{"id":2898,"date":"2022-03-31T19:35:22","date_gmt":"2022-03-31T19:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=2898"},"modified":"2022-03-31T19:35:22","modified_gmt":"2022-03-31T19:35:22","slug":"a-banda-do-cidadao-nao-e-um-servico-de-radiodifusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2022\/03\/31\/a-banda-do-cidadao-nao-e-um-servico-de-radiodifusao\/","title":{"rendered":"A Banda do Cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o&#8230;"},"content":{"rendered":"<pre>Apesar de existirem algumas tentativas de ocupa\u00e7\u00e3o de canais da Banda do Cidad\u00e3o com emiss\u00f5es pr\u00f3prias dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o, existem regras e limita\u00e7\u00f5es legais ao exerc\u00edcio de tal atividade que, n\u00e3o se encontrando prevista tal atividade na Banda do Cidad\u00e3o, pelo que convidamos os nossos seguidores a conhecer o que a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es, tem publicado no seu website sobre o assunto.\r\n\r\n<\/pre>\n<p>Na APROSOC advogamos que a Banda do Cidad\u00e3o deve ser ocupada pelo que \u00e9 pr\u00f3prio da banda do cidad\u00e3o, a radiodifus\u00e3o pelo que \u00e9 pr\u00f3prio da radiodifus\u00e3o e a internet com o que \u00e9 pr\u00f3prio dessa outra forma de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>O texto que se sede \u00e9 da autoria da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es<\/pre>\n<h2><em>\u00a0&#8220;Radiodifus\u00e3o sonora<\/em><\/h2>\n<p>De acordo com a atual Lei da R\u00e1dio, Lei n.\u00ba 54\/2010, de 24 de dezembro, entende-se como atividade de r\u00e1dio a organiza\u00e7\u00e3o e fornecimento, com car\u00e1cter de continuidade, de servi\u00e7os de programas radiof\u00f3nicos com vista \u00e0 sua transmiss\u00e3o para o p\u00fablico em geral.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o \u00e9 prestado em 3 faixas de frequ\u00eancias distintas, comummente designadas por onda curta, onda m\u00e9dia e\u00a0frequ\u00eancia modulada (FM), sendo que em onda curta\u00a0&#8211; ao contr\u00e1rio da onda m\u00e9dia ou em FM, onde os potenciais ouvintes se encontram na zona pr\u00f3xima dos emissores &#8211; o servi\u00e7o tem por objetivo ser recebido a muitas centenas ou milhares de quil\u00f3metros do emissor.<\/p>\n<h2>Descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual:<\/h2>\n<p>Atualmente, n\u00e3o existe qualquer emissor de onda curta em funcionamento no territ\u00f3rio de Portugal. Com efeito, face aos atuais meios dispon\u00edveis para as popula\u00e7\u00f5es terem acesso a servi\u00e7os audiovisuais do seu pa\u00eds, esta faixa tem vindo a perder o protagonismo que granjeou durante as d\u00e9cadas de 50 a 90 do s\u00e9culo passado, facto que nem o desenvolvimento de uma nova tecnologia digital, o\u00a0<em>Digital Radio Mondiale<\/em>\u00a0(DRM), conseguiu mitigar.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em onda m\u00e9dia, o servi\u00e7o tem vindo a perder interesse e audi\u00eancias, devido ao facto de o n\u00famero de esta\u00e7\u00f5es existente ser muito diminuto, quando comparado com o servi\u00e7o em FM. Recorde-se que, no per\u00edodo noturno e devido ao aparecimento da propaga\u00e7\u00e3o por onda ionosf\u00e9rica, em simult\u00e2neo com a onda de superf\u00edcie, meio de propaga\u00e7\u00e3o exclusivo durante o per\u00edodo diurno, a zona de cobertura das esta\u00e7\u00f5es aumenta significativamente, o que aumenta exponencialmente a dificuldade em coordenar internacionalmente esta\u00e7\u00f5es adicionais. O aumento da qualidade do \u00e1udio, que a utiliza\u00e7\u00e3o da norma DRM permite obter, n\u00e3o tem sido suficiente para o desenvolvimento do servi\u00e7o nesta faixa.