Sendo as radiocomunica\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s uma vital alternativa em caso de falhas das telecomunica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico face a situa\u00e7\u00f5es de desastre, importa detetar, identificar e reportar \u00e0s autoridades competentes as interfer\u00eancias que lhes sejam funestas, com vista \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o e ao harmonioso usufruto do especto radioel\u00e9trico por todos os seus utilizadores, sendo em caso de inoper\u00e2ncia dessa\/s autoridade\/s as situa\u00e7\u00f5es reportadas \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico), Provedoria de Justi\u00e7a e Grupos Parlamentares da Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n
A EDIRCOM resulta da recorrente inoper\u00e2ncia das autoridades competentes e das Associa\u00e7\u00f5es de Radioamadores e Radioperadores na luta contra as interfer\u00eancias radioel\u00e9tricas e, n\u00e3o pretende a elas substituir-se, mas sim ser complementar e convergente \u00e0 a\u00e7\u00e3o que por elas deveria ser desenvolvida, sem interfer\u00eancia naquelas que s\u00e3o as suas compet\u00eancias exclusivas, sendo a a\u00e7\u00e3o dos membros desta equipa volunt\u00e1ria desenvolvida no \u00e2mbito dos deveres de cidadania em que, todos os cidad\u00e3os devem reportar \u00e0s autoridades competentes os il\u00edcitos de que tenham conhecimento.<\/p>\n
A EDIRCOM \u00e9 constitu\u00edda por um grupo de Associados da APROSOC, Radioperadores e Radioamadores, especialmente vocacionados para a dete\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e reporte das interfer\u00eancias radioel\u00e9tricas, bem como dotados de meios t\u00e9cnicos para o efeito que, voluntariamente nos seus tempos livres se dedicam a esta atividade de \u201cca\u00e7a \u00e0s interfer\u00eancias\u201d, numa vers\u00e3o revestida de interesse p\u00fablico que tem a sua g\u00e9nese na atividade l\u00fadica radioamador\u00edstica de dete\u00e7\u00e3o de uma fonte de emiss\u00e3o conhecida como \u201cca\u00e7a \u00e0 raposa\u201d baseadas em triangula\u00e7\u00e3o ou de radiogoniometria.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de busca ser\u00e3o desencadeadas por interfer\u00eancias detetadas pelos membros da EDIRCOM ou que lhe sejam denunciadas estejam dentro da \u00e1rea geogr\u00e1fica em que a Equipa se prop\u00f5e intervir.<\/p>\n
Ap\u00f3s a dete\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o relativa ao caso em investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 partilhada no seio da EDIRCOM que, ap\u00f3s an\u00e1lise, decidir\u00e1 se a abordagem ser\u00e1 meramente pedag\u00f3gica com vista \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o desejavelmente imediata da interfer\u00eancia ou, se a comunica de imediato \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
As principais fontes de interfer\u00eancias nas radiocomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o geralmente: sistemas inform\u00e1ticos, repetidores dom\u00e9sticos de internet, sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o, conversores de energia el\u00e9trica, postos de transforma\u00e7\u00e3o e linhas de transporte de energia el\u00e9trica, bem como sistemas de transmiss\u00e3o de dados via r\u00e1dio.<\/p>\n
No caso das interfer\u00eancias resultantes de excesso de pot\u00eancia, radia\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais, excesso de largura de banda utilizada, radiodifus\u00e3o fora das bandas consignadas para o efeito, ou monopoliza\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancias, conscientemente provocadas geralmente na CB ou PMR446 n\u00e3o haver\u00e1 lugar a a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, sendo de imediato reportadas \u00e0 autoridade administrativa (ANACOM) e simultaneamente \u00e0 autoridade judicial competente (Minist\u00e9rio P\u00fablico), ficando ao crit\u00e9rio daquelas autoridades a decis\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existindo por parte da APROSOC qualquer a\u00e7\u00e3o junto dos infratores.<\/p>\n
A APROSOC n\u00e3o efetua denuncias sobre esta\u00e7\u00f5es de radiocomunica\u00e7\u00f5es que apesar de estarem a usar pot\u00eancias excessivas, n\u00e3o existam ind\u00edcios de que a sua emiss\u00e3o na frequ\u00eancia fundamental, harm\u00f3nicas ou esp\u00farias esteja a prejudicar as comunica\u00e7\u00f5es de terceiros, atendendo a que muitas dessas infra\u00e7\u00f5es resultam da necessidade de superar o ruido gerado por fontes de interfer\u00eancia (ignoradas pela autoridade competente), para assim ser poss\u00edvel a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de infratores (particulares ou empresas) que prejudiquem gravemente as comunica\u00e7\u00f5es de terceiros, cessa logo ap\u00f3s chegar ao conhecimento desta Associa\u00e7\u00e3o de que tais interfer\u00eancias cessaram, sendo por isso as respetivas publica\u00e7\u00f5es de denuncia p\u00fablica eliminadas.<\/p>\n
Aqueles que cometem infra\u00e7\u00f5es prejudicais a terceiros e que ap\u00f3s alertados pela APROSOC ou denunciados publicamente, manifestem inten\u00e7\u00e3o de eliminar as suas interfer\u00eancias, beneficiam por parte da APROSOC do aconselhamento e apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio para o efeito.<\/p>\n
Estas investiga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas incidir\u00e3o sobre os servi\u00e7os: Radio Pessoal CB \u2013 Banda do Cidad\u00e3o, PMR446, Amador e Amador por Sat\u00e9lite, Servi\u00e7o M\u00f3vel Terrestre, bem como sobre todo o tipo de equipamentos ou acess\u00f3rios el\u00e9tricos ou eletr\u00f3nicos suscet\u00edveis de provocar interfer\u00eancias naqueles servi\u00e7os.<\/p>\n
Esta equipa tem j\u00e1 no \u00e2mbito da cidadania ativa, algumas situa\u00e7\u00f5es reportadas \u00e0 Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (ANACOM), bem como ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, procurando assim que o desconhecimento de uns ou, a inconsci\u00eancia de outros utilizadores de equipamentos el\u00e9tricos ou eletr\u00f3nicos, n\u00e3o seja prejudicial aos usufrutu\u00e1rios das frequ\u00eancias de radiocomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o desenvolvida por esta equipa n\u00e3o se aplica sobre casos de meras experi\u00eancias ou testes pontuais de equipamentos, bem como em situa\u00e7\u00f5es decorrentes de estados de necessidade atenuantes ou desculpantes (artigo 34 e 35 do C\u00f3digo Penal) face a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou simula\u00e7\u00e3o integrada no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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