Carta Aberta com conhecimento a:<\/p>\n
Ex.ma Sr.\u00aa Procuradora-Geral, da Rep\u00fablica
\nM.I. Dr.\u00aa\u00a0Luc\u00edlia Maria das Neves Franco Morgadinho Gago<\/p>\n
Qualquer equipa de investiga\u00e7\u00e3o pode concluir que as recomenda\u00e7\u00f5es dos relat\u00f3rios internos da SIRESP recomendam a\u00e7\u00f5es conducentes a limita\u00e7\u00f5es a impor aos utilizadores daquela rede de radiocomunica\u00e7\u00f5es, todas elas resultantes da incapacidade daquela rede responder \u00e0s necessidades dos teatros de opera\u00e7\u00f5es que envolvem mais meios e por isso tamb\u00e9m com maior tr\u00e1fego. Se isto assim \u00e9 em emerg\u00eancia ou acidente grave, imagine-se como ser\u00e1 em caso de cat\u00e1strofe, como de resto ali\u00e1s ficou patente nos inc\u00eandios de 2017.<\/p>\n
N\u00e3o obstante \u00e0 falta de cobertura, a rede SIRESP sofre de uma inadequada capacidade de tr\u00e1fego, n\u00e3o compat\u00edvel com os fins a que se destina, ou seja, em resposta a emerg\u00eancias complexas com elevado n\u00famero de utilizadores n\u00e3o garante a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se compreende o que motiva a insist\u00eancia em se manter a rede SIRESP nas opera\u00e7\u00f5es de manobras nos teatros de opera\u00e7\u00f5es, que geram o grosso do fluxo de comunica\u00e7\u00f5es, exceto pela monitoriza\u00e7\u00e3o dessas comunica\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m para evitar essa monitoriza\u00e7\u00e3o grande parte dos Bombeiros possuem r\u00e1dios ilegais (geralmente da marca \u201cBaofeng\u201d, entre outros), a ser usado nas frequ\u00eancias da Rede Operacional de Bombeiros, para colmatar por um lado a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o sem o delay<\/em> do sistema TETRA, por outro lado para garantir a sua seguran\u00e7a atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o imediata entre membros da mesma equipa.<\/p>\n Existem, portanto, ilegalidades que embora de natureza meramente contraordenacional e que se desvanece com o Estado de Necessidade atinente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva em emerg\u00eancias, e que resultam do facto de n\u00e3o serem distribu\u00eddos a cada Bombeiro um r\u00e1dio legal de VHF Banda Alta para a Rede Operacional de Bombeiros, r\u00e1dio este que deveria ser comum aos operacionais da UEPS da GNR, Sapadores Florestais e Volunt\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o Civil. A pr\u00f3pria ANACOM tem conhecimento do facto de existirem estes equipamentos ilegais na posse de milhares de Bombeiros, contudo n\u00e3o atua, eventualmente por reconhecer esta ilegalidade como um Estado de Necessidade Desculpante.<\/p>\n As capacidades atuais da Rede SIRESP ficam aqu\u00e9m das redes de telem\u00f3vel, n\u00e3o se compreendendo por isso a necessidade do pa\u00eds dispor de uma rede pornograficamente cara que n\u00e3o disp\u00f5e sequer de capacidade similar \u00e0 das redes de telem\u00f3vel, talvez por isso, bem como pelas diferentes coberturas, todos os dias os profissionais dos servi\u00e7os que usam a Rede SIRESP tenham de recorrer aos seus telem\u00f3veis pessoais para comunica\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o. Isto leva-nos a reiterar que, no dia em que desligarem a REDE SIRESP na sua totalidade poucas diferen\u00e7as se v\u00e3o sentir, contudo, no dia em que desligarem a rede de telem\u00f3vel e os utilizadores fiquem somente com a Rede SIRESP, garantidamente muitas mais mortes ocorrer\u00e3o.