{"id":3004,"date":"2022-04-12T16:58:37","date_gmt":"2022-04-12T16:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=3004"},"modified":"2022-04-12T16:58:37","modified_gmt":"2022-04-12T16:58:37","slug":"total-perda-da-autoridade-do-estado-nas-radiocomunicacoes-proporciona-crescimento-da-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2022\/04\/12\/total-perda-da-autoridade-do-estado-nas-radiocomunicacoes-proporciona-crescimento-da-pirataria\/","title":{"rendered":"TOTAL PERDA DA AUTORIDADE DO ESTADO NAS RADIOCOMUNICA\u00c7\u00d5ES, PROPORCIONA CRESCIMENTO DA PIRATARIA"},"content":{"rendered":"<p>Parecem radioamadores, mas n\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n<p>Usam equipamentos de r\u00e1dio amador, mas n\u00e3o s\u00e3o radioamadores.<\/p>\n<p>Est\u00e3o \u00e0 vista de todos, as suas moradas est\u00e3o em muitos casos expostas na internet, s\u00e3o milhares em Portugal e ningu\u00e9m lhes bate \u00e0 porta para os fiscalizar.<\/p>\n<p>S\u00e3o causadores de muitas interfer\u00eancias em servi\u00e7os de radiocomunica\u00e7\u00f5es legais, mas ningu\u00e9m os fiscaliza.<\/p>\n<p>Os piratas da \u201cbanda do cidad\u00e3o\u201d (CB \u2013 citizens band) come\u00e7aram em muitos casos por usar equipamentos legais da banda do cidad\u00e3o a operar entre 26.965MHz e os 27.405MHz, contudo rapidamente perceberam a exist\u00eancia de movimentos ilegais mundiais fora dos 40 canais legais e, rapidamente adquiririam equipamentos de radioamador, mais potentes e a operar acima dos 40 canais legais em Portugal e na maioria dos pa\u00edses do mundo, com potencias nunca inferiores a 100W, contra os 4W AM\/FM ou 12W PEP em SSB dos equipamentos CB legais, para assim fazerem pseudo radioamadorismo em frequ\u00eancias que n\u00e3o s\u00e3o de CB nem de radioamador, s\u00e3o frequ\u00eancias legais noutros pa\u00edses mas n\u00e3o em Portugal ou na Europa.<br \/>\nQualquer dos poucos que ainda restam inspetores da ANACOM \u2013 Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es, tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, contudo, a atual legisla\u00e7\u00e3o impossibilita em muitos casos a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, noutros casos dificulta-a em muito, sentem-se numericamente e legislativamente desmotivados para atuar e por cobro a esta total perda da autoridade do Estado nas radiocomunica\u00e7\u00f5es, sabem que s\u00e3o esta\u00e7\u00f5es piratas, cruzam-se com eles aos milhares nas redes sociais, at\u00e9 publicam v\u00eddeos e fotos dessas ilegalidades nas suas barbas, mas pouco ou nada podem fazer.<br \/>\nEstas e outras interfer\u00eancias nas radiocomunica\u00e7\u00f5es necessitariam da contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos 400 novos inspetores para a normalizar num espa\u00e7o temporal n\u00e3o inferior a 10 anos, j\u00e1 que nem todas as interfer\u00eancias s\u00e3o reportadas \u00e0 ANACOM em muitos casos por desconhecimento, noutros n\u00e3o menos importantes, porque muitos dos usufrutu\u00e1rios dos meios de radiocomunica\u00e7\u00f5es afetados por interfer\u00eancias, t\u00eam ilegalidades a esconder e evitam a todo o custo a presen\u00e7a das autoridades.<br \/>\nPara a Equipa de Dete\u00e7\u00e3o de Interfer\u00eancias nas Radiocomunica\u00e7\u00f5es (EDIRCOM) da APROSOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, est\u00e1 tudo por fazer no combate \u00e0s interfer\u00eancias, at\u00e9 porque em muitos casos s\u00e3o provocadas por grandes grupos econ\u00f3micos protegidos sabe-se l\u00e1 atrav\u00e9s de que promiscuidade, ou preferem mesmo pagar reiteradamente coimas ao inv\u00e9s de repor a legalidade, disso s\u00e3o exemplo o caso 145.750MHz por parte dos operadores de televis\u00e3o por cabo, entre outras frequ\u00eancias em que a pot\u00eancia usada pelos operadores de TV por cabo impossibilita os radioamadores de usar frequ\u00eancias consignadas ao Servi\u00e7o de Amador ou Amador por Sat\u00e9lite.<br \/>\nA in\u00e9rcia \u00e9 praticamente total e os governantes fazem vista grossa ao problema, ignorando inclusive o facto de que tal situa\u00e7\u00e3o pode em situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o colocar em causa a seguran\u00e7a interna ou a defesa nacional e, em \u00faltima inst\u00e2ncia a soberania nacional. Por exemplo, apesar da invas\u00e3o Russa \u00e0 Ucr\u00e2nia, esta\u00e7\u00f5es \u201cpiratas\u201d de radiocomunica\u00e7\u00f5es nacionais que operam geralmente em torno dos 27.415 a 27.999MHz, continuam a comunicar sem qualquer controlo com esta\u00e7\u00f5es piratas de radiocomunica\u00e7\u00f5es na R\u00fassia e Bielorr\u00fassia, tudo \u00e0 vista de todos os que monitorizam aquelas frequ\u00eancias e usando c\u00f3digos que tanto podem ser usados para as predominantes comunica\u00e7\u00f5es l\u00fadicas, como para fins contr\u00e1rios \u00e0 Lei.<br \/>\nO descontrolo na posse e uso de equipamentos de r\u00e1dio amador por n\u00e3o radioamadores, tanto pode interferir nas comunica\u00e7\u00f5es das tropas Russas, como pode interferir nas comunica\u00e7\u00f5es da Ucr\u00e2nia, e estes piratas das radiocomunica\u00e7\u00f5es podem ser qualquer cidad\u00e3o nacional ou estrangeiro em Portugal, um pa\u00eds que se transformou num para\u00edso para todo o tipo de criminalidade.<\/p>\n<p>Portugal n\u00e3o controla nem o uso dom\u00e9stico das radiocomunica\u00e7\u00f5es nem o seu uso internacional tanto em fonia quanto em modos digitais.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda in\u00fameros radioamadores que apesar de terem in\u00fameras bandas\u00a0 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para operar legalmente, operam na banda mais famosa para comunica\u00e7\u00f5es ilegais centrada nos 27.555MHz a que chamam frequ\u00eancia de chamada internacional, sem que sejam fiscalizados ou dai resultem san\u00e7\u00f5es ou a perda do Certificado de Amador Nacional.<\/p>\n<p>Pela parte da APROSOC enquanto Associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixaremos de cumprir o nosso dever c\u00edvico, doa a quem doer.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Paulo Saraiva<br \/>\nPresidente da Dire\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parecem radioamadores, mas n\u00e3o s\u00e3o. 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