Com a atual guerra na Ucr\u00e2nia e a escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis regressamos a um cen\u00e1rio j\u00e1 antes vivido, o das longas filas de autom\u00f3veis para abastecer o reservat\u00f3rio desses mesmos ve\u00edculos e outros recipientes adicionais. Contudo, existem limites ao volume que pode transportar na mala do carro e, principalmente as quantidades que pode armazenar em casa ou noutros locais.<\/p>\n
S\u00e3o conhecidos como \u201cjerric\u00e3s\u201d os recipientes de pl\u00e1stico ou metal que a maioria dos automobilistas escolhe para transportar e armazenar combust\u00edvel.<\/p>\n
\u201cA quantidade permitida sem ter de pagar imposto est\u00e1 estipulada na lei. \u201cConsidera-se forma de transporte at\u00edpica o transporte de combust\u00edvel que n\u00e3o se encontre no reservat\u00f3rio de um ve\u00edculo, ou num recipiente de reserva apropriado, at\u00e9 ao limite de 10 litros, bem como o transporte de produtos l\u00edquidos para aquecimento que n\u00e3o seja efetuado em cami\u00f5es-cisterna utilizados por operadores profissionais\u201d, pode ler-se no artigo 61\u00ba do C\u00f3digo dos Impostos Especiais de Consumo.<\/p>\n
O volume de combust\u00edvel que se pode transportar sem encargos foi alterado em 2011, uma mudan\u00e7a que entrou em vigor no ano seguinte. Era poss\u00edvel transportar 50 litros na mala do carro, limite que baixou para os dez litros. O n\u00famero de portugueses que optavam por ir a Espanha encher jerric\u00e3s com combust\u00edvel mais barato foi uma das motiva\u00e7\u00f5es que levou \u00e0 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os limites impostos s\u00e3o essencialmente uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, j\u00e1 que os combust\u00edveis s\u00e3o mat\u00e9rias perigosas, e visam evitar o transporte de grandes quantidades em condi\u00e7\u00f5es pouco controladas. Quem decide, mesmo assim, levar quantidades acima do suposto ou em recipientes indevidos, est\u00e1 sujeito a uma multa, que pode chegar aos 2.500 euros ou 4.500 euros, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva, de acordo com o Decreto-Lei n.\u00ba 41-A\/2010.<\/p>\n
Seguran\u00e7a em casa<\/p>\n
Al\u00e9m de saber qual a quantidade de combust\u00edvel que pode transportar sem estar sujeito ao pagamento de imposto ou a coimas, \u00e9 importante ter em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a do armazenamento.<\/p>\n
Lei pro\u00edbe armazenar combust\u00edveis<\/p>\n
Mas pense duas vezes antes de decidir armazenar combust\u00edveis em casa, porque al\u00e9m de n\u00e3o ser seguro, a lei pro\u00edbe-o. A portaria 1532\/2008, que aprovou o regulamento da seguran\u00e7a contra inc\u00eandio em edif\u00edcios, diz que \u201cnos locais de utiliza\u00e7\u00e3o no interior dos edif\u00edcios e dos recintos s\u00f3 \u00e9 permitida a exist\u00eancia de gases combust\u00edveis nas situa\u00e7\u00f5es exclusivamente referentes a garrafas ou cartuchos\u201d, e destas s\u00f3 podem ser armazenadas at\u00e9 quatro garrafas de GPL ou at\u00e9 duas garrafas, cheias ou vazias, de g\u00e1s distinto de GPL.<\/p>\n
J\u00e1 a armazenagem de combust\u00edveis nas garagens dos edif\u00edcios \u00e9 totalmente proibida, enquanto a possibilidade de os mesmos serem guardados em arrecada\u00e7\u00f5es \u00e9 fortemente limitada, s\u00f3 sendo permitido conservar gas\u00f3leo (combust\u00edvel cujo ponto de inflama\u00e7\u00e3o seja superior a 55\u00baC) at\u00e9 20 litros. J\u00e1 o armazenamento de gasolina (combust\u00edveis l\u00edquidos com ponto de inflama\u00e7\u00e3o inferior a 12.\u00ba) \u00e9 totalmente proibido.\u201d<\/p>\n