ERAS (Equipas de Reconhecimento e Avaliação de Situação) ou EAT (Equipas de Avaliação Técnica) da APROSOC

 

  • Projetar para a área de operações, tão breve quanto possível, equipas ERAS ou EAT, devendo sempre que possível, receber o briefing no Posto de Comando de nível municipal (PCMun) onde serão transmitidos os objetivos
  • Percorrer e verificar as áreas afetas, fornecendo informação imediata para o processo de tomada de decisão, possibilitando a antecipação de medidas operacionais
  • Recolher informação específica sobre todas as consequências do evento em causa
  • Identificar necessidades e prioridades de ação
  • Propor ações adequadas para cada situação
  • Registar e reportar as informações obtidas ao PCMun

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

  • A APROSOC, pode constituir ou incorporar ERAS ou EAT, em função das disponibilidade e valências existentes, assim como da tipologia das ocorrências em causa e das necessidades
  • As ações de reconhecimento e avaliação destinam-se a reconhecer informação específica numa dada área sobre as consequências do acidente grave ou catástrofe, de forma a apoiar a tomada de decisão quanto às prioridades a estabelecer e modalidades de ação mais adequadas
  • Estas ações podem ser desempenhadas por dois tipos de equipas – ERAS ou EAT – sendo que no segundo caso incluem na sua composição pessoal especializado, como por exemplo, especialistas com capacidade para avaliar a viabilidade de edifícios e estruturas quanto a necessidade de evacuação, estabilização ou demolição
  • Entre outras, as ERAS e EAT recolhem as seguintes informações: o Local/locais das ocorrências, bem como a sua evolução e ponto de situação o Funcionalidade e segurança das infraestruturas, nomeadamente:
    » O edificado e as infraestruturas associadas à distribuição de água, energia e comunicações a » Operacionalidade das acessibilidades, incluindo vias de circulação condicionadas ou interditas Núcleos habitacionais, alojamento e pessoas afetadas e/ou isoladas o Identificação de locais estratégicos, sensíveis e críticos
    » Condições meteorológicas locais e sua evolução, permitindo a comparação entre as previsões e a situação no local
    Previsão de danos potenciais e risco eventual e imediato para pessoas
    » Organização implementada no teatro de operações o Capacidade e necessidades dos meios técnicos e humanos no local
  • As ERAS e EAT podem propor recursos e ações adequadas para a situação, bem como a reafectação e reposicionamento de meios
  • Cada equipa deve ser constituída pelo mínimo de 2 elementos, dotada de grande mobilidade, estabelecer canal de comunicação próprio e direto com o PCMun
  • As ERAS e EAT reportam imediatamente PCMun todas as informações que vão recolhendo, pelo meio mais expedito, cabendo a este o registo dessas informações na Fita do Tempo e nos documentos de apoio adequados
  • As ERAS e EAT podem recorrer a fontes de informação aberta (imprensa, redes sociais,etc), sistemas de videovigilância, entre outros
  • Se necessário, as ERAS e EAT trabalham, validam e avaliam previamente a pertinência dos dados recolhidos antes de os transmitir ao escalão superior
  • Cada equipa deve estar dotada no mínimo com:
    » Transporte adequado o Equipamentos rádio de comunicação com redes de redundância
    » Equipamento de orientação GPS com possibilidade de georreferenciação e marcação de pontos
    » Equipamento com capacidade fotográfica, vídeo e acesso a internet
    » Equipamento de proteção individual (EPI) adequado a cada função que se propõe executar
    » Binóculos
    » Monóculo de visão noturna*
    » Câmara térmica*
    » Equipamento de balizamento e de sinalização de perigo
    » Lanternas
    » Kit de alimentação
    » Mala de prestação de primeiros socorros
    » Ferramentas manuais, mecânicas ou elétricas que possibilitem o corte de cabos que obstruam vias e caminhos
    » Fita métrica
    » Ferramentas de desempanagem e improviso
    » Equipamentos mais específicos como instrumentos de medição (anemómetro e termómetro meteorológico ou estação meteorológico, medidor de gases atmosféricos, medidor de radiação*, verificador de corrente elétrica…)

*facultativo

JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE VÃO CAUSAR CONSTRANGIMENTOS NO COMBATE AOS INCÊNDIOS RURAIS

Ex.mos(as) Senhores(as)

É convicção desta Associação que o dispositivo montado para as Jornadas Mundiais da Juventude, vai retirar efetivo indispensável na prevenção e combate aos incêndios rurais, de resposta à sinistralidade e, o reforço daquele evento com estações móveis da rede SIRESP, retira esses meios aos teatros de operações que ocorram durante a semana antes, durante e após as Jornadas Mundiais da Juventude, situações das quais apesar do reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, podem causar graves constrangimentos às operações de socorro.

Estamos convictos de que a estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como as demais entidades envolvidas, estarão a dar o seu melhor para minimizar as consequências funestas deste desvio de meios, receando-se, contudo, que o planeamento em curso, até por extemporâneo, seja incapaz de evitar graves constrangimentos que importa acautelar.

