{"id":3651,"date":"2022-07-28T12:20:27","date_gmt":"2022-07-28T12:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=3651"},"modified":"2022-07-28T12:37:29","modified_gmt":"2022-07-28T12:37:29","slug":"vhf-no-todo-o-terreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2022\/07\/28\/vhf-no-todo-o-terreno\/","title":{"rendered":"VHF no Todo-o-Terreno"},"content":{"rendered":"

Usado em especial nas viagens por Marrocos e n\u00e3o s\u00f3, talvez a maioria n\u00e3o saiba que o uso desses equipamentos em Portugal tal como \u00e9 feito \u00e9 ilegal…<\/p>\n

Muitos detentores de ve\u00edculos 4×4 s\u00e3o detentores de r\u00e1dios VHF como os que vemos na imagem e que em bom rigor se destinam ao uso exclusivo de radioamadores (com certificado de amador nacional emitido pela ANACOM), contudo, a deten\u00e7\u00e3o do equipamento s\u00f3 por si se n\u00e3o for usado n\u00e3o constitui il\u00edcito. Acontece que o uso de qualquer frequ\u00eancia em VHF em Portugal carece de licen\u00e7a, uma forma da Autoridade Administrativa tentar assegurar que n\u00e3o existem utilizadores n\u00e3o licenciados a utilizar frequ\u00eancias atribu\u00eddas a outros utilizadores, tais como militares, for\u00e7as de seguran\u00e7a, servi\u00e7os de emerg\u00eancia ou empresas.<\/p>\n

Como a maioria dos detentores destes equipamentos em ve\u00edculos 4X4 n\u00e3o solicitou licen\u00e7a \u00e0 ANACOM, usam-nos na maioria dos casos em frequ\u00eancias ao acaso, por exemplo nos 143MHz em frequ\u00eancias militares, entre 144 a 146 MHz em frequ\u00eancias do Servi\u00e7o de Amador e Amador por Sat\u00e9lite, e at\u00e9 mesmo em frequ\u00eancias de Bombeiros ou Prote\u00e7\u00e3o Civil entre 152 a 174 MHz e, embora mais raramente, na Banda Mar\u00edtima entre 156 a 161 MHz.<\/p>\n

Contudo, ainda que solicitassem licen\u00e7a de rede \u00e0 ANACOM com inerente custo Associado, acontece que os equipamentos que est\u00e3o a ser usados n\u00e3o cumprem os requisitos para integrar uma rede do Servi\u00e7o M\u00f3vel Terrestre licenciada, pelo que continuariam ilegais, at\u00e9 porque em alguns casos excedem em muito a pot\u00eancia m\u00e1xima legalmente prevista.<\/p>\n

Neste contexto, porque a APROSOC n\u00e3o exerce atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, recomenda o seguinte:<\/p>\n

    \n
  1. Que tais equipamentos n\u00e3o sejam usados por n\u00e3o radioamadores em territ\u00f3rio nacional, sob pena de apreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de coima pela autoridade competente;<\/li>\n
  2. Caso tenham de recorrer a esses equipamentos para comunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em territ\u00f3rio nacional (a coberto abrigo do Artigo 34 e 35 do C\u00f3digo Penal) o fa\u00e7am\u00a0 em frequ\u00eancias que n\u00e3o prejudiquem terceiros, com pot\u00eancia reduzida ao estritamente necess\u00e1rio para n\u00e3o perturbar outros servi\u00e7os, bem como somente quando face a situa\u00e7\u00e3o de perigo de vida ou bens em local em que o pedido de socorro n\u00e3o seja poss\u00edvel atrav\u00e9s das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico.<\/li>\n<\/ol>\n

    Um equipamento ilegal \u00e9 sempre um equipamento ilegal e o facto de estar instalado \u00e0 vista \u00e9 motivo para a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo recomend\u00e1vel que desejavelmente o equipamento s\u00f3 seja instalado j\u00e1 em territ\u00f3rio de pa\u00eds que tolere esse tipo de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Os r\u00e1dios poss\u00edveis de usar sem necessidade de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o administrativa s\u00e3o os r\u00e1dios CB (citizens band) com os seus 40 canais e 4Whatts AM\/FM ou 12W PEO em SSB, e os walkie-talkies PMR446 (personal mobile radio) com antena integrada inamov\u00edvel e os seus 8, 16 canais (anal\u00f3gicos) ou 32 canais (digitais) com 0,5W de pot\u00eancia, bem como outros tamb\u00e9m em UHF mas de ainda menor pot\u00eancia (LPD433 e SRD).<\/p>\n

    Este artigo \u00e9 meramente informativo e pretende evitar que os utilizadores sejam surpreendidos por desconhecimento.<\/p>\n

    Lembre-se que o uso de qualquer frequ\u00eancia em VHF sem licen\u00e7a \u00e9 ilegal e que, embora n\u00e3o escute ningu\u00e9m n\u00e3o significa que n\u00e3o seja escutado.<\/p>\n

    E caso de d\u00favida recomendamos o contacto com a ANACOM pelo e-mail info@anacom.pt<\/p>\n

    Votos de bons passeios em seguran\u00e7a<\/p>\n

    Sauda\u00e7\u00f5es fraternas<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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