Sem alarmismos e sem crispa\u00e7\u00f5es, trata-se somente de uma informa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ser surpreendido por desconhecimento.
\nA posse n\u00e3o \u00e9 ilegal desde que n\u00e3o se destine a usar e, o uso em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em que dessa comunica\u00e7\u00e3o dependa a salvaguarda de vidas ou bens tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 pun\u00edvel, mas o uso em quaisquer frequ\u00eancias sem a necess\u00e1ria habilita\u00e7\u00e3o legal para o seu uso \u00e9 pun\u00edvel por lei.<\/p>\n
Se tem equipamentos de radioamador e n\u00e3o \u00e9 radioamador, ofere\u00e7a-os a uma Associa\u00e7\u00e3o ou pessoa legalmente habilitada ou, solicite ajuda a um t\u00e9cnico especializado para lhe o programar para ter como reserva somente para situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe ca\u00f3tica. Importa que a frequ\u00eancia a usar n\u00e3o comprometa a seguran\u00e7a nacional ou os servi\u00e7os essenciais do Estado.<\/p>\n
Qualquer frequ\u00eancia usada em equipamentos que n\u00e3o os dispensados de licen\u00e7a, deve previamente ser autorizada pela ANACOM e, a programa\u00e7\u00e3o de equipamentos para situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe ca\u00f3tica entra num regime de exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possibilita o uso legal desses equipamentos para atividades quotidianas ou de lazer.<\/p>\n
O facto dos cidad\u00e3os crerem que l\u00e1 porque est\u00e1 dispon\u00edvel facilmente em lojas online na internet, n\u00e3o tem problema de usar, n\u00e3o \u00e9 desculpa para a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
Que equipamentos de radiocomunica\u00e7\u00f5es podem os comuns cidad\u00e3os utilizar sem necessidade de licen\u00e7a ou sujei\u00e7\u00e3o a qualquer taxa de utiliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Por desconhecimento milhares de utilizadores usam equipamentos de radioamador em frequ\u00eancias que n\u00e3o sabem a quem est\u00e3o atribu\u00eddas e que v\u00e3o desde as do servi\u00e7o de amador em que para l\u00e1 estar \u00e9 necess\u00e1rio realizar um exame de radioamador na ANACOM, passando por frequ\u00eancias militares por exemplo entre 118 a 144 MHz, 146 a 150 MHz, na banda mar\u00edtima entre 156 a 162MHz ou mesmo nas frequ\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o civil entre 168 e 174MHz, entre tantas outras atribu\u00eddas a entidades p\u00fablicas ou privadas e, sendo que estas \u00faltimas pagam licen\u00e7a para as poderem utilizar desejavelmente sem licen\u00e7a.<\/p>\n Os grupos que atualmente mais usam equipamentos de radioamador de forma ilegal s\u00e3o sem d\u00favida os praticantes de todo-o-terreno, seguidos dos praticantes de comunica\u00e7\u00f5es na faixa dos equipamentos PMR446 nomeadamente os praticantes de airsoft ou paintball, mas existem muitos outros.<\/p>\n Muitos confundem o facto de determinados equipamentos com determinadas caracter\u00edsticas poderem operar em determinadas frequ\u00eancias e por isso serem considerados de uso livre, nomeadamente a limita\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia e o facto de em alguns casos terem antena integrada (inamov\u00edvel) podendo mesmo ter de ter alimenta\u00e7\u00e3o integrada e serem port\u00e1teis de m\u00e3o, com a utiliza\u00e7\u00e3o de outros equipamentos n\u00e3o certificados para esse fim por n\u00e3o possu\u00edrem essas caracter\u00edsticas, apesar de poderem operar nas mesmas frequ\u00eancias.<\/p>\n O facto de tais equipamentos se encontrarem \u00e0 venda em lojas on-line e a valores por vezes muito simp\u00e1ticos torna-os muito apetec\u00edveis e dai a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal em massa, contudo, tamb\u00e9m encontramos em lojas on-line objetos classificados em Portugal como armas brancas, n\u00e3o sendo o facto de serem de f\u00e1cil aquisi\u00e7\u00e3o legitimador para a posse ou uso, estando aqui, portanto em causa quest\u00f5es de \u00e9tica, um dos valores educacionais que cada cidad\u00e3o ou tem ou n\u00e3o tem. Por exemplo, sabemos que a viol\u00eancia e os assaltos e furtos s\u00e3o muito frequentes, contudo isso n\u00e3o os torna legais<\/p>\n Fa\u00e7amos ent\u00e3o um touring<\/em> pelo espectro de equipamentos que os cidad\u00e3os podem utilizar livremente:<\/p>\n Servi\u00e7o r\u00e1dio pessoal CB (citizens band)<\/strong> PMR446 (personal mobile radio) <\/strong><\/p>\n Em modo anal\u00f3gico disponibiliza 16 canais e em modo digital at\u00e9 32 canais, entre 446.1 e 446.2 MHz, com antena integrada e por isso n\u00e3o amov\u00edvel, bem como devendo ser equipamentos port\u00e1teis de m\u00e3o e, n\u00e3o podendo exceder 0,5W de pot\u00eancia aparente radiada (P.A.R.). O alcance chega a ser surpreendente em fun\u00e7\u00e3o da orografia do terreno e vai desde algumas dezenas de metros a alguns quil\u00f3metros, contudo, por vezes em cotas elevadas consegue alcan\u00e7ar centenas de quil\u00f3metros.