Importa ainda salientar a assimetria de formação em emergência médica pré-hospitalar e equipamentos nas tripulações de ambulâncias de diferentes entidades, bem como nas embarcações de socorro sob a responsabilidade da Autoridade Marítima Nacional, situação que quotidianamente gera discriminações no socorro prestado e que pode evidenciar-se ainda mais durante as Jornadas Mundiais da Juventude, já que os padrões nacionais ficam muito aquém da maioria dos países da Europa, situação para a qual esta Associação deixa o alerta.

 

Núcleo de Sensibilização Pública

Objetivos
De modo a contribuir para a a consciencialização, preparação, capacitação e resiliência das populações, a APROSOC – Associação de Proteção Civil, alinhada com o Plano Estratégico de Proteção Civil Preventiva 2030, realiza em parceria com as entidades solicitantes (escolas, associações, universidades sénior, coletividades) e, de acordo com as disponibilidades dos voluntários desta Associação, ações de sensibilização pública sobre riscos no âmbito da Proteção Civil e, do Socorrismo, em todas as idades (seja com crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos).

Área de Ação
Sendo a APROSOC uma Associação sediada no concelho de Oeiras, embora com Associados espalhados por todo o país, por ora, a capacidade de resposta às solicitações está essencialmente centrada na Área Metropolitana de Lisboa, ou sejam, os concelhos de:  Alcochete, Almada, Barreiro, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sintra, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira. Contudo, por razões logísticas, estamos especialmente mais vocacionados para ações nos concelhos de Oeiras e limítrofes.

Custos
Atendendo a que a APROSOC não beneficia de quaisquer apoios para o efeito, as entidades solicitantes devem assegurar os custos de (alimentação, deslocação, seguro) dos voluntários do Núcleo de Sensibilização Pública, de modo a possibilitar à APROSOC o cumprimento das responsabilidades dispostas na Lei 71/98 Lei de Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado , seja diretamente através do reembolso ou donativo que cubra essa despesa, seja através do suporte dos custos da ação por junta de freguesia, câmara municipal ou outra entidade patrocinadora.

A cigarra e a formiga, são mascotes de proteção civil?

Tornou-se moda os municípios adotarem uma mascote de proteção civil, mas na realidade, o que originou o surgimento da primeira mascote, a do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, raramente é colocado em prática e está até obsoleto no atual estado da arte da digitalização.

A mascote que outrora distribuía panfletos com recomendações de autoproteção e figurava nos mesmos, na atualidade tudo mudou e, em Lisboa por exemplo, no que respeita aos riscos geológicos, a Riska é a nova mascote forte na sensibilização, tal como na prevenção dos acidentes de trabalho a imagem forte é o Napo, mas, no que concerne à atividade das mascotes de proteção civil, a história mais se assemelha à fábula da cigarra e da formiga (fábula atribuída a Esopo e recontada por Jean de La Fontaine), já que, temos mascotes que hibernam todo o ano, mascotes que hibernam anos a fio e, mais raras, as mascotes que trabalham continuamente ou, as que surgem somente em ocasiões especiais.

Sendo objetivo cada mascote influenciar os cidadãos, em especial os mais novos, a replicar gestos que contribuem para a segurança individual e coletiva, na realidade a proficuidade dessa ação das mascotes é muito heterogenia e, por vezes completamente inócua nesse propósito.

Importa por isso que estejamos atentos, já que, muitas vezes essas figuras surgem alegadamente num contexto diferente, o da justificação de despesa pública com contornos pouco transparentes ao invés do interesse público aparente, já que são ainda por vezes utilizadas como instrumento de influência eleitoralista nas crianças e jovens, futuros eleitores.

A criação de mascotes em cada concelho pode ser algo funesto, já que alimenta a cultura do bairrismo ao invés de universalidade e, pode influenciar negativamente até pela inação que pode gerar a convicção de normalidade nas pessoas, sendo que a inação no contexto da proteção civil é inaceitável e nada tem de normal, porquanto influencia a sinistralidade e “catastroficidade”.

“Na fábula a Cigarra e a Formiga, confronta-se o esforço, personalizado pela Formiga, com a preguiça ou êxito fácil, representados pela Cigarra.

Desta história retira-se uma importante lição: antecipar dificuldades, ser responsável e trabalhar arduamente são imprescindíveis para assegurarmos um futuro tranquilo e feliz.

Por outro lado, adiar o inevitável e ser preguiçoso não é um bom caminho para construir a vida que desejamos.

A formiga trabalha todo o outono

Era uma vez uma formiga e uma cigarra que eram muito amigas e viviam numa floresta. Chegou o verão. Os dias eram muito agradáveis e não faltava comida às duas amigas. A cigarra cantava sem parar.

Após o verão, chegou o outono, e os dias começaram a ficar mais curtos e mais frios. Durante todo o outono, a formiga trabalhou sem parar. Passava os dias a juntar comida e a armazená-la para os longos e rígidos dias de inverno. Como consequência, não aproveitou nada do sol quentinho, da brisa suave do fim da tarde, dos céus maravilhosamente coloridos do pôr-do-sol de outono. Da mesma forma, não pode aproveitar da conversa com as amigas. Só vivia para o trabalho!