<\/p>\n<p>Em face do exposto, o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora em onda curta e onda m\u00e9dia n\u00e3o \u00e9, atualmente, mat\u00e9ria de grande relevo e que mere\u00e7a especial aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A faixa de FM \u00e9 pois o meio privilegiado do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora, encontrando-se atualmente em opera\u00e7\u00e3o seis redes de \u00e2mbito nacional, duas redes de \u00e2mbito regional e mais de tr\u00eas centenas de r\u00e1dios locais, perfazendo um total de mais de sete centenas de emissores e retransmissores licenciados.<\/p>\n<p>Note-se que em 1999 foi atribu\u00edda, \u00e0 ent\u00e3o RDP, uma licen\u00e7a para a explora\u00e7\u00e3o de uma rede de T-DAB a n\u00edvel nacional, tendo o operador decidido terminar a opera\u00e7\u00e3o da rede em abril de 2011, devido fundamentalmente \u00e0 fraca ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, motivada pelo pre\u00e7o dos recetores, e devido ao desinteresse por parte de outros operadores em se associarem ao desenvolvimento da plataforma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<header>\n<h1>SERVI\u00c7O R\u00c1DIO PESSOAL &#8211; BANDA DO CIDAD\u00c3O (CB)<\/h1>\n<h1>Aspectos gerais<\/h1>\n<div class=\"row\"><\/div>\n<hr class=\"article-separator\" \/>\n<div class=\"file-date\"><time class=\"created\" datetime=\"2017-03-10\">Publicado em 10.03.2017<\/time><\/div>\n<\/header>\n<div id=\"article-content\" class=\"article-content\">\n<p>O servi\u00e7o r\u00e1dio pessoal &#8211; banda do cidad\u00e3o (CB) \u00e9 um servi\u00e7o de radiocomunica\u00e7\u00f5es de uso privativo, destinado a comunica\u00e7\u00f5es multilaterais de car\u00e1cter utilit\u00e1rio recreativo ou profissional de titulares de esta\u00e7\u00f5es de radiocomunica\u00e7\u00f5es de pequena pot\u00eancia.<\/p>\n<p>O\u00a0<a title=\"Elimina a obrigatoriedade de aprova\u00e7\u00e3o dos selos postais pelo Governo e a obrigatoriedade de registo dos utilizadores, passando as esta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o r\u00e1dio pessoal - banda do cidad\u00e3o a reger-se pelo regime geral das radiocomunica\u00e7\u00f5es, constante do Decreto-Lei n.\u00ba 151-A\/2000, de 20 de julho.\" href=\"https:\/\/www.anacom.pt\/render.jsp?contentId=1402289\">Decreto-Lei n.\u00ba 1\/2017, de 5 de janeiro<\/a>, veio eliminar a obrigatoriedade de registo dos utilizadores das esta\u00e7\u00f5es de CB.<\/p>\n<p>As esta\u00e7\u00f5es de CB est\u00e3o isentas de licen\u00e7a, passando a reger-se pelo regime geral aplic\u00e1vel ao licenciamento de redes e esta\u00e7\u00f5es de radiocomunica\u00e7\u00f5es, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 151-A\/2000, de 20 de julho, alterado e republicado pelo\u00a0<a title=\"Segunda altera\u00e7\u00e3o ao Decreto-Lei n.\u00ba 151-A\/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplic\u00e1vel ao licenciamento de redes e esta\u00e7\u00f5es de radiocomunica\u00e7\u00f5es e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das referidas esta\u00e7\u00f5es e da utiliza\u00e7\u00e3o do espectro radioel\u00e9ctrico, bem como a defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios aplic\u00e1veis \u00e0s taxas radioel\u00e9ctricas e \u00e0 partilha de infra-estruturas de radiocomunica\u00e7\u00f5es.