Lamentavelmente sou for\u00e7ado a desmentir o Sr. Comandante Carlos Gomes que em representa\u00e7\u00e3o da Liga dos Bombeiros Portugueses na Sic Not\u00edcias h\u00e1 4 dias, cometeu incorre\u00e7\u00f5es factuais.<\/p>\n
As suas declara\u00e7\u00f5es come\u00e7am muito bem at\u00e9 ao momento em que afirma que mais de 90% das viaturas das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros n\u00e3o foram comparticipadas pelo Estado, pois bem, esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente falsa nos termos e pelos factos seguintes:<\/p>\n
1\u00ba O Estado \u00e9 um territ\u00f3rio com fronteiras delimitadas e reconhecidas internacionalmente, com o seu povo, e um governo;<\/p>\n
2\u00ba A Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado \u00e9 do Estado mas n\u00e3o \u00e9 o Estado;<\/p>\n
3\u00ba As autarquias gozam de parcial autonomia financeira da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado, mas dependem das verbas transferidas pela Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado;<\/p>\n
4\u00ba Sendo os cidad\u00e3os e todas as entidades p\u00fablicas e privadas parte do Estado, pode concluir-se que, n\u00e3o existe nenhuma viatura que tenha sido adquirida sem comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado, seja atrav\u00e9s de subs\u00eddio da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, seja atrav\u00e9s de donativos dos cidad\u00e3os e\/ou empresas, seja por subs\u00eddio das autarquias locais enquanto extens\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o central do Estado;<\/p>\n
Reitero que, \u00e9, portanto, falso o que sobre o assunto foi afirmado pelo Sr. Comandante em Representa\u00e7\u00e3o da Liga dos Bombeiros Portugueses e que, em bom rigor o mesmo se passa com os quarteis de Bombeiros, ou seja, a qualquer momento poder\u00e1 a Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado, declarar a Nacionaliza\u00e7\u00e3o (perda do patrim\u00f3nio a favor do Estado) das Corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros porque, na realidade quase tudo quanto integra o patrim\u00f3nio das Associa\u00e7\u00f5es de Bombeiros foi financiado pelo Estado independentemente da percentagem de comparticipa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado, foi financiado pelo Estado, ainda que atrav\u00e9s das receitas pr\u00f3prias dos servi\u00e7os cobrados aos utentes ou ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, tamb\u00e9m ele parte integrante do Estado.<\/p>\n
Tenho pelo Sr. Comandante – Carlos Gomes, uma enorme estima, considera\u00e7\u00e3o e admira\u00e7\u00e3o pelo trabalho desenvolvido, n\u00e3o podendo contudo, no cumprimento dos fins estatut\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o a que presido,\u00a0 estar minimamente de acordo com esta parte das declara\u00e7\u00f5es proferidas, respeitando contudo diferentes opini\u00f5es.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Saraiva
\nPresidente da Dire\u00e7\u00e3o da APROSOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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