<\/p>\n Estranha esta Associa\u00e7\u00e3o que a Justi\u00e7a nunca tenha investigado a fundo todos os contornos desta rede t\u00e3o pol\u00e9mica, t\u00e3o improf\u00edcua e que tantos milh\u00f5es de euros dos contribuintes consome. N\u00e3o cremos poss\u00edvel que tudo isto resulte somente de in\u00e9pcia, n\u00e3o num pa\u00eds com o n\u00edvel intelectual dos nossos licenciados, ficando-se-nos, portanto, a sensa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de interesses obscuros instalados e que por isso merecem em nossa convic\u00e7\u00e3o ser investigados.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que pessoas licenciadas nas respetivas \u00e1reas com compet\u00eancias com aplicabilidade na an\u00e1lise do caso, atirem de forma t\u00e3o grosseira \u201careia para os olhos\u201d dos portugueses, sem que isto tenha contrapartidas que desconhecemos, n\u00e3o cremos que possa existir tanta aus\u00eancia de compet\u00eancia e seriedade instalada na administra\u00e7\u00e3o central do Estado e organismos e organiza\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n Existem solu\u00e7\u00f5es para o problema das radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em Portugal, mas n\u00e3o as que est\u00e3o implementadas, ali\u00e1s, estamos na atualidade pior do que quando cada uma das entidades tinha sua pr\u00f3pria rede de radiocomunica\u00e7\u00f5es e, ainda assim, apesar de se revelarem incompetentes para a resolu\u00e7\u00e3o deste problema, os decisores nunca reuniram com esta Associa\u00e7\u00e3o para ouvir as nossas propostas.<\/p>\n Em nossa convic\u00e7\u00e3o os decisores pol\u00edticos est\u00e3o no que concerne a este assunto, a brincar com a seguran\u00e7a e a vida dos operacionais das for\u00e7as de emerg\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o civil j\u00e1 que, como a rede SIRESP n\u00e3o se adapta \u00e0s necessidades operacionais, pretendem agora que os operacionais se adaptem \u00e0s limitadas caracter\u00edsticas daquela rede de radiocomunica\u00e7\u00f5es que de emerg\u00eancia somente tem a denomina\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que nos preocupa por colocar vidas e bens em risco.<\/p>\n Salienta-se por \u00faltimo que, esta n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o da exclusiva responsabilidade do atual Governo, mas sim, em nossa convic\u00e7\u00e3o, da responsabilidade partilhada por todos os Governos de Portugal desde 2002.<\/p>\n Jo\u00e3o Paulo Saraiva Carta Aberta com conhecimento a: Grupos Parlamentares da Assembleia da Rep\u00fablica ANACOM \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social P\u00fablico em Geral Ex.ma Sr.\u00aa Procuradora-Geral, da Rep\u00fablica M.I. Dr.\u00aa\u00a0Luc\u00edlia Maria das Neves Franco Morgadinho Gago Qualquer equipa de investiga\u00e7\u00e3o pode concluir que as recomenda\u00e7\u00f5es dos relat\u00f3rios internos da SIRESP recomendam a\u00e7\u00f5es conducentes a limita\u00e7\u00f5es a impor aos utilizadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3910,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3908\/revisions\/3910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo entendimento da APROSOC o facto desta Rede Operacional de Bombeiros, atualmente subaproveitada, deveria ser a Rede Operacional de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro, acess\u00edvel a todos os operacionais no terreno, e n\u00e3o uma rede Operacional de Bombeiros que por assim estar caracterizada possibilita que alguns operacionais n\u00e3o sejam salvos por falta de comunica\u00e7\u00e3o de proximidade, o que ali\u00e1s acontece por vezes, com recursos aos tais equipamentos ilegais (n\u00e3o certificados para operar na Europa no Servi\u00e7o M\u00f3vel Terrestre).<\/p>\n
\nPresidente da Dire\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"