\u201cParticipa\u00e7\u00e3o nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil \u2013 Os amadores poder\u00e3o dar um contributo importante nas radiocomunica\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas de apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil, sendo desej\u00e1vel que a participa\u00e7\u00e3o dos amadores em atividades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil seja coordenada pelas entidades nacionais, regionais e locais com responsabilidades nesta \u00e1rea. Ou seja, caber\u00e1 a estas entidades, se entenderem necess\u00e1rio, chamar e enquadrar os amadores de r\u00e1dio e as suas associa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Sendo a APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, uma das organiza\u00e7\u00f5es reconhecidas pela Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, tamb\u00e9m para apoio \u00e0s radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, consideramos o texto proposto redutor n\u00e3o s\u00f3 da realidade, mas tamb\u00e9m desconsidera a aprendizagem vivenciada nos grandes inc\u00eandios de 2017 em que v\u00e1rios radioamadores e radioperadores a t\u00edtulo individual ou integrados em Organiza\u00e7\u00f5es de Voluntariado de Prote\u00e7\u00e3o Civil (Portaria 91\/2017) que na maioria dos casos n\u00e3o s\u00e3o Associa\u00e7\u00f5es de Radioamadores mas integram radioamadores, demonstraram a import\u00e2ncia tanto do Servi\u00e7o de Amador, do Servi\u00e7o R\u00e1dio Pessoal \u2013 CB e mesmo do servi\u00e7o PMR446 na ponte entre cidad\u00e3os a necessitar de aux\u00edlio, ou mesmo na ponte entre estes e os servi\u00e7os de emerg\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o civil. Por outro lado, face a estados de necessidade, ou mesmo com o colapso das telecomunica\u00e7\u00f5es numa determinada \u00e1rea, ser\u00e1 pouco prudente que os radioamadores por esse motivo fiquem \u00e0 espera de pedidos que podem nunca chegar. Os radioamadores e radioperadores n\u00e3o servem somente para apoiar comunica\u00e7\u00f5es entre servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o civil, s\u00e3o essencialmente de grande utilidade no apoio \u00e0s radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia entre comuns cidad\u00e3os, sem que dessa a\u00e7\u00e3o resulte qualquer interfer\u00eancia nos teatros de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em nossa opini\u00e3o, um estado de necessidade n\u00e3o se coaduna com um pedido de qualquer entidade, em especial se atentarmos ao preceituado nos artigos 35 e 200 do c\u00f3digo penal, pelo que cremos pertinente alargar o conceito de apoio \u00e0s radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia por radioamadores, mas tamb\u00e9m pelos radioperadores das radiocomunica\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s (CB, PMR446, LPD433, SRD<\/strong>,\u2026), ou mesmo como j\u00e1 tem acontecido, disponibilizada por detentores de redes privativas do Servi\u00e7o\u00a0M\u00f3vel Terrestre.<\/p>\n Quanto \u00e0\u00a0Banda do Cidad\u00e3o<\/strong>\u00a0e, considerando que a ANACOM \u00e9 vanguardista em in\u00fameros casos, bem como o facto de que \u00e9 impratic\u00e1vel a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos milhares de utilizadores em Portugal que usam frequ\u00eancias fora da faixa atualmente consignada a este servi\u00e7o, seria por um lado pertinente\u00a0\u00a0alargar\u00a0\u00a0\u00a0a CB em Portugal tal como por exemplo na Alemanha para 80 canais, possibilitaria o uso de modos digitais atualmente usados em CB por in\u00fameros utilizadores em Portugal ainda que sem enquadramento legal, bem como, a continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos atuais equipamentos multinorma europeias.<\/p>\n Por outro lado, a passagem de 40 para 80 canais, possibilitaria compensar os utilizadores pela perda de canais nos atuais 40 canais, permanentemente interferidos por in\u00fameros sistemas tais como o\u00a0CONVEL, PLC,<\/strong>\u00a0entre outros. Acreditamos ainda que, o alargamento da Banda do Cidad\u00e3o em Portugal possibilitaria evitar as frequ\u00eancias atualmente mais saturadas e onde frequentemente somente com o recurso a pot\u00eancia superior \u00e0s legalmente permitidas \u00e9 poss\u00edvel a comunica\u00e7\u00e3o mesmo a curta dist\u00e2ncia, tal possibilitaria eventualmente ainda o uso de menor pot\u00eancia, da\u00ed resultando tamb\u00e9m no caso das esta\u00e7\u00f5es fixas, uma poupan\u00e7a de energia el\u00e9trica. Em alternativa, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tamb\u00e9m ocorreu noutros pa\u00edses, uma nova banda do cidad\u00e3o em\u00a0VHF (free net 149)<\/strong>\u00a0ou UHF estimularia certamente a atividade l\u00fadica, t\u00e9cnica, cient\u00edfica, bem como seria um pequeno contributo para a atividade econ\u00f3mica nacional.<\/p>\n Por outro lado, ainda no \u00e2mbito das radiocomunica\u00e7\u00f5es de uso livre, considera a APROSOC que, as\u00a0organiza\u00e7\u00f5es de voluntariado de Prote\u00e7\u00e3o Civil\u00a0<\/strong>s\u00e3o discriminadas quando comparadas com os praticantes de voo livre que, embora seja uma atividade de utilidade p\u00fablica, n\u00e3o se reveste da import\u00e2ncia das atividades de prote\u00e7\u00e3o civil, pelo que, entendemos justificar-se que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que se passa no voo livre, as organiza\u00e7\u00f5es de voluntariado de prote\u00e7\u00e3o civil, possam beneficiar do uso de frequ\u00eancias em VHF com pot\u00eancias n\u00e3o superiores a 2W sem que para isso tenham de ser oneradas com custos de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o para servir Portugal sem quaisquer contrapartidas. O alargamento desta iniciativa a todos os agentes de prote\u00e7\u00e3o civil, viria ainda colmatar a ilegalidade em massa que atualmente se verifica com equipamentos de amador programados em frequ\u00eancias da Rede Operacional de Bombeiros ou em\u00a0PMR446<\/strong>\u00a0por falta de alternativas acess\u00edveis e legalmente enquadradas para comunica\u00e7\u00f5es auxiliares ou de recurso nos teatros de opera\u00e7\u00f5es e miss\u00f5es de apoio aos mesmos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cParticipa\u00e7\u00e3o nas atividades de prote\u00e7\u00e3o civil \u2013 Os amadores poder\u00e3o dar um contributo importante nas radiocomunica\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas de apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil, sendo desej\u00e1vel que a participa\u00e7\u00e3o dos amadores em atividades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil seja coordenada pelas entidades nacionais, regionais e locais com responsabilidades nesta \u00e1rea. 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