{"id":4547,"date":"2023-03-04T12:19:22","date_gmt":"2023-03-04T12:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=4547"},"modified":"2023-03-04T12:19:22","modified_gmt":"2023-03-04T12:19:22","slug":"os-fidalgos-do-sistema-nacional-de-protecao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2023\/03\/04\/os-fidalgos-do-sistema-nacional-de-protecao-civil\/","title":{"rendered":"Os fidalgos do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil"},"content":{"rendered":"<p>Ex.mos Senhores<\/p>\n<p>A Prote\u00e7\u00e3o Civil em Portugal \u00e9 uma atividade sem rumo devido \u00e0s mais diversas indefini\u00e7\u00f5es legislativas, nomeadamente a tipifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios face aos perigos e riscos, sua inerente estrutura de prote\u00e7\u00e3o civil adequada \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de riscos e, um inerente quadro t\u00e9cnico de prote\u00e7\u00e3o civil nos servi\u00e7os municipais de prote\u00e7\u00e3o civil e nas unidades locais de prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>Por outro lado, a indefini\u00e7\u00e3o da carreira dos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil, n\u00e3o s\u00f3 acentua o problema, como possibilita que os autarcas nomeiem com base no amiguismo e partidarismo ao inv\u00e9s de nomearem pela compet\u00eancia, existindo como coordenadores municipais de prote\u00e7\u00e3o civil e outras fun\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, as mais diversas respeit\u00e1veis profiss\u00f5es, mas que em nada se relacionam com prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>Existem em Portugal t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil de n\u00edvel 4, 5, 6\u2026, mas o que temos na maioria dos casos no planeamento, gest\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica das opera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o Bombeiros, m\u00fasicos, fil\u00f3sofos, soci\u00f3logos, taxistas, ma\u00e7ons, \u2026<\/p>\n<p>Na atualidade os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o civil recordam-nos os tempos das ex col\u00f3nias portuguesas em que, o Conde de Lippe, determinou, em 16 de Fevereiro de 1764, \u201c(\u2026) <em>Que de ora em diante, todo o sargento que nas mostras responda pela Companhia e que pela natureza do seu encargo deve saber ler e escrever corretamente porque o oficial Comandante da mesma pode n\u00e3o o saber, por ser fidalgo<\/em>\u201d. Pois bem, a prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o se coaduna com fidalgos que n\u00e3o saibam ler e escrever corretamente as linhas orientadoras das atividades de prote\u00e7\u00e3o dos civis, seus bens e outros seres vivos. A prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o pode ser o \u00faltimo reduto de quem n\u00e3o t\u00eam outras compet\u00eancias ou mesmo de trampolim para o patamar seguinte. Os cargos de prote\u00e7\u00e3o civil devem possibilitar que aqueles que estudaram prote\u00e7\u00e3o civil coloquem os seus saberes em pr\u00e1tica e acumulem saberes, n\u00e3o devendo a seguran\u00e7a coletiva dos cidad\u00e3os ser deixada \u00e0 merc\u00ea da sorte e mero empirismo ou posto tempor\u00e1rio de ascens\u00e3o\u00a0 que pode ou n\u00e3o resultar e agravar a dimens\u00e3o dos desastres ou mesmo determinar a dimens\u00e3o de cat\u00e1strofe.<\/p>\n<p>A atual estrutura de prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 uma estrutura come\u00e7ada pelo telhado, sem alicerces e sem pilares, sendo por isso um telhado no ch\u00e3o e sem qualquer utilidade para os humanos. A estrutura governamental de prote\u00e7\u00e3o civil foi pensada para ser uma casa de generais sem tropas, partidariamente escolhidos, ao inv\u00e9s de uma estrutura pensada das bases, ou seja, pensada no envolvimento dos cidad\u00e3os nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil, apostando tudo nisso por se saber que \u00e9 menos dispendioso para o pa\u00eds investir em preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, do que o custo pornogr\u00e1fico dos neg\u00f3cios em torno da interven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Temos, portanto, um sistema que ao inv\u00e9s do nosso vizinho do lado que presta \u201c<em>Atenci\u00f3n Al Ciudadano<\/em>\u201d, em Portugal toda a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 centrada na carreira dos amigos do partido, seja l\u00e1 o que est\u00e1 agora no governo ou quaisquer outros que anteriormente l\u00e1 tenham estado, tornando o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil algo absolutamente imoral quando deveria mesmo ser um direito fundamental constitucionalmente consagrado. Ao inv\u00e9s disso, temos um Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil dominado por fidalgos e, onde os t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o em muitos casos meros servi\u00e7ais desses fidalgos, por determina\u00e7\u00e3o do autarca.