\" href=\"https:\/\/www.anacom.pt\/render.jsp?contentId=981755\">Decreto-Lei n.\u00ba 264\/2009, de 28 de setembro<\/a>, e alterado pela\u00a0<a title=\"Primeira altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 64-B\/2011, de 30 de dezembro (Or\u00e7amento do Estado para 2012), no \u00e2mbito da iniciativa para o refor\u00e7o da estabilidade financeira - altera o artigo 19.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 151-A\/2000, de 20 de julho.\" href=\"https:\/\/www.anacom.pt\/render.jsp?contentId=1186754\">Lei n.\u00ba 20\/2012, de 14 de maio<\/a>, e pela\u00a0<a title=\"Or\u00e7amento do Estado para 2015.\" href=\"https:\/\/www.anacom.pt\/render.jsp?contentId=1343270\">Lei n.\u00ba 82-B\/2014, de 31 de dezembro<\/a>.<\/p>\n<header>\n<h1>Requisitos t\u00e9cnicos para funcionamento<\/h1>\n<\/header>\n<div id=\"article-content\" class=\"article-content\">\n<p>As esta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o r\u00e1dio pessoal &#8211; banda do cidad\u00e3o (CB) est\u00e3o isentas de licen\u00e7a desde que o seu funcionamento obede\u00e7a aos seguintes requisitos t\u00e9cnicos:<\/p>\n<h2>1. Faixa de frequ\u00eancia<\/h2>\n<p>A faixa de frequ\u00eancias atribu\u00edda ao servi\u00e7o r\u00e1dio pessoal &#8211; banda do cidad\u00e3o (CB) est\u00e1 compreendida entre os 26,960 MHz e os 27,410 MHz.<\/p>\n<h2>2. Frequ\u00eancias autorizadas<\/h2>\n<p>Qualquer que seja a classe de emiss\u00e3o utilizada nas comunica\u00e7\u00f5es, a frequ\u00eancia da onda portadora deve ser escolhida entre as frequ\u00eancias indicadas no quadro seguinte:<\/p>\n<table>\n<caption><strong>Canal (n.\u00ba) Frequ\u00eancia (MHz)<\/strong><\/caption>\n<tbody>\n<tr>\n<td>1&#8230;&#8230;&#8230;.26,965<br \/>\n2&#8230;&#8230;&#8230;.26,975<br \/>\n3&#8230;&#8230;&#8230;.26,985<br \/>\n4&#8230;&#8230;&#8230;.27,005<br \/>\n5&#8230;&#8230;&#8230;.27,015<\/p>\n<p>6&#8230;&#8230;&#8230;.27,025<br \/>\n7&#8230;&#8230;&#8230;.27,035<br \/>\n8&#8230;&#8230;&#8230;.27,055<br \/>\n9&#8230;&#8230;&#8230;.27,065<br \/>\n10&#8230;&#8230;&#8230;.27,075<\/td>\n<td>11&#8230;&#8230;&#8230;.27,085<br \/>\n12&#8230;&#8230;&#8230;.27,105<br \/>\n13&#8230;&#8230;&#8230;.27,115<br \/>\n14&#8230;&#8230;&#8230;.27,125<br \/>\n15&#8230;&#8230;&#8230;.27,135<br \/>\n16&#8230;&#8230;&#8230;.27,155<br \/>\n17&#8230;&#8230;&#8230;.27,165<br \/>\n18&#8230;&#8230;&#8230;.27,175<br \/>\n19&#8230;&#8230;&#8230;.27,185<br \/>\n20&#8230;&#8230;&#8230;.27,205<\/td>\n<td>21&#8230;&#8230;&#8230;.27,215<br \/>\n22&#8230;&#8230;&#8230;.27,225<br \/>\n23&#8230;&#8230;&#8230;.27,255<br \/>\n24&#8230;&#8230;&#8230;.27,235<br \/>\n25&#8230;&#8230;&#8230;.27,245<br \/>\n26&#8230;&#8230;&#8230;.27,265<br \/>\n27&#8230;&#8230;&#8230;.27,275<br \/>\n28&#8230;&#8230;&#8230;.27,285<br \/>\n29&#8230;&#8230;&#8230;.27,295<br \/>\n30&#8230;&#8230;&#8230;.27,305<\/td>\n<td>31&#8230;&#8230;&#8230;.27,315<br \/>\n32&#8230;&#8230;&#8230;.27,325<br \/>\n33&#8230;&#8230;&#8230;.27,335<br \/>\n34&#8230;&#8230;&#8230;.27,345<br \/>\n35&#8230;&#8230;&#8230;.27,355<br \/>\n36&#8230;&#8230;&#8230;.27,365<br \/>\n37&#8230;&#8230;&#8230;.27,375<br \/>\n38&#8230;&#8230;&#8230;.27,385<br \/>\n39&#8230;&#8230;&#8230;.27,395<br \/>\n40&#8230;&#8230;&#8230;.27,405<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>2.1<\/strong>\u00a0Espa\u00e7amento entre canais<\/p>\n<p>O espa\u00e7amento entre canais \u00e9 de 10 KHz.