Enquanto isso, a cigarra não desperdiçava um minuto da bela estação de outono. Cantou e cantou durante todo o outono. Aproveitou os belos pores-do-sol. Na verdade não se preocupou muito com o inverno que estava cada vez mais perto. A formiga avisava-a que não ia haver comida em breve. A cigarra continuava a cantar.

Chega o inverno e a cigarra fica faminta

Então, passados alguns dias, começou a arrefecer. Era o inverno que estava a bater à porta. A formiga, exausta, entrou na sua humilde toca, mas que contudo era aconchegante e estava repleta de comida.

Por sua vez, com a chegada do inverno, a cigarra viu-se sem comida e a tremer de frio. Faminta, decidiu ir bater à porta da toca da sua amiga formiga para lhe pedir ajuda. Perguntou-lhe então a formiga:

– Por que é que durante o verão e outono você não armazenaste comida como te aconselhei?

A cigarra respondeu:

– Estive a cantar alegremente o tempo durante todo o verão e outono. Se soubesse como seria duro o inverno…! 

Disse então a formiga:

– Amiga cigarra, eu avisei-te para armazenares comida. Enquanto trabalhei no duro durante o verão e outono para ter provisões e poder passar o inverno tranquilamente, tu não me deste ouvidos e só cantavas. Assim, agora… continua a cantar e a dançar! 

Mas a formiga que tinha bom coração, sentiu pena da cigarra. Vendo que ela tinha aprendido a lição, foi amiga da cigarra e ofereceu-lhe da sua comida.

Fonte: SAPO”
Foto: autor desconhecido

Autor do texto: João Paulo Saraiva 

Sistema Nacional de Proteção Civil confundido com Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro

Aquilo de que cada vez mais as noticias que vão surgindo nos órgãos de comunicação social nos dão conta, é de um enfraquecimento sucessivo dos recursos humanos do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), não sendo por isso expectável que nos próximos anos esta tendência se altere, em especial até que exista um verdadeiro estatuto social do Bombeiro e, que se aplique também às demais força que atuam na prevenção e combate aos incêndios em particular, e nas demais situações de acidente grave ou catástrofe em geral. Acreditamos que, só com medidas verdadeiramente vanguardistas de incentivo e proteção daqueles que socorrem, a par de remunerações atrativas ou compensações que atualmente a Lei 71/98 não permite, será possível atrair mais recursos humanos para a área da proteção e socorro.

Por outro lado, importa que a sociedade em geral faça finalmente parte da solução prevista no Artigo 1 da Lei 27/2006, através do seu efetivo envolvimento nas atividades de proteção civil tanto preventiva como reativa, fazendo com que cada cidadão integrado em Unidades Locais de Proteção Civil, seja parte da solução ao invés de parte do problema.

Sem que os cidadãos sejam chamados a ser preparados para proteger o que é seu e conhecem melhor que ninguém, dificilmente se ultrapassaram os atuais níveis de eficácia dos meios do SIOPS, pois cada vez mais na saúde e na proteção civil a sua proteção é a ação individual de cada cidadão, sendo a resposta pública uma questão de sorte.

O défice de planeamento local de emergência na esmagadora maioria das freguesias de Portugal, a par da falta de ação de consciencialização das massas sobre os riscos, aliados à diminuta capacidade resultante de inversão de prioridades de investimento com vista ao cumprimento do Plano Estratégico para uma Proteção Civil Preventiva até 2030, são alguns dos ingredientes para que tudo se agrave na prevenção e resposta às catástrofes que continuaram a ser injustamente atribuídas muitas vezes em exclusivo às alterações climáticas, quando o são na sua maioria de causa antropogénica e que assume por vezes dimensões catastróficas por impreparação ou inadequação de um sistema que exclui a maior força de intervenção, o comum cidadão.

Não é expectável que alguma vez existam Bombeiros ou outros agentes do socorro em número e com meios suficientes para responder a cada emergência, mas é possível preparar e possibilitar a equipagem dos cidadãos para a primeira ação até chegada dos meios de socorro, possibilitando na fase de prevenção a anulação de riscos e, na fase de intervenção a mitigação tanto dos riscos quanto a diminuição das consequências, algo que não acontecerá enquanto a principal aposta se centrar nos negócios da intervenção no socorro, enquanto esta tendência se mantiver e, acreditamos que continuará a ser predominante nas políticas estratégicas, não é expectável que com a mesma receita se alcancem resultados diferentes, avizinhando-se inevitavelmente novas tragédias indesejadas mas que alimentam industrias e não só, determinando o fracasso de um Sistema Nacional de Proteção Civil, coxo porque lhe falta uma perna importantíssima, a dos cidadãos, baseado por isso num modelo “up » down” que está mais que provado que não funciona, em detrimento de um modelo “down » up” que apresenta em todos os países onde está implementado melhores resultados e, disso são exemplo por exemplo os Estados Unidos da America com as Community Emergency Response Teams, ou em Itália e Espanha com os agrupamentos locais de Proteção Civil, e tantos outros bons exemplos existentes por esse globo fora, como por exemplo o do Japão, Israel e outros.