<\/p>\n<p>Deve existir uma org\u00e2nica de Prote\u00e7\u00e3o Civil que defina em fun\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e seus perigos e riscos, quantos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil de diferentes n\u00edveis deve ter e, falamos de t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil porque, nem o t\u00e9cnico de prote\u00e7\u00e3o civil tem de perceber de mangueiras e corpos chupadores, nem o Bombeiro (com o devido respeito pela profiss\u00e3o) tem de saber planear, sensibilizar, formar, preparar, mitigar e gerir uma opera\u00e7\u00e3o de log\u00edstica de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, porque o Bombeiro \u00e9 o especialista da linha da frente, o &#8220;<em>first responder<\/em>&#8220;.<\/p>\n<p>Outra grave lacuna \u00e9 a desvaloriza\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas de apoio \u00e0 decis\u00e3o, geralmente a c\u00e9lula de planeamento do Sistema de Gest\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 implementada. H\u00e1 munic\u00edpios que ainda nem Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil t\u00eam constitu\u00eddo e, freguesias com riscos elevados de determinadas g\u00e9neses (por exemplo Alg\u00e9s e as suas cheias) sem Planos Locais de Emerg\u00eancia (PLE) e, sem Unidades Locais de Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n<p>O estado atual do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil \u00e9 totalmente extempor\u00e2neo e respons\u00e1vel por preju\u00edzos e perdas de vidas evit\u00e1veis, mas enquanto isso os amigos t\u00eam empregos e tachos e, h\u00e1 t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil no desemprego ou em profiss\u00f5es que em nada se relacionam com a sua \u00e1rea. O que n\u00e3o falta por a\u00ed s\u00e3o licenciados em prote\u00e7\u00e3o civil como bombeiros e Bombeiros a exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o civil em servi\u00e7os municipais de prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>O Bombeiro \u00e9 o t\u00e9cnico de opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e socorro e, o t\u00e9cnico\u00a0de prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o \u00e9 isso, mas quando a Lei de Bases de Prote\u00e7\u00e3o Civil faz uma simbiose de prote\u00e7\u00e3o civil com com opera\u00e7\u00f5es de socorro ao inv\u00e9s de as distinguir e valorizar instala-se a confus\u00e3o e o caos. Ao que parece o \u00fanico modelo correto neste \u00e2mbito ainda \u00e9 o da Guarda Nacional Republicana que, n\u00e3o tem uma Unidade de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil, mas sim uma Unidade de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro, porque naquela casa sabem que embora as opera\u00e7\u00f5es de socorro sejam parte da prote\u00e7\u00e3o civil, a prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o se resume \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de socorro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex.mos Senhores A Prote\u00e7\u00e3o Civil em Portugal \u00e9 uma atividade sem rumo devido \u00e0s mais diversas indefini\u00e7\u00f5es legislativas, nomeadamente a tipifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios face aos perigos e riscos, sua inerente estrutura de prote\u00e7\u00e3o civil adequada \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de riscos e, um inerente quadro t\u00e9cnico de prote\u00e7\u00e3o civil nos servi\u00e7os municipais de prote\u00e7\u00e3o civil e nas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4549,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4547\/revisions\/4549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}