<\/p>\n<p><strong>2.2<\/strong>\u00a0Modo de explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u00c9 autorizado o estabelecimento de comunica\u00e7\u00f5es alternadas na mesma frequ\u00eancia ou canal (modo\u00a0<em>simplex<\/em>\u00a0a uma frequ\u00eancia).<\/p>\n<p><strong>2.3<\/strong>\u00a0Canal de socorro, urg\u00eancia e seguran\u00e7a<\/p>\n<p>A frequ\u00eancia 27,065 MHz (canal 9) deve ser utilizada somente para o estabelecimento de comunica\u00e7\u00f5es de socorro, urg\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>2.4<\/strong>\u00a0Canal de chamada<\/p>\n<p>A frequ\u00eancia 27,085 MHz (canal 11) deve ser utilizada somente nas comunica\u00e7\u00f5es de chamada.<\/p>\n<h2>3. Tipos de modula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>S\u00e3o autorizados os seguintes tipos de modula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>a)\u00a0modula\u00e7\u00e3o de amplitude;<\/p>\n<p>b)\u00a0modula\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia;<\/p>\n<p>c)\u00a0modula\u00e7\u00e3o de fase.<\/p>\n<h2>4. Classes de emiss\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>4.1<\/strong>\u00a0S\u00e3o autorizadas as seguintes classes de emiss\u00e3o:<\/p>\n<p>a)\u00a0telefonia em modula\u00e7\u00e3o de amplitude, dupla faixa lateral (A3E);<\/p>\n<p>b)\u00a0telefonia em modula\u00e7\u00e3o de amplitude, faixa lateral \u00fanica com onda portadora suprimida (J3E);<\/p>\n<p>c)\u00a0telefonia em modula\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia (F3E);<\/p>\n<p>d)\u00a0telefonia em modula\u00e7\u00e3o de fase (G3E).<\/p>\n<p><strong>4.2<\/strong>\u00a0\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de CB funcionando em modula\u00e7\u00e3o de amplitude, faixa lateral \u00fanica com onda portadora reduzida (R3E).<\/p>\n<h2>5. Pot\u00eancia de emiss\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>5.1<\/strong>\u00a0Pot\u00eancia \u00e0 sa\u00edda do emissor &#8211; a pot\u00eancia medida \u00e0 sa\u00edda do emissor de uma esta\u00e7\u00e3o de CB n\u00e3o deve exceder:<\/p>\n<p>a)\u00a04 Watt de pot\u00eancia de portadora no caso de modula\u00e7\u00e3o de amplitude, dupla faixa lateral (A3E);<\/p>\n<p>b)\u00a012 Watts de pot\u00eancia de pico no caso de modula\u00e7\u00e3o de amplitude, faixa lateral \u00fanica com onda portadora suprimida (J3E);<\/p>\n<p>c)\u00a04 Watts de pot\u00eancia de portadora no caso de modula\u00e7\u00e3o angular (F3E e G3E);<\/p>\n<p><strong>5.2<\/strong> Pot\u00eancia aparente radiada (PAR) &#8211; a PAR m\u00e1xima permitida \u00e9 de 4 Watts.&#8221;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de existirem algumas tentativas de ocupa\u00e7\u00e3o de canais da Banda do Cidad\u00e3o com emiss\u00f5es pr\u00f3prias dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o, existem regras e limita\u00e7\u00f5es legais ao exerc\u00edcio de tal atividade que, n\u00e3o se encontrando prevista tal atividade na Banda do Cidad\u00e3o, pelo que convidamos os nossos seguidores a conhecer o que a ANACOM &#8211; Autoridade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2900,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2898\/revisions\/2900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}