João Paulo Saraiva

Fia-te nos “bombeiros” e não te prepares não!

Antes de mais leia-se “bombeiros” como todos os que no sistema integrado de operações de proteção e socorro respondem a pedidos de socorro, sejam Bombeiros, INEM, Cruz Vermelha ou similares.

Falar de quem socorre é como falar de “pedras preciosas”, todos sabem que têm muito valor, mas também todos sabem que não há pedras preciosas acessíveis a todos. No quotidiano o sistema já tem dificuldade de responder atempadamente a todas as emergências e, quase todos os dias morre gente, alguma de tenra idade por escassez de recursos humanos para operacionalizar meios que já de si são escassos pelo facto de estarem monopolizados por alguns lóbis e não abertos a mais entidades.

Mas quantos são esses operacionais, 30.000? 50.000?, os dados são do gabinete estatístico comunitário, o Eurostat, e revelam que, em 2021, Portugal tinha 14.037 bombeiros profissionais empregados, vamos imaginar que são 500.000, e que em pleno verão no combate aos incêndios 50.000 estão empenhados nas operações de vigilância, combate, socorro e administração relacionada com os incêndios e que, ocorre em Lisboa um sismo semelhante ao de 1755, precisamente quando ocorrem grandes eventos culturais na cidade e que, cerca de 2Milhões de pessoas, incluindo “bombeiros” são vítimas ou têm familiares feridos, mortos, ou que perderam as suas casas, muito provavelmente a capacidade de resposta do sistema de socorro desce para os típicos menos de 10% num país onde a capacidade de resposta quotidiana já é insuficiente. Acresce que também os hospitais sofrem danos e baixas e, ainda que as vítimas sejam transportadas em muitos casos não serão tratadas, acabando por morrer.

O cidadão crê que num cenário desses liga 112 e vai ter socorro, mas num cenário desses nem o 112 funciona, pelo simples facto de que ocorrerão avarias nas redes de telecomunicações, o número de chamadas será superior ao número de operadores telefónicos nas centrais 112 e outras centrais de emergência e, também esses operadores serão ou terão familiares que foram vítimas e por isso colocaram os seus em primeiro lugar.

A solução é simples, formar toda a população para a resposta às emergências, fazendo aumentar o número de socorristas e reduzir assim o número de dependentes dos serviços de emergência para as situações mais simples de socorrer, deixando assim os escassos recursos humanos que restarem para socorrer e tratar os casos mais críticos.

Na atualidade por exemplo a ordem dos enfermeiros não quer comuns cidadãos a praticar atos de enfermagem para não retirar empregabilidade aquela classe profissional, mas num cenário de catástrofe onde estarão os enfermeiros disponíveis para dar uma injeção a um doente crónico que antes ia ao centro de saúde? Onde estarão os enfermeiros para fazer um penso pós-operatório a alguém que está a convalescer em casa? Onde estarão os enfermeiros para fazer um penso a alguém com uma hemorragia ou queimadura?

O mesmo sucede com a ordem dos médicos, mas num cenário de catástrofe haverá médicos suficientes para prescrever medicamentos e assim evitar infeções e mortes por ela causadas? Ou mesmo para suturar uma ferida aberta ou reduzir uma luxação?

Como vão as pessoas sobreviver ou retomar a normalidade se acesso a esses serviços dos quais se tornaram dependentes e, como vão retornar à normalidade por exemplo sem acesso a água potável e doenças resultantes do consumo de água imprópria para consumo?

Como vão as pessoas ter acesso a medicamentos se não se prepararam e não mantém reservas em casa, será que com tanta pilhagem que ocorrerá às farmácias creem na sorte de conseguir “aviar a sua receita”.

No sobrevivencialismo há vários tipos de pessoas, os negacionistas que rejeitam a possibilidade de tal ocorrer, os otimistas que creem que tudo correrá bem, os pessimistas que acham que tudo correrá irremediavelmente mal e, os preparacionistas que creem que tudo pode correr mal, desejando que tudo corra bem e que, com a sua preparação são capazes de eliminar alguns constrangimentos e resolver alguns problemas ou, até mesmo “passar pelos pingos da chuva” se tiverem a sorte de não terem sofrido ferimentos e tiverem reservas adequadas às suas necessidades e autonomia por exemplo alimentar, capacidade de produzir soluções para tratamentos ainda que não tão eficazes quanto os medicamentos comerciais, bem como uma habitação resistente inclusive a tentativas de assaltos, o que implica meios de defesa da família e da habitação.

Quando pensamos nestes cenários cremos sempre que aconteceram quando estamos em casa e que sairemos com a nossa mochila de sobrevivência, mas e se acontecer quando estamos na rua e não conseguirmos regressar a casa para ir buscar a mochila, ou se a casa desapareceu e se transformou num monte de escombros?