<\/p>\n LPD433 (low power device)<\/strong> SRD (short range device) <\/strong><\/p>\n Est\u00e3o dispon\u00edveis em transcetores em modo digital em frequ\u00eancias acima de 1Ghz e em modo anal\u00f3gico\/digital em 860 MHz, as suas pot\u00eancias variam entre 5 a 100mW e os alcances dependendo dos obst\u00e1culos possibilitam comunica\u00e7\u00e3o de voz e dados at\u00e9 algumas centenas de metros. Atendendo \u00e0 frequ\u00eancia elevada, s\u00e3o particularmente uteis para comunicar dentro de edif\u00edcios, conseguindo alcances no interior dif\u00edceis de alcan\u00e7ar com os demais equipamentos de uso livre. Por terem um alcance limitado, n\u00e3o perturbam comunica\u00e7\u00f5es nas imedia\u00e7\u00f5es aumentando tamb\u00e9m por isso a confidencialidade das comunica\u00e7\u00f5es, sendo ainda que, por exemplo no caso dos Motorola DTR2450 ou 2430, possuem encripta\u00e7\u00e3o que confere maior confidencialidade \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 de si mais seguras por se processarem em modo digital. Em todos os casos o adquirente deve assegurar que o equipamento que adquire est\u00e1 certificado para uso isento de licen\u00e7a na uni\u00e3o europeia em geral e no seu pa\u00eds em concreto, evitando assim surpresas desagrad\u00e1veis de apreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de coima, para isso pode sempre solicitar esclarecimentos \u00e0 ANACOM \u2013 Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es, ou a uma empresa ou associa\u00e7\u00e3o cred\u00edvel e especializada.<\/p>\n Importa ainda referir que, embora desvirtuado da sua g\u00e9nese, o radioamadorismo est\u00e1 ao alcance de todos, pois o exame t\u00e9cnico efetuado na ANACOM \u00e9 fac\u00edlimo e embora n\u00e3o prepare ningu\u00e9m para a correta utiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou mesmo para o cumprimento dos procedimentos radiotelef\u00f3nicos, legitima-o para ser leg\u00edtimo detentor de equipamentos de radioamador, bem como para comunicar com outros radioamadores, em muitas mais faixas de frequ\u00eancias, com pot\u00eancias muito superiores e avan\u00e7ando dist\u00e2ncias desde algumas centenas de metros a alguns milh\u00f5es de quil\u00f3metros tanto atrav\u00e9s de esta\u00e7\u00f5es terrestres como atrav\u00e9s de esta\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o. O radioamadorismo \u00e9 um hobbie t\u00e9cnico-cient\u00edfico e o seu uso para comunica\u00e7\u00f5es de natureza diferente \u00e9 uma muta\u00e7\u00e3o da sua g\u00e9nese resultante do efeito de cont\u00e1gio pela presen\u00e7a daqueles que transitaram para o radioamadorismo oriundos das radiocomunica\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s e que, n\u00e3o distinguem as diferentes\u00a0 finalidades das radiocomunica\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s e do radioamadorismo, levando essa ignor\u00e2ncia \u00e0 decad\u00eancia do radioamadorismo que se assemelha cada vez mais ao que de pior as radiocomunica\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s t\u00eam. Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel encontrar no radioamadorismo pessoas e grupos de pessoas cuja g\u00e9nese e objetivos mais puros do radioamadorismo lhes est\u00e1 intr\u00ednseca, continuando por isso, para quem se interessa pela t\u00e9cnica, ci\u00eancia, ou at\u00e9 mesmo numa vertente mais emerg\u00eancista em que o radioamadorismo tamb\u00e9m fez hist\u00f3ria, a justificar fazer exame de radioamador e, ap\u00f3s isso selecionar os grupos em que se insere, os da \u201cbimbalhice\u201d em frequ\u00eancias de radioamador, os da t\u00e9cnica, ci\u00eancia com elevados valores \u00e9ticos e morais, ou os emerg\u00eancistas que recorrem ao radioamadorismo somente para auxiliar algu\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, ou mesmo em alguns segmentos ou todo esse espectro de utiliza\u00e7\u00e3o das frequ\u00eancias de radioamador.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem alarmismos e sem crispa\u00e7\u00f5es, trata-se somente de uma informa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ser surpreendido por desconhecimento. 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\n40 canais entre 26.965 a 27.405 MHz, oper\u00e1vel com 4W em AM ou FM e 12W em LSB ou USB.
\nPode ser instalado em esta\u00e7\u00e3o fixa, ou em viatura com antena exterior, ou mesmo ser usado em equipamentos port\u00e1teis de m\u00e3o.
\nO alcance pode v\u00e1rias entre algumas dezenas de metros a milhares de quil\u00f3metros, dependendo da orografia do terreno, tipo e localiza\u00e7\u00e3o da antena, bem como da sintonia pormenorizada da antena, j\u00e1 que uma antena n\u00e3o afinada e por isso com elevadas ondas estacion\u00e1rias pode perder at\u00e9 90% da pot\u00eancia emitida, bem como danificar a etapa final de amplifica\u00e7\u00e3o de radiofrequ\u00eancia do r\u00e1dio emissor-recetor (transcetor).<\/p>\n
\nDisponibilizam at\u00e9 69 canais entre 433.075 a 434.775MHz, portanto dentro da faixa de UHF baixo de radioamador, na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o poderem exceder 10mW de P.A.R. e possu\u00edrem antena integrada.
\nO alcance destes equipamentos cujo consumo devido \u00e0 baixa pot\u00eancia \u00e9 diminuto e por isso apresentam geralmente maior autonomia de bateria, \u00e9 geralmente na ordem de alguns metros a centenas de metros, n\u00e3o sendo contudo in\u00e9dito que a cotas elevadas alcance dezenas ou mesmo uma centena de quil\u00f3metros.<\/p>\n
\nA tend\u00eancia \u00e9 de aumento das faixas disponibilizadas para equipamentos SRD, existindo j\u00e1 em outras faixas de frequ\u00eancias.<\/p>\n