Ex.mo Sr. Primeiro Ministro<\/p>\n
A tecnologia TETRA apresenta falhas, identificadas em in\u00fameros pa\u00edses, mais recentemente na Alemanha. Importa por isso repensar a estrat\u00e9gia para as radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de Portugal.<\/p>\n
Manter uma rede tal como o SIRESP para monitorizar remotamente em Lisboa o que se passa nas manobras nos teatros de opera\u00e7\u00f5es? Em nossa opini\u00e3o \u00e9 totalmente desnecess\u00e1rio.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica nas manobras continua a ser usada a Rede Operacional de Bombeiros, na maioria dos casos com recurso a equipamentos ilegais adquiridos pelos pr\u00f3prios bombeiros, geralmente equipamentos de radioamador que n\u00e3o cumprem as normas do Servi\u00e7o M\u00f3vel Terrestre, mas que s\u00e3o muito econ\u00f3micos e por isso acess\u00edveis a todos os bombeiros. Refira-se ainda que estes bombeiros n\u00e3o adquirem esses r\u00e1dios ilegais sem certifica\u00e7\u00e3o CE porque gostem de \u201cpirataria\u201d, mas sim porque da comunica\u00e7\u00e3o por esses equipamentos possibilitada depende a sua seguran\u00e7a e proficuidade na a\u00e7\u00e3o e porque, n\u00e3o lhes s\u00e3o disponibilizados os equipamentos de que necessitam para o cumprimento da sua miss\u00e3o. Existem igualmente corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros a adquirir esses equipamentos, vis\u00edveis em in\u00fameras pe\u00e7as jornal\u00edsticas caso d\u00favidas persistam sobre esta afirma\u00e7\u00e3o, o mesmo acontece em diversos servi\u00e7os municipais de prote\u00e7\u00e3o civil.
\nEm bom rigor da aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de direito, tanto a ANACOM como a ASAE t\u00eam legitimidade para proceder \u00e0 apreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de coima, contudo, compreendendo o estado de necessidade, fazem vista grossa.<\/p>\n
Est\u00e1, portanto, provado que, independentemente da estrat\u00e9gia da estrutura, os Bombeiros j\u00e1 escolheram a sua rede de manobra, a Rede Operacional de Bombeiros, usando somente r\u00e1dios TETRA por imposi\u00e7\u00e3o e, geralmente para as comunica\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas e n\u00e3o de manobra, pelo que, tentar contrariar esta escolha natural somente se pode atribuir \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de alimentar o neg\u00f3cio da empresa NEC e dos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es terrestres e de sat\u00e9lite que asseguram a gateway do SIRESP.<\/p>\n
Se o SIRESP fosse uma solu\u00e7\u00e3o de qualidade para opera\u00e7\u00f5es seguramente que muitos outros agentes econ\u00f3micos teriam aderido \u00e0 tecnologia, constata-se, contudo, que n\u00e3o \u00e9 essa a realidade e que embora existam alguns operadores econ\u00f3micos a usar TETRA, nenhum deles t\u00eam o grau de exig\u00eancia a que est\u00e3o expostos diariamente os operacionais dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Pelo facto do SIRESP estar totalmente dependente de operadores privados para assegurar a gateway, bem como outros servi\u00e7os, coloca a rede em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade, por exemplo em caso de guerra, em que esses prestadores de servi\u00e7os deixam de ter condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para operar. Este facto levanta-nos d\u00favidas de seguran\u00e7a no que concerne \u00e0 seguran\u00e7a interna.<\/p>\n
Voltando \u00e0 \u00e1rea da emerg\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o civil, entendemos que a rede SIRESP s\u00f3 faz sentido como rede estrat\u00e9gica, at\u00e9 porque a sua cobertura e capacidade n\u00e3o garante adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de manobra ou de t\u00e1tica.<\/p>\n