Quando pensamos nestes cenários imaginamo-nos vestidos a rigor para lidar com a situação, mas se estávamos a tomar banho na casa de banho e sobrevivemos ou na piscina quando a casa ruiu?

Se no quotidiano não há “bombeiros” suficientes para responder atempadamente a todas as ocorrências, como pode alguém ter a convicção de que em caso de catástrofe tudo vai correr bem?

Bem sabemos que muitos creem na ajuda divina, mas, sejamos honestos, quantos santos, deuses ou anjos já vimos a controlar hemorragias, a combater incêndios, a reanimar vítimas, a desencarcerar vítimas, que não aqueles de carne e osso que dão diariamente o seu melhor no limite das suas forças? Quando precisamos desse tal socorro divino que enche os cemitérios que evidências científicas existem da sua proficuidade?

Que raio vai uma mãe sem leite dar ao seu recém-nascido quando todas as farmácias e os supermercados forem pilhados? Como vai sobreviver o hipertenso ou o hipotenso nesse cenário? Como sobreviverá o insulinodependente nesse cenário?

Como vai comprar ou trocar algo para sobreviver se todo o dinheiro que tinha estava depositado e tudo o que tinha para troca estava na casa que ruiu ou foi consumida pelas chamas?

Como vai comunicar com o seu filho que suspeita estar vivo nas ruínas de um edifício se não houver rede de telemóvel e não tiverem ambos sempre consigo walkie-talkies?

Temos no quotidiano crianças e jovens que morrem por caírem de janelas em que os crentes na proteção divina não colocaram redes ou grades. Temos quotidianamente gente que morre à espera da cura divina porque os crentes não procuraram a ajuda médica. Temos quotidianamente gente que fica de braços cruzados perante uma hemorragia ou uma paragem cardiorrespiratória à espera de que cheguem os “bombeiros” ainda que não cheguem a tempo de salvar. Temos até gente que perante um ferimento de tiro de caçadeira que atinge uma artéria ao invés de um garrote, compressas ou uma peça de roupa a estancar a hemorragia, aplicam reiki. Temos até a hipocrisia e egoísmo de achar que tem de haver alguém que nos saiba socorrer, mas não sentimos o dever de aprender a socorrer o nosso semelhante. Que raio de sociedade somos nós, fundamentalistas?

Uns creem na Branca de Neve e nos sete anões, outros creem no Pai Natal, outros creem em anjos da guarda, outros em santos deuses e salvações divinas, outros creem em governantes que têm a desfaçatez de afirmar que o socorro é garantido e que em caso de catástrofe todos serão socorridos sem contudo garantirem que o serão atempadamente, cada um crê no que bem entender e ninguém tem nada a ver com isso, o que não podem é os crentes em ilusões perante as aflições vir tirar proveito da ajuda daqueles que se prepararam, porque ou se preparam todos para socorrer o seu semelhante ou não têm moral para exigir ser socorridos e, os nossos governantes apregoem a sete ventos que tudo vai bem e que os serviços estão preparados para responder a qualquer situação.

Nunca teremos “bombeiros” em número suficiente para responder atempadamente a todas as situações e morre todos dias gente por isso, se cada um de nós não estiver preparado com conhecimentos e bens essenciais para sobreviver provavelmente terá uma morte precoce face a um desastre. Na saúde e na proteção civil a sua proteção  é você, o resto só por sorte ou cunha.

Imagem meramente ilustrativa de autor desconhecido.

Programa CERT – COMMUNITY EMERGENCY RESPONSE TEAMs

O conceito 
Na sequência do terramoto que ocorreu em 1987, em Whittier Narrows, na região de Los Angeles e após aquele desastre ser classificado como catastrófico no Estado da Califórnia pela enorme área que atingiu e devastou, o Departamento de Bombeiros de Los Angeles (LAFD) constatou a incapacidade dos serviços de emergência darem resposta a todas as ocorrências e por isso a necessidade de preparar a população civil de modo dar resposta às suas próprias necessidades imediatas nos desastres, libertando os serviços de emergência para as situações críticas.
Assim surgiram as CERT – Community Emergency Response Team, cujo o objetivo central é a preparação (através da educação e formação) e organização das populações para situações de emergência face a acidentes graves ou catástrofes, constituindo equipas de voluntários para atuação na sua comunidade local de residência ou de trabalho, conferindo-lhes aptidão para em primeira instância se auto protegerem e ajudarem enquanto não chegam os meios dos serviços de emergência e proteção civil, ou em parceria com os mesmos auxiliando-os.

As CERT em Portugal
O conceito CERT em Portugal tem origem em 2008, adotado então pela Associação SUSF – Socorristas Unidos sem Fronteiras, posteriormente pelo COPPROCIV – Conselho Português de Proteção Civil, projetos Associativos que vieram culminar na atual APROSOC – Associação de Proteção Civil.

