{"id":6131,"date":"2023-11-25T11:57:53","date_gmt":"2023-11-25T11:57:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosoc.pt\/\/blog\/?page_id=6131"},"modified":"2026-09-26T14:54:34","modified_gmt":"2026-09-26T14:54:34","slug":"bairro-alerta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aprosoc.pt\/blog\/bairro-alerta\/","title":{"rendered":"BAIRRO ALERTA"},"content":{"rendered":"

Reconhecendo-se em Portugal uma muta\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica que tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o do interesse dos cidad\u00e3os pelo voluntariado formal integrado em organiza\u00e7\u00f5es promotoras, a APROSOC incentiva qualquer Associado, ou grupo de Associados, a promover, entre os seus vizinhos de maior confian\u00e7a, a constitui\u00e7\u00e3o de redes informais de cidadania proativa no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Estas redes poder\u00e3o ser constitu\u00eddas atrav\u00e9s de uma rede social ou plataforma de comunica\u00e7\u00e3o escolhida pelos pr\u00f3prios participantes, preferencialmente aquela que seja mais acess\u00edvel \u00e0 maioria dos membros, funcionando fora do contexto formal de voluntariado a que se refere o n.\u00ba 2 do artigo 2.\u00ba da Lei n.\u00ba 71\/98, de 3 de novembro \u2014 Lei de Bases do Enquadramento Jur\u00eddico do Voluntariado.<\/p>\n

Estas redes de proximidade t\u00eam como objetivos:<\/p>\n

    \n
  1. Promover a prepara\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia do risco<\/strong>, atrav\u00e9s da partilha de conhecimentos que permitam aos participantes identificar, no quotidiano, situa\u00e7\u00f5es de risco no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o civil e, quando disponham de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a, elimin\u00e1-las ou mitig\u00e1-las. Quando tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, dever\u00e3o comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil, ao respetivo servi\u00e7o ou departamento municipal ou a outra entidade competente.<\/li>\n
  2. Facilitar a ajuda de proximidade em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia<\/strong>, permitindo que os membros da comunidade possam prestar aux\u00edlio dentro das suas capacidades ou, inversamente, solicitar e receber mais rapidamente ajuda dos seus vizinhos.<\/li>\n
  3. Promover a vigil\u00e2ncia c\u00edvica sobre situa\u00e7\u00f5es de risco individual ou coletivo<\/strong>, articulando, quando necess\u00e1rio, comunica\u00e7\u00f5es ou participa\u00e7\u00f5es conjuntas \u00e0s entidades competentes, de modo a favorecer uma resposta adequada e atempada.<\/li>\n
  4. Disponibilizar ajuda volunt\u00e1ria de proximidade<\/strong>, em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, dentro das compet\u00eancias, conhecimentos, meios e condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de cada participante.<\/li>\n
  5. Incentivar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de autoprote\u00e7\u00e3o nos agregados familiares<\/strong>, designadamente atrav\u00e9s da disponibilidade de extintor, detetor de mon\u00f3xido de carbono, estojo de primeiros socorros, medica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, lanterna, colete de alta visibilidade, apito e outros meios adequados, bem como da prepara\u00e7\u00e3o de uma mochila de emerg\u00eancia para eventual evacua\u00e7\u00e3o imediata do edif\u00edcio.<\/li>\n
  6. Promover uma rede local de radiocomunica\u00e7\u00f5es de proximidade<\/strong>, atrav\u00e9s de equipamentos PMR446 devidamente conformes, permitindo comunica\u00e7\u00f5es alternativas em situa\u00e7\u00f5es de falha ou indisponibilidade das redes p\u00fablicas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Os participantes dever\u00e3o utilizar canais e configura\u00e7\u00f5es previamente acordados e compat\u00edveis com os equipamentos em utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  7. Criar e manter um grupo fechado de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>, numa rede social ou plataforma digital adequada, destinado \u00e0 partilha de informa\u00e7\u00e3o relevante para a seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o civil, autoprote\u00e7\u00e3o e entreajuda entre vizinhos.<\/li>\n
  8. Identificar situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou vulnerabilidade social<\/strong> e comunic\u00e1-las aos respetivos servi\u00e7os de emerg\u00eancia ou a\u00e7\u00e3o social competentes, sem preju\u00edzo da organiza\u00e7\u00e3o de respostas complementares de solidariedade e boa vizinhan\u00e7a, dentro das possibilidades dos participantes.<\/li>\n
  9. Identificar oportunidades de melhoria da seguran\u00e7a e do bem-estar da comunidade<\/strong>, formulando propostas fundamentadas e, quando necess\u00e1rio, apresentando-as \u00e0s entidades aut\u00e1rquicas competentes, designadamente em reuni\u00f5es de C\u00e2mara Municipal, Assembleia Municipal ou Assembleia de Freguesia, conforme a natureza da situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  10. Promover a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade e a seguran\u00e7a comunit\u00e1ria<\/strong>, atrav\u00e9s da partilha respons\u00e1vel de informa\u00e7\u00e3o entre vizinhos e da comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes de factos suscet\u00edveis de configurar il\u00edcitos, evitando iniciativas de confronto, persegui\u00e7\u00e3o ou justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os.<\/li>\n
  11. Preservar e disponibilizar, de forma respons\u00e1vel, elementos que possam contribuir para o esclarecimento de ocorr\u00eancias<\/strong>, incluindo imagens ou grava\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00f5es potencialmente il\u00edcitas, sempre que obtidas licitamente, devendo as ocorr\u00eancias ser comunicadas de imediato \u00e0s autoridades competentes e os elementos relevantes preservados para eventual utiliza\u00e7\u00e3o pelas entidades legalmente habilitadas.<\/li>\n<\/ol>\n

    O objetivo destas redes n\u00e3o \u00e9 substituir as autoridades, os servi\u00e7os municipais, os servi\u00e7os de emerg\u00eancia ou as organiza\u00e7\u00f5es formais de voluntariado, mas refor\u00e7ar a capacidade de autoprote\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, entreajuda e resili\u00eancia das comunidades locais<\/strong>, promovendo uma cultura de preven\u00e7\u00e3o e de responsabilidade partilhada.<\/p>\n

    A prote\u00e7\u00e3o civil come\u00e7a tamb\u00e9m na comunidade, na proximidade e na capacidade de cada cidad\u00e3o para reconhecer riscos, preparar-se e ajudar, dentro das suas possibilidades e em seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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