, combate a inc\u00eandios ou outros de diferente g\u00e9nese.<\/p>\n<p>Enquanto se mantiver o atual modelo de organiza\u00e7\u00e3o nesta simbiose atabalhoada de sistema nacional de prote\u00e7\u00e3o civil e sistema integrado de opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e socorro, dificilmente o pa\u00eds dispor\u00e1 por um lado de um proficiente Servi\u00e7o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e, por outro, de um eficaz e eficiente Servi\u00e7o Nacional de Resposta \u00e0 Emerg\u00eancia (quotidiana).<\/p>\n<p>Colocar comandantes de Bombeiros na estrutura de comando da ANEPC, \u00e9 um pouco como (com o devido respeito pela profiss\u00e3o) colocar t\u00e9cnicos auxiliares de sa\u00fade a gerir hospitais, pois embora conhe\u00e7am bem como funciona a sua quadricula, conhecem-no sob a perspetiva da sua fun\u00e7\u00e3o operacional e n\u00e3o com base nos seus conhecimentos acad\u00e9micos e pr\u00e1ticos de gest\u00e3o macro e, inevitavelmente sens\u00edveis \u00e0 vertente da interven\u00e7\u00e3o (e ao seu mediatismo) e, n\u00e3o \u00e0s vertentes que caracterizam efetivamente servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o civil, planeamento, preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para liderar uma nova estrutura que de facto se dedique \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o Civil, n\u00e3o \u00e9 sequer necess\u00e1rio contratar um novo quadro, j\u00e1 que existem excelentes t\u00e9cnicos na ANEPC, ora quadros interm\u00e9dios que deveriam poder chegar \u00e0 c\u00fapula e, envolver mais a sociedade civil, incluindo a comunidade cient\u00edfica, na busca de solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o visem acima de tudo os interesses instalados nos neg\u00f3cios da interven\u00e7\u00e3o, t\u00e3o prof\u00edcuos para\u00a0 alguns e at\u00e9 mesmo para os cofres do Estado, mas t\u00e3o funestos ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O comando geral dos Bombeiros, possa embora n\u00e3o fazer sentido pelo facto de estarmos a falar de centenas de entidades na maioria de direito privado e, de no passado o sistema de Bombeiros com o seu \u201cServi\u00e7o Nacional de Bombeiros\u201d se ter revelado improficiente, possibilitar\u00e1, contudo, p\u00f4r fim \u00e0s figuras decorativas oriundas das Corpora\u00e7\u00f5es de 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