O Programa CERT na APROSOC 
O programa CERT da APROSOC consiste em disponibilizar a comuns cidadãos conhecimento sobre riscos e formas de autoproteção e resposta à emergência, disponibilizado por voluntários e profissionais de emergência e proteção civil desta Associação, tanto através de ações de sensibilização e educação, quanto de treino integrado, para lhes possibilitar organizarem-se na família e comunidade em torno da sua autoproteção, sobrevivencialismo e resiliência, divulgando ainda em canais internos ações de capacitação de outras entidades que contribuam para a preparação individual e coletiva dos interessados.

Destinatários
Cidadãos maiores de idade, residentes na Área Metropolitana de Lisboa, que manifestem elevado interesse e se revelem merecedores da confiança da APROSOC, que após inscritos compareçam regularmente nas ações de formação e/ou treino para que sejam convocados.

Exclusão do Programa CERT
Sempre que um inscrito no programa CERT não responda a 3 tentativas de contacto por e-mail ou outra forma de contacto e, não entre em contacto com a Associação na sequência desses contactos ou não interaja regularmente com a Associação, presume-se a desistência e são removidos todos os seus dados de inscrição. Caso pretenda voltar a ser integrado no Programa CERT da APROSOC deve voltar a efetuar a inscrição. Pretendemos deste modo evitar a manutenção de dados pessoais de pessoas que tenham desistido, bem como evitar estar a incomodar quem não o deseje ser mas não tenha solicitado a eliminação dos seus dados pessoais. Pretende-se deste modo dar total liberdade para entrar e sair do Programa em função das fases da sua vida em que tem mais ou menos disponibilidade.

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Porque não avançam as Unidades Locais de Proteção Civil em Oeiras?

Da informação que temos disponível temos a seguinte perceção sobre o assunto:

  1. Quanto aos regulamentos que se encontram congelados é como sabido copy>paste da 1ª geração de regulamentos e, em Oeiras passou por políticos e está agora nas mãos de juristas que por ausência de conhecimento no âmbito específico em Proteção Civil não são capazes de aferir o que é necessário aferir, tanto mais quando, não foram envolvidos técnicos de proteção civil no processo de adaptação do regulamento à especificidade do território;
  2. A autarquia ainda tentou contratar para o efeito o Secretário Geral do Sindicato Nacional de Proteção Civil, contudo, a mesma autarquia que despende de milhões de euros em alegadas obras de arte, pretendia pagar a um especialista do mais alto gabarito, uns míseros mil e poucos euros mensais para implementar as unidades locais de proteção civil, efetuar os levantamentos que nunca foram feitos, bem como outras funções, contudo, como este declinou, acabou por ser renovada a avença àquele que já lá estava e que não sendo técnico de proteção civil não fez porque não sabia e continuará a não fazer porque não sabe nem se articula com quem sabe para não dar parte de fraco;
  3. Ainda que, surjam antes das eleições de 2025 as Unidades Locais de Proteção Civil em Oeiras, estão portanto condenadas à partida a ter o mesmo desfecho da publicação da constituição no final de 2022 do Serviço Municipal de Proteção Civil, ou seja, surge algo de novo no papel, contudo nada de novo se materializa na prática, eternizando deste modo o subdesenvolvimento do concelho de Oeiras no âmbito da proteção civil, contribuindo esta situação para a sinistralidade, morbilidade e mortalidade evitável, continuando a autarquia a apostar ( e bem) na intervenção através do reforço dos meios de socorro das corporações de Bombeiros, mas não investindo no envolvimento dos cidadãos na prevenção, preparação e mitigação, por um lado porque não é capaz de o fazer e, por outro lado, porque prevenir reduz os negócios instalados em torno da intervenção.
  4. Não podemos esquecer que, a morbilidade gera a maior fatia da atividade das entidades dedicadas ao transporte de doentes não urgente, sendo por isso prevenir a sinistralidade e doenças conducentes a tais situações algo totalmente contrário ao negócio de algumas entidades;
  5. Nunca será espectável que, as entidades que dependem da sinistralidade para se financiar, atuem na prevenção que combata a fonte de financiamento no atual modelo, isto enquanto a autarquia continua a assumir com o dinheiro dos contribuintes, desastres evitáveis ou mitigáveis através do correto ordenamento do território, bem como no envolvimento dos comuns cidadãos, dos comerciantes e empresários, dos especialistas, nas soluções de prevenção, preparação e mitigação, através das Unidades Locais de Proteção Civil, do Planeamento Local de Emergência, e da participação na Comissão Municipal de Proteção Civil e Subcomissões Municipais de Proteção Civil ao nível das freguesias;
  6. Não deixa de ser caricato que, a autarquia queira contratar  técnicos para algumas tarefas que devem ser os comuns cidadãos envolvidos como voluntários de proteção civil a efetuar no território onde habitam, tal como por exemplo o levantamento de recursos institucionais, técnicos, materiais e de reserva estratégica local, bastando para o efeito constituir e pôr a funcionar as Unidades Locais de Proteção Civil com uma liderança forte e os recursos necessários que chegam a ser irrisoriamente diminutos quando comparados como investimento na intervenção;
  7. Os presidentes de Junta ou União de Freguesias já deveriam ter aberto as inscrições para os voluntários de proteção civil para ter uma expectativa quer pelo número quer pela tipologia e competências neles reunidas, sobre o que regulamentar, sem este instrumento pode-se regulamentar, mas não se sabe bem o que se vai regulamentar. Deveriam também os Presidentes de Junta ou União de Freguesias ter já convidado alguns especialistas da sua confiança, em áreas com aplicabilidade em Proteção Civil, bem como na gestão do voluntariado, ou mesmo fazendo já a ponte com o Banco de Voluntariado de Oeiras, mas tal não aconteceu, enfim está tudo por fazer.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, não se assume como a solução para tudo, mas assume-se como parte do processo conducente às soluções, porque as soluções efetivas dependem de uma simbiose de convergência de forças e esforços que, lamentavelmente não estão a ser feitos, por inércia e por inépcia política.

