Foi noticiado pela ANACOM o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio, contudo essas a\u00e7\u00f5es praticamente nenhum efeito t\u00eam sobre as efetivas inconformidades, j\u00e1 que se limitam a verificar a conformidade documental ao inv\u00e9s do ensaio individual de equipamentos para verifica\u00e7\u00e3o da eventual conformidade.<\/p>\n\n\n\n
L\u00e2mpadas de leds, carregadores de telem\u00f3vel e outros aparelhos, bem como os PLC \u2013 Power Line Communications<\/em>, entre tantos outros equipamentos eletr\u00f3nicos, geral em muitos casos radia\u00e7\u00f5es em frequ\u00eancias de radiocomunica\u00e7\u00f5es com n\u00edveis muito acima do legalmente permitido, sem que em Portugal exista qualquer controlo efetivo destes efeitos funestos.<\/p>\n\n\n\n Para a APROSOC esta a\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo divulgada pela ANACOM n\u00e3o tem sequer efeito dissuasor, j\u00e1 que muitos dos produtos funestos \u00e0s radiocomunica\u00e7\u00f5es e em incumprimentos das normas europeias, s\u00e3o em muitos casos adquiridos em lojas on-line e sem qualquer controlo t\u00e9cnico alfandeg\u00e1rio por aus\u00eancia de compet\u00eancia t\u00e9cnica por parte da Autoridade Tribut\u00e1ria para o efeito e, aus\u00eancia da ANACOM nas alfandegas nacionais. Por outro lado, muitos dos equipamentos mais prejudiciais \u00e0s radiocomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser vendidos em Portugal por particulares em lojas on-line, escapando ao controlo das autoridades cuja sua a\u00e7\u00e3o incide sobre estabelecimentos, mas deixa \u00e0 margem das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o milhares de vendedores de equipamentos novos e desconformes com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, sendo por tudo isto recomend\u00e1vel que a ANACOM evolua para a investiga\u00e7\u00e3o na internet que embora j\u00e1 o fa\u00e7a \u00e9 inexpressiva quando comparada com a dimens\u00e3o do mercado de equipamentos ilegais que prejudicam severamente in\u00fameros servi\u00e7os de radiocomunica\u00e7\u00f5es sem que os detentores dos equipamentos infratores se apercebam na maioria dos casos dos efeitos funestos causados a terceiros.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado os recursos humanos inspetivos da ANACOM para o territ\u00f3rio de Portugal continental s\u00e3o inferiores aos necess\u00e1rios para fiscalizar por exemplo uma cidade como a Amadora, Odivelas, Portim\u00e3o ou Lagos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi noticiado pela ANACOM o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio, contudo essas a\u00e7\u00f5es praticamente nenhum efeito t\u00eam sobre as efetivas inconformidades, j\u00e1 que se limitam a verificar a conformidade documental ao inv\u00e9s do ensaio individual de equipamentos para verifica\u00e7\u00e3o da eventual conformidade. L\u00e2mpadas de leds, carregadores de telem\u00f3vel e outros aparelhos, bem como […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":436,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434\/revisions\/436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}