{"id":2894,"date":"2022-03-31T13:56:14","date_gmt":"2022-03-31T13:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?p=2894"},"modified":"2022-03-31T13:56:14","modified_gmt":"2022-03-31T13:56:14","slug":"reflexao-sobre-o-preconceito-e-ou-discriminacao-no-usufruto-do-espectro-de-bandas-de-radiocomunicacoes-cidadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/2022\/03\/31\/reflexao-sobre-o-preconceito-e-ou-discriminacao-no-usufruto-do-espectro-de-bandas-de-radiocomunicacoes-cidadas\/","title":{"rendered":"Reflex\u00e3o sobre o preconceito e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o no usufruto do espectro de bandas de radiocomunica\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s?\u00a0"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 frequente certas organiza\u00e7\u00f5es ou pessoas invocarem a antiguidade de uso de um canal seja em PMR446 (<em>personal mobile radio<\/em>) ou mesmo na CB (<em>citizens band<\/em>) para manter privil\u00e9gios especiais n\u00e3o suportados por qualquer diploma legal, agindo por vezes de forma abusiva e autorit\u00e1ria sobre outros utilizadores em p\u00e9 de igualdade nos exatos termos do artigo 13.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa. Pode por isso eventualmente dizer-se tratar-se de discrimina\u00e7\u00e3o para com os seus concidad\u00e3os, o facto de algu\u00e9m se dirigir a um concidad\u00e3o ou conjunto de concidad\u00e3os e tentar demov\u00ea-los de usar este ou aquele canal, j\u00e1 que tal comportamento n\u00e3o se observa quando tais cidad\u00e3os s\u00e3o estrangeiros em turismo em Portugal ou, quando a condi\u00e7\u00e3o de propaga\u00e7\u00e3o das ondas eletromagn\u00e9ticas favorece a comunica\u00e7\u00e3o entre diferentes pa\u00edses e essas vozes estrangeiras s\u00e3o ouvidas em Portugal.<\/p>\n<p>Pois bem, na APROSOC usamos tendencialmente alguns canais, contudo, tal como acontece quando est\u00e3o cidad\u00e3os estrangeiros no canal, rumar-mos a outro canal, o mesmo sucede se ao chegarmos ao canal esse j\u00e1 esteja ocupado por cidad\u00e3os em portugueses ou estrangeiros em Portugal, n\u00e3o se reconhecendo a qualquer cidad\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o o direito de declarar a ocupa\u00e7\u00e3o permanente de um qualquer canal nas bandas de uso livre, tal como n\u00e3o reconhecemos a qualquer pa\u00eds o direito de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de outro pa\u00eds pela for\u00e7a, o que no caso do espectro radioel\u00e9trico se traduz \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a pelo uso de pot\u00eancias superiores \u00e0s legalmente permitidas, colocando assim os que t\u00eam condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica para o efeito em desvantagem aos demais, num claro atentado contra direitos, liberdades e garantias constitucionais.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante a tudo o que acima se descreve e invoca, no dia em que n\u00e3o for poss\u00edvel comunicar no canal que t\u00ednhamos destinado para o efeito, mudamos de banda ou vamos fazer qualquer outra coisa, porque haver\u00e1 mais dias e oportunidades e a vida provavelmente n\u00e3o se esgota naquele momento.<\/p>\n<p>Na nossa conce\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, n\u00e3o existem idealmente cidad\u00e3os de 1\u00aa, 2\u00aa ou 3\u00aa categoria, embora na pr\u00e1tica tal se verifique fruto de mentalidades egoc\u00eantricas que remontam ao paleol\u00edtico.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Paulo Saraiva<br \/>\nPresidente da Dire\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 frequente certas organiza\u00e7\u00f5es ou pessoas invocarem a antiguidade de uso de um canal seja em PMR446 (personal mobile radio) ou mesmo na CB (citizens band) para manter privil\u00e9gios especiais n\u00e3o suportados por qualquer diploma legal, agindo por vezes de forma abusiva e autorit\u00e1ria sobre outros utilizadores em p\u00e9 de igualdade nos exatos termos do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2896,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2894\/revisions\/2896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}