A génese dos Desastres (breve resumo)

Os desastres podem classificar-se quanto à sua génese como:

  • Naturais
  • Antropogénicos
  • MistosDesastres Naturais

Os Desastres naturais são produzidos por fenómenos e desequilíbrios da natureza, são causados por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana.

Em função da sua causa primária, estes desastres são classificados como desastres naturais:

1 – de origem sideral, como os produzidos pelo impacto de meteoritos sobre a superfície da Terra.

É possível que os dinossauros tenham sido extintos, há aproximadamente 80 milhões de anos, em consequência de um desastre sideral (impacto no golfo do México).

2 – relacionados com a geodinâmica terrestre externa, ou relativos a fenómenos meteorológicos, como vendavais, saraivadas, geadas, secas, inundações, ondas de calor, vagas de frio, queda da umidade relativa do ar entre outros.

3 – relacionados com a geodinâmica terrestre interna, ou relativos a fenómenos tectónicos, tais como terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas, e ao intemperismo associado à erosão, como deslizamentos de terras, derrocadas de pedras entre outros.

4 – relacionados com desequilíbrios na biocenose, como pragas animais e vegetais.

Desastres Antropogénicos (por ação humana)

Os Desastres antropogénicos são resultantes de ações ou omissões humanas e estão intimamente relacionados com as atividades do homem, enquanto agente ou autor. Por isso, os desastres antropogénicos são provocados por fatores de origem interna.

Em função das suas causas primárias, os desastres antropogénicos são classificados como desastres:

humanos de natureza:

1 – tecnológica, quando são consequências indesejáveis do incremento demográfico das cidades, sem o desenvolvimento compatível da infraestrutura urbana e dos serviços essenciais, resultando, também, de um desenvolvimento imediatista e sem preocupação com a segurança contra desastres.

De entre os desastres de natureza tecnológica, destacam-se os relacionados com meios de transporte, com produtos perigosos, com incêndios e explosões em unidades industriais, parques, depósitos e outros.

2 – social, quando são consequência do relacionamento do homem com os ecossistemas urbanos e rurais ou de desequilíbrios nos inter-relacionamentos económicos, políticos e culturais.

De entre os desastres de natureza social, destacam-se os relacionados com o desemprego e a marginalização social, com a fome e a desnutrição, com o incremento da violência, com os menores abandonados, com o bandidismo, o crime organizado e o tráfico descontrolado de produtos estupefacientes.

3 – biológica, quando são consequência do subdesenvolvimento, do pauperismo e da redução da eficiência dos serviços promotores da saúde pública.

De entre esses desastres, destacam-se as pandemias da SIDA/COVID, a malária, a cólera, o dengue e a tuberculose.

Desastres Mistos

A tendência contemporânea é considerar que, na sua grande maioria, os desastres, hoje classificados como naturais e antropogénicos, são na realidade mistos.

Na atualidade, são considerados como desastres mistos aqueles que resultam da soma interativa de fenómenos naturais com atividades humanas.

Essas interações, devido aos seus aspetos globalizantes, tendem a alterar profundamente os ecossistemas naturais e humanos, afetando, às vezes, grandes extensões do meio ambiente.

Em função de sua causa primária, esses desastres são classificados como desastres mistos

relacionados com a:

1 – geodinâmica terrestre externa, como as chuvas ácidas, o incremento da poluição do ar

provocada por camadas de inversão térmica, efeito estufa e bolsas de redução da camada de

ozono;

2 – geodinâmica terrestre interna, como a desertificação, a salinização do solo e a sismicidade induzida.

Autor: João Paulo Saraiva
Fontes de pesquisa: Manual de Planejamento – Defesa Civil Brasileira
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Direito de Resposta

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Na sequência das palavras por si ontem proferidas em sessão de Assembleia Municipal, cumpre-nos no exercício do Direito de Resposta consagrado no número 4 do Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa, responder nos termos e pelos factos seguintes:

  1. Ao invés do que reiteradamente o Sr. afirma, não tem esta Associação (que até é benificiária do Banco de Voluntariado de Oeiras), que lhe apresentar qualquer documentação de eleições internas, apresentação de contas, ou estatutos, já que, os estatutos são públicos e podem ser consultados no portal das publicações do Ministério da Justiça, o Regulamento e Corpos Sociais eleitos no passado dia 25 de Março, tudo isso  está Publicado  e, estando esta Associação reconhecida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, está nos termos da Portaria 91/2017, obrigada a fazer prova trianual de tudo isso, para revalidação do reconhecimento, publicado no website daquela Autoridade;
  2. Por outro lado, acontece que logo após as “suas férias na Carregueira”, numa sessão de assembleia municipal de Oeiras em que afirmou que “esta Associação não está na Lei”, lhe enviamos toda a documentação que agora invoca;
  3. Por outro lado, ainda, o Sr. Presidente, para quem se afirma licenciado em direito, denota ser uma nulidade no âmbito do direito, já que recorrentemente apedreja os direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o Artigo 37.º e, ontem mesmo, tentou subverter os direitos consagrados no Artigo 46.º , nomeadamente no seu número 2;
  4. Acresce ainda que, não é pelo facto do Sr. e seus subservientes reiteradamente afirmarem que o Sr. João Saraiva quer avenças, tal inverdade se torna verdade, porque em primeiro lugar tal nunca aconteceu, em segundo lugar tal foi reiteradamente contrariado em sessão de assembleia municipal e, disso existe prova documental e audiovisual;
  5. Desde já está convidado a apresentar testemunhas que corroborem a afirmação de que alguma vez o Presidente da Direção da APROSOC – João Saraiva, sugeriu o pagamento de avenças para si próprio como contrapartida da consultadoria que tem prestado;
  6. Recorde-se que, apesar do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, ter sugerido em assembleias municipais, reuniões com esta Associação, e de até ter afirmado numa delas que já havia reunido muitas vezes com o Sr. João Saraiva no seu gabinete e que o seu gabinete estava inteiramente ao dispor (e disto existe prova documental e audiovisual na Assembleia Municipal) tal nunca aconteceu na realidade, mas talvez tenha acontecido no seu imaginário.

Sr. Presidente, reitero enquanto cidadão e enquanto Presidente da Direção da APROSOC (associação em que apesar do meu mandato ser de 5 anos e todos os anos coloco o lugar à disposição obrigando a novas eleições e / ou nomeações, sou por maioria ou unanimidade dos presentes reeleito), não estou disponível a título pessoal para quaisquer avenças e, o que pretendo é tão somente, que a autarquia recupere o tempo perdido no âmbito da proteção civil e que se torne não profícua em proteção  civil quanto já o é em proteção e socorro, áreas frequentemente quase simbioticamente confundidas pelos cidadãos e, até mesmo como é o caso por aqueles que exercem cargos públicos na administração local ou mesmo central do Estado. Desejo individual e vocacionalmente, e desejamos enquanto Associação que, Oeiras seja um exemplo mundial ao nível da proteção civil local, tal como acontece na maioria das “Valley” nos EUA, com as suas Community Emergency Response Teams, realidade já mais modestamente implementada em várias freguesias em Portugal, mas não nas de Oeiras.

A APROSOC – Associação de Proteção Civil, muito tem contribuído e instado através das suas propostas e reivindicações, para a implementação e desenvolvimentos das Unidades Locais de Proteção Civil em Portugal, tendo desde a organização do 1º Encontro para a Autoproteção e Resiliência das Populações, realizado em Pedrógão Grande no dia 14 de Outubro de 2017, com o alto patrocínio de sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, e de onde saíram as guide-lines informais para as modernas Unidades Locais de Proteção Civil, tais como as de Óbidos e outros excelentes exemplo e em cujo meu papel e empenho foi total e gratuito, bem como o de todos que compõe esta modesta mas muito competente Associação.

É minha convicção que, o que o move contra mim e contra esta Associação, é o facto de ter sido alvo de buscas da Polícia Judiciária na sequência da ação de cidadania exercida por exta Associação, sempre que dessa ou qualquer outra autarquia ou seus dirigentes, toma conhecimento de indícios de ilícito. Nada de pessoal tenho ou temos contra si, mas o dever de neutralidade e imparcialidade, bem como os mais elementares deveres cívicos, instam-nos a propor tudo o que deve e conseguimos propor e, a denunciar tudo o que tomamos conhecimento e deve ser denunciado. Por outro lado, está mal informado pelas suas fontes.

Esta modesta associação, está permanentemente ao dispor para reunir com o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, não para acordar avenças, mas para a cooperação institucional que possibilite um rumo diferente no âmbito da Proteção Civil em Oeiras, com o efetivo envolvimento dos munícipes nas atividades de proteção civil, de modo conducente a que constituam uma força que contribua para as soluções, ao invés de fazerem parte dos números que fazem face a qualquer desastre, muito por culpa dos que por inércia e inépcia da administração local do Estado, acabam por passivamente fazer parte do problema.

Com os melhores cumprimentos. Atentamente,

João Paulo Saraiva 

Presidente| President

Técnico de Proteção Civil

A APROSOC tem por finalidade promover a participação cívica, a transparência, a boa governação e a sustentabilidade no âmbito das atividades de proteção civil e atividades conexas, visando a segurança coletiva dos cidadãos.