Por outro lado, seja com o SIRESP ou com a Rede Operacional de Bombeiros, ou outra \u00e9 necess\u00e1rio dotar os ve\u00edculos de emerg\u00eancia de link\u00b4s m\u00f3veis capazes de assegurar a liga\u00e7\u00e3o de um terminal port\u00e1til dentro de um edif\u00edcio ou zona n\u00e3o coberta com a sua respetiva central, sendo esta car\u00eancia transversal a todos os servi\u00e7os de seguran\u00e7a, emerg\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Recomendamos que se equacione a passagem da atual REPC para Rede Operacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e, j\u00e1 que o Governo faz tanta quest\u00e3o de manter a rede SIRESP que a passe a Rede Estrat\u00e9gica. As pseudo vantagens no SIRESP\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes convencionais s\u00e3o pr\u00f3prias de jogadores de jogos electr\u00f3nicos, n\u00e3o de quem vive no mundo real. A rede convencional de radiocomunica\u00e7\u00e3o possibilita que em caso de afli\u00e7\u00e3o se sobreponha uma transmiss\u00e3o, o que n\u00e3o acontece na rede digital TETRA no imediato.<\/p>\n
Ainda que se decidisse manter as comunica\u00e7\u00f5es de manobras com terminais SIRESP, tal seria como tem sido uma deslealdade para com os contribuintes, j\u00e1 que o equipamento necess\u00e1rio e mais adequado ao efeito tem o pre\u00e7o de cerca de 1\/3 do valor de um terminal SIRESP, da\u00ed resultando menor perda em caso de acidente com o equipamento.<\/p>\n
Os Bombeiros e demais operacionais que interv\u00eam no combate aos inc\u00eandios, necessitam tanto de radiocomunica\u00e7\u00f5es para se manter em seguran\u00e7a quanto de botas, capacetes, fatos ign\u00edfugos e demais equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, o r\u00e1dio n\u00e3o deve ser uma pe\u00e7a para cada X operacional. Propomos que cada operacional tenha o seu r\u00e1dio distribu\u00eddo a tempo inteiro e que dele possa dispor tanto em servi\u00e7o como fora dele, em caso de cat\u00e1strofe ca\u00f3tica esta\u00a0situa\u00e7\u00e3o far\u00e1 toda a diferen\u00e7a. Recomendamos que o Governo aproveite a proximidade do Natal para optar por dar prioridade ao que \u00e9 priorit\u00e1rio e proceda \u00e0 entrega de um terminal r\u00e1dio convencional a cada operacional, bem como \u00e0 forma\u00e7\u00e3o adequada para a sua opera\u00e7\u00e3o com inclus\u00e3o das caracter\u00edsticas e limita\u00e7\u00f5es de rede. Seguramente que ap\u00f3s uma \u00e9poca de inc\u00eandios\u00a0todos os que os combateram merecem anualmente um pr\u00e9mio, pr\u00e9mio este que n\u00e3o serve interesses pr\u00f3prios, mas sim o interesse p\u00fablico, sendo por isso mais do que justificado e aceite pelos contribuintes.<\/p>\n
A APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, est\u00e1 como sempre ao dispor para, desinteressadamente, fazer parte da solu\u00e7\u00e3o para uma gest\u00e3o racional dos recursos de radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n
<\/p>\n <\/span>\u200b<\/span>A prote\u00e7\u00e3o civil come\u00e7a em cada um de n\u00f3s. <\/b><\/i><\/p>\n Com os melhores cumprimentos,<\/p>\n Jo\u00e3o Paulo Saraiva Ex.mo Sr. Primeiro Ministro A tecnologia TETRA apresenta falhas, identificadas em in\u00fameros pa\u00edses, mais recentemente na Alemanha. Importa por isso repensar a estrat\u00e9gia para as radiocomunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de Portugal. Manter uma rede tal como o SIRESP para monitorizar remotamente em Lisboa o que se passa nas manobras nos teatros de opera\u00e7\u00f5es? Em nossa opini\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[68],"class_list":["post-3765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-siresp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3767